Senador Eduardo Gomes destaca empenho na aprovação da Lei Geral das Polícias Civis e categoria agradece apoio
Com Assessoria
Com apoio do presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, o Senado Federal aprovou nessa terça-feira, 24, a Lei Geral das Polícias Civis, que estabelece direitos e garantias para a carreira, e seguirá agora para sanção presidencial.
“É um dia histórico para a segurança pública do Brasil. A aprovação da Lei Geral das Polícias Civis é um reconhecimento do valor e do papel fundamental que esses servidores desempenham na proteção da sociedade.", afirmou o senador.
Eduardo Gomes destacou que a lei garante aos policiais civis direitos importantes, como a aposentadoria integral, a pensão vitalícia para os dependentes em caso de morte em serviço e o porte de arma de fogo em todo o território nacional, além de carga horária de 8 horas diárias e 40 horas semanais, com direito a recebimento de horas extras. “Essa lei é um marco para a valorização da carreira policial civil. É um reconhecimento do trabalho árduo e perigoso que eles realizam todos os dias.”, destacou.
Categoria agradece apoio do Senador
Líderes da categoria da Policial Civil no Tocantins acompanharam a votação no plenário do Senado e agradeceram o apoio do senador Gomes à aprovação da lei. “Hoje é um dia histórico para todas as polícias do Brasil, e gostaríamos de agradecer o senador Eduardo Gomes pelo seu empenho, trabalho e esforço na valorização dos policiais civis do Brasil inteiro”, disse Ubiratan Rebello, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (SINPOL-TO).
O deputado estadual Moisemar Marinho, que também é policial civil e defensor da categoria, agradeceu ao senador Eduardo Gomes. “Nosso sentimento é de alegria pela aprovação de uma lei tão importante que fortalece o sistema de segurança pública do nosso país. Queremos agradecer ao senador pelo apoio que deu aqui no plenário do Senado”, destacou.
Ao todo, quase 400 técnicos receberão este complemento salarial
Com Assessoria
A Prefeitura de Palmas fará nesta quarta-feira, 25, o pagamento do retroativo de salários ajustados pelo Piso Salarial Nacional da Enfermagem, contados a partir do mês de maio deste ano. Ao todo, 379 técnicos de enfermagem receberão o complemento salarial. Em razão da implementação do piso, será injetado na economia local um valor de R$ 872.739,74.
A partir desta data os técnicos de enfermagem efetivos ou contratados que antes recebiam vencimento base inferior ao piso da categoria, receberão complemento salarial para alcançar o valor R$ 2.267,05 correspondente a carga horária de 30 horas semanais trabalhadas.
“Valorizar o servidor público é uma marca da nossa gestão. Fico feliz de, na semana em que comemoramos o dia do servidor, estarmos garantindo mais um direito ao servidor municipal. Os técnicos de enfermagem exercem com primor suas atribuições nas suas frentes de trabalho e merecem esse reconhecimento”, afirmou a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.
Ainda sobre o Dia do Servidor, a prefeita informou que apresentará um pacote de benefícios aos servidores municipais na próxima sexta-feira, 27, durante evento que acontecerá às 17 horas no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues (Parque do Povo).
Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Lei do Piso, em votação por maioria, mas impôs condicionantes ao pagamento. No setor privado, o piso deverá ser pago se não houver acordo coletivo no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação do julgamento do STF.
No setor público e entidades filantrópicas, que atendem mais de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o pagamento fica condicionado ao recebimento integral de repasses da União. A Portaria MS 597/2023 normatizou, em maio, o repasse, mas alguns municípios apontaram insuficiência nos recursos, no entanto a pasta promete corrigir.
Sabe quando você começa a prestar atenção a um filme que passa na TV e, nas primeiras cenas, logo percebe que já viu aquela história? Pois essa é a sensação que os principais analistas políticos do Tocantins tiveram ao ver o vídeo gravado pelo prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, ladeado pelo senador Irajá Abreu, em que faz acusações ao governo do Estado, alegando problemas no setor de saúde pública da cidade.
Por Edson Rodrigues
Até agora, nenhum “companheiro” ou “aliado” do Palácio Araguaia se manifestou sobre o vídeo, proferindo uma sílaba sequer em defesa da gestão de Wanderlei Barbosa, da qual fazem parte.
O Observatório Político de O Paralelo 13 pode afirmar, tranquilamente, que o “filme” protagonizado por Wagner Rodrigues, de novo não tem nada, e já foi exibido e assistido milhares de vezes nos períodos pré-eleitorais no Tocantins e em todos os Estados da federação.
Assim como o filme, a falta de proatividade dos integrantes do grupo político palaciano em sair em defesa do seu líder, também já é praxe na política, e já foi “reprisada” nas gestões de Marcelo Miranda e de Mauro Carlesse, sempre que seus governos sofriam ataques da oposição.
A “DENÚNCIA”
Ladeado pelo senador Irajá Abreu, Wagner Rodrigues tenta convencer uma plateia de que “nada é feito pela saúde de Araguaína”, esquecendo-se de falar da sua própria atuação em relação à saúde municipal.
“Os cidadãos e cidadãs de Araguaína dependem do Estado para fazer. Não estou aqui para apontar o dedo para ninguém, mas é uma realidade em Araguaína. E o senhor, senador Irajá, de maneira muito sensível e extremamente responsável, quando nós discutimos sobre esse projeto, identificou que tínhamos uma ideia muito boa, conjunta, para levarmos para a cidade de Araguaína. Aí eu disse: senador, querer, eu quero, a minha equipe inteira quer. Os vereadores cobram isso aqui dia e noite, vão pra porta de hospital pra poder ver as lamúrias do povo. Mas, quando chega a imprensa, esconde os corredores, o que tem lá dentro, o que é a realidade, que está lotado de gente lá dentro, morrendo, e todos aqui sabem disso. E escondem pra poder não mostrar. Mas, passam 30, 40 minutos, que a imprensa sai, voltam os corredores a ser entupidos, novamente, de máquinas, de pessoas sofrendo, perna quebrada, braço quebrado...Ah a UPA não mandou pro Regional. Não manda porque não tem onde colocar”.
CASO ESTRANHO
Essa “denúncia” de Wagner Rodrigues é um caso estranho, pois, se há omissão ou falta de atendimento na saúde pública em Araguaína, por qual motivo ele ainda não denunciou para o Ministério Público? Por que não contratou mais médicos e os colocou para trabalhar nos postos de saúde do município se “não tem lugar no Hospital Regional”.
Ora, o governo do Estado vem gastando milhões de reais para reformar e ampliar o Hospital regional de Araguaína.
Por quê essas obras não foram mencionadas na fala do prefeito?
OMISSÃO MAIS ESTRANHA AINDA
Mas, mais estranho que o “caso” contado de forma leviana e oportunista por Wagner Rodrigues é a omissão e o silêncio de parlamentares da Assembleia Legislativa e da própria Câmara Municipal de Araguaína, que se dizes “da base de apoio de Wanderlei Barbosa” que, até o fechamento desta análise, não abrira a boca nem moveram uma pena para dar a resposta necessária ao novo “prefeito falastrão” do Tocantins.
Essa falta de reação do grupo pol´tico palaciano nos faz lembrar do que aconteceu nos governos de Marcelo Miranda, Sandoval Cardoso e Mauro Carlesse, em que na hora do bônus, todos “faziam parte”, mas na hora do ônus, das denúncias, dos problemas, todos se escondiam em suas próprias sombras, evitando se expor para não ter suas imagens associadas ao fato denunciado de forma irresponsável e leviana.
É esse tipo de ação que leva a oposição a ganhar força, pois, no imaginário popular, “quem cala consente” e, sempre que alguém aparece demonstrando ser um “defensor” dos direitos do povo, acaba por atrair atenção ou até simpatia, até que todos percebam que não se trata de mais um oportunista.
Em seus 36 anos de existência, O Paralelo 13 já presenciou várias cenas assim, como a protagonizada por Wagner Rodrigues e Irajá Abreu – este último, outro que só sabe fazer denúncias nos órgãos fiscalizadores federais, tentando desestabilizar o governo de Wanderlei Barbosa – e testemunhou omissões e acovardamentos exatamente como estão fazendo, agora, “aliados” e “companheiros” do seu grupo político.
O Palácio Araguaia precisa impor a “regra da reciprocidade”: não fez por onde, não terá guarida nem benesses. Pois, nada justifica Wanderlei Barbosa estar dividindo seu governo com pessoas que só pensam em si e nos seus contratos para apadrinhados do primeiro ao quinto escalões e em receber do governo as emendas impositivas para aplicar em suas bases eleitorais.
Se agem assim, agora, o que pensar e como irão agir nas eleições municipais de 2024?
Se as máscaras não caem por vontade própria, está na hora de fazer com que caiam, e que não se repita o que aconteceu com Mauro Carlesse, quando seus “aliados” acabaram por fortalecer a oposição.
Isso é tudo o que a oposição quer. E o pior cego é o que não quer ver!
Recado dado!
Prefeita também zerou passivos, pagou as progressões atrasadas e manteve carga horária dos servidores de seis horas
Da Assessoria
Anualmente, a prefeita Cinthia Ribeiro concedeu as correções inflacionárias - data-base - dos salários dos servidores públicos, apesar de em 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que o Executivo não era obrigado a conceder revisões gerais anuais. Paralelamente, a gestão também pagou todas as progressões e promoções atrasadas que se estendiam, algumas, desde 2013.
Data-base 2019: 3,43%
Data-base 2020: 4,48%
Data-base 2021: 4,52%
Data-base 2022: 10,16%
Data-base 2023: 7%
Desde 2020, todos os servidores estão recebendo suas progressões e benefícios em dia. Essa realidade é fruto, conforme a Gestão Municipal, do êxito em realizar e seguir o cronograma criado em 2019, que permitiu uma melhora na administração dos recursos públicos e dos resultados fiscais, possibilitando o pagamento dos direitos dos servidores públicos.
“Pode até ter algum prefeito que fez o mesmo que eu pelos servidores municipais, mas eu garanto que nenhum fez mais que eu”, afirmou Cinthia Ribeiro, que aproveitou a ocasião para anunciar que eles receberão um pacote de benefícios, garantindo que fará o pronunciamento oficial na sexta, 27.
Mais de 11,3 mil servidores receberam em 2019 R$ 2,2 milhões referente aos passivos gerados pelo atraso na implementação das progressões. Em 2020, a prefeita Cinthia pagou R$ 4,2 milhões, alcançando 10.578 servidores. Já em 2021, foram R$ 11 milhões para 5.482 servidores beneficiados. Em outubro de 2022, a prefeita da Capital anunciou que pagaria os demais débitos de progressões e promoções, R$ 96 milhões parcelados em 60 vezes. Contudo, no ano seguinte, em outubro e em alusão aos dias do Professor e do Servidor Público, a Prefeitura de Palmas antecipou a quitação dessa dívida da gestão com o funcionalismo.
Também foi criado e mantido pela prefeita Cinthia Ribeiro a carga horária de seis horas ininterruptas, uma redução diária de duas horas na jornada de trabalho. Durante a greve dos caminhoneiros em 2018, a prefeitura teve seus serviços impactados e precisou reduzir a carga horária de alguns servidores, depois que a greve se encerrou, a gestora decidiu manter o horário de funcionamento da Prefeitura de Palmas das 13 às 19 horas.
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo e Secretaria de Educação e Juventude, promoveu entre os dias 20 e 23 de Outubro, uma programação festiva em alusão aos 60 anos de emancipação política de Paraíso do Tocantins.
Por Carol Azevedo
A programação teve início com o show do cantor gospel, Gabriel Guedes, em alusão ao Dia do Evangélico, e chegou ao fim com o tradicional Desfile Cívico e sexta cultural especial, realizados na última segunda-feira, dia 23 de Outubro.
A apresentação artística de Gabriel Guedes reuniu uma multidão no Parque das Águas, local onde toda a estrutura dos shows foi montada. Na ocasião, também se apresentaram no palco principal, representantes de igrejas evangélicas de Paraíso e região, o momento ficou marcado na história de Paraíso.
Para animar o público presente no Parque das Águas na noite de sábado, dia 21 de Outubro, subiu ao palco a cantora Solange Almeida, ex-integrante do grupo Aviões do Forró e Romes Velozo, que amanheceu o dia com muito forró para o público presente.
Desfile Cívico
Na tarde de segunda-feira, dia 23 de Outubro, foi realizado na Avenida Bernardo Sayão, principal via da cidade, o tradicional Desfile Cívico em comemoração ao aniversário da cidade. A organização do evento ficou por conta da Secretaria Municipal de Educação e Juventude, o Secretário da pasta, Deley Oliveira, fez um balanço do evento: “Agradeço a Deus por cada vida que passou pela avenida, todas elas estão ligadas ao bem mais importante do município, que é a educação. Vendo tudo isso, nos mostra que esse é o caminho que nós devemos percorrer para fortalecer realmente essa cultura imaterial.”
O tema escolhido para o desfile cívico em comemoração aos 60 anos de Paraíso do Tocantins foi “Resgate Histórico- Um Olhar No Tempo”, e teve como objetivo relembrar as raízes e tempos antigos da nossa cidade. O Prefeito Celso Morais, que acompanhou o desfile acompanhado de sua esposa, primeira dama, Dra Carol Falcão e da pequena Laura, celebrou este momento: “Não tem nada mais satisfatório para a vida de uma pessoa do que ter a certeza que estamos no caminho certo e é com esse desejo que nós estamos finalizando esse desfile. Eu nunca vi nada igual na nossa cidade.”
Na oportunidade, o Chefe do Executivo Municipal também agradeceu toda equipe envolvida na realização deste momento histórico para Paraíso. Após o desfile, o público presente pode participar de uma edição especial da Sexta Cultural, realizada na Praça José Torres, conhecida como Praça do Cora, no Centro da cidade.