“O povo tem o governo que merece e os políticos que acredita”

Por Edson Rodrigues

O presidente interino Michel Temer reuniu-se com os líderes dos partidos aliados no Senado e na Câmara Federal, logo após ter se reunido em particular como ministro do STF Gilmar Mendes e como procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  Na pauta, a recomendação para que fosse aprovado o aumento salarial ao Judiciário, com extensão ao Ministério Público e à Defensoria Pública Federal.

O resultado dessas reuniões foi que o Congresso acabou por aprovar o aumento, que provocará um rombo de nas contas públicas de mais de 78 Bilhões de reais, com efeito cascata para os estados.

Essa aprovação provocará uma sangria em seus Orçamentos.  Independente do Executivo e do Legislativo, esse aumento aos senhores desembargadores, juízes, membros do Ministério Público,  e defensores públicos, que já têm bons salários, em torno de 26 mil reais, passarão a receber contra-cheques polpudos, agora recheados de 34 a 37 mil reais, sem contar as vantagens.

Em relação específica aos desembargadores, não tivemos acesso aos valores que eles vão passar a receber, mas, pelos salários anteriormente informados, já dá pra imaginar.

RETIBUIÇÃO?

Os críticos do governo de Michel Temer já especula que esse aumento concedido ao Judiciário seria uma espécie de “pagamento” pelo “golpe” e alguns vão ainda mais fundo, afirmando que o déficit anunciado pelo governo federal ao assumir, na casa dos 170 bilhões de reais, estaria “inflado”, para fornecer “gordura” para que o Palácio da Alvorada pudesse distribuir “agrados”, como a moratória de dois anos aos estados.

Os rombos nas contas públicas do Estado do Tocantins ainda não foram calculados, mas, sabe-se, são milhões por mês, que serão aumentados enormemente  com o “pacote de bondades” do governo federal.

Dizem as más línguas que o governo Temer cortou milhões de reais do Prouni, do Minha Casa Minha Vida, da Saúde e da Educação.  Somando-se isso às delações da Operação Lava Jato, que mostram que, por baixo, 90% dos políticos estão envolvidos em irregularidades e que dois ministros já caíram por causa disso, ninguém sabe mais o que esperar do governo interino.

De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, cujo secretário é Renato Villela, a estimativa de gasto adicional com a folha de pagamentos este ano é de R$ 183,487 milhões entre junho e dezembro deste ano, o equivalente a 0,13% da previsão de receita corrente líquida do Estado para 2016, baseado no último relatório bimestral de receitas e despesas. Considerando esses mesmos parâmetros, o impacto projetado para 2017 chega a R$ 508,118 milhões, ou 0,34% da receita liquida corrente estadual.

O impacto imediato para o Estado do Rio de Janeiro também já foi, em parte, calculado. De acordo com a Secretaria de Planejamento fluminense, o gasto adicional com os salários do servidores estaduais do Executivo será de R$ 57 milhões por ano. A conta final certamente será ainda maior já que essa estimativa não considera o efeito cascata para o Judiciário e o Legislativo estaduais.

Em Santa Catarina, por exemplo, o impacto automático dos reajustes federais será de R$ 98,776 milhões por ano, de acordo com a Secretaria de Administração. O valor equivale a 0,93% da folha catarinense de 2015.

Por outro lado, no Paraná - que detém a terceira maior folha de pagamentos do País -, o efeito cascata vai esbarrar em uma norma que blinda a expansão dos gastos com salários no orçamento do Estado. Como os funcionários do Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e do Ministério Público recebem 18,6% dos recursos orçamentários paranaenses, qualquer aumento decorrente do reajuste federal terá de ser administrado dentro dessa porcentagem de repasse.

"O impacto nas contas de grande parte dos Estados é uma má notícia, justamente porque o governo federal tem acusado bastante os governos estaduais de estourarem os limites com gastos com o funcionalismo", avaliou um especialista em contas públicas ouvido pelo Broadcast. Secretários de Fazenda também avaliam que a pressão do reajuste pode colocar mais dificuldades na negociação das suas dívidas com a União. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

NAS MÃOS DO POVO

Mas, como o tempo é o senhor da razão, agora, em outubro, todos nós, brasileiros, estaremos aptos a votar.  Mais que isso, estaremos aptos a mudar essa realidade, não votando em nenhum político que tenha a mínima ligação com qualquer tipo de irregularidade.  Não importa se ele é seu amigo, amigo do seu irmão, se mandou asfaltar sua rua.  Teve relação com corrupção, nada de voto!

Se estiverem condenados e buscando medidas liminares para poder participar das eleições, então, nem pensar!  Chega de corrupção, de políticos mal intencionados e preocupados apenas com os próprios bolsos!

Se quisermos um Brasil melhor, temos que começar por baixo, pelos vereadores, cortando o mal pela raiz, impedindo que pessoas de má índole façam carreira na política, cheguem a prefeitos, deputados, senadores e a qualquer cargo onde possam se locupletar e se beneficiar do dinheiro público.

A hora da mudança é agora.  Os exemplos estão nas capas dos jornais e das revistas.  Já sabemos em quem não podemos confiar. Precisamos, apenas, que os partidos façam a limpa em nomes sujos e nos ofereçam opções decentes.

Afinal, “cada povo tem os políticos que merece”

Veja e Istoé trazem na capa o ex-presidente da maior empreiteira do Brasil, que faz acusações de que foi achacado pelo PT e obrigado a pagar propinas, citando, inclusive, Dilma Rousseff

VEJA

Marcelo Odebrecht: propina financiou reeleição de Dilma

O ex-presidente José Sarney sabe das coisas. Com a autoridade de seus 60 anos de vida pública e um talento nato para resistir a tormentas, Sarney disse numa conversa gravada que a delação premiada de executivos da Odebrecht provocaria um estrago digno de "uma metralhadora de ponto 100". A velha raposa externava o temor reinante na classe política com a possibilidade da revelação dos detalhes da contabilidade clandestina da maior empreiteira do país. Fazia coro com as autoridades empenhadas em melar a investigação do petrolão. A operação abafa, como se sabe, fracassou. A delação de diretores e funcionários da Odebrecht já está sendo feita. Não só ela como a colaboração do ex-­chefe da OAS, que fez a reforma do sítio que servia de refúgio para o ex-presidente Lula. Em vez de uma, são duas as metralhadoras engatilhadas, ambas com munição de sobra para permitir que a Lava-­Jato feche a lista de políticos beneficiados com propina e identifique a cadeia de comando do maior esquema de corrupção já investigado no país. O poder de fogo é ainda mais devastador, letal e definitivo do que imaginava o experiente Sarney.

A delação mais aguardada é a de Marcelo Odebrecht, o príncipe das empreiteiras, provedor-mor das campanhas eleitorais, doador universal do sistema político brasileiro. Preso em junho do ano passado, Marcelo, de início, declarou-se inocente e rechaçou a possibilidade de ajudar as autoridades a esquadrinhar as entranhas do petrolão. "Primeiro, para alguém dedurar, precisa ter o que dedurar. Isso eu acho que não ocorre aqui", disse o empresário, já sob a custódia da Polícia Federal, numa audiência da CPI da Petrobras. Os parlamentares presentes, sabedores de onde o calo aperta, quase pediam desculpas ao fazer perguntas a ele. "Eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com aquele que fez o fato", acrescentou Marcelo, criticando os delatores. Uma sucessão de fatos mudou suas convicções. Fracassaram todos os recursos jurídicos e as armações políticas de bastidores para livrá-lo da prisão. A força-tarefa da Lava-Jato descobriu que a Odebrecht tinha um setor específico para pagamento de propina que abastecia os partidos governistas e de oposição. Em março, o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato, condenou Marcelo a dezenove anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Para se livrar da cadeia, o condenado finalmente aceitou exercer o papel de delator que tanto desqualificara.

O alvo principal de suas revelações será a presidente afastada Dilma Rousseff. Segundo o empresário, a reeleição de Dilma foi financiada com propina depositada em contas no exterior. A Lava-Jato já rastreou o repasse de 3 milhões de dólares da empreiteira para uma conta na Suíça do marqueteiro João Santana, mago das últimas três campanhas presidenciais do PT. Além disso, mapeou o pagamento de 22,5 milhões de reais ao marqueteiro, em dinheiro vivo, entre outubro de 2014, quando Dilma conquistou o segundo mandato, e maio de 2015. Marcelo confirmará aos investigadores que, ao remunerar Santana, bancou despesas não declaradas da campanha da petista.

ISTOÉ

O acerto de R$ 12 milhões

Entre o primeiro e o segundo turno da eleição de 2014, o tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, cobrou de Marcelo Odebrecht uma doação “por fora” no valor de R$ 12 milhões para serem repassados ao marqueteiro João Santana e ao PMDB.  Marcelo se recusou a fazer o repasse, mas diante da insistência de Edinho disse que iria procurar Dilma.  Dias depois, em encontro pessoal, o empreiteiro e a presidente afastada mantiveram a conversa abaixo:

– Presidente, resolvi procurar a sra. para saber o seguinte: é mesmo para efetuar o pagamento exigido pelo Edinho?, perguntou Odebrecht.

– É para pagar, respondeu Dilma.

No acordo de delação premiada, firmado na última semana, o empreiteiro Marcelo Odebrecht fez uma revelação que, pela primeira vez, implica pessoalmente a presidente afastada Dilma Rousseff numa operação de caixa dois na eleição de 2014 – o que configura crime.  Aos procuradores da Lava Jato, o empresário afirmou que a mandatária exigiu R$ 12 milhões para a campanha durante encontro privado entre os dois. A conversa ocorreu depois do primeiro turno da disputa presidencial. O recurso, segundo Odebrecht, abasteceu o caixa paralelo de Dilma e serviu para pagar o marqueteiro João Santana e o PMDB. A história narrada pelo empreiteiro é devastadora para as pretensões de Dilma de regressar ao poder. Nela, Marcelo Odebrecht atesta que a presidente afastada não apenas sabia como atuou pessoalmente numa operação criminosa. Aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, o empreiteiro desfiou com riqueza de detalhes a ação da presidente. O empresário contou que durante o período eleitoral foi procurado pelo então tesoureiro da campanha, Edinho Silva.

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação parecia apreensivo e reproduzia o mesmo comportamento persuasivo identificado por outros delatores do esquema do Petrolão, quando abordados pelo tesoureiro. A tensão derivava da urgência em amealhar mais recursos para reforçar o caixa da presidente. Na conversa, em tom impositivo, Edinho cobrou do empresário uma doação por fora que extrapolava o valor já combinado com os petistas anteriormente: um adicional de R$ 12 milhões. Deste total, deixou claro Edinho, R$ 6 milhões seriam para bancar despesas com marqueteiro João Santana e R$ 6 milhões para serem repassados ao PMDB. Oficialmente, o Grupo Odebrecht já havia doado R$ 14 milhões à campanha. Como a quantia extra era alta e, com o acréscimo, o valor doado representaria quase o dobro do acerto inicial, Marcelo ficou intrigado com a abordagem do tesoureiro.

Num primeiro momento, o empreiteiro reagiu de maneira negativa. Disse que se recusaria a fazer o pagamento. Diante da insistência de Edinho, disse-lhe, então, que procuraria pessoalmente a presidente Dilma. Foi o que aconteceu na sequência. Embora estivesse em plena efervescência da campanha eleitoral, Dilma abriu um espaço em sua agenda para receber o empresário. No encontro, segundo relato aos procuradores, Marcelo Odebrecht foi direto ao ponto. Questionou se era mesmo para efetuar o repasse exigido por Edinho. Ao que Dilma respondeu, sem titubear: “É para pagar”.

Ao narrar o diálogo aos integrantes da Lava Jato, Odebrecht compromete a presidente afastada naquilo que ela alardeava como uma vantagem em relação aos demais políticos mencionados no Petrolão: a pretensa ausência de envolvimento pessoal num malfeito. No momento em que a mandatária lutava para ganhar algum fôlego a fim de tentar reverter o placar do impeachment no Senado, a delação de Odebrecht confirmando que ela exigiu R$ 12 milhões do empreiteiro – numa ação nada republicana destinada a abastecer o caixa dois de sua campanha –  cai com uma bomba em seu colo. Pela letra fria da lei, utilizar-se de dinheiro não declarado na campanha eleitoral é fator decisivo para a perda do mandato presidencial. E Dilma não só se beneficiou do esquema do Petrolão como operou diretamente para que um recurso de caixa dois, portanto ilegal, irrigasse os cofres de sua campanha, conforme revelou Marcelo Odebrecht à Lava Jato. Embora não seja este o objeto do processo do impeachment em tramitação no Senado, o depoimento do empresário torna insustentável a situação de Dilma e praticamente inviabiliza o seu retorno à Presidência. Na Lava Jato, a delação de Odebrecht é tida como absolutamente verídica. Os procuradores e delegados têm certeza de que não se trata de apenas uma versão.

Agora é possível entender a razão do embaraço da presidente afastada ao discorrer sobre o tema em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, publicada no último final de semana. Instada a se manifestar sobre a possibilidade de o empreiteiro a acusar de pedir dinheiro para pagar o marketing da campanha de 2014, a presidente afastada lançou mão de um discurso que, à luz dos fatos novos expostos por Marcelo Odebrecht no acordo de delação, não pára mais em pé: “Eu jamais tive conversa com o Marcelo Odebrecht sobre isso”. “Eu paguei R$ 70 milhões para o João Santana (em 2014). Tudo declarado para o TSE. Onde é que está o caixa dois?”, perguntou ela. Na referida entrevista, Dilma já havia se encalacrado ao negar que tivesse mantido encontros com o empreiteiro no Alvorada e “não se lembrar” de reuniões com o mesmo interlocutor no Palácio do Planalto. De acordo com os arquivos eletrônicos do Planalto, Dilma recebeu Odebrecht quatro vezes desde a sua posse. Duas no Palácio da Alvorada (em 26 de março e 25 de julho de 2014, ano eleitoral) e duas no Planalto (10 de janeiro e 10 de outubro de 2013).

ÉPOCA

Delator diz que campanha de Pimentel teve R$ 45 milhões em caixa dois

Os 20 anexos obtidos por ÉPOCA da delação premiada de Benedito Oliveira Neto, o Bené, totalizam cerca de R$ 45 milhões em propinas que, segundo ele, foram usadas no caixa dois da campanha vitoriosa de Fernando Pimentel ao governo de Minas Gerais.

Duas empreiteiras juntas deram R$ 14,5 milhões. Uma delas, diz o delator, repassou R$ 11,5 milhões em dinheiro vivo, como troca de financiamento obtido. A outra pagou R$ 3 milhões pelo lobby que Pimentel fez no Uruguai, segundo Bené.

Pimentel nega e desqualifica a delação do outrora amigo.

Governador Marcelo Miranda pode dar aval para que partido regularize sua situação jurídica na cidade e participe ativamente da sucessão municipal

Por Edson Rodrigues

O PMDB de Porto Nacional pode “acender a vela da paz” ainda esta semana com iniciativa do governador Marcelo Miranda e do presidente estadual da legenda, Derval de Paiva, com o abono dos deputados estaduais Ricardo Aires, Valdemar Jr., Nilton Franco e Paulo Mourão, todos da base política de sustentação do governo Marcelo Miranda.

O clima, tudo indica, é de paz e união. Em conversas com uns 15 modebas, esta semana, em Porto Nacional, todos eles pré-candidatos a vereadores, apuramos que o pensamento é quase unânime: “temos que superar nossas divergências e organizar o partido junto à Justiça Eleitoral, sob pena de não podermos fazer parte deste pleito, nem com candidatura própria, nem em coligação”.

Já, um cacique mais velho sentenciou: "o modeba é historicamente teimoso, em nível nacional, estadual e municipal, mas na “hora h", acaba seguindo seus líderes, mesmo sendo muito desconfiados. Porém, esse mesmo cacique faz uma ressalva: “se realmente o governador vem a Porto com a intenção de unir os cacos do PMDB, isso passa a ser uma ação política do Palácio Araguaia. Nós tardamos, mas ainda há de dar tempo. Vamos ouvir com cautela e atenção. Sabemos que não podemos mais esticar a corda, agora ou vai ou racha”.

Mesmo assim ainda há um grupo, aliás, a maioria, que afirma que ninguém vai aceitar receita pronta do Palácio Araguaia, empurrada “goela abaixo” como lombrigueiros, tudo tem que ser conversado.

HISTÓRICO

O enfraquecimento do PMDB em Porto Nacional data de 7, 10 anos atrás, e, internamente sabe-se que se deve á falta de renovação das lideranças.  Apesar da legenda ter participação importante e histórica na vida da cidade, estando presente na luta pela democracia, dos interesses coletivos, sua existência acabou deturpada pela má política que se implantou no Brasil, a da troca de favores e de negociatas. Mas, vale ressaltar que o grupo puro-sangue do PMDB de Porto Nacional merece todo o nosso respeito, pois sempre fez parte da discussão sobre os problemas da coletividade.

Os que hoje “comandam” o partido, só querem saber das picuinhas internas, deixando a real condução da legenda para políticos de outros partidos, detentores de cargos eletivos ou de importância.  Seu “presidente” é um “ficha-suja”, chamado André Costa, condenado por improbidade administrativa, só para se ter idéia do fundo do poço onde o partido chegou em Porto Nacional.

A expectativa dessa “velha-guarda” é que, a partir dessa reunião, o partido possa regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral e abonar a candidatura dos seus atuais vereadores à reeleição, coligar com outras legendas para concorrer à prefeitura ou, até mesmo, quem sabe, lançar uma candidatura própria.  Afinal, Porto Nacional é a cidade que mais cresce no Estado, um verdadeiro canteiro de obras e a participação efetiva do PMDB nessas eleições seria um resgate à história do partido no município.

Para um partido que tem cinco deputados estaduais, dois federais, o presidente da Câmara Federal, o Presidente do Senado, o Presidente da República, o governador do Estado e diversas lideranças na política nacional, hoje relegar à Porto Nacional apenas cargos de “chefetes” dentro do governo estadual, sem nenhuma representatividade.

É a chance do PMDB de Porto Nacional voltar a assumir o papel de protagonista na política do Estado.  Vamos aguardar os acontecimentos...

Procuradoria Geral da República solicitou prisão de vários investigados após gravações de Sérgio Machado e revelações de novo delator, que podem levar Cunha e Lula para a cadeia

Por Edson Rodrigues

O Congresso vive a expectativa da prisão de políticos protegidos por foro privilegiado, a ser decretada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A informação de que a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou a prisão de investigados fez prosperar a suspeita de que um dos principais alvos seria Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara dos Deputados.

Além de refletir sobre a prisão de protegidos por foro privilegiado, Teori Zavascki estaria buscando apoio dos colegas do STF à sua decisão. Fontes ligadas à PGR garantem que “há muito a ser revelado” e de teor “ainda mais grave” contra Eduardo Cunha.

 Gravações supostamente “encomendadas” pela PGR ao ex-senador Sérgio Machado mostram quais os alvos prioritários na investigação.  Sérgio Machado gravou e entregou os ex-amigos Renan Calheiros, José Sarney, Romero Jucá e Edison Lobão. Todos do PMDB.

Já está praticamente acertada a realização de mais uma etapa da Operação, com a prisão de vários figurões da política nacional, alguns, inclusive, em pleno exercício do cargo.

O STF quer por fim à sensação de impunidade vivida no País e dar uma resposta ao clamor das ruas e dos movimentos sociais.

PÂNICO DE INVESTIGADOS NO PMDB TEM NOME: ‘DID’

Principal “laranja” de políticos corruptos do PMDB, o operador financeiro Expedito Machado Neto, o “Did”, ofereceu aos investigadores da Operação Lava Jato o caminho do dinheiro roubado da estatal Transpetro, subsidiária da Petrobras que foi presidida por mais de onze anos pelo seu pai, Sergio Machado. O acordo de delação premiada de “Did” deu certeza à cúpula do PMDB de que não escaparão da cadeia.

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF, foi o responsável por homologar a delação de Expedito e de seu pai. Faz parte da delação premiada a devolução dos recursos desviados por Expedito e seu pai Sérgio. Fala-se em centenas de milhões.

LULA COM BARBAS DE MOLHO

A delação de Marcelo Odebrecht e o acordo de leniência da Odebrecht colocaram de molho as barbas do PT. Lula será um dos mais afetados: além da Lava Jato, é alvo nas operações Zelotes e Janus.

O governador Marcelo Miranda assumiu nesta terça-feira, 31, o compromisso de quitar dívidas de convênios e contratos na área da saúde com os 139 municípios tocantinenses. O anúncio foi feito pelo governador Marcelo Miranda durante a solenidade de lançamento da Pactuação da Atenção à Saúde do Estado do Tocantins (PASE/SUS), que visa o incentivo e estímulo ao fortalecimento da Atenção Básica e Vigilância em Saúde.

Por Cláudio Paixão “Estamos celebrando o compromisso mútuo, entre Estado e Municípios, que vai ajudar a transformar o atendimento em saúde no Tocantins. Um acordo que vai fortalecer a assistência básica, melhorando o atendimento nos 139 municípios tocantinenses. Não se promove saúde pública sem recursos, sem dinheiro para os investimentos”, ressaltou Marcelo Miranda.   A dívida com os municípios soma hoje R$ 38, 5 milhões. Com a pactuação, o Estado, de imediato, quitará os débitos com 127 prefeituras. Estas vão receber os recursos de uma só vez. Os outros 12 municípios receberão em 27 parcelas. Assim, a partir do mês de junho, o Governo fará as transferências mensais e pagará 1/27 do valor em débito aos municípios que não receberem os valores de uma única vez.
2º lugar no País Uma outra boa notícia anunciada durante o evento veio do representante do Ministério da Saúde Alan Sousa. Segundo ele, no ranking nacional, o Tocantins tem hoje a segunda maior cobertura em Saúde da Família. Na ocasião, ele listou uma série de desafios que o Brasil tem pela frente para assegurar à população uma saúde de qualidade. Ele também elogiou o Tocantins pela iniciativa da pactuação.
 Benefícios Também foram entregues 100 bombas costais motorizadas para borrifação, que serão utilizadas especialmente no combate ao Aedes aegypti, adquiridas pelo Governo do Estado, com um investimento no valor de R$ 101.850,00. Ainda foram entregues quatro vans que serão usadas nas regiões Norte, Sul e Centro do Estado, no transporte de pacientes para consultas e exames, fruto de convênio do Governo do Estado com o Ministério da Saúde.
Pactuação O Pase-SUS vai beneficiar mais de 1,5 milhão de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins, por meio da integração de serviços da atenção primária e vigilância em saúde municipal. A expectativa é de que esta pactuação amplie os reflexos positivos na atenção hospitalar do Estado com a diminuição de encaminhamentos de usuários dos municípios para os hospitais, especialmente para as unidades hospitalares de grande porte. A pactuação também tem como meta fortalecer as ações locais e regionais de saúde na assistência municipal, para manutenção da assistência farmacêutica básica; compra de insumos complementares aos usuários insulinodependentes e medicamentos da saúde mental; manutenção de Hospitais de Pequeno Porte (HPP), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas; e de Centro de Atenção Psicossocial (Caps).   Adesão A adesão ao Pase-SUS será feita por meio das secretarias municipais de saúde, sendo requisito o atendimento às Pactuações de Indicadores Estratégicos em âmbito municipal e regional para 2016, além dos gestores municipais terem que promover a melhoria contínua da qualidade e resolubilidade na assistência básica, por meio do apoio integrado da Secretaria de Estado da Saúde.
Melhorias Para o prefeito de Brasilândia e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), João Emídio, o momento representa um avanço para a saúde tocantinense. "É uma alegria estarmos aqui para receber os benefícios do Governo do Estado. O pagamento dos recursos, em atraso desde 2012, e a Pactuação que assinamos, hoje, representam um importante passo para os municípios e seus gestores que têm a possibilidade de avançar nas melhorias da saúde pública", disse. O secretário municipal de Saúde de Palmas, Nésio Fernandes, ressaltou que a pactuação tem um papel democrático na garantia do acesso da população a uma saúde pública de qualidade. "A saúde pública é fruto da luta da população brasileira. Ficamos muito felizes com essa pactuação que assinamos aqui hoje", concluiu.