O resultado foi publicado no DOE e também está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas, realizadora do certame
Da Assessoria
O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias da Educação (Seduc) e da Administração (Secad), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 20, o resultado da prova discursiva para professor de Educação Básica do concurso da Educação, conforme cronograma. Já o resultado definitivo da prova discursiva para professor de Educação Básica Professor Regente de Física está previsto para o próximo dia 25.
O resultado publicado no DOE ( https://diariooficial.to.gov.br/ ) também está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas, realizadora do certame, no endereço eletrônico: conhecimento.fgv.br/concursos/secad.to
Aguardado há mais de 14 anos, o concurso oferta 5.242 vagas para o provimento dos cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional e professor da educação básica e coordenador pedagógico na educação indígena. Atualmente, com o reajuste de 11% somado à data-base de 5,93%, a remuneração inicial é de R$ 5.674,35.
O certame contou com um total de 35.986 inscritos, as provas foram realizadas no dia 11 de junho deste ano. O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado no dia 30 de novembro.
Cronograma
Publicação do resultado definitivo da prova discursiva para professor de Educação Básica Professor Regente (Física) – 25/10/2023;
Realização da perícia médica 28/10/2023;
Publicação do resultado preliminar da avaliação de títulos 30/10/2023;
Divulgação do resultado preliminar da perícia médica 09/11/2023;
Publicação do resultado definitivo da avaliação de títulos 24/11/2023;
Resultado definitivo da perícia médica 30/11/2023;
Resultado final do concurso 30/11/2023.
Em sessão solene na Assembleia Legislativa do Tocantins, os professores foram homenageados nessa quinta-feira (19). O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) participou da solenidade e destacou em seu discurso a relevância da profissão para a sociedade
Da Assessoria
“Vocês, que estão à frente da educação, representam a esperança e a promessa de um amanhã melhor. Nós, como legisladores, temos a responsabilidade de garantir que nossos professores recebam o suporte necessário para alçar voos maiores. Isso envolve investir em educação de qualidade, proporcionando um ambiente favorável ao aprendizado e de valorização profissional”.
Representando todos os professores do Estado, Mantoan prestou homenagens à Cleizenir Divina dos Santos e à Adriana da Costa Pereira Aguiar, Presidente da Fundação Cultural de Palmas e Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, respectivamente.
Na solenidade, o parlamentar também ressaltou os atuais bons resultados da educação de Palmas. “Graças aos nossos professores da rede municipal de ensino, a nossa realidade é exemplo para o resto do Brasil. Conseguimos no último Ideb o 2° lugar entre todas as capitais nas séries iniciais e 1º lugar nas fases finais. Hoje quase 100% de nossas crianças saem alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, conforme a meta do plano nacional de alfabetização aprovado pelo Congresso. A realidade do resto do país é bem diferente: 56,1% das crianças não conseguem concluir o 2° ano da educação básica sabendo ler e escrever. Palmas ocupa posição de destaque na educação e está pronta para receber investimentos e apoio do Estado e da União em um grande pacto pela educação. Tenho orgulho do ensino oferecido aqui na capital de todos os tocantinenses sob a gestão da minha esposa, a prefeita Cinthia”.
Posto Fiscal de Filadélfia irá atender Sefaz, Ageto, Adapec, Polícia Militar Rodoviário e Divisas e está localizado na TO-222, na entrada da cidade
Por Kaio Costa
O município de Filadélfia recebeu o governador Wanderlei Barbosa na manhã desta quinta-feira, 19, para inauguração de obras importantes, não só para o município, mas para o Tocantins. Por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e da Agência de Trânsito, Obras e Infraestrutura (Ageto), a Gestão Estadual inaugurou o posto fiscal no município, que faz fronteira com o Maranhão, e que estava desativado há quase 15 anos, após a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito. Também foram entregues a reforma do 2º Pelotão da Polícia Militar – Filadélfia (9ª CIPM) e o bloqueteamento de sete ruas na cidade e cinco no distrito de Bielândia. Na ocasião, o governador ainda foi homenageado com o título de Cidadão Honorário Filadélfiense da Câmara Municipal.
"Esse título representa muito pra mim, pois eu, como homem público, entendo que, sempre que escolhemos alguém para ser cidadão daquele município é pelos serviços relevantes prestados à comunidade. Então eu sou muito grato e, dessa forma, eu agradeço aos vereadores e vereadoras de Filadélfia", destacou o governador Wanderlei Barbosa.
O governador Wanderlei Barbosa inaugurou, na manhã desta quinta-feira, 19, obras importantes no município de Filadélfia;
Sobre a inauguração do posto fiscal, Wanderlei Barbosa destacou a importância deste novo instrumento público: "eu compreendo a importância desse posto fiscal, porque temos caminhoneiros que são responsáveis e que cuidam das nossas rodovias, aqueles que não botam sobrepeso nas nossas estradas. Quando a capacidade desse asfalto é de 70 toneladas, você não pode ultrapassar aquele limite. É aí que entra a nossa balança, que já está autorizada para ser colocada. Nós também vamos fazer a urbanização com pavimentação dessa área, para dar conforto aos servidores da Fazenda e aos caminhoneiros que passam por aqui, pois são eles que levam o progresso e o desenvolvimento".
O governador lembrou que, da mesma forma que os caminhões passam por essa estrada, ambulâncias que levam pacientes de média e alta complexidade, também passam por ali, por isso a importância dessa fiscalização. "Uma rodovia no Tocantins hoje dura menos porque o nosso agronegócio e, consequentemente, o desenvolvimento do Estado cresceu. É o progresso do nosso Estado. Então temos que fazer com que os nossos locais de controle funcionem", pontuou.
Presente na cerimônia de inauguração, o vice-governador, Laurez Moreira, relembrou quando seu pai, vindo de Grajaú (MA), e sua mãe, vinda de Ribeiro Gonçalves (PI), passaram, primeiro, por Filadélfia, há mais de 80 anos. "Por diversas vezes, quando vinha visitar meus avós, eu passava por Filadélfia. Então, é com muita alegria que eu vejo o Governador inaugurando uma obra importante como essa", afirmou Laurez Moreira, que continuou: "qualquer governante, para fazer uma boa gestão, precisa organizar a fiscalização. Quando o governante organiza na maneira de arrecadar, ele tem a condição de ter menores taxas de tributos e ter uma arrecadação justa, que dá um conforto para levar a obra a todo o Estado".
Novo Posto Fiscal
Junto com Posto de Pesagem e Fiscalização da Ageto (Balança Móvel), funcionarão os postos de Fiscalização do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED); de Fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz); e de Fiscalização e Vigilância Sanitária Animal da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec);
O Posto Fiscal de Filadélfia está localizado na TO-222, na entrada da cidade, que fica localizada na região Norte do Estado. A nova unidade de fiscalização foi construída pelo Consórcio Estreito Energia, como indenização devido ao antigo Posto Fiscal ter sido alagado durante a formação do lago da Usina Hidrelétrica de Estreito.
Envolvendo recursos na ordem de aproximadamente R$ 2,3 milhões e uma área de 567,59 m², o novo equipamento público vai agilizar o atendimento aos contribuintes que utilizam os serviços da Secretaria da Fazenda, Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, Agência de Defesa Agropecuária e Polícia Militar.
Junto com Posto de Pesagem e Fiscalização da Ageto (Balança Móvel), funcionarão os postos de Fiscalização do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED); de Fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz); e de Fiscalização e Vigilância Sanitária Animal da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec).
O funcionamento do posto fiscal no município de Filadélfia e sua importância para a região foram pontos elencados na fala do secretário da Fazenda (Sefaz), Júlio Edstron. “Esse posto irá funcionar em parceria com vários órgãos, entre eles a Ageto, a Polícia Militar, e a própria Sefaz. Seu funcionamento trará a segurança de que mercadorias estão circulando dentro do Estado, por exemplo, estão dentro da regularidade, sobretudo jurídica, como bebidas e alimentos que poderiam entrar sem nota fiscal”, comentou e acrescentou: “quando você tem um posto fiscal próximo, é possível fazer o acompanhamento das cargas. O Estado quer estar presente e ser parceiro do setor produtivo, logo, nossa visão não é de dificultar, mas facilitar. Tanto que existem meios on-line que auxiliam os caminhões a transitarem com regularidade. Já aqueles que, infelizmente, estiverem irregulares, serão enquadrados nas leis do Tocantins, porque isso é o normal em todos os estados do país”, concluiu.
Pavimentação e Companhia da PM
Ainda em comemoração aos 75 anos de Filadélfia, celebrado no último dia 8 de outubro, o prefeito David Bento aproveitou a presença do Governador para descerrar a placa de inauguração das ruas pavimentadas com os R$ 2 milhões repassados pelo Governo Estadual ao município através do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, na Orla da cidade. Foram 8.988,7m² pavimentados com bloquetes nas ruas Raimundo Espírito Santo, Rua José de Moraes e trecho das ruas Eliza Rio Barbosa, Dom Orione, Jataí e Ipameri, entre outras.
David Bento descreveu o quanto se sente grato por todas as parcerias que Filadélfia tem firmado e descreveu como cada uma delas têm ajudado a melhorar a qualidade de vida na cidade. "Quem conhece Filadélfia há muito tempo, percebe como ela tem mudado pra melhor. E a gente só tem a agradecer a todos os parceiros de nosso mandato, em especial o governador Wanderlei Barbosa. Só de recursos pelo Programa de Fortalecimento, foram R$ 700 mil em ruas pavimentadas lá em Bielândia; mais de R$ 1 milhão em bloquetes e na revitalização da orla; além de todo o apoio e ajuda que Wanderlei nos dá em todos os eventos que nos propomos a fazer. Então, Filadélfia agradece!", descreveu, e completou, direcionando ao governador: "hoje o senhor recebeu o título de cidadão, agora você é filho de Filadélfia e terá que continuar cuidando dela", brincou.
Wanderlei Barbosa também visitou o 2º Pelotão da Polícia Militar em Filadélfia, que forma a 9ª Companhia Independente da PM, reformado com recursos conjuntos da sociedade civil empresarial, do governo do estado, do poder judiciário e da prefeitura municipal. Todos unidos pela segurança pública da região. Também houve a entrega de uma viatura para patrulha rural e armamentos, bem como munições, por parte do Governo Estadual.
O coronel Miranda, do 2º Batalhão da Polícia Militar (BPM), explicou que a entrega da unidade policial em Filadélfia foi possível por meio de parcerias de instituições locais com o Governo do Tocantins. “O Governo do Tocantins tem dado grande apoio para Segurança Pública e para Polícia Militar, especificamente. O prédio aqui do pelotão de Filadélfia passou por uma restauração considerável. Já tinha um certo tempo que ele havia sido construído e a reforma foi realizada entre parceria do Governo do Estado, com a Prefeitura Municipal de Filadélfia, à Comarca de Filadélfia do Poder Judiciário e empresários aqui da região do município, além do Consórcio Estreito Energia”, acrescentou o militar.
Estiveram presentes várias lideranças políticas da região, bem como deputados federais e estaduais. A comitiva foi recebida em grande festa no município, com a apresentação da fanfarra formada por estudantes do Grupo Escolar Dona Maura Leal Valadares, do município, e com apresentação cultural de dança por 10 alunas, do 8° e 9° ano da Escola Estadual Adevaldo de Oliveira Morais.
O Mutirão de Negociação Fiscal (Refis) 2023 da Prefeitura de Palmas é uma oportunidade para os contribuintes - pessoa física ou pessoa jurídica - regularizarem seus débitos com o Município de Palmas.
Da Assessoria
Ambos poderão ter desconto de até 100% das multas e juros nas negociações dos débitos de tributos e outorga onerosa e de até 60% das multas formais e decorrentes do Poder de Polícia. Conforme o valor da dívida, o pagamento pode ser dividido em até 150 parcelas.
“O Refis não é apenas uma oportunidade para regularizar dívidas, é um passo da Gestão em direção ao fortalecimento de nossa comunidade e ao desenvolvimento econômico de nossa cidade, pois possibilita a regularização de débitos e ao mesmo tempo garante uma melhor arrecadação tributária”, pondera o secretário da Secretaria de Finanças (Sefin), Carlos Assis Júnior.
O programa de negociação leva em consideração que estamos em período pós pandemia e os tempos são desafiadores, com uma economia em recuperação. “É uma oportunidade para que o cidadão e empresas tenham a chance de regularizar as pendências, garantir suas certidões, evitar protesto e execuções e contribuir com a nossa Capital, pois os recursos arrecadados são revertidos em obras e serviços públicos”, finaliza Assis Júnior.
Detalhamento
O Refis é um programa de negociação de dívidas dos contribuintes junto ao Poder Público, com adesão ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No mutirão estão inclusos todos os débitos fiscais e não fiscais, inscritos ou não em dívida ativa, que foram lançados até 31 de agosto de 2023. São eles:
débitos tributários - Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS) - e taxas, como coleta de lixo e contribuição de iluminação pública;
débitos de outorga onerosa (taxa para autorização de abertura de poço artesiano ou perfuração do solo para construção de prédio);
débitos de preços públicos, alienações de bens e indenizações de qualquer natureza;
multas formais por descumprimento de obrigação acessória (não emissão de nota fiscal ou deixar de apresentar documento requerido durante fiscalização);
multas do Poder de Polícia, como obras, posturas, uso do solo, meio ambiente, vigilância sanitária e transportes (construção sem alvará, entulho e galhadas na calçada);
multas por descumprimento de legislação de licitações e contratos.
Multas de trânsito não entram na negociação do Refis, por terem legislação própria.
Atendimento
O atendimento presencial começará na segunda-feira, 23, e segue até o domingo, 29, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues (NS-10, em frente ao Atacadão). O mutirão funcionará a partir das 8 horas, incluindo horário de almoço, com distribuição de senhas até às 17h15.
Serão necessários os documentos pessoais de identificação do contribuinte e procuração, caso não seja o titular do débito. Em caso de pessoa jurídica, serão exigidos os documentos de identificação da empresa.
Descontos
A porcentagem de descontos pode variar de acordo com o tipo de dívida e o número de parcelamentos feitos na negociação.
Para os débitos de impostos, taxas, contribuições, preços públicos, outorga onerosa, alienações de bens e indenizações de qualquer natureza terão a redução de:
Pagamento à vista: redução em 100% de multas e juros;
Pagamento em até três parcelas: redução de 95% das multas e dos juros;
Pagamento em até oito parcelas: redução de 90% das multas e dos juros;
Pagamento em até dez parcelas: redução de 85% das multas e dos juros;
Pagamento em até 14 parcelas: redução de 80% das multas e dos juros;
Pagamento em até 18 parcelas: redução de 75% das multas e dos juros;
Pagamento em até 26 parcelas: redução de 70% das multas e dos juros;
Pagamento em até 36 parcelas: redução de 65% das multas e dos juros;
Pagamento em até 48 parcelas: redução de 60% das multas e dos juros;
Pagamento em até 150 parcelas: redução de 50% das multas e dos juros.
Para as multas formais por descumprimento de obrigações acessórias e multas de obras, posturas, uso do solo, meio ambiente, vigilância sanitária, transporte e cobradas pela fiscalização de poder de polícia terão redução de:
Pagamento à vista: redução de 60% no valor da multa;
Pagamento em até três parcelas: redução de 55% da multa;
Pagamento em até oito parcelas: redução de 50% da multa;
Pagamento em até dez parcelas: redução de 45% da multa;
Pagamento em até 14 parcelas: redução de 40% da multa;
Pagamento em até 18 parcelas: redução de 35% da multa;
Pagamento em até 26 parcelas: redução de 30% da multa.
Para as multas por descumprimento de legislação de licitações e contratos terão redução de:
Pagamento à vista: redução de 40% no valor da multa;
Pagamento em até três parcelas: redução de 35% da multa;
Pagamento em até oito parcelas: redução de 30% da multa;
Pagamento em até dez parcelas: redução de 25% da multa;
Pagamento em até 14 parcelas: redução de 20% da multa;
Pagamento em até 18 parcelas: redução de 15% da multa;
Pagamento em até 26 parcelas: redução de 10% da multa.
Como funcionará o parcelamento do débito negociado no Refis Palmas 2023?
Até R$ 600,00, no máximo oito parcelas;
Acima de R$ 600,00 e até R$ 1.500,00, no máximo dez parcelas;
Acima de R$ 1.500,00 e até R$ 2.600,00, no máximo 14 parcelas;
Acima de R$ 2.600,00 até R$ 5.000,00, no máximo 18 parcelas;
Acima de R$ 5.000,00 e até R$ 10.000,00, no máximo 26 parcelas;
Acima de R$ 10.000,00 e até R$ 20.000,00, no máximo 36 parcelas;
Acima de R$ 20.000,000 e até R$ 40.000,00, no máximo 48 parcelas;
Acima de R$ 40.000,00 e até R$ 80.000,00, no máximo 60 parcelas;
Acima de R$ 80.000,00 e até R$ 250.000,00, no máximo 72 parcelas;
Acima de R$ 250.000,00 e até R$ 400.000,00, no máximo 84 parcelas;
Acima de R$ 400.000,00 e até R$ 1 milhão, no máximo 96 parcelas;
Acima de R$ 1 milhão e até R$ 2 milhões, no máximo 120 parcelas;
Acima de R$ 2 milhões, no máximo 150 parcelas.
Por: Carol Azevedo
Em homenagem aos 60 anos de emancipação política do município de Paraíso do Tocantins, a equipe da Prefeitura Municipal, Gestão Celso Morais e Raquel Ogawa, lança o clipe da música “Ô Paraíso Bom”, produzida pelo Paraisense João Pedro Ávila e divulgada através dos canais oficiais da Prefeitura.
O clipe, gravado na cidade, conta com a participação do vendedor paraisense Mateus Silva Ferreira e do caminhoneiro Amando Ries, que interpretam o personagem que representa José Ribeiro Torres, fundador e primeiro morador da cidade, em 1958. Foi a Lei Estadual nº 4.716, de 23 de outubro de 1963, que o emancipou politicamente o então Paraíso do Norte, desmembrando-o do Município de Pium.
O cantor e compositor paraisense, William Lopes Cavalcante foi o responsável pela melodia da música, escrita como forma de homenagear o município, relembrando a história dos pioneiros que escolheram Paraíso do Norte, hoje Paraíso do Tocantins, como local para construir uma vida pessoal e profissional.
A gestão do Prefeito Celso Morais e da Vice Prefeita Raquel Ogawa, presta essa homenagem ao município que hoje vive o seu melhor momento, desfrutando do verdadeiro desenvolvimento social e econômico, homenageando também, os mais de 50 mil habitantes que aqui vivem.
Aqui o clipe oficial completo