Ao votar e aprovar pagamento retroativo para si próprios, Conselheiros do TCE-TO “sambam” na cara do povo tocantinense

Por Edson Rodrigues

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins reconheceu o direito à diferença do auxílio- moradia aos conselheiros, auditores e procuradores ativos e inativos do órgão, retroativo a setembro de 1994 até dezembro de 2004, por meio do ato 158/2010, publicado na edição 1.676 do Boletim Oficial do Tribunal, no último dia 8 de agosto.

Em relação aos inativos e pensionistas, o ato informa que o período corresponderá a setembro de 1994 até a data em que estiveram exercendo atividade. Segundo a publicação, o pagamento dos valores devidos serão levantados pela Diretoria Geral de Administração e Finanças, e mediante a disponibilidade financeira e o orçamento do Tribunal. O ato entra em vigor a partir da data de sua publicação, que foi 8 de agosto de 2016.

Segundo o apurado por O Paralelo 13, esse pagamento de retroativos deve chegar a 400 mil reais por membro do Tribunal de Contas do Estado beneficiado pelo ato.  Ou seja, com uma canetada apenas, o TCE-TO “samba” na cara da sociedade e coloca no colo do governo do Estado mais uma bomba-relógio, em um momento nada oportuno, em que as instituições que compõem o corpo do governo estadual deveriam estar  unidas buscando soluções para enfrentar a crise econômica que o país atravessa e minimizar os efeitos dessa crise na mesa dos cidadãos, do povo que trabalha e não tem a mesma prerrogativa de votar aumentos para si mesmo.

RETALIAÇÃO?

Alguns analistas enxergam no ato do Tribunal de Contas uma retaliação às últimas decisões do STF que diminuíram o poder de decisão e a autoridade dos TCEs de todo o Brasil, além do próprio TCU, devolvendo o poder de julgar as contas de administrações municipais apenas às Câmaras de Vereadores, o que mesmo cumprindo o que reza a Constituição, foi considerado por juristas como um retrocesso na Lei da Ficha Limpa.

Se for mesmo esse tipo de retaliação que estiver em curso, o Tribunal de Contas do Tocantins escolheu um caminho prá lá de incoerente, pois não vai penalizar ninguém que tenha contribuído para a sua fragilização, e jogar todo o peso de sua “vendetta” sobre a cabeça do governo do Estado e, em efeito cascata, sobre as cabeças do já sacrificado povo tocantinense.

Pois será essa mesma população, que já não conta com uma Segurança Pública 100%, pois não há verba para comprar munições, abastecer as viaturas, muito mesmo manter a manutenção das mesmas.  Será também a mesma população que pena ao procurar a Saúde Pública não encontra atendimento adequado para seus problemas, muito menos remédios, ataduras, soro e outros itens básicos, pela mesma falta de recursos, fruto da situação econômica caótica em que se encontra o País e todos os estados brasileiros.

Ao invés de colocar seus préstimos em busca de soluções para que o Tocantins não saia totalmente dos trilhos do desenvolvimento, ajudando o povo a ter um mínimo de qualidade de vida, o TCE onera ainda mais os combalidos cofres do Estado, e entra na briga com sindicatos e entidades representativas dos servidores grevistas para ver quem tem menos compaixão com o povo e consegue focar mais o próprio umbigo.

A questão é simples: se o Estado não tem nem como pagar a folha dos servidores e enfrenta uma greve geral ainda sem indícios de uma saída benéfica a todos, como vai conseguir incorporar um pagamento retroativo à épocas em que o Tocantins ainda engatinhava como unidade federativa?

O pior é que todo esse dinheiro tem como justificativa o auxílio moradia.  Se, mesmo com seus salários na casa dos dois dígitos de milhar, membros do TCE-TO precisam de auxílio moradia, do que o povo tocantinense que mora nas periferias e nos bairros mais afastados precisaria, então?  No mínimo de canonização.

O que preocupa é que, até agora, nem o Legislativo Estadual nem o Ministério Público se manifestaram a respeito dessa afronta praticada pelo Tribunal de Contas.  Nem mesmo os anos e anos de bons serviços prestados pelo TCE são capazes de amenizar os efeitos desse ato, que soa tão imoral quanto inoportuno.

São incoerências e inversões – literais, neste caso – de valores que, mais uma vez, sobrecarregam o povo de privações...

Lamentável!

O coordenador geral do evento em Goiás, Carlos Ronai, destacou o compromisso do governador Marcelo Miranda em apoiar o Rally Internacional dos Sertões desde o seu primeiro mandato

Por  Jarbas Coutinho /Governo do Tocantins

Com a presença de representantes da empresa Dunas Race, promotora do evento, e de coordenadores da competição em Goiás e Tocantins, o governador Marcelo Miranda lançou oficialmente, na manhã desta terça-feira, 16, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, a 24ª edição do Rally Internacional dos Sertões, que será realizado de 3 a 10 de setembro. Para o governador, o Rally é um evento consolidado e com uma importância além das fronteiras esportivas. “O Rally, ao promover o esporte e atrair a atenção do mundo para a nossa região, investe em algo fundamental, que é o exercício da cidadania”, lembrou o governador, destacando que o evento constitui uma importante ferramenta para divulgação das belezas naturais do Tocantins, estimula o setor turístico e atrai investimentos para a região. O coordenador da prova no Estado, Luiz Antônio da Rocha, disse que o evento se consolidou ao longo dos anos porque atinge diretamente a população com ações nos mais diversos setores. Ele explicou que, durante a competição, o Governo do Estado vai desenvolver diversas atividades nas áreas da saúde, meio ambiente, ação social, educativas, de segurança e outras, na região do Jalapão. O coordenador-geral do evento em Goiás, Carlos Ronai, destacou o compromisso do governador Marcelo Miranda em apoiar o Rally Internacional dos Sertões desde o seu primeiro mandato. “Um líder só é líder quando consegue aglutinar, e o sucesso do Rally Internacional dos Sertões está diretamente ligado às suas ações de cidadania e ao apoio incondicional do governador Marcelo Miranda”, ressaltou.   Exames Já o diretor comercial da Dunas Race, Roque Mendes, disse que o evento é mais que uma competição ao procurar deixar um legado social. Ele informou que este ano a parceria com o Hospital do Câncer de Barretos vai realizar em torno de 1.500 exames de câncer de pele, inclusive está preparado para alguns procedimentos cirúrgicos. Lembrou ainda que o evento já deixou um grande legado ao Tocantins, ao colocar a região do Jalapão no roteiro turístico do Brasil. Rally dos Sertões 2016 O Rally dos Sertões 2016 terá início no dia 3 de setembro, em Goiânia, e percorrerá 3.143 km até chegar a Palmas, no dia 10 de setembro. Mais de 2.500 pessoas compõem a caravana. O Autódromo Internacional de Goiânia vai concentrar a maior parte das atividades na cidade. Equipes de todo o Brasil começam a chegar no dia 31 de agosto, quando os boxes serão abertos. No dia 1º de setembro, começam as vistorias técnicas e administrativas. Para o dia 2, estão programadas a entrevista coletiva e carreata pelas ruas da capital de Goiás. No dia 3 de setembro, ocorre a disputa do prólogo, que define a ordem de largada, e será realizado na Cidade Alpha Goiás, em Senador Canedo. À noite, novamente no Autódromo, será a vez da largada promocional. História Muito mais que uma disputa off-road (realizada em locais que não possuem estradas pavimentadas, calçadas ou qualquer estrutura urbana, ou caminho de fácil acesso), o Rally dos Sertões realiza um trabalho de ação social que atende as regiões por onde o evento passa. A história do Rally dos Sertões começou com a realização do Rally São Francisco, em 1991, entre Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo, e Maceió, nas praias do nordeste brasileiro. O evento foi organizado pelo arquiteto Chico Morais. Era a primeira competição do estilo rali aberta exclusivamente para motos. Os resultados positivos dos dois primeiros anos deram ao 3º Rally Internacional dos Sertões, em 1995, a condição de grande evento. A confirmação disso veio por meio da participação de estrelas do motociclismo mundial, como Edi Orioli, da Itália, vencedor do Dakar em 1996, e os espanhóis Fernando Gil e Jordi Arcarons. A terceira edição marcou ainda a estreia dos carros 4X4, ampliando ainda mais o leque de possibilidades da prova.

VEJA E ÉPOCA TRAZEM OLIMPÍADA NA CAPA, MAS TRATAM DO DESAPARECIMENTO DA FAIXA PRESIDENCIAL E DO FATO DE LULA ESTAR PRESTES A VIRAR RÉU. ISTOÉ FALA DO FIMDA “ERA DILMA”

VEJA

FAIXA PRESIDENCIAL ESTÁ DESAPARECIDA

Se o impeachment de Dilma Rousseff for confirmado no fim de agosto, Michel Temer será empossado como o 37º presidente do Brasil e colocará no peito a… cadê a faixa presidencial? A mais bizarra auditoria de que se tem notícia está sendo realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU): encontrar o misterioso lugar em que está a faixa presidencial do Brasil. O TCU descobriu que 4.500 itens do patrimônio da Presidência da República estão sumidos. Ninguém sabe se foram surrupiados ou simplesmente extraviados. Entre os objetos estão obras de arte, utensílios domésticos, peças de decoração, material de escritório, computadores e, sim, a faixa presidencial. Que fim ela levou?

A novidade apareceu durante uma auditoria do TCU que tinha outra finalidade. Em março passado, a Operação Lava-Jato localizou um cofre numa agência bancária em São Paulo no qual o ex-presidente Lula guardava presentes recebidos durante os oito anos de Presidência. A lei determina que os presentes trocados entre chefes de Estado sejam incorporados ao patrimônio da União. Lula e Dilma, segundo os técnicos, desrespeitaram a regra. Entre 2003 e 2010, Lula recebeu 568 presentes. Pelos registros, deixou no Planalto só nove deles. Já Dilma recebeu 163 presentes. Apenas seis foram incorporados ao patrimônio público. O TCU sugeriu ampliar o sistema de fiscalização para impedir que futuros presidentes levem bens que deveriam ser públicos.

Entre os objetos extraviados, há computadores, equipamentos de segurança, peças da coleção de prataria palaciana, tapetes persas, porcelana chinesa, pinturas de artistas brasileiros. Apenas no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, foi constatado o sumiço de 391 objetos. Já na Granja do Torto, uma espécie de casa de campo que fica à disposição dos presidentes, foram mais 114 bens. O prejuízo estimado chega a 5,8 milhões de reais: “Há clara negligência da Secretaria de Administração da Presidência da República na guarda dos bens patrimoniais”, diz o relatório elaborado pelo TCU.

Para comprovar as irregularidades apontadas na auditoria, o TCU procurou nos órgãos de controle de patrimônio e nos arquivos do Ministério das Relações Exteriores os registros de viagens oficiais dos presidentes ao exterior e de visitas de líderes mundiais ao Brasil. Com base em fotos e relatórios diplomáticos constataram-­se várias ocasiões em que os presentes recebidos por Lula e Dilma foram incorporados aos seus bens pessoais.

ÉPOCA

APÓS OLIMPÍADA, LULA DEVERÁ SER DENUNCIADO POR PARTICIPAÇÃO NO PETROLÃO

Está tudo pronto para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelos procuradores da forçatarefa da Lava Jato em Curitiba. Os investigadores trabalham com afinco para pegar Lula assim que a Olimpíada termine. Delegados e procuradores julgam ter provas robustas de que Lula era o chefe do petrolão – e de que recebeu propina das empreiteiras, por meio do sítio em Atibaia e do tríplex em Guarujá.

O conjunto de evidências é tamanho que eles abdicam até de novas informações provenientes de delações premiadas. Os investigadores estão irritados com as seguidas tentativas de Lula de intimidá-los. Mas não está previsto, por enquanto, pedido de prisão contra o ex-presidente. Ao menos contra ele. Será a segunda denúncia do Ministério Público contra Lula. A primeira diz respeito à tentativa de Lula silenciar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não desse informações sobre o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista.

ISTOÉ

A ERA DILMA SE APROXIMA DO FIM

Nos cômodos cada vez mais silentes do Palácio da Alvorada, restam poucos objetos pessoais de Dilma Rousseff. Nas últimas semanas, a presidente afastada transportou a maioria de seus pertences para sua residência em Porto Alegre. Até uma das bicicletas com a qual se habituou a fazer exercícios matinais diários já foi despachada para o Sul – provavelmente sem volta. Nada mais emblemático. Embora publicamente se esmere para transparecer valentia, Dilma, no íntimo, não acredita mais numa reviravolta capaz de mantê-la no poder. A interlocutores, admitiu um périplo por oito meses a países da América do Sul, como Chile e Uruguai, na ressaca do impeachment. Na semana passada, o cronograma da saída de Dilma do Planalto andou mais uma casa. Na madrugada de quarta-feira 10 foi dado o penúltimo passo para o seu definitivo afastamento. Num prenúncio da votação derradeira em plenário, por 59 votos a 21, Dilma virou ré por crime de responsabilidade fiscal. Era necessário um mínimo de 54 votos.

Em conversa na terça-feira 9 com senadores do PT, Lula também jogou a toalha: “Não há mais tempo para salvação (de Dilma). Agora é trabalhar o pós”, afirmou.

Dilma beira a porta dos fundos da história. A tendência é pela derrota ainda mais fragorosa na sessão final, marcada para começar no próximo dia 25. Não há mais indecisos e o número de senadores favoráveis ao “Fora, Dilma” pode chegar a 62. Num último e idílico esforço não para salvar o mandato, mas para tentar preservar sua já maculada biografia, a presidente afastada pretende sacar da cartola, nesta semana, uma Carta aos Brasileiros. Trata-se de um factóide. O novo documento, mais um a se somar à coleção de manobras diversionistas de Dilma, não seduz nem o PT, a quem coube fulminá-lo no nascedouro sem qualquer cerimônia. A decisão de suprimir o termo “golpe” do texto, tomada aos 45 minutos do segundo tempo, é inodora, insípida e indolor. Falta-lhe sobretudo credibilidade para gesto de tamanha relevância política. Um plebiscito no qual os brasileiros decidiriam por antecipar ou não as eleições presidenciais de 2018 jamais poderia ser convocado por alguém rejeitado pela maioria da população. Por isso mesmo, a ideia não prosperou nem seguirá adiante.

Por Edson Rodrigues

Com da decisão do STF, na semana passada, de que os TCEs e o TCU não têm poder para passar sobre as decisões das Câmaras Municipais sobre as contas do município e decidir quem está inelegível ou não, os “fichas-sujas” ou os enquadrados na Lei da Ficha Limpa, estão automaticamente anistiados e – também automaticamente – em festa.

Mas, nem eles nem os demais candidatos podem abrir a guarda, pois um  novo ingrediente será usado em profusão nestas eleições que se aproximam, no lugar do impedimento por causa das prestações de contas. 

Esse ingrediente tem nome e sobrenome e responde por “abuso de poder econômico”.  Os  Ministérios Públicos estaduais e o Federal, além da OAB e dos Tribunais Regionais e Eleitorais, vão estar atentos a qualquer indício de prática desse ilícito e, assim como os adversários políticos de cada um dos candidatos, estarão prontos a denunciar qualquer deslize, qualquer sinal de irregularidade e, basta um “flash”, uma gravação de áudio ou vídeo para que um candidato eleito não seja diplomado ou tome posse.

As novas diretrizes eleitorais trazem muitas novidades.  Entre elas o fim das doações de empreiteiras.  Logo, os custos e as contas de uma campanha eleitoral podem acabar se transformando em armadilhas, em alçapões para os próprios candidatos, o que exige das coligações que tenham equipes de campanha de primeira linha, com advogados e, principalmente, contadores especializados em legislação eleitoral.

O MPE e o MPF já deixaram transparecer que serão implacáveis na apuração do processo eleitoral e na auditoria das contas dos candidatos, o que significa que valerá mais a pena a contratação de profissionais gabaritados que correr o risco de nadar, nadar e morrer na praia.

Isso é apenas uma sugestão, mas para bom entendedor, meia palavra basta!

Estado não pode esperar agravamento dos reflexos do movimento que atingirão o dia a dia dos cidadãos.  Vidas podem ser perdidas

Por Edson Rodrigues

Como já dissemos anteriormente, reconhecemos plenamente a legalidade da greve geral. É um direito de todo trabalhador, garantido na Constituição.  Mas, não podemos deixar de falar que os médicos que prestam serviços ao Estado e os agentes do Fisco, são as categorias mais bem remuneradas.  Além do salário fixo, essas duas categorias recebem por produtividade.

Estamos deixando isso claro para preencher a lacuna deixada pela comunicação do governo do Estado, que deveria expor essa situação para que a população tenha ciência da falta de senso humanitário dessas duas categorias ao aderirem à greve. Instrumentos para isso a Secom tem.  Basta usar o Portal da transparência ou estimular matérias jornalísticas, mostrando um comparativo dos salários das categorias em greve entre si e em relação aos salários pagos em estados como Goiás, Bahia, Mato Grosso, Piauí e Maranhão, que estão pagando as folhas salariais com atraso ou parceladamente.

Seria interessante, também, que a Secom divulgasse o montante dos atrasados pagos pelo atual governo, que saldou dívidas de governos anteriores, principalmente para a classe médica.

O problema da Saúde do Tocantins, fica claro, não é um problema de governo, apesar de crônico.  Como já citamos aqui, existe um vírus – que não podemos dizer o nome para não sermos processados – instalado entre as paredes do HGP e do Dona Regina, que ataca os secretários da Saúde de forma letal, sem chance de cura.

O atual secretário, ao que parece, já está infectado e começa a apresentar os sintomas da doença causada pelo vírus, cujos efeitos terminam em exoneração, como já aconteceu com vários outros titulares da Pasta, como o saudoso Gismar Gomes, Eduardo medrado, Raimundo Boi, Vanda Paiva, Samuel Bonilha e outros.

TERCEIRIZAÇÃO É A SAÍDA

Já passou da hora de o governo do Estado levar o histórico desse vírus ao conhecimento do Ministro da Saúde, do Presidente da República e ao Procurador-Geral da República, solicitando autorização para uma concorrência pública para a terceirização da Saúde no Tocantins, seguindo o modelo adotado no estado de Goiás.

Para garantir a lisura do processo, o governo deve solicitar, também um acompanhamento por parte do Ministério da Saúde e do Ministério Público Federal de toda a tramitação e implantação da terceirização, assim como a presença das Forças Armadas no Estado, para garantir o acesso do povo tocantinense à Saúde pública nos casos de urgência ou emergência.

Em nosso ponto de vista, essa é a saída mais indolor para o governo do Estado, mas ainda é necessário que o próprio governo se mobilize, aja como deve agir em casos assim, com a máxima urgência, pois a letargia pode resultar na perda de muitas e preciosas vidas.

GOVERNO NÃO PODE FICAR REFÉM

O governador Marcelo Miranda tem que tomar medidas drásticas e austeras de maneira pragmática, pois não pode esperar que “o leite azede” para depois tentar salvar sua imagem.  O governador tem que agir com o rigor que o cargo lhe permite e buscar alternativas para esse momento complicado por que passa o Tocantins.  O grande erro será deixar transparecer a impressão de que é refém dos sindicatos dos servidores.

O governo deve deixar bem claro quem está no comando da situação e mostrar, por A + B que, com a greve, não haverá pagamento de salário, pois, sem arrecadação, não haverá dinheiro em caixa para nenhuma ação, muito menos para pagar folha de grevistas em setembro, referente ao mês de agosto.

O Tocantins corre o sério risco de passar por momentos de escuridão, seca e mesas vazias.  A Saneatins e a Energisa são empresas privadas.  Sem o pagamento das tarifas de água e luz, os cortes serão inevitáveis.  Os donos de supermercados e quitandas não têm como vender para receber sabe lá quando.  Lojas e outros comércios também ficarão às moscas.

Quantos agüentarão de portas abertas?  E até quando?

A greve não paralisa apenas o governo.  Paralisa todo o Estado, toda a economia e quem mais vai sofrer é quem não tem nada com isso.  É o povo, as crianças, os idosos e os enfermos.

É HORA DE ATITUDE

O governo Marcelo Miranda passa por um momento turbulento de sua gestão, talvez o mais terrível deles, pois está sozinho, sem deputados estaduais, sem congressistas, à exceção de sua esposa, deputada federal Dulce Miranda e a presidente do PMDB Mulher, também deputada federal, Josi Nunes.

Com maioria dos seus secretários inoperante, principalmente os “importados”, o governador Marcelo Miranda tem que tomar uma atitude com uma força compatível ao cargo que ocupa, talvez até usando uma cadeia de rádio, TV e jornais impressos, para expor à população – e aos secretários, pra ver se “acordam” – a real situação do Estado, mostrando o quão urgente se faz necessário agir de forma dura e implacável, sob pena de perder de vez o controle da situação, dar sinais de ingovernabilidade.

O silêncio do governo, até agora, está sendo interpretado por muitos como uma confissão de culpa, de omissão.  Faz-se, portanto, mais que necessário que a versão do governo sobre os últimos acontecimentos seja explicitada, levada ao conhecimento da população, para que fique claro quem é mocinho e quem é vilão nessa história.

O SECRETÁRIO “GASPARZINHO”

De que vale um secretário estadual que é desconhecido até mesmo pelos servidores de sua Pasta?  O Tocantins vive um momento assim, com o atual secretário de Indústria e Comércio impressionando pelo “jeito oculto de ser”.

Importado do estado de Goiás, o titular da Pasta da Indústria e Comércio do Tocantins é desconhecido pelos que deveriam ser seus principais interlocutores, os superintendentes dos agentes financiadores sediados no Estado, como Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, além de SEBRAE, Fieto e outras entidades. Seu apelido carinhoso no meio é “Gasparzinho”, numa alusão ao “fantasminha legal”

O secretário é uma incógnita até para a maioria de seus pares, demais secretários, inclusive para os servidores da sua própria secretaria. Pouca gente o conhece, logo, pouca gente o vê trabalhar.

O governador Marcelo Miranda deveria aproveitar o momento de exposição das entranhas do seu governo e fazer uma assepsia, um limpa, nos membros inoperantes da equipe e colocar companheiros dispostos a trabalhar com afinco, a dar o sangue para que o Tocantins vença mais esta batalha.

Gente para isso não falta.  Basta o governador olhar para suas fotos de campanha e ver quem gastou sola de sapato, credibilidade e tempo para elegê-lo, mas que, até agora, não tiveram oportunidades na atual gestão.

Fica a dica!