Informar, conscientizar, orientar e assegurar os direitos consumidor, tem sido prioridade da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Tocantins (Procon/TO) que tem intensificado a realização de palestras e ações educativas para os diversos públicos no Estado
Por Thaise Marques
O Procon/TO tem ampliado as ferramentas de comunicação para que todos os consumidores tenham acesso órgão. Nesta segunda-feira, 1°, o Núcleo Regional de Atendimento do Procon em Guaraí completa dois meses do programa “Procon em Ação”, em uma rádio local da cidade.
O programa acontece todas as terças-feiras, das 10 às 11h. Com esta ferramenta cerca de 10 mil pessoas são informadas semanalmente sobre seus direitos enquanto consumidores.
As palestras com jovens e adultos também estão sendo intensificadas. Recentemente o núcleo, promoveu um debate com mais de 80 idosos no Centro de Convivência do Município. Na ocasião foram abordados assuntos como empréstimos consignados, cartão de crédito, serviços essenciais, transporte, prioridade no atendimento, consumo consciente, direitos dos idosos nas relações de consumo de acordo Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso.
Segundo a chefe do núcleo, Maria Julia Silva Neta, a Educação para o Consumo independente da idade tem grande relevância na vida do consumidor.
“É importante interagir com o publico da terceira idade sobre o equilíbrio financeiro, orientar sobre seus direitos e deveres e conscientizar sobre a importância da informação e como influencia na qualidade de vida”, destacou a chefe do núcleo.
Neste domingo, 30, uma equipe do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) apreenderam no município de Lagoa da Confusão, 1.100 quilos de peixe de várias espécies
Por Tânia Caldas
O pescado estava sem comprovante de origem, sem nota fiscal e com o infrator não foram encontradas as devidas licenças de pesca. Na ocasião o infrator foi autuado em flagrante delito, com multa no valor de R$ 52.000,00.
O veículo, o infrator e todo material apreendido foram apresentados a Central de Flagrante de Paraíso do Tocantins, quando a autoridade policial plantonista, solicitou a perícia técnica para todo o pescado. Após a análise, foi constatado que aproximadamente 1000 quilos do peixe estava em estado de putrefação.
Na oportunidade o pescado foi descartado no Aterro Sanitário de Paraíso do Tocantins, por estar impróprio ao consumo humano. Do total, 100 quilos foram doados na cidade de Lagoa da Confusão, por estar condições de consumo humano.
O infrator estava em desacordo com Artigo 70, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 9.605/98, e com o Artigo 3º incisos II e IV, que trata sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
O infrator também atuava contrário o Artigo 35, inciso IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 que dispõe sobre o transporte, conservação, beneficiamento, descaracterização, industrialização, comercialização do pescado ou de produtos originados da pesca, sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente.
Conforme o supervisor do Escritório Regional do Naturatins de Lagoa da Confusão, Evandro Ramos Rodrigues, a parceria entre o Naturatins e o BPMA é muito importante. “Sempre que contamos com o apoio do Batalhão Ambiental conseguimos fazer grandes apreensões. Além das espécies, tucunaré, pirarucu, surubim, piranha, piau, jaraqui, pacu e traira, foi apreendida uma caminhonete, um freezer vertical e oito caixas de isopor”, adiantou o gestor.
Em reunião com pequenos produtores rurais, da região de Taquaruçu Grande, em Palmas, neste domingo, 30, o governador e candidato a reeleição Mauro Carlesse (PHS) assumiu o compromisso de desenvolver o cinturão verde da Capital e a agricultura familiar em todo o Tocantins
Com Assessoria
"Recebi aqui uma carta aberta dos produtores rurais e, coincidentemente, 70% do que está aqui já é nosso projeto e muita coisa já está sendo feita pelo nosso Governo, disse Carlesse.
Carlesse lembrou que para o combate à seca, uma das reivindicações do produtores, ainda como deputado, colocou no Orçamento do Estado a aquisição de oito perfuratrizes, para a construção de poços artesianos em todo Estado. Também anunciou a disponibilização, aos municípios, de patrulhas mecanizadas para a recuperação de estradas vicinais e apoio à produção.
"Sem boas estradas a vida do homem do campo fica muito difícil. Dificulta a ida das crianças para a escola e o escoamento da produção. Vamos melhorar também a vida do homem do campo", disse o governador, que ainda garantiu aos produtores que vai reativar o Ceasa de Palmas, para viabilizar a comercialização da produção agrícola.
Carlesse assegurou que está trabalhando pela regularização fundiária no Estado e anunciou que, em breve, os moradores da Vila Agrotins, em Palmas, receberão os documentos de seus imóveis. "Estamos finalizando mais de 40 mil títulos para serem entregues em todo o Estado. Essa documentação traz dignidade e oportunidade para o homem do campo".
Representando 19 associações de produtores rurais do município de Palmas, Lucivaldo Barreto, disse que ficou satisfeito com as propostas para o setor. "Estamos muito confiantes porque hoje o governador já faz e temos certeza que ele vai olhar com muito carinho pra nossas revindicações", disse.
Também participaram da reunião com os produtores o vice-governador Wanderlei Barbosa, o candidato a senador Eduardo Gomes e os candidatos a deputado estadual Cássio Fernando e Leo Barbosa, além de outros líderes de Palmas
O candidato a senador pela coligação Governo de Atitude Eduardo Gomes (SD) recebeu nesta sexta-feira, 28, o apoio da prefeita Miyuki Yamashaki e dos vereadores Lindomar, presidente da Câmara Municipal; Adalberto, Edna, Pretinho, Elisnei e Cláudio. A reunião para consolidar o apoio foi na residência da prefeita
Com Assessoria
Eduardo reiterou aos presentes seu compromisso de ter um ex vereador no seu gabinete no Senado, com estrutura para atender vereadores de todo o estado. Fez um breve comentário sobre sua carreira política, que tem como ponto relevante sua eleição como vereador em Palmas por duas vezes. "Eu tenho alma de vereador. Eu sei onde lhes achar e vocês sabem onde me encontrar", afirmou.
A prefeita Myuki, por sua vez, comparou a atuação municipalista de Eduardo Gomes como deputado federal ao do ex-senador João Ribeiro. "Sempre que precisei fui bem tratada pelos dois, mesmo sem ser sua correligionária. E sempre me perguntei porque os dois conseguiam tantas obras para os municípios. Com o tempo eu vi a diferença de quem faz e quem não faz. Brejinho vai ganhar com a eleição de Eduardo Gomes. Ele consegue fazer a diferença", disse Myiuki.
Já o vereador Elisnei Paiva revelou que votará pela terceira vez em Eduardo Gomes porque acredita que ele fará um grande trabalho como senador e trará benefícios para Brejinho de Nazaré.
Também estavam presentes à reunião de apoio a Eduardo Gomes os secretários municipais waister, de Turismo, João Luiz, da Infraestrutura, e Cláudia, da Habitação.
Com Assessoria
A agenda começou logo cedo nesta sexta-feira (28/09), o deputado participou de reuniões políticas em Silvanópolis, Dianópolis e Almas, nessas três cidades, Nilton Franco, foi muito bem recebido.
As pessoas ouviram atentamente a sua história política e as novas propostas que ele apresentará no legislativo a partir de 2019, em prol do povo tocantinense.
O jeito simples, carismático e comunicativo do deputado também agradou o povo da região
Almas TO
Em Almas, Nilton Franco, foi recebido pelo prefeito, Vaguinho, o vice Nery, os vereadores, Osvaldo, Nanha e Miguel, a população e demais lideranças locais. O povo lotou a reunião política que aconteceu na casa do prefeito.
Almas foi beneficiada com recursos no valor de $ 450 mil reais destinadas pelo deputado, por meio de emendas parlamentares. Pavimentação asfáltica, as festividades do aniversário da cidade e outras ações foram apoiadas por Nilton Franco. Centenas de pessoas aplaudiram e posaram para foto com o parlamentar.