Protocolo será analisado junto à Seduc, assegurando uma colaboração efetiva entre as instituições

Por Hiago Muniz

Na tarde desta terça-feira, 15, membros do Conselho de Segurança Pública do Tocantins (Conesp/TO) se reuniram no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Palmas, para discutir o Protocolo de Atuação em Caso de Ameaça em Estabelecimentos de Ensino. Foram abordadas as necessidades da segurança pública em relação aos ambientes escolares, com o objetivo de aprimorar a resposta das forças de segurança diante de possíveis ameaças, garantindo a proteção de estudantes, professores e funcionários em situações críticas.

O protocolo será analisado junto à Secretaria Estadual da Educação (Seduc), assegurando uma colaboração efetiva entre as instituições.

O secretário da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, destacou a importância do protocolo, na garantia de ambientes de ensino mais seguros. “A segurança nas escolas é uma prioridade absoluta. Precisamos garantir que nossos ambientes de ensino sejam locais onde estudantes, professores e funcionários possam se sentir seguros e protegidos. O protocolo de atuação será uma ferramenta estratégica e indispensável para nortear nossas ações de prevenção e resposta rápida a ameaças, reforçando o compromisso do governo em proteger nossas crianças e jovens”, pontua.

Escola Segura Tocantins

Uma importante ferramenta já em uso é o aplicativo Escola Segura Tocantins, desenvolvido pela Secretaria da Segurança Pública. O aplicativo atua como um canal de comunicação direto entre a comunidade escolar e as autoridades, permitindo o envio de denúncias e contando com um botão de pânico, que pode ser acionado em casos de emergência. A tecnologia proporciona uma resposta mais rápida e eficaz das forças de segurança em situações de risco.

Posse

Além das discussões, foi aprovada a ata do encontro anterior, ocorrida no mês de agosto, e houve a posse do membro conselheiro Artur Vieira de Melo Neto.

Conesp/TO

O Conselho de Segurança Pública do Tocantins - CONESP/TO, órgão colegiado permanente, tem função consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social. Compete ao CONESP/TO: Propor diretrizes para as políticas públicas de segurança e defesa social, com vistas à prevenção da violência e repressão qualificada da criminalidade; acompanhar: a execução da Política Estadual de Segurança Pública; as condições de trabalho, a valorização e o respeito pela integridade física e moral dos agentes de segurança pública e de defesa social; a apuração das denúncias em tramitação nas respectivas corregedorias, a fim de obter um resultado célere; o grau de confiabilidade e aceitabilidade do órgão pela população por ele atendida.

Da Assessoria

Na manhã desta terça-feira, dia 15, o deputado estadual Valdemar Júnior apresentou um importante requerimento ao governo do estado, propondo a criação de um novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis). A iniciativa busca possibilitar que empresários com débitos junto à Secretaria da Fazenda possam regularizar suas pendências fiscais de maneira mais acessível, eficiente e organizada.

Em sua justificativa, o parlamentar enfatizou que os empresários enfrentam inúmeras responsabilidades diárias e, por isso, necessitam de apoio para conseguirem quitar suas dívidas junto ao Estado. “O Refis é uma grande oportunidade que permiti que o empresariado possa se reorganizar e ter condições quitar seu débitos junto a Sefaz”, declarou.

O Refis tem como objetivo central oferecer condições diferenciadas de pagamento, como descontos expressivos em multas e juros, além de opções de parcelamento facilitado, promovendo a recuperação financeira das empresas e incentivando o fortalecimento da economia local.

Posse do novo procurador-geral de justiça será realizada em 14 de dezembro, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, nomeou, na tarde desta segunda-feira, 14, o novo procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Abel Andrade Leal Júnior para o biênio 2025/2026. O ato foi realizado no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, após o resultado da eleição realizada no último dia 11 de outubro.Ele assume no lugar do atual procurador, Luciano Casaroti. A posse será realizada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, marcada para o dia 13 de dezembro.

Na ocasião, o governador destacou a importância do Ministério Público no contexto democrático, bem como, a harmonia experimentada entre o Executivo tocantinense e o MP. “Desejo sucesso ao novo procurador-geral de justiça na condução dos trabalhos do Ministério Público tocantinense e que possamos manter sempre a harmonia para o desenvolvimento do Tocantins”, pontuou.

Por sua vez, Abel Andrade agradeceu pela confiança e destacou seu compromisso em dar continuidade ao trabalho. “É com gratidão que recebo a nomeação para o cargo de procurador-geral de Justiça do Tocantins. A confiança depositada em mim pelo governador Wanderlei Barbosa e incentivo para dar prosseguimento ao importante trabalho que vem sendo realizado no Ministério Público do Tocantins”, pontuou.

Trajetória

Abel Andrade Leal Júnior nasceu em Ipiaú (BA). Ingressou no Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 4 de abril de 2001. Ao longo da carreira, atuou nas Promotorias de Justiça de Araguacema, Paranã, Colinas do Tocantins, Tocantinópolis, Itaguatins, Guaraí e Porto Nacional. Foi subprocurador-geral de Justiça e membro do Conselho Superior do Ministério Público. Atualmente, é titular da 2ª Promotoria de Justiça da Capital. Também é chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, coordena o Núcleo de Apoio Remoto às Promotorias de Justiça (NAProm) e preside diversas comissões e comitês no MPTO.

Defensor Público-Geral

Ainda na tarde desta segunda -feira também foi nomeado Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves como o novo defensor público-geral do estado

Ainda na tarde desta segunda -feira também foi nomeado Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves como o novo defensor público-geral do estado. Ele vai comandar o órgão no biênio 2025/ 2027, no lugar de Estellamaris Postal. Pedro Alexandre recebeu a maioria dos votos de membras e membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins DPE-TO), em eleição realizada no dia 4 último.

“Me alegro de nomeá-lo para que ele tenha a oportunidade de fazer a liderança e o gerenciamento dessa grande instituição que é a Defensoria Pública”, frisou Wanderlei Barbosa, ao destacar o trabalho da Defensoria para a população tocantinense.

Perfil

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves tem 39 anos e é graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2009). Especialista Lato sensu em Direito do Trabalho pelo IPOG (2013) e mestre em Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional pela UFT/Esmat.

É defensor público no Estado do Tocantins desde 2013 e já atuou em Aurora do Tocantins, Dianópolis, Cristalândia, Pium e Pedro Afonso. Também foi coordenador do Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPagra) no período de 2014 a 2018, quando conquistou notável reconhecimento por sua atuação em defesa de comunidades rurais e quilombolas, entre outros grupos sociais representados pela Defensoria Pública na busca por garantia de direitos.

Presenças

Diversas autoridades prestigiaram as nomeações, entre elas o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres; o deputado estadual Léo Barbosa; a defensora pública-geral, Estellamaris Postal; o assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Juan Aguirre e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.

Com 660 vagas a previsão da realização da primeira prova é para o mês de dezembro

Por Guilherme Lima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na manhã desta segunda-feira, 14, no complexo esportivo do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins (QCG), a homologação do novo concurso para o quadro de praças e oficiais da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual anunciou a escolha da banca organizadora, sendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que ficará responsável pela execução do certame que ofertará mais 660 vagas para a corporação. Também foram entregues à PMTO mais de 70 veículos.

Governador Wanderlei Barbosa também realizou a entrega de mais de 70 veículos para a Polícia Militar (Crédito foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

O concurso da Polícia Militar já havia sido anunciado pelo Governo do Tocantins, ainda no ano passado. Segundo o Governador, o certame ocorrerá de forma célere para que o processo seja realizado o mais breve possível. “Escolhemos uma banca séria. A FGV [Fundação Getúlio Vargas] tem credibilidade, é isenta e vai garantir a realização de um concurso seguro e tranquilo. Nossa prioridade é melhorar a segurança pública em todo o Tocantins, reforçamos o efetivo e investimos continuamente na qualificação dos nossos policiais, garantindo mais segurança para a população", afirmou o governador Wanderlei Barbosa, destacando o investimento contínuo em melhorias estruturais para a corporação.

Certame

Serão 600 vagas para soldado com salário inicial que pode chegar a R$ 5.763,07, além de 60 vagas para oficiais, cuja remuneração para Aspirante Oficial será de R$ 10.842,13, totalizando 660 novas vagas na Polícia Militar. Esses novos integrantes da PMTO passarão por um rigoroso processo de formação para garantir que estejam aptos a cumprir suas funções com excelência.

Governador destaca a importância de um concurso sério e transparente para a Polícia Militar (Crédito foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

Conforme o comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Barbosa, a previsão da realização da primeira etapa da prova é para o mês de dezembro deste ano. Ele afirmou que a contratação de novos policiais vai melhorar o trabalho da corporação e garantirá uma segurança pública mais efetiva. “Vamos realizar a primeira etapa do concurso ainda este ano, com previsão de que a prova seja aplicada no mês de dezembro. Com essas novas vagas, poderemos ampliar nosso alcance, especialmente em áreas que demandam maior presença policial", destacou.

Esse é o segundo concurso da Polícia Militar na gestão Wanderlei Barbosa. Em 2021, o Governo do Tocantins realizou outro certame para a Polícia Militar do Tocantins. Naquele processo seletivo, foram ofertadas mil vagas, sendo 950 para praças (soldados), 25 para músicos e 25 para a área de saúde. A demanda foi elevada, com mais de 45 mil inscritos, o concurso foi composto por provas teóricas, testes de aptidão física e avaliações psicológicas e sociais.

Entrega de veículos reforça segurança no Tocantins

Mais de 70 veículos são entregues para à Polícia Militar (Crédito foto:Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

Ainda durante a solenidade, foram entregues 72 novos veículos para reforçar o patrulhamento da Polícia Militar em todo o Estado. Entre os veículos, estão 35 SUVs Duster, 23 caminhonetes L200 Triton e 14 Volkswagen Polos, que serão distribuídos para diversas unidades operacionais do Tocantins.

Esses carros atenderão tanto áreas urbanas quanto rurais, ampliando a presença da Polícia Militar onde a segurança é mais necessária. Com essa entrega, o Governo do Tocantins fortalece o compromisso com a proteção da comunidade. O governador Wanderlei Barbosa destacou que mais veículos serão doados para a segurança pública. “Por meio de parcerias e do empenho da bancada federal, podemos adotar iniciativas como essa. Estamos doando mais de 70 viaturas, mas vamos entregar mais de 300 veículos para a Polícia”, pontuou Wanderlei Barbosa.

Coronel Márcio Barbosa reafirma o compromisso do Governo do Tocantins com a segurança pública e a ampliação da presença policial no Estado (Crédito foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)
Governo do Estado do Tocantins

O comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Barbosa, ressaltou a importância dos veículos para o trabalho da corporação. “Somos muito gratos ao governador Wanderlei Barbosa e a bancada federal, pois estão preocupados com a segurança, equipando o nosso efetivo, esses veículos são importantes para nossa corporação. Destacamos que graças aos nossos governantes a Polícia Militar do Tocantins deve receber um helicóptero que vai nos auxiliar nas operações", concluiu o comandante-geral, coronel Márcio Barbosa.

Também foi anunciado o repasse de um helicóptero Esquilo, do modelo de aeronave AS350 B3, conhecido por sua tecnologia avançada, sendo muito utilizado em operações policiais, buscas e salvamentos.

Acompanharam o governador Wanderlei Barbosa no evento os senadores Professora Dorinha Seabra e Eduardo Gomes; o deputado federal Carlos Gaguim; secretários de governo e demais autoridades.

O curso acontece entre os dias 14 e 18 de outubro, em Palmas

Por Mateus Soares

Com foco na qualificação dos servidores para a atuação na defesa agropecuária, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e órgãos parceiros, realiza entre os dias 14 e 18 de outubro, no hospital veterinário do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), a quarta turma do curso sobre operação de drone e mapeamento aéreo na agropecuária.

A abertura oficial foi realizada pelo vice-presidente da Adapec, Lenito Abreu, que reafirmou sobre a importância que o governador Wanderlei Barbosa dá para a agropecuária do estado.

“A operação de drone é uma atividade essencial na defesa agropecuária, principalmente no tocante ao acesso remoto e mapeamento aéreo. O curso é um investimento do Governo do Tocantins que compreende o potencial e crescimento da agropecuária em nosso estado”, pontua Lenito Abreu.

Ao longo de toda a programação, o curso irá abordar temáticas sobre a legislação, georreferenciamento, tipos de drones, processamento de imagens, análise de dados, além da aula prática de pilotagem de drone.

Parceiros

Além da Adapec, o curso é uma parceria entre Faet/Senar, Ceulp/Ulbra e Fundo Privado de Defesa Agropecuária (Fundeagro).