Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a doação de empresas a partidos, posição divergente da do Senado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta (10) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve aguardar decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre a validade do financiamento privado de campanhas políticas para encerrar o julgamento.

Nessa quarta (9), a Câmara dos Deputados aprovou a doação de empresas a partidos, posição divergente da do Senado, e o projeto de lei seguiu para sanção ou veto da presidenta.

Na quarta-feira (16), o STF retomará o julgamento sobre proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento em abril do ano passado, quando o placar era de seis votos a um pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos políticos.

De acordo com Toffoli, o Supremo deve aguardar a definição do quadro jurídico da questão para reavaliar o tema.

“Penso que o melhor é aguardar a sanção ou veto, porque isso foi aprovado no Congresso e vai à Presidência da República para analisar o quadro jurídico final. Tivemos bastante tempo para refletir sobre isso e não custa nada aguardar um pouco mais”, acrescentou o ministro.

Desde o pedido de vista, Gilmar Mendes foi criticado por entidades da sociedade civil e partidos políticos, que alegaram demora na devolução do processo para julgamento. Em março, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediram brevidade na conclusão da votação.

O Supremo julga Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB contra doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A entidade contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as doações para campanhas políticas.

De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator da ação, ministro Luiz Fux, mas o resultado não pode ser proclamado sem o voto de Gilmar Mendes. Segundo Fux, as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário.

O relator disse ainda que o Congresso Nacional terá 24 meses para aprovar uma lei criando normas uniformes para doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos. Se, em 18 meses, a nova lei não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá criar uma norma temporária.

 Agencia Brasil

A cidade de Gurupi, capital da amizade, ao sul do Estado, carece de um administrador com visão aglutinadora, capaz de olhar ao mesmo tempo para o agronegócio, a industrialização, a geração de emprego, a expansão do parque industrial da cidade, o aumento na qualidade de vida de sua população.

Por: Edson Rodrigues

Para reunir tudo isso, a pessoa precisa ser um administrador que tenha a visão de futuro de um administrador e empreendedor, que ame Gurupi e sua gente, de um homem público sério, honesto e um homem de família.
Essa pessoa chama-se Oswaldo Stival, um empresário de sucesso, um dos maiores exportadores do Estado, o maior empregador, e o que mais paga impostos, gera dividendos para o município e para o Tocantins.
O cidadão Oswaldo Stival é filiado no PSDB, mas tem trânsito livre em todos os partidos e com todas as entidades classistas. A nossa equipe tentou falar com Stival para saber se ele estaria mesmo disposta a assumir mais esse desafio, mas ele se encontra em São Paulo.
Um parente bem próximo à Oswaldo nos afirmou que a família Stival sempre esteve ao lado das famíliasgurupiense e tocantinense, e que, pelo fato de o ano que vem ser o ano eleitoral, este ano é um período em que todos têm que estar diuturnamente empenhados para superar esta crise que o Brasil e o Estado estão passando, mas não confirmou – nemdesmentiu – se Oswaldo Stival pretende aceitar um provável convite para ser o candidato do partido à prefeitura de Gurupi, como sonha e aposta a cúpula do PSDB no Estado.
“Deus é o grande guia da nossa família. O que for da vontade Dele, será feito”, enfatizou nossa “fonte familiar”.
Quem viver, verá!

O estado do Tocantins não tem crédito junto aos grandes fornecedores de medicamentos do Brasil, fruto da inadimplência persistente dos últimos tempos. Os governos anteriores, de José Wilson Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, compraram e não conseguiram pagar por falta de recursos, planejamento, por falta de vontade ou até mesmo por ter priorizado outros compromissos, mas a verdade é que o estado está no vermelho, com o nome sujo.  O porquê dessa situação já vem rolando há muitos anos, talvez nos corredores palacianos e, houvesse sido percebida a sua gravidade, vidas teriam sido salvas, sofrimentos, dores, indignações evitadas, tudo por falta de comprometimento dos gestores.

Por: Edson Rodrigues

Pavimentações asfálticas pagas com recursos da saúde. A verdade é essa. É sabido que recursos da saúde, carimbados, foram desviados para pagamentos de pavimentações asfálticas, tudo isso no último governo, segundo algumas fontes.  Isso com os recursos carimbados. Já pensou o que pode ter acontecido com outros recursos?

ATUAL GOVERNO

O atual governo tem pagado caro pelo estado em que recebeu a saúde tocantinense, com folha de pagamento em atraso, plantões, progressões, inadimplência com fornecimento de luz, água, telefones, com os fornecedores de medicamentos, combustíveis, gêneros alimentícios, fornecedores de oxigênio, material de consumo em todas as unidades.

Samuel Bonilha, que já se provou excelente gestor, recebeu esta bomba com uma ordem do governador Marcelo Miranda, mais ou menos assim: “Samuel, faça o possível e o impossível para resolver, amenizar os problemas com a saúde do Estado”.

Com greve, salários atrasados, caixa zerado, esse bom gestor arregaçou as mangas da camisa e passou a dialogar com os profissionais da saúde, buscou o Ministério da Saúde como o seu porto seguro e, com muitas e muitas viagens à Brasília, vem realizando uma verdadeira operação “tapa buraco”, vencendo os obstáculos encontrados e sem fazer acusações a ninguém. Samuel Bonilha optou por lutar, por amenizar, por resolver os problemas encontrados e os que vêm surgindo, como um verdadeiro “Dom Quixote de La Mancha”.. Xingado, denunciado, alvo de vários e vários discursos nas Câmaras Municipais, na Assembleia Legislativa, cobrando por uma saúde pública de qualidade, sem que seus inquisidores saibam ou finjam não saber a real situação que o secretário enfrenta.

Os competentes membros do Ministério Público, agindo de forma correta, todos na tentativa de salvar vidas, garantir ao tocantinense a oportunidade de um atendimento médico hospitalar mínimo que seja, vêm ajudando nessa tarefa de colocar a Saúde do Estado nos trilhos.  Afinal, mais importante que encontrar culpados, neste momento, são os milhares de pacientes na fila por uma cirurgia e os hospitais lotados.

Assim, humildemente, o secretário “garimpeiro” de recurso para Saúde tocantinense, vem salvando vidas, vem cumprindo a tarefa que lhe foi incumbida pelo governador Marcelo Miranda. Muito já foi feito em relação ao pagamento dos plantões, ao pagamentos dos médicos em atraso há mais de um ano, reforma e ampliação do hospital de Porto Nacional, compra de ambulâncias, equipamentos hospitalares e compras de medicamentos.

IMPASE

Agora, com muito luta, Samuel Bonilha conseguiu do governo federal e do governo do Estado, um montante de recursos para abastecer as unidades hospitalares nos municípios.  A licitação foi feita, mas a empresa vencedora não entregou os medicamentos. Foi chamada a segunda colocada, que também não quer entregar. Isso por que já levaram calote de milhões de reais dos governos anteriores e, enquanto não receberem, não entregarão, pois têm medo de outro calote.

Fica a pergunta: será que este secretário da Saúde tão combativo e competente é o culpado do herdado caos da saúde?  Será que o governador Marcelo Miranda não esta fazendo nada para amenizar esse caos?

Não há outro caminho que não seja a nossa Justiça autorizar a compra desses medicamentos sem a realização de licitação, com o devido acompanhamento do TCE e do MPE, antes que mais pessoas percam suas vidas.

Quem viver – até os remédios chegarem –, verá!

O texto aprovado seguirá agora para sanção presidencial para que possa valer para as eleições municipais do ano que vem. O que isso que dizer é que nada mudou, ou melhor mudos sim para pior

A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (9), a maioria das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 5.735/13, a minirreforma eleitoral. Entre as emendas mais polêmicas que foram rejeitadas estão a que trata da doação de empresas a partidos políticos para as campanhas até o limite de R$ 20 milhões por campanha; a que reduz o prazo de filiação partidária de um ano para seis meses e mantém a exigência do domicílio eleitoral de um ano para se candidatar a cargo eletivo.

Com a aprovação do substitutivo apresentado pelo relator da reforma, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), às emendas aprovadas pelo Senado e com a votação de todos os destaques e emendas que visavam a alterar o substitutivo, a Câmara concluiu a votação da minirreforma eleitoral. O texto aprovado seguirá agora para sanção presidencial a fim de que possa valer para as eleições municipais do ano que vem.

O PT tentou retirar do texto aprovado pelos deputados a possibilidade das empresas fazerem doações aos partidos para as campanhas eleitorais. No entanto, 285 deputados votaram pela manutenção do texto e 180 pela proibição das doações de empresas aos partidos. Os deputados também rejeitaram a emenda do Senado que proibia pagamento a cabos eleitorais pelo trabalho nas campanhas.

Os deputados aprovaram a criação de uma janela de 30 dias, antes do fim do prazo de filiação, para que os eleitos possam deixar a legenda de origem sem perder o mandato. Voltou a permissão de carros de som, que o Senado havia retirado da reforma política. O texto aprovado também, segundo o relator, reduziu o tempo dos programas eleitorais em bloco e aumentou o tempo destinado às inserções que são veiculadas nas emissoras durante a programação normal.

Um dos destaques aprovados na noite de hoje, apresentado pelo PT, substituiu o limite de 65% dos gastos para campanha a deputado federal, que seriam aplicados sobre o maior gasto nacional para o cargo na eleição anterior, pelo limite de 70% do maior gasto contratado para a disputa do cargo em cada estado na eleição anterior.

Com a insatisfação do empresariado e do povo palmense com a administração do prefeito Amastha, que se sentem penalizados com aumentos,considerados abusivos, de impostos como oISSQN, ICMS e IPTU, na taxa de estacionamento, além da instalação de diversos “pardais” e lombadas eletrônicas, compondo a chamada “fábrica de multas”. O descontentamento aumenta por causa da falta de remédios nos postos de saúde e pela rede municipal de Saúde, que, segundo especialistas, precisa ter um hospital municipal para atender casos emergenciais de baixa complexidade.

Por Edson Rodrigues

O grito da população ecoa no o aumento dos índices de cidadãos com seus nomes inscritos no SPC por causa do aumento do IPTU, ocorrido sem aviso e pegou pais de família e até empresários de surpresa.Muitas pessoas que tiveram esse dissabor estão desempregadas ou seus vencimentos não são suficientes para arcar com o aumento, numa clara demonstração de falta de sensibilidade da prefeitura de Palmas com o momento econômico que o País atravessa.

Com tanto descontentamento com a administração de Carlos Amastha, os partidos de oposição já começam a se articular em busca de nomesque possam vencer a máquina administrativa nas eleições do ano que vem.

Já estãoem campo o PR, do senador Vicentinho, com o nome do ex-prefeito Raul Filho, o PV, com o ex-deputado Marcelo Lelis, e o PSB com a candidatura do atual prefeito Carlos Amastha.

O PP deve receber a filiação do empresário e presidente da FIETO, Roberto Pires, considerado uma pessoa preparada, com relevantes serviços prestados ao Estado, com visão empresarial arrojada, muito importante para a geração de renda. Pires aposta que a industrialização no Tocantins é uma importante forma de geração de emprego, renda e de qualidade de vida, e a instituição que preside tem investido na preparação de mão-de-obra, com vários cursos profissionalizantes ministrados em todo o Estado, Pires pode vir a ser a aposta do PP tocantinense na Capital.

Eduardo Siqueira Campos é outro nome que voltou a ser opção da sociedade palmense.  Ele, que já foi prefeito de Palmas, deputado federal, senador e secretário de planejamento, com a aprovação da reforma política com a janela para a troca de partidos, terá 30 dias para definir seu posicionamento, sem correr o risco da perda do mandato, no caso de deputado estadual, pois há uma grande chance de Eduardo voltar ao ninho tucano, o PSDB.

As conversações por enquanto permanecem nos bastidores no estado e a nível nacional, com Serra, Aécio e FHC, mas terá que ter o ok do senador Ataídes Oliveira, atual presidente estadual da legenda.

Quem viver, verá!