Reforma trabalhista é aprovada no Senado e vai à sanção; veja o que muda

Agência Senado e portal UOL

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Como não sofreu alterações no Plenário, o PLC 38/2017 segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.  As mudanças devem entrar em vigor 120 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União. O Plenário rejeitou 178 emendas de senadores. O PT apresentou dois destaques para votação em separado retirando da reforma o trabalho intermitente e a presença de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PSB tentou derrubar a prevalência do negociado sobre o legislado. Mas o Plenário também derrubou os três destaques. A sessão começou tumultuada. Por quase sete horas um grupo de senadoras ocupou a Mesa do Plenário e impediu o andamento dos trabalhos. Durante a tarde, parlamentares tentaram negociar a retomada da votação. Mas não houve acordo.
A reforma ainda pode sofrer modificações? Sim. Um acordo feito entre governo e parlamentares prevê que alguns pontos polêmicos sejam vetados por Temer ou modificados por meio de medida provisória. Esse acordo foi anunciado pela primeira vez no relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que sugeriu alterar seis pontos. O que diz quem é a favor da reforma? O governo e defensores da reforma afirmam que o projeto moderniza as leis trabalhistas e vai gerar empregos. O que diz quem é contra a reforma? A oposição afirma que a reforma retira direitos dos trabalhadores e vai prejudicar as condições dos empregados.
Confira abaixo 12 pontos da reforma trabalhista.

ACORDO COLETIVO COM FORÇA DE LEI Um dos pontos centrais da reforma é que os acordos coletivos de trabalho definidos entre as empresas e os representantes dos trabalhadores poderão se sobrepor às leis trabalhistas definidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O texto lista alguns pontos específicos em que isso valeria, que dizem respeito à jornada de trabalho e salário, por exemplo.

O QUE NÃO PODE MUDAR

O texto define uma lista de pontos da CLT que não podem ser retirados ou mudados por convenção coletiva:     Não podem ser alteradas normas de saúde, segurança e higiene do trabalho.
    Não podem mexer também no pagamento do FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família, que são benefícios previdenciários.
    Ficam de fora, ainda, o pagamento do adicional por hora extra, licença-maternidade de 120 dias e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.

JORNADA DE TRABALHO A jornada de trabalho pode ser negociada, observando os limites constitucionais. Hoje, a jornada padrão é de 8 horas por dia, com possibilidade de 2 horas extras. A jornada semanal é de, no máximo, 44 horas. Outra modificação é na jornada parcial. Atualmente, a lei prevê jornada máxima de 25 horas por semana sem hora extra nessa modalidade. A reforma cria duas opções: contrato de até 30 horas semanais, sem horas extras, ou de até 26 horas semanais, com até 6 horas extras. Hoje, o trabalhador nesse tipo de jornada tem direito a férias proporcionais de, no máximo, 18 dias; a proposta prevê 30 dias de férias. A reforma também oficializa a jornada 12 x 36, em que o funcionário trabalha 12 horas e folga nas 36 horas seguintes. Esse, porém, é um ponto que o relator Ricardo Ferraço sugeriu que seja modificado por Temer.

INTERVALO PARA ALMOÇO O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha, no mínimo, 30 minutos nas jornadas maiores do que seis horas. O tempo mínimo atualmente é de 1 hora. Apesar de constar no texto final aprovado, esse trecho também pode ser vetado por Temer. Em seu parecer, Ferraço disse que a discussão sobre o intervalo não está "madura" e que pode prejudicar as condições de trabalho.

FÉRIAS As férias poderão ser divididas em até três períodos de descanso. Nenhum deles pode ser menor do que cinco dias corridos, e um deve ser maior do que 14 dias corridos. Além disso, as férias não podem começar nos dois dias antes de um feriado ou do dia de descanso na semana.

FERIADOS Os acordos coletivos também poderão determinar a troca do dia de feriado. Um feriado na quinta-feira poderia ser mudado para sexta-feira, por exemplo, impedindo a folga na quinta e na sexta-feira (dia enforcado). A folga seria só na sexta.

BANCO DE HORAS Atualmente, a criação de um banco de horas para contar horas extras trabalhadas só pode ser definida por um acordo ou convenção coletiva. Isso não pode ser decidido individualmente entre o patrão e o empregado. A reforma modifica isso, liberando o banco de horas por acordo individual. Segundo o texto da reforma, se o banco de horas não for compensado em seis meses, essas horas terão de ser pagas como horas extras, com um adicional de 50% ao valor.

TRABALHO INTERMITENTE A reforma cria o trabalho intermitente, que permite a contratação de funcionários sem horários fixos de trabalho, ganhando de acordo com o tempo que trabalharem. Nesse caso, o funcionário não tem a garantia de uma jornada mínima. Se for chamado pelo patrão para trabalhar por cinco horas no mês, recebe apenas por essas cinco horas. Se não for chamado, não recebe nada. Além do pagamento pelas horas, ele teria direito ao pagamento proporcional de férias, FGTS, INSS e 13º salário. Profissões que têm uma legislação trabalhista específica, como os aeronautas, não podem estabelecer o contrato intermitente. Ferraço também sugeriu que isso seja vetado por Temer e regulamentado por medida provisória, que "deve conceder salvaguardas necessárias para o trabalhador e talvez delimitar setores em que este tipo de jornada vai ser permitido", de acordo com seu relatório.

GESTANTES A reforma trabalhista prevê a possibilidade de grávidas trabalharem em condições insalubres, ou seja, que podem fazer mal à saúde, como barulho, calor, frio ou radiação em excesso, desde que a insalubridade seja de grau mínimo ou médio, e que elas apresentem um atestado médico permitindo. Atualmente, isso é proibido. No caso em que a insalubridade for de grau máximo, a grávida continua impedida de trabalhar no local, tendo de ser transferida para outra função. Mulheres que estão amamentando poderão trabalhar em locais insalubres, independentemente do grau, desde que tenham o atestado médico. Hoje, isso não é permitido. Ferraço propõs que isso seja modificado por Temer porque "o dispositivo como está implicaria abrir espaço para abusos contra mulheres menos esclarecidas, com menor poder de barganha e em ambientes mais insalubres e desprotegidos do que os hospitais".

IMPOSTO SINDICAL A proposta também acaba com a obrigatoriedade do imposto sindical, que passa a ser opcional. Atualmente, todos os trabalhadores devem pagar, no mês de março, o imposto que equivale a um dia de trabalho por ano. Esse valor é destinado ao sindicato de sua categoria. Apesar de não ter sido citado no relatório de Ferraço, o governo pode modificar esse ponto também. O texto da reforma determina que a obrigatoriedade deixa de valer imediatamente, mas o governo estuda a possibilidade de que essa mudança seja gradual, sob pressão de grupos sindicais.

HOME OFFICE A reforma regulamenta o teletrabalho, conhecido como home office, quando o funcionário trabalha à distância --de sua casa, por exemplo. Entre outras medidas, ele determina que o home office deve constar no contrato de trabalho, assim como as atividades do trabalhador, e que a jornada do funcionário nessa situação não tem limite máximo definido por lei. O contrato deve estipular de quem é a responsabilidade pelos custos e manutenção do material usado no trabalho.

TERCEIRIZAÇÃO Em março, o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que libera a terceirização em qualquer atividade da empresa. A proposta de reforma trabalhista também trata da questão, complementando a nova lei. Para evitar que trabalhadores sejam demitidos e, em seguida, recontratados como terceirizados pela mesma empresa, o texto da reforma determina que é necessário esperar, no mínimo, 18 meses para poder contratar novamente o mesmo empregado.

Com Carlos Amastha desgastado por suas declarações, ganham força as duas candidaturas mais evidentes e esparadas

Por Edson Rodrigues

A cada dia que passa aumentam mais as evidências de que teremos as duas candidaturas mais previsíveis – e realmente competitivas – para o governo do Estado em 2018.  Uma encabeçada pelo governador, Marcelo Miranda e outra pela senadora Kátia Abreu.

Após as desastradas declarações de que os políticos do Tocantins são vagabundos, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha não tem mais condições de formar uma chapa coerente e com nomes fortes para disputar as eleições. 

Leve-se em conta que, em uma guerra, não bastam apenas generais, tem que haver soldados, comandantes menores, tropas e armamentos, e, no caso do prefeito de Palmas, apenas um bom nome para concorrer a deputado federal não bastará para dar condições à sua candidatura de decolar e figurar no mesmo patamar de Marcelo Miranda e de Kátia Abreu que, sabidamente, têm todo um séquito de colaboradores, seguidores e lideranças importantes para dar base às suas pretensões.

Sem esquecer que Amastha teria que desdizer a si próprio e abandonar os “projetos” que tanto apregoou para a Capital e renunciar ao cargo de prefeito.

Outro ponto que joga negativamente contra o prefeito de Palmas são suas constantes mudanças de humor e seu apoio nada confiável, como está sendo agora, em que é só confetes para a senadora Kátia Abreu pois pleiteia um empréstimo internacional que depende de aprovação no Senado.  Uma vez aprovado o empréstimo que está em tramitação na Comissão de Finanças, Amastha, se seguir suas tradições, volta a ser um crítico ferrenho da senadora.

POUCAS MODIFICAÇÕES

Gostem ou não esse é o cenário já desenhado para o pleito de 2018 e haverá poucas modificações, apenas alguns ajustes e alinhamentos entre lideranças, mas nada mais radical.

O governador Marcelo Miranda vem conseguindo driblar os principais obstáculos e ruma para uma maior musculatura financeira no segundo semestre deste ano, quando começará a investir pesado em infraestrutura com os recursos de emendas impositivas da bancada federal destinados à Saúde e Segurança Públicas.

A rolagem das dívidas dos estados também contribuirá para dar mais fôlego às finanças do Tocantins, deixando nos cofres públicos algo como 450 milhões de reais a cada trimestre

KÁTIA ABREU

A senadora já está definitivamente pensando em concorrer ao governo do Estado em 218. Kátia já pôs a cara para fora e o pé na estrada e já pensa e diz o que quer, afirmando, inclusive, que é a única candidata 100%     oposição ao governo de Marcelo Miranda e ao governo Temer.  A senadora começou a  demarcar seu território ao inaugurar seu novo escritório político em palmas, no que chama de “extensão do seu gabinete”, faltando para ela, agora, apenas iniciar as articulações para compor sua nominata.

Tanto Kátia quanto Marcelo devem intensificar a formação de seus grupos e a captação de partidos para garantir um horário eleitoral gratuito com um bom tempo de duração e têm a sua disposição nomes para as duas vagas para o Senado, a vice-governadoria, deputados federais e vinte e quatro deputados estaduais.

Os riscos nessa formação de nominatas tanto para Marcelo quanto para Kátia é a profusão de nomes que podem receber visitas inesperadas da Polícia Federal e “convites” para conduções coercitivas ao até mesmo para temporadas na prisão. 

O certo é que no quesito “investigados” nem Marcelo nem Kátia podem se dar ao luxo de receber em seus grupos políticos pessoas com problemas com a Justiça ou com passado nebuloso.

TRATO COM O ELEITOR

Outro problema para qualquer candidato a qualquer cargo eletivo no Brasil é o descrédito da classe política junto aos eleitores.  A abordagem, a partir das revelações da operação Lava Jato, tem que ser muito diferente do que era antigamente.

O eleitor já sabe de quem é a culpa pelas mazelas que afligem o Brasil, como a falta de segurança, a economia aos frangalhos, a maior taxa tributária do mundo,  o desemprego deixando milhões de brasileiros à míngua, a saúde deixando muito a desejar e a droga invadindo lares e destruindo famílias.

Nessa campanha será preciso lembrar que o tocantinense paga uma das mais caras taxas de energia elétrica do País, mesmo tendo três usinas hidrelétricas em seu território, tem um grande número de pais de família desempregados, sem dinheiro para pagar escola ou faculdade para seus filhos e esperam por mudanças radicais nos nomes dos eleitos, na forma de agir dos políticos e no retorno do seu dinheiro gasto com impostos.

O tocantinense, assim como qualquer brasileiro, sabe que é a corrupção o grande mau do País e que os políticos são os grandes responsáveis por isso. Portanto, o trato com o eleitor ará que ser muito cuidadoso, muito minucioso e, principalmente, muito verdadeiro.

Os políticos terão que encontrar uma espécie de fórmula mágica para conseguir o voto do eleitorado e, no momento, mais que fortalecimento de candidatura, o que todos buscam é essa fórmula de convencimento dos eleitores, uma vez que, se já estava sem os showmícios e os “brindes” comuns às campanhas eleitorais, agora os candidatos perderam, também, os recursos das empreiteiras para financiar suas candidaturas e bancar os milhares de cabos eleitorais.

Logo, a verdade parece que vai ser a maior moeda de troca entre candidatos e eleitores em 2018. Esse terreno é novo para a maioria dos políticos e pode provocar grandes surpresas.

Menos para os VAGABUNDOS....

Trecho entregue é de 25,23 quilômetros da TO-126, liga Sítio Novo a Itaguatins e foi o terceiro de 18 trechos de rodovias previstos para serem recuperados na região     Por Cláudio Paixão   O terceiro de 18 trechos de rodovias, previstos para serem recuperados pelo governo Marcelo Miranda, na região do Bico do Papagaio, foi entregue na tarde desta sexta-feira, 7, em Itaguatins. Foram recuperados e entregues 25,23 quilômetros da TO-126, ligando Sítio Novo a Itaguatins.   Obras do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) estão sendo feitas em todo o Estado, conforme destacou o governador Marcelo Miranda. "Já são mais de 900 quilômetros de rodovias recuperadas. Outros 343 já estão em andamento, em fase bem adiantada, além dos mais de 230 quilômetros iniciados. Nossa meta é chegar a mais de 1.500 quilômetros de rodovias em perfeitas condições de tráfego no Tocantins", apontou.   Bico do Papagaio   O Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável prevê, somente para a Região do Bico, a recuperação de 378,43 quilômetros de estradas: nas rodovias TO-010, TO-126, TO-134, TO-201, TO-403, TO-404, e TO-407. O investimento será aproximadamente de R$ 88,3 milhões.   Já havia sido inaugurado o trecho de Augustinópolis a Buriti (40,13 km) e o trecho de Buriti a Esperantina (37,74). Esses, somados ao trecho de Sítio Novo (25,23 km), inaugurados nesta sexta-feira, totalizam cerca de 103,1 km inaugurados.   Para o prefeito de Sítio Novo do Tocantins, Alexandre Sousa Abreu Farias, a recuperação das rodovias do Bico tem grande importância. "Esse é um momento de muita alegria, porque essa é uma via de acesso para o turismo, interligando nossa cidade a Itaguatins. Nas condições que estavam essas rodovias, os  turistas estavam desestimulados", afirmou.   A prefeita de Itaguatins, Ivoneide Barreto, agradeceu ao Governo do Estado pela atuação na região. "Agradeço em nome da comunidade de Itaguatins e de toda a comunidade da Região do Bico do Papagaio. Os prefeitos aqui dessa região são todos parceiros, e nós estamos prontos para o diálogo, para falarmos do desenvolvimento dos nossos municípios".   Obras   Em todas as rodovias são feitas a reconstrução da pavimentação asfáltica, melhorias no sistema de drenagem e na sinalização. As obras estão sendo realizadas com recursos do Banco Mundial, por meio do PDRIS, na modalidade Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema).   O contrato tem duração de cinco anos. Sendo que nos dois primeiros a empresa executa a recuperação das rodovias e nos três últimos, ela fica responsável pela manutenção rotineira dos trechos contratados.   Presenças   Participaram da solenidade, prefeitos de municípios da região do Bico do Papagaio; lideranças políticas e comunitárias; os deputados federais, Lázaro Botelho e Dulce Miranda; os deputados estaduais Amélio Cayres e Amália Santana, entre outras autoridades estaduais.  

Um colombiano travestido de brasileiro agride gratuitamente toda a classe política tocantinense e esquece as mazelas do seu país

Por Edson Rodrigues

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, colombiano de nascença e brasileiro por opção, postou nas redes sociais, a bordo de um avião a quilômetros de distância do Tocantins que nossos políticos são “vagabundos”, que não sabe como os tocantinenses “ainda votam” neles.

Ou a altitude embaralhou o raciocínio do nobre chefe do executivo da capital tocantinense ou ele esqueceu alguns pontos importantes da sua gestão.

Primeiro, para ser eleito, ele precisou se filiar a um partido composto por políticos tocantinenses. “Vagabundos”, segundo ele.

Segundo, ele compôs a sua equipe de governo por políticos tocantinenses. “Vagabundos”, segundo ele.

Terceiro, e mais importante, ele esqueceu, ao generalizar, de analisar os políticos da sua terra natal, a Colômbia, que sobrevivem de acordos com as FARC, Forças Revolucionárias da Colômbia, principal berço do terrorismo e do narcotráfico na América do Sul.

Será que esses políticos conterrâneos de Amastha são melhores que os tocantinenses?

Carlos Amastha, com sua declaração, faltou ao respeito não só à classe política tocantinense, como a todo o povo tocantinense, ao afirmar que não sabemos votar.

Ao mesmo tempo, esqueceu de colocar no mesmo patamar toda a população do seu país, que vota em políticos que têm laços uterinos com o narcotráfico.

REAÇÃO

Enquanto pessoas como Ricardo Ayres, membro do primeiro escalão do governo de Amastha falam que “só se incomodam aqueles a quem a carapuça serve”, outras pessoas vestiram não a carapuça, mas a “pele” dos políticos tocantinenses como o deputado estadual Wanderlei Barbosa, que refutou, prontamente, as declarações do prefeito de Palmas,  e deu declaração de que vai comunicar, um a um, vereadores e prefeitos, além dos demais detentores de mandatos, sobre o que o prefeito de Palmas pensa sobre eles.

Em nosso ponto de vista, queremos crer que todos os tocantinenses componentes do governo de Carlos Amastha, como Cíntia Ribeiro, Jr. Coimbra, Zé Geraldo e o próprio Ricardo Ayres, assim como a bancada na Câmara Municipal de Palmas, se tiverem um pouco de vergonha na cara, entregarão seus cargos imediatamente, sob pena de, eles sim, vestirem a carapuça de “vagabundos” e incorporarem à essa denominação a pecha de  “sem vergonha e sem caráter”.

Essa é a única leitura que pode se desprender das declarações do “boquirroto” Amastha, que deve rever seus conceitos se quiser permanecer como peça atuante no tabuleiros político tocantinense.

E temos dito!

Os oito deputados federais que representam a bancada tocantinense, somam 33 faltas não justificadas na Câmara Federal durante as 53 sessões que aconteceram este ano. O deputado Irajá Abreu, se destaca no recorde de faltas. Das 33 dos oito deputados, Irajá é responsável por 17 delas

Por Edson Rodrigues

No atual cenário político tocantinense, algumas pessoas com funções eletivas ou não, se intitulam oposição ao governo de Marcelo Miranda, no entanto, caso façamos uma análise detalhada e minuciosa dos fatos, verdadeiramente oposição ao Palácio  Araguaia, não apenas com falácias, mas também com posturas, encontra-se a senadora Kátia Abreu e o seu filho, o deputado federal Irajá Abreu, diga-se de passagem, que tem ganhado repercussão em diversas manchetes por ser o deputado federal recordista em faltas na Câmara dos Deputados.

Mesmo com o grande número de faltas sem justificativa, o deputado recebe os salários sem descontos nos dias faltosos. Segundo uma matéria veiculada na imprensa nacional, o deputado participou pouco mais da metade das sessões, e além de tratamento de saúde, uma das justificativas usada pelo político sobre o motivo de ausência é para atender obrigações partidárias. Ainda assim continua recebendo, sem corte algum, o seu salário de quase R$ 30 mil e verba de gabinete.

Irajá se posiciona contrário ao empréstimo
Durante sessão na Câmara dos Deputados, Irajá Abreu fez alguns questionamentos sobre a solicitação de empréstimo realizada pelo Executivo tocantinense destacou alguns pontos da história do Estado. Segundo ele, desde a criação, há 28 anos, o Tocantins teve sua história marcada por homens e mulheres que sempre acreditaram num Estado rico e próspero.

“Contamos com riquezas naturais, terras férteis, somos o Estado das oportunidades e diante desta perspectiva o Tocantins vem se destacando no cenário nacional. Mas este crescimento se deve a fatores determinantes como a instalação de empresas, e preponderante para o seu crescimento e sucesso, que foram investimentos de instituições financeiras internacionais como bancos japoneses, americanos, Banco Internacional do Desenvolvimento (BID). Estes recursos foram fundamentais para que as obras se tornassem realidade, como a construção de hospitais, postos de saúde, colégios, dentre tantas outras obras”, ponderou.

O deputado salientou que o debate sobre a autorização para aprovação de dois novos financiamentos para o Estado, de R$ 146 milhões pelo Banco do Brasil e R$ 453 milhões pela Caixa Econômica Federal se deve ao questionamento do mérito, o método de financiar e o período.

Irajá Abreu destacou que financiamentos realizados e aplicados de forma responsável e transparente gera oportunidades, vagas de trabalho, crescimento e desenvolvimento para o Estado, mas indagou sobre o período em que ele está sendo feito, o que considerou aos “35 minutos do segundo tempo”.

Comparou a solicitação do Governo do Estado diante do atual cenário de crise econômica com a estratégia utilizada pelo governo é a mesma de gestores anteriores que em 2013 e 2014 realizaram financiamento no valor de R$ 160 milhões junto ao Banco do Brasil, para a reforma e ampliação dos hospitais de Araguaína, Miracema, Palmas, Gurupi e Porto Nacional. Após aprovado o recurso foi utilizado para asfaltar rodovias há poucos meses do período eleitoral.  Qual é a garantia que esse novo financiamento será aplicado no objeto que se pretende? Questionou o deputado durante sessão na Câmara Federal.

Investigado

A indagação do deputado, que é investigado pelo Supremo Tribunal Federal  (STF), assim como sua mãe a senadora Kátia Abreu e seu padrasto????? Citado nas delações da Operação Lava Jato, por três ex-diretores da Odebrecht. O processo está em análise pelo relator Edson Fachim.

Conforme a imprensa nacional as provas entregues ao Supremo são inquestionáveis e robustas. Caso seja confirmado a participação, além de perder o mandato, o deputado ficará inelegível, impedido de exercer cargos públicos e poderá ter os bens sequestrados para ressarcimento dos cofres públicos. População

A postura de oposição do deputado Irajá Abreu não é apenas ao governo Marcelo Miranda, mas tal atitude demonstra claramente que sua oposição se estende ao povo tocantinense, que passa por um período de recessão.