Determinação da Justiça é para que quantidade de concursados e comissionados seja proporcional a 50%. Servidores devem ser demitidos nesta quinta-feira (11).

Da Assessoria

A fim de cumprir a ordem da Justiça que obriga a Câmara de Palmas a reduzir o número de cargos de provimento em comissão, a Casa de Leis, em entendimento com todos os 19 gabinetes parlamentares, informa que irá respeitar a decisão da juíza Silvana Maria Parfieniuk. A Justiça decidiu que o legislativo deve adequar a quantidade de contratados e concursados proporcionalmente. O cumprimento da determinação judicial deve ser realizado nesta quinta-feira, 11.

De acordo com o procurador da Casa, José Hugo Alves Sousa, a Câmara não excedeu o limite constitucional da folha de pagamento, o que foi comprovado através de relatório no Tribunal de Contas. “Além disso, a exoneração, da forma que foi determinada pela Justiça, pode prejudicar os trabalhos desenvolvidos pelo legislativo”, defendeu.

A decisão da Justiça partiu de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. No entendimento dos promotores, a Câmara de Palmas contraria o dispositivo constitucional que estabelece o concurso público como regra para o ingresso no serviço público. No entanto, a Casa entende que a contratação em comissão está dentro da legalidade e existe em todas as esferas do poder público.

A Polícia Civil de São Paulo, com apoio da Polícia Civil do Estado do Tocantins, deflagrou, nesta quarta-feira, em São Paulo, mais uma fase da Operação “Ostentação”, que resultou na prisão de um indivíduo de iniciais P.H.B, de 24 anos, e na apreensão de vários carros de luxo, grande quantia de dinheiro em espécie, jóias de alto valor, dentre outros itens

Por Rogério de Oliveira

Na ação, os policiais civis cumpriram oitos mandados de busca e apreensão e um de prisão contra suspeitos de envolvimento com o esquema criminoso que pode ter movimentado algo em torno de R$ 400 milhões de reais e feito inúmeras vítimas em várias unidades estados do Brasil.

Conforme a delegada Milena Lima, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), a operação Ostentação teve início no Estado do Tocantins, com base nas investigações da delegacia especializada de Palmas, que descobriu o conjunto de fraudes eletrônicas responsável pela aplicação de centenas de golpes em correntistas no Tocantins, Goiás e vários outros estados brasileiros.

“No dia 8 de maio de 2018, nós deflagramos a operação Ostentação visando a dar cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão contra indivíduos que eram suspeitos de integrar a associação criminosa que agia no Tocantins e também no Estado de Goiás, lesando clientes de bancos, por meio de aplicativos de internet”, ressaltou Milena.

As investigações da Polícia Civil do Tocantins demonstraram que os golpes eram engendrados por meio de aplicativos de celular, com a invasão de contas bancárias de clientes e subtração de grandes quantias em dinheiro, transferidas para contas fantasmas e de “Laranjas”. Alguns dos alvos da investigação tinham estreita conexão com o Estado de São Paulo, o que levou à intensificação das ações e possibilitou que a Polícia Civil de São Paulo pudesse dar continuidades às ações da Ostentação.

“À medida que as investigações foram avançando, descobrimos que a quadrilha tinha ramificação em outras unidades da federação e que o centro de comando das ações criminosas ficava no estado de São Paulo e, por isso, compartilhamos informações com a Polícia Civil daquele estado, resultando na deflagração da segunda fase da operação, nesta quarta-feira”, disse a delegada.

Ainda segundo a delegada, a operação recebeu este nome em alusão ao estilo de vida que os golpistas levavam às custas dos crimes praticados contra correntistas. Somente na ação desta quarta-feira, os policiais civis paulistas apreenderam veículos das marcas Ferrari, Lamborghini, Masserati, Porche e Audi, avaliados em mais de R$ 1 milhão de reais cada, totalizado mais de R$ 20 milhões de reais.

Além disso, o chefe da organização criminosa era conhecido por levar um estilo de vida de padrão altíssimo, com a aquisição de roupas e joias de grifes famosas, bem como de ser apontado como um dos maiores locadores de helicópteros e jatinhos de São Paulo.

No Tocantins, a Polícia Civil intensificará as ações da Operação, a fim de identificar mais vítimas da organização criminosa e localizar os responsáveis pelas fraudes.

A Polícia Civil de São Paulo, com apoio da Polícia Civil do Estado do Tocantins, deflagrou, nesta quarta-feira, em São Paulo, mais uma fase da Operação “Ostentação”, que resultou na prisão de um indivíduo de iniciais P.H.B, de 24 anos, e na apreensão de vários carros de luxo, grande quantia de dinheiro em espécie, jóias de alto valor, dentre outros itens.

Na ação, os policiais civis cumpriram oitos mandados de busca e apreensão e um de prisão contra suspeitos de envolvimento com o esquema criminoso que pode ter movimentado algo em torno de R$ 400 milhões de reais e feito inúmeras vítimas em várias unidades estados do Brasil.

Conforme a delegada Milena Lima, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), a operação Ostentação teve início no Estado do Tocantins, com base nas investigações da delegacia especializada de Palmas, que descobriu o conjunto de fraudes eletrônicas responsável pela aplicação de centenas de golpes em correntistas no Tocantins, Goiás e vários outros estados brasileiros.

“No dia 8 de maio de 2018, nós deflagramos a operação Ostentação visando a dar cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão contra indivíduos que eram suspeitos de integrar a associação criminosa que agia no Tocantins e também no Estado de Goiás, lesando clientes de bancos, por meio de aplicativos de internet”, ressaltou Milena.

As investigações da Polícia Civil do Tocantins demonstraram que os golpes eram engendrados por meio de aplicativos de celular, com a invasão de contas bancárias de clientes e subtração de grandes quantias em dinheiro, transferidas para contas fantasmas e de “Laranjas”. Alguns dos alvos da investigação tinham estreita conexão com o Estado de São Paulo, o que levou à intensificação das ações e possibilitou que a Polícia Civil de São Paulo pudesse dar continuidades às ações da Ostentação.

“À medida que as investigações foram avançando, descobrimos que a quadrilha tinha ramificação em outras unidades da federação e que o centro de comando das ações criminosas ficava no estado de São Paulo e, por isso, compartilhamos informações com a Polícia Civil daquele estado, resultando na deflagração da segunda fase da operação, nesta quarta-feira”, disse a delegada.

Ainda segundo a delegada, a operação recebeu este nome em alusão ao estilo de vida que os golpistas levavam às custas dos crimes praticados contra correntistas. Somente na ação desta quarta-feira, os policiais civis paulistas apreenderam veículos das marcas Ferrari, Lamborghini, Masserati, Porche e Audi, avaliados em mais de R$ 1 milhão de reais cada, totalizado mais de R$ 20 milhões de reais.

Além disso, o chefe da organização criminosa era conhecido por levar um estilo de vida de padrão altíssimo, com a aquisição de roupas e joias de grifes famosas, bem como de ser apontado como um dos maiores locadores de helicópteros e jatinhos de São Paulo.

No Tocantins, a Polícia Civil intensificará as ações da Operação, a fim de identificar mais vítimas da organização criminosa e localizar os responsáveis pelas fraudes.

A Polícia Civil de São Paulo, com apoio da Polícia Civil do Estado do Tocantins, deflagrou, nesta quarta-feira, em São Paulo, mais uma fase da Operação “Ostentação”, que resultou na prisão de um indivíduo de iniciais P.H.B, de 24 anos, e na apreensão de vários carros de luxo, grande quantia de dinheiro em espécie, jóias de alto valor, dentre outros itens.

Na ação, os policiais civis cumpriram oitos mandados de busca e apreensão e um de prisão contra suspeitos de envolvimento com o esquema criminoso que pode ter movimentado algo em torno de R$ 400 milhões de reais e feito inúmeras vítimas em várias unidades estados do Brasil.

Conforme a delegada Milena Lima, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), a operação Ostentação teve início no Estado do Tocantins, com base nas investigações da delegacia especializada de Palmas, que descobriu o conjunto de fraudes eletrônicas responsável pela aplicação de centenas de golpes em correntistas no Tocantins, Goiás e vários outros estados brasileiros.

“No dia 8 de maio de 2018, nós deflagramos a operação Ostentação visando a dar cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão contra indivíduos que eram suspeitos de integrar a associação criminosa que agia no Tocantins e também no Estado de Goiás, lesando clientes de bancos, por meio de aplicativos de internet”, ressaltou Milena.

As investigações da Polícia Civil do Tocantins demonstraram que os golpes eram engendrados por meio de aplicativos de celular, com a invasão de contas bancárias de clientes e subtração de grandes quantias em dinheiro, transferidas para contas fantasmas e de “Laranjas”. Alguns dos alvos da investigação tinham estreita conexão com o Estado de São Paulo, o que levou à intensificação das ações e possibilitou que a Polícia Civil de São Paulo pudesse dar continuidades às ações da Ostentação.

“À medida que as investigações foram avançando, descobrimos que a quadrilha tinha ramificação em outras unidades da federação e que o centro de comando das ações criminosas ficava no estado de São Paulo e, por isso, compartilhamos informações com a Polícia Civil daquele estado, resultando na deflagração da segunda fase da operação, nesta quarta-feira”, disse a delegada.

Ainda segundo a delegada, a operação recebeu este nome em alusão ao estilo de vida que os golpistas levavam às custas dos crimes praticados contra correntistas. Somente na ação desta quarta-feira, os policiais civis paulistas apreenderam veículos das marcas Ferrari, Lamborghini, Masserati, Porche e Audi, avaliados em mais de R$ 1 milhão de reais cada, totalizado mais de R$ 20 milhões de reais.

Além disso, o chefe da organização criminosa era conhecido por levar um estilo de vida de padrão altíssimo, com a aquisição de roupas e joias de grifes famosas, bem como de ser apontado como um dos maiores locadores de helicópteros e jatinhos de São Paulo.

No Tocantins, a Polícia Civil intensificará as ações da Operação, a fim de identificar mais vítimas da organização criminosa e localizar os responsáveis pelas fraudes.

Governo do Tocantins

Sobre o Decreto nº 5.863, de 27 de setembro de 2018, que estabelece o contingenciamento de despesas do orçamento anual para o exercício de 2018, o Governo do Estado informa que:

Todas as ações planejadas, já iniciadas e licitadas continuarão sendo executadas normalmente e não haverá qualquer prejuízo para os serviços essenciais como Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura e demais áreas.

O contingenciamento nada mais é do que uma medida de equilíbrio fiscal. Pois o Orçamento de 2018 foi implementado pela gestão passada, que estimou uma arrecadação que não se efetivou. Por isso, há a necessidade do contingenciamento para que o Estado não apresente déficit ao fim do exercício fiscal.

Importante destacar que a atual administração recebeu as contas do Estado em desequilíbrio além de desenquadradas perante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela gestão atual já têm apresentado resultados. Pois o Relatório de Gestão Fiscal e Execuções Orçamentárias do 2° quadrimestre de 2018 indica, em um comparativo com o 1° quadrimestre deste ano, que os gastos com pagamento de servidores caíram 3,8%, gerando uma economia de R$ 161 milhões aos cofres do Estado, de maio a agosto de 2018.

Já com a manutenção da máquina pública, foram reduzidos os gastos em despesas com água, energia elétrica, contratação de terceiros, diárias pagas a servidores, passagens aéreas, materiais administrativos, dentre outros.

Nesse sentido, com as medidas de contenção de gastos e ajustes fiscais, o Governo trabalha objetivando a meta de equilibrar as despesas no primeiro quadrimestre de 2019, visando o Tocantins dentro dos limites de gastos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A iniciativa é da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT), em parceria com o CNPq, Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual da Saúde

Com Assessoria

Durante toda esta terça-feira, 09, autoridades, educadores, pesquisadores, estudantes e avaliadores estiveram reunidos na Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde – ETSUS para a apresentação e avaliação dos projetos do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS). O evento continua na quarta-feira e tem como objetivo desenvolver pesquisas que apontem soluções para problemas vivenciados no Sistema Único de Saúde (SUS), além de contribuir para a redução das desigualdades regionais no campo da ciência, tecnologia e inovação em saúde.

Nesse primeiro momento foram apresentados 16 (dezesseis) projetos com temas variados, entre eles a pesquisa da professora Carla Simone Seibert, que abordou A saúde das pessoas com doença falciforme no Estado do Tocantins e também a do professor Raimundo Wagner de Souza Aguiar, a respeito da Epidemiologia e sorotipos de vírus da dengue associados a população de aedes aegypti nos centros urbanos do Estado do Tocantins. Outras pesquisas e temas também foram abordados durante a realização. Nesses 16 projetos foram investidos R$ 600 mil, sendo R$ 450 mil do CNPq e R$ 150 mil da FAPT.

Marcio Silveira, presidente da FAPT, afirma que eventos como esse fortalecem a ciência e tecnologia no estado. “Só existe desenvolvimento com pesquisa. Fico muito feliz em ver que, a partir de projetos como esses, grandes avanços ocorrem na área da saúde do nosso estado, e que os resultados dessas pesquisas beneficiam diretamente a população tocantinense sobretudo na qualidade de vida das pessoas, além disso, esses resultados serão muito importantes para elaboração de políticas públicas acertadas para melhorar a qualidade da nossa saúde”, conta o presidente.

Marco Zero

O segundo momento será nesta quarta-feira, 10, em que seis pesquisadores da Universidade Federal do Tocantins/UFT, selecionados na Chamada n° 01/2017, terão a oportunidade de conhecer melhor o programa e discutir ajustes metodológicos necessários aos projetos, para assim darem início a suas pesquisas. Desse modo, poderão contribuir na incorporação dos resultados das pesquisas ao sistema de saúde do Estado do Tocantins.

Confira a programação dessa quarta-feira:

Agência estará disponível a partir do dia 10/10, na rua Padre Gama Nº 87

Por Daysiane Cunha

Os clientes da Energisa em Monte do Carmo passam a contar, a partir desta quarta-feira, 10/10, com um novo espaço para atendimento. O novo endereço da Agência de Atendimento da Energisa na cidade oferece mais conforto para a população de Monte do Carmo e região, com novas instalações e mobiliário. Agora a agência passa a funcionar na rua Padre Gama Nº 87.

Mosângela Leal, coordenadora Comercial da Energisa, destaca que a mudança tem como objetivo dar mais conforto ao cliente. “Queremos que o cliente se sinta acolhido neste espaço e que conte com nossa equipe sempre que precisar de informação ou serviço. O foco é o bem-estar dele ao nos procurar.”

Canais Para facilitar o acesso de seus clientes à informação e serviços, a Energisa investe continuamente no aprimoramento de seus canais de comunicação, marcando presença em ações itinerantes, grandes eventos do calendário do Estado e mutirões de atendimento, sempre focando em atender bem o seu cliente.

Além das Agências de Atendimento presencial, a Energisa oferece para os seus clientes os canais 24 horas: aplicativo de celular Energisa On, site (www.energisa.com.br), e Call center 0800 721 3330.

O aplicativo Energisa On pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos. Nele, o cliente pode solicitar serviços como segunda via, consulta de débitos, informar a falta de energia e acompanhar solicitação de serviços.