Por Tânia Caldas  
Na manhã desta terça-feira, 9, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou a 6ª edição do Workshop do ICMS Ecológico. A capacitação ocorreu no auditório do Igeprev em Palmas. O evento foi específico para os  representantes da região Central, mas também contou com a presença de participantes da região Sul e do Bico do Papagaio. Ao todo, 23 municípios enviaram seus representantes.

Na abertura o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância dos municípios alcançarem cada vez mais os recursos do ICMS Ecológico. “O Governo do Estado determinou ao Naturatins que o órgão tenha o compromisso de apoiar todos os gestores municipais e sanar as dificuldades no preenchimento do questionário que pontua o repasse”, salientou.

Marcelo Falcão explicou ainda que o Naturatins está apoiando os municípios no fortalecimento do diálogo com os gestores, no sentido de além de proteger a natureza, desenvolver ações de sustentabilidade. “É obrigação do Naturatins incentivar os municípios. Queremos reafirmar o nosso compromisso de apoiar todas as medidas que possam solucionar os problemas dos gestores”, explicou.

Neste sentido, o administrador de empresas e responsável pelo ICMS Ecológico, Ruy Reis enfatizou itens importantes do questionário que devem ser implementados pelo município, a exemplo da Política Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal do Meio Ambiente, bem como a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

“Geralmente as regulamentações são através de Decreto Municipal. Desta forma ao preencher o questionário, é necessário cópias dos decretos, seja do Conselho Municipal, com o Termo de Posse dos seus membros, do Fundo Municipal ou do Plano de Trabalho para a execução da Política Municipal do Meio Ambiente”, destacou.

A engenheira ambiental e inspetora de Recursos Naturais, Aline Maria Costantin lembrou aos gestores, que os municípios que querem aderir não podem perder o prazo para apresentar a documentação ao Naturatins. “O prazo é 15 de março de 2019. Mas a partir do dia 2 de janeiro, os municípios já podem apresentar toda a documentação, ao órgão ambiental”, explicou.

Educação ambiental
Na visão do prefeito de Novo Acordo, Elson Lino Filho, o treinamento do Naturatins é muito relevante na pontuação no ICMS Ecológico. “O nosso município vem realizando diversas ações como palestras sobre educação ambiental nas escolas. Também renovamos o Termo de Cooperação sobre o Protocolo do Fogo e fizemos o plantio de cerca de 150 mudas de árvores nativas nas nascentes do município”, destacou.

A secretária do Meio Ambiente de Rio Sono, Nilza Fonseca, contou que pelo fato do seu município estar entre os que mais possuem altos índices de queimadas, a prefeitura já tem a Brigada Municipal Contra Incêndios Florestais e em breve será nomeado o coordenado da Brigada e segue “Esta é a minha primeira participação nesta capacitação. Vejo como muito importante, pois nos auxilia a obter mais conhecimento e pontuar no ICMS Ecológico”, reforçou.

Participaram do evento representante dos municípios de Abreulândia,Tocantínia, Caseara, Cristalândia, Dois Irmãos, Divinópolis, Fortaleza do Tabocão, Lajeado,    Lizarda, Miranorte, Miracema, Mateiros, Novo Acordo, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Santa Tereza, São Félix, Silvanópolis, Ipueiras, Tocantinópolis e Pium.

Provas serão aplicadas nas tardes dos dias 11 e 12 de dezembro dentro das próprias unidades prisionais

Por Jaqueline Moraes

Neste ano, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Diretoria de Políticas para o Sistema Prisional, reforçou a mobilização nas unidades prisionais para ampliar o número de detentos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2018). Das 41 unidades prisionais mantidas no Estado, 40 aderiram ao Enem PPL 2018, totalizando 395 inscritos. No ano passado, foram 29 adesões de unidades penais e 266 inscritos.

Para o Governo do Tocantins, a educação prisional é uma das garantias de ressocialização ofertadas às pessoas privadas de liberdade. Os esforços em avançar nesta área são comprovados através de números. Em 2017, 266 detentos, de 70% das unidades prisionais do Tocantins realizaram as provas do Enem PPL. Em 2018, a adesão subiu para 97,5% das unidades prisionais, com mais 129 inscritos em relação a 2017.

O exame, nesse formato, garante ao participante a possibilidade de avaliação do desempenho ao final do Ensino Médio, possibilidade de continuidade da formação e inserção no mercado de trabalho, além de utilizar o resultado no Enem para ingresso no Ensino Superior, como mecanismo único, alternativo ou complementar.

As inscrições dos detentos foram realizadas entre os dias 24 de setembro e 05 de outubro. Um dos critérios para inscrição do candidato é que se tenha o Ensino Fundamental completo, podendo estar ou não cursando o Ensino Médio e também possua o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

As provas, que são elaboradas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), serão aplicadas nas tardes dos dias 11 e 12 de dezembro dentro das próprias unidades prisionais. Para Leandro Bezerra de Souza, analista em Defesa Social e coordenador da Política de Educação no Sistema Prisional, o exame avalia os trabalhos voltados para a escolarização dos participantes tanto intramuros como extramuros. “Além da possibilidade de avaliação e da continuidade da formação, o exame é mais uma ação do poder público que busca, através de uma política específica para pessoas privadas de liberdade, contribuir com a função social da pena”, explica.

Enem PPL

O Enem PPL tem como finalidade principal a Avaliação do Desempenho Escolar e Acadêmico ao fim do Ensino Médio. O exame será constituído de uma redação em língua portuguesa e de quatro provas objetivas, contendo cada uma 45 questões de múltipla escolha.  No primeiro dia de aplicação do exame serão realizadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias. No segundo dia de aplicação serão realizadas as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias.

Os resultados do Enem 2018 PPL deverão ainda possibilitar utilização dos resultados individuais como mecanismo para continuidade de sua formação e a sua inserção no mercado de trabalho, a criação de referência nacional para o aperfeiçoamento dos currículos do ensino médio e para acesso à educação superior.

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) lançou o Concurso de Vídeos #TodosContraaHanseníase para estudantes da segunda fase do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino

Por Alcione Luz

A Seduc estabeleceu parceria com a Sociedade Brasileira de Hansenologia (SBH) para realizar a campanha nas escolas públicas, que tem a finalidade de promover na comunidade escolar a reflexão sobre as causas e consequências da hanseníase. Conforme o edital, publicado no site da Seduc, podem participar do concurso de vídeos alunos do 6° ao 9° ano das escolas estaduais.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 19 de outubro, na escola onde o aluno estiver matriculado. Cada aluno pode inscrever um vídeo, de 1 minuto a 1 minuto e meio, que pode ser produzido com aparelhos celulares, tablets, câmeras fotográficas digitais, filmadoras ou computadores. A escola disponibilizará ao aluno a ficha de inscrição e os anexos com o Termo de Responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis, juntamente com o Termo de Autorização de Uso de Imagem. Conforme previsto em edital, o vídeo deve ser produzido com orientação de um professor. Os vídeos podem devem ser produzidos, e enviados por e-mail indicado por cada escola, até o dia 22 de outubro.

O processo de seleção dos vídeos será realizado em três etapas. A primeira delas ocorrerá na unidade escolar; a segunda nas Diretorias Regionais de Educação e a terceira na Seduc. O resultado será divulgado dia 14 de novembro.

Premiação

Serão selecionados três vídeos para premiação, em 1°, 2° e 3° lugares. Os alunos classificados receberão certificado assinado pela SBH e Seduc. Os alunos vencedores do concurso e os professores orientadores ganharão um intercâmbio cultural em Palmas, incluindo visitas a pontos turísticos, culturais, cinema e palestra sobre o tema.

A premiação e homenagens acontecerão durante a cerimônia de encerramento do 15° Congresso Brasileiro de Hansenologia, no dia 17 de novembro, às 17h, no Centro de Convenções de Palmas. O congresso reunirá mais de 100 palestrantes brasileiros e estrangeiros, de 13 a 17 de novembro, e celebra os 70 anos da SBH.

O Concurso de Vídeos #TodosContraaHanseníase tem por objetivo estimular ações de promoção à saúde e prevenção da doença e agravos, direcionadas ao enfrentamento das vulnerabilidades dos estudantes diante do alto índice de pessoas com hanseníase no Estado do Tocantins, e contribuir, através de ações de sensibilização sobre a temática, para o fortalecimento das práticas educativas voltadas à saúde, na perspectiva do desenvolvimento integral dos estudantes. De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), em 2017 foram registrados 1.144 casos de hanseníase no Tocantins.

Segundo a superintendente de Desenvolvimento da Educação da Seduc, Eusamar Araújo de Sousa, a campanha é importante para a disseminação do conhecimento no combate à doença nas escolas. “Tendo em vista que uma das competências gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) está voltada para o cuidado com a saúde física e emocional, a parceria com a SBH é uma importante iniciativa que representa o nosso compromisso com a formação integral dos alunos”, destacou.

Segundo o presidente da SBH, Claudio Salgado, a parceria resultará em um ganho na luta contra a doença. “O Brasil ocupa o 2° lugar no ranking mundial da hanseníase, ficando atrás apenas da Índia em número de casos. É preciso que a sociedade civil reúna esforços para o combate à falta de informação e à doença. Por isso, iniciativas como a da SEDUC devem ser exemplo para outros estados ou municípios brasileiros”, finaliza.

Hanseníase no Brasil

Doença infecciosa crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae, a hanseníase no Brasil é um problema de saúde pública. Por ano, são notificados mais de 30 mil casos novos – número semelhante aos registros anuais oficiais de HIV/AIDS. O doente tem a pele, nervos periféricos, olhos e outras áreas afetadas. Por muito tempo foi uma doença incurável. Hoje há tratamentos a base de antibióticos, totalmente gratuitos oferecidos pelo SUS.

Importantes projetos para o Sistema Único de Saúdo no Tocantins serão apresentados nesta terça e quarta-feira

Por Sarah Pires

Com o objetivo desenvolver pesquisas que apontem soluções para problemas vivenciados no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para a redução das desigualdades regionais no campo da ciência, tecnologia e inovação em saúde, nos dias 09 e 10 de outubro, serão realizados seminários para avaliar os projetos do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS). A iniciativa é da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT), em parceria com o CNPq, Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual da Saúde (SESAU).

O Seminário do dia 09 (terça-feira), tem como objetivo verificar a compatibilidade dos resultados com a proposta inicial da pesquisa, avaliar o cumprimento do cronograma dos estudos científicos e promover o debate em torno dos principais problemas de saúde da população do Tocantins. Foram investidos R$ 600 mil em dezesseis projetos, sendo R$ 450 mil do CNPq e R$ 150 mil da FAPT. Os pesquisadores apoiados farão uma apresentação sucinta das suas pesquisas, com foco nos resultados alcançados e na identificação das dificuldades observadas na execução do projeto. Essa apresentação será realizada para uma banca avaliadora formada por técnicos do Ministério da Saúde e da SESAU.

Já o Seminário do dia 10 (quarta-feira), seis pesquisadores da Universidade Federal do Tocantins/UFT, selecionados na Chamada n° 01/2017, terão a oportunidade de conhecer melhor o programa e discutir ajustes metodológicos necessários aos projetos. Desse modo, os pesquisadores poderão contribuir na incorporação dos resultados das pesquisas ao sistema de saúde do Estado do Tocantins.

Confiram a programação completa e os projetos que serão apresentados:

OBSERVAÇÃO:

ü  Pode haver antecipação nas apresentações, caso haja alguma alteração. Portanto, solicitamos que todos os pesquisadores fiquem preparados, caso necessite.

PESQUISAS A SEREM APRESENTADAS, VIA SKYPE, NO DIA 10/10 (Quarta-Feira) NA FAPT

OBS: Após o Marco Zero do PPSUS 2017.

Agradeço primeiramente a Deus, agradeço a cada um dos tocantinenses que confiou seu voto às nossas propostas, estamos fortalecidos e com a convicção de que estamos no caminho certo. Juntamente com o governador reeleito Mauro Carlesse, fizemos uma campanha propositiva, buscando sempre entender a realidade de cada município conhecendo as demandas da população e como elas afetam a vida de cada cidadão.

O resultado deste domingo só demonstra reconhecimento à qualidade das propostas apresentadas pela coligação ‘Governo de Atitude’. Me sinto feliz por ter percorrido muitas cidades de nosso estado e assim como nós, percebemos que a população quer um Tocantins melhor.

Agradeço ao trabalho que nossos companheiros realizaram, levando a nossa mensagem por todo Estado. Quero aqui agradecer também à imprensa tocantinense pelo apoio dispensado durante todo período de campanha.

Continuarei dialogando com a população, lideranças comunitárias e representantes políticos de cada região para, juntos, construirmos um Tocantins mais justo e digno de morar. Esse é o nosso compromisso com o povo tocantinense. Obrigado Tocantins!

Wanderlei Barbosa

Vice-governador do Estado do Tocantins