Na sexta-feira, 10, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, cumpriu novamente agenda oficial na Agrotins. Não somente em seu gabinete, instalado no Centro Agrotecnológico, o governador Mauro Carlesse, dedicou grande atenção aos produtores, empresários e representantes do agronegócio. O evento prossegue até o sábado, 11, com previsão de público de 150 mil pessoas nos cinco dias da programação.

Por Élcio Mendes

Acompanhado da primeira-dama, Fernanda Carlesse, e do Secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, César Halum, o Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, visitou a exposição de animais, conversou com produtores e participou da cerimônia que comemorou os 30 anos da criação do FNO (Fundo Constitucional do Norte), organizado pela diretoria do Banco da Amazônia.

"Fico em feliz em participar desse evento e quero pedir ao Banco da Amazônia que dê oportunidade principalmente ao pequeno produtor. Ontem assinamos uma Medida Provisória que regulariza as terras que estavam somente com título paroquial. Agora esse produtor vai poder ir ao banco e buscar recursos para investir, gerar renda e movimentar a economia", disse o Governador.

Em seguida, o governador Mauro Carlesse recebeu em seu gabinete na Agrotins, a senadora Kátia Abreu, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins, Paulo Carneiro, e um grupo de produtores rurais, quando discutiram pautas de interesse dos produtores como a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gado.

Dentre os compromissos durante esse quarto dia de Agrotins, o governador Mauro Carlesse visitou o stand da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, onde conheceu os trabalhos que a pasta vem desenvolvendo na área de pesquisa visando à utilização sustentável do solo e mananciais.

Ainda nesta sexta-feira, o governador Mauro Carlesse recebeu do comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Reginaldo Leandro, o certificado de regularidade da estrutura da Agrotins. De acordo com o Corpo de Bombeiros, em 19 anos, está é a primeira edição que a Agrotins atende a todas as exigências de segurança dos Bombeiros.

O governador Mauro Carlesse também foi acompanhado dos deputados federais Carlos Gaguim e Tiago Dimas, dos deputados estaduais, Olyntho Neto e Amélio Cayres, e demais secretários de Estado.

Medida vai conceder isenção de ICMS para serviços nas operações internas e interestaduais de pescados

Por Jesuino Santana Jr.

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 10, trará a Medida Provisória (MP) assinada pelo governador Mauro Carlesse que concede isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas e interestaduais de pescados.

Conforme o texto, são isentos de ICMS, até 31 de dezembro de 2019, as operações internas e interestaduais de pirarucu, tambaqui, pintado, jatuarana/matrinchã, curimatã/Curimatá, caranha, piau e tilápia, criados em cativeiro em território tocantinense, sejam frescos, resfriados ou congelados, bem como suas carnes e partes in natura.

De acordo com a MP, aplica-se também ao pirarucu capturado em reservas ambientais autossustentáveis, desde que a atividade esteja autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A medida é mais uma ação da gestão Carlesse para fomentar o setor de piscicultura no Tocantins. No ano passado, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), liberou o licenciamento ambiental para o cultivo de peixes exóticos também em sistemas de tanques-redes em reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins no Estado.

Com o clima tropical e uma temperatura média é de 32°C no período de seca (de abril a setembro) e de 26°C no período de chuvas (de outubro a março), o Tocantins possui condições climáticas ideais para o cultivo de peixes, em especial a tilápia.

Zimmermann e Vieira fizeram a primeira reunião de trabalho entre Iphan e Adetuc 

Por Wladimir Machado

A Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), por meio do superintendente de Desenvolvimento da Cultura, Vieira de Melo, e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Marcos Zimmermann, estiveram reunidos nesta quinta-feira, 9, com o propósito de alinhar a parceria com o Estado para o desenvolvimento dos planos de ações conjuntas para 2019, a fim de fortalecer a cultura do Estado.

Na pauta da reunião, foram discutidos assuntos relacionados a sinalização e conservação dos sítios arqueológicos dos municípios de Lajeado, Filadélfia e Taguatinga, que segundo o Iphan, já se encontram em processo finalização. Outro tema abordado foi sobre a realização do encontro da salvaguarda da capoeira do Estado; ainda estão sendo ouvidas as demandas dos capoeiristas para o planejamento do evento.

Na oportunidade foi discutida, também, a realização do I Encontro de Violeiros de Viola de Buriti, que reunirá representantes de vários municípios do Tocantins. O evento está previsto para ocorrer no mês de setembro, durante o festejo da colheita do capim dourado, no município de Mateiros, no Jalapão. O objetivo é levar à frente o projeto de
transformar a viola de buriti em patrimônio cultural brasileiro.

Foi discutido ainda a parceria para a realização do 1º Fórum da Cultura, entre os dias 5 e 7 de novembro em Palmas, onde temas como patrimônio material e imaterial e licenciamento ambiental, além de debate sobre a inclusão do patrimônio no meio digital serão abordados.

O superintende da Cultura, Vieira de Melo, informou que, além da parceria já existente para revitalização e reforma do Museu Histórico do Tocantins (Palacinho), a reunião também serviu para discutir o projeto de requalificação do prédio da primeira sede da Assembleia Legislativa do Estado. O projeto deverá ser discutido mais amplamente, por meio de audiência junto a presidência da Assembleia Legislativa.

“A agenda discutida nesta reunião levarei ao presidente da Adetuc, Tom Lyra, que vem trabalhando intensivamente em firmar parcerias para fortalecer, valorizar e preservar a cultura, como meio de fomento ao turismo, além de promover o desenvolvimento econômico e social”, destacou Vieira.

Para o superintendente do Iphan, Marcos Zimmermann, a reunião foi muito positiva. “A parceria com a Adetuc representa um avanço para a cultura, o turismo e a economia criativa. O trabalho em conjunto com os governos do Estado e Federal trará um retorno muito positivo para o Tocantins”, acredita.

Por Paulo de Deus

Liderada pelo vereador Filipe Martins (PSC), uma das primeiras ações da “Bancada da Família” foi à emissão de “Moção de Repúdio” contra Secretária Estadual de Educação do Tocantins, Adriana da Costa Pereira Aguiar, que por meio de Resolução extinguiu a comemoração do dia das mães nas escolas da rede estadual de ensino, substituindo pelo “Dia de Quem Cuida de Mim”.

O parlamentar social cristão justificou o pedido de repúdio contra a Secretária por entender que a comemoração do dia das mães já está inserida dentro de um contexto histórico e não se deve diminuir o papel da genitora dentro da sociedade. “Hoje, há uma imposição de grupos que querem privilegiar uma camada da sociedade, querendo que uma mãe seja um homem e um pai seja uma mulher. Como não podem quebrar a lei da natureza que só a fêmea (mãe) pode parir filhos, estão criando o “Dia de quem cuida de mim”, concluiu Martins.

O pedido foi colocado para apreciação do Plenário e, em seguida, aprovado pela maioria qualificada dos parlamentares presentes.

Expectativa é que volume de negócios alcance R$ 2 bilhões nesta edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins

Por Eliane Tenório e Luiz Pires

Linhas de crédito facilitadas, com juros mais acessíveis, estão disponíveis nas instituições financeiras na 19ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2019), que começou na terça-feira, 7, e prossegue até o sábado, 11, no Centro Agrotecnológico de Palmas.

Segundo o secretário da Seagro, César Halum, a expectativa para a Agrotins 2019 é extremante positiva, pois trará expressivos retornos econômicos e sociais. “Trabalhamos com a perspectiva de uma movimentação financeira de cerca de R$ 2 bilhões durante o evento e uma arrecadação de ICMS de aproximadamente R$ 80 milhões, o que é um ganho excelente para o Estado", disse.

Os juros dos financiamentos vão de 4,5% (agricultura familiar) a 12,5% (caminhonete) ao ano. Os recursos estão disponíveis para aquisição de máquinas, caminhões, implementos agrícolas, caminhonetes, investimento e custeio. A forma de pagamento e os prazos de carência variam em conformidade com a modalidade do empréstimo e o perfil do tomador.

Segundo o superintendente regional do Banco da Amazônia no Tocantins, Marivaldo Melo, a instituição financeira, operadora do Fundo Constitucional do Norte (FNO),está disponibilizando R$ 300 milhões para o evento.“Recursos possibilitarão ampliar número de projetos, que dinamizarão ainda mais a economia do Estado”, disse.

Uma linha de financiamento que os empreendedores encontram no Banco da Amazônia é o FNO Energia Verde. Criada para induzir, estimular e apoiar sistemas de produção de energia por fontes renováveis, essa linha é destinada ao consumo próprio de pessoas físicas (rural e residencial), para a expansão da matriz energética regional em bases sustentáveis.

Cooperativas

Já a Cooperativa SicoobCredipar financia crédito rural, investimentos e custeio, com taxas de juros de 6% a 12,5% a.a., com prazo de até 6 anos, para compra de máquinas, caminhões, bovinos e implementos agrícolas e pecuários, para os cooperados da instituição. Acooperativa ainda oferece na Agrotins 2019 o Crédito Poupança Rural, para financiamento de caminhonetes. Além desta modalidade, a instituição também disponibiliza consórcios com taxas especiais para a feira:automóveis 7,5%, motocicletas 7,5%, imóveis9% e caminhões 8,5%.Além dessas instituições financeiras, o Sistema de Cooperativas de Crédito (Sicredi) oferece R$ 5 milhões para financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas.

Estão credenciados para atuar na Agrotins 2019, o Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco, Sistema Cooperativo de Crédito (Sicredi), Sistema Cooperativo do Brasil (Sicoob) e Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob).

Agrotins

A Agrotins é a maior feira voltada ao agronegócio da região Norte do Brasil. Em sua 19º edição traz o tema Agronegócio de Atitude Sustentável. A edição 2019 do evento apresenta novidades voltadas ao fortalecimento da produção agrícola e pecuária, facilitando o acesso dos produtores rurais a novas tecnologias direcionadas a aumentar a produtividade de forma sustentável.

O evento reúne produtores rurais, técnicos, pesquisadores, estudantes e empresários do agronegócio e serve como uma espécie de vitrine para a divulgação das novidades do setor agropecuário, além de promover discussões sobre as novas formas de produção sustentável.