Por Edson Rodrigues
Não estamos em um Estado Republiqueta, muito menos em um território sem lei. Em primeiro lugar, para não dizer que foi um ato disciplinar por parte da polícia civil, que realizou a prisão de Cayo Sérgio Pereira Cardoso, dentro de sua residência em Araguaína, Norte do Estado se faz necessário que a Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins realize in loco um ato de apuração sobre a forma de abordagem feita por parte da instituição na casa do filho do jornalista Gerônimo Cardoso.
De acordo com a polícia civil, o autor do acidente fugiu do local, no qual em um semáforo de Araguaína bateu na traseira de um veículo, e após uma ré, colidiu com outro veículo, deixando a cena do acidente e causando danos materiais a dois veículos.
Em seguida, a polícia civil invadiu a residência do rapaz e supostamente efetuou a “prisão em flagrante”. De acordo com a Constituição Federal, Ar. 5º todos são iguais perante a lei, portanto...
”Todo(a) policial deve andar identificado(a) e quando Solicitado(a) deve apresentar sua carteira funcional. Isso vale para qualquer um dos casos a seguir.
1) Busca dentro de casa
Para a lei, casa é o lugar que a pessoa mora, incluindo a laje, varanda, etc.
Qualquer policial, civil ou militar, só pode entrar na sua casa nas seguintes situações: Com autorização do (a) morador (a), os (as) policiais podem revistar a casa a qualquer momento, desde que com a sua presença. O (A) policial não pode te intimidar para conseguir a autorização. Com ordem do (a) juiz (a) (Mandado de busca e apreensão) O(A) juiz(a) pode autorizar a entrada de policiais na sua casa mesmo sem a sua autorização somente por meio de um documento chamado Mandado de Busca e Apreensão. Este documento deve ser mostrado pelos (as) policiais antes de entrarem na casa e só é válido se estiver completo. Para isso, deve constar: endereço exato da residência em que será realizada a busca; nome do(a) morador(a); motivo da busca; assinatura do(a) juiz(a).
Para cada casa deve Haver um mandado. A Lei Proíbe o uso do mandado de busca e apreensão Para mais de uma casa. O mandado coletivo é ilegal, Pois cada mandado de busca e apreensão só Pode ser dirigido a uma única casa.”
Diante desta situação, o jornalista Gerônimo Cardoso, pai de Cayo Sérgio Pereira Cardoso garantiu que processará a equipe responsável pela invasão domiciliar. Gerônimo alega que não haveria necessidade de tal atitude uma vez que não houve vítimas fatais, e apenas danos materiais que poderiam ser reparados. Se o senhor delegado realmente agiu de forma irregular, o ato ora exposto demonstra uma suspeita de abuso por parte da polícia civil de Araguaína e isso faz necessário o acompanhamento do caso por parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Estadual e instituições competentes.
Cayo Sergio Cardoso está sendo investigado por crime de trânsito e falsidade ideológica, já que segundo a polícia o suspeito apresentou-se usando a titularidade do pai. Anexado a este material segue o processo instaurado pela polícia civil de Araguaína.
Certamente esta é a primeira vez que vejo um ato de tamanha gravidade, infringindo o direito de ir e vir do cidadão, O fato cabe investigação para esclarecer de forma cristalina se houve ou não abuso de poder das autoridades competentes. É preciso também concluir o caso e apresentar os fatos, como o acidente ocorreu? Quem foi de fato responsável? E, como serão conduzidas as investigações.
Desde 2015 o Governo do Tocantins já entregou 971,03 quilômetros de rodovias estaduais com pavimentos reconstruídos da base à capa asfáltica, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). Bem como a recuperação das obras de drenagem, sinalização horizontal e vertical.
Da Assessoria
As obras recuperaram rodovias das regiões sul, sudeste, centro norte e Bico do Papagaio, no extremo norte, dando condições de segurança para milhares de condutores e passageiros que transitam diariamente pelo Tocantins.
A expectativa é que até o final do ano sejam concluídos os últimos sete trechos de rodovias no Bico do Papagaio, contendo 173,86 quilômetros, do total de 1.500 quilômetros, que integram o Contrato de Reconstrução e Manutenção de Rodovias (CREMA) para todo o estado. Cerca de 400 quilômetros haviam sido entregues por duas gestões anteriores. Os recursos aplicados nessas obras são provenientes de operações de crédito feitas junto ao Banco Mundial (BIRD), por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).
Segundo o secretário da Infraestrutura e presidente da Ageto, Sérgio Leão, já estão sendo licitados projetos de engenharia para a reconstrução de mais 1.382 quilômetros, na segunda etapa do programa. “Queremos estar com as licitações prontas para iniciar as obras da segunda etapa ainda no segundo semestre de 2018”, disse.
De acordo com o lavrador José Bezerra, do município de Sampaio, no extremo norte tocantinense, havia muitos acidentes nas rodovias da região por causa dos buracos. A dona da loja Mirela Confecções, Francineide Sousa Santos, da cidade de Praia Norte, afirmou que sua clientela aumentou cerca de 10% após a reconstrução asfáltica das rodovias. “Agora recebo clientes até de Augustinópolis, Carrasco bonito e Sampaio”.
O mecânico da Felipe Motos, Isaías Sousa, com um sorriso ‘largo’ disse que os asfaltos novos revigoraram o comércio de Praia Norte. “Eu não fiz as contas, mas acredito que aumentou minha clientela em cerca de 60%, porque aumentou o tráfego de pessoas de fora e, o dinheiro está circulando mais na cidade. Com as rodovias ruins há mais de oito anos os comerciantes daqui estavam todos indo embora para Imperatriz, no Maranhão”, declarou.
Em Carrasco Bonito, o dono do mercadinho O Baratão, José Bandeira, disse que os caminhoneiros entregavam as mercadorias atrasadas devido a buraqueira das estradas. “Eles reclamavam muito porque quebravam seus caminhões na estrada e levavam dois dias, para fazer o itinerário de um dia, na região”.
Em Buriti do Tocantins o vendedor do Lojão Eletro Silva, Samuel Teixeira Freire, explicou que a economia melhorou muito na cidade e que durante os anos em que as rodovias da região tinham muitos buracos a loja mantinha um depósito de distribuição de mercadorias (móveis e eletrodomésticos) em Augustinópolis que vinham das fábricas da Zona Franca de Manaus e de São Paulo.
“Moça, com a buraqueira que tinha aqui durante uns 10 anos a gente saía daqui com um doente para o Hospital Regional de Augustinópolis e já levava a vela para acender no caminho, porque tinha medo do doente não chegar lá com vida. Era muito buraco e os serviços de tapa buracos não resolviam mais o problema, porque os asfaltos já tinham se acabado tudo. Esse governo trouxe um grande benefício para toda a região do Bico”, afirmou o comerciante dono do Comercial e Sorveteria 3 Irmãos, João Edilson Vieira da Silva, de Buriti.
Em uma área de 1.000 m², funcionarão 11 unidades policiais, dentre delegacias especializadas, circunscricionais e central de atendimento 24 horas
Por Jesuino Santana Jr
Os investimentos do Governo do Tocantins na área da Segurança Publica continuam por todo o Estado, oferecendo, aos cidadãos tocantinenses, maior sensação de segurança e também agilidade na investigação e solução dos casos policiais. Nesta sexta-feira, 9, o governador Marcelo Miranda esteve em Gurupi para entregar o maior complexo de delegacias especializadas da Polícia Civil do estado, em relação ao número de unidades policiais. Em uma área de 1.000 m², funcionarão 11 unidades policiais, dentre delegacias especializadas, circunscricionais e central de atendimento 24 horas.
“Investir na área de Segurança Pública é investir na qualidade de vida de toda a população tocantinense. Essa tem sido uma preocupação do Governo e, por isso, estamos garantindo que as delegacias de todas as regiões do Estado tenham uma melhor estruturação. Além disso, estamos equipando nossos policiais com melhores equipamentos e viaturas. O serviço de inteligência também está sendo fortalecido por meio das capacitações, pelas quais os agentes vêm passando", garantiu o governador Marcelo Miranda.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Cesar Simoni, discorreu sobre os avanços que o Governo está trazendo para a área. “Nossos esforços são todos voltados para melhor atender à comunidade, o destinatário do nosso serviço que é o povo. Estamos entregando para Gurupi um complexo de 1.000 m², completamente mobiliado de forma a propiciar um melhor atendimento à população, com policiais bem qualificados e bem alocados para prestar um serviço de qualidade. O nosso projeto é esse, cada vez melhorar mais esse novo sistema que está sendo implantado na segurança pública do Tocantins”, garantiu.
“Agora, todo mundo sabe onde está localizada a Delegacia de Polícia Civil, porque temos uma identidade visual e esperamos que os resultados sejam mais tranquilidade para a população e mais prisão de bandidos. A determinação do governador em investir em Segurança Pública se deu porque ele entendeu logo de início que era uma área de importância crucial, pois antes o povo estava muito preocupado com saúde, educação, e hoje, a população quer segurança, embora continue querendo educação e saúde”, complementou o secretário.
Durante a inauguração do novo complexo de delegacias, o governador Marcelo Miranda entregou, aos policiais civis, 104 pistolas, armamento adquirido com recursos próprios do Fundo de Modernização da Polícia Civil (Fumpol/TO). Além disso, o governador também assinou Ordem de Serviço para a duplicação da Avenida Goiás, em Gurupi, até o Parque Industrial do município. As obras serão bancadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), no valor de mais de R$ 1 milhão.
Delegacias
No Complexo de Delegacias de Polícia Civil de Gurupi, a população terá a sua disposição os serviços policiais prestados pela Delegacia Regional de Policia Civil de Gurupi (3ª DRPC); 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Delegacias de Polícia Civil; Delegacias Especializadas da Criança e do Adolescente (Deca); de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP); de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA); Especializadas em Investigações Criminais (Deic); e em Atendimento à Mulher (Deam), assim como uma Central de Atendimento (plantão 24 horas).
De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, o novo complexo contará com cerca de 120 servidores para atender as demandas do local. A entrega da sede no sul do Estado representa a 27ª realizada desde 2017, com previsão de mais de 30 inaugurações de Delegacias de Polícia Civil em 2018, pelo Governo do Tocantins.
O prédio das delegacias da Polícia Civil fica situado na Avenida Goiás, n° 2.874. A delegada responsável pela Regional de Gurupi é Eliane Machado Pereira.
População mais segura
Moradora de Gurupi há 31 anos, Suzana Santos Lopes comemorou a instalação do novo complexo de delegacias no município. “A gente só tem a ganhar, pois a gente está precisando cada vez mais de segurança pública. A inauguração dessas delegacias, eu creio, vem para contribuir muito com a população para inibir mais o aumento da criminalidade na nossa cidade", disse.
Helena Maria Salgado, moradora de Gurupi há 25 anos, também exaltou os benefícios que a ação trará para a segurança do município. “Por isso, eu vim prestigiar esse evento, porque isso só vem melhorar as condições das pessoas que moram aqui. A gente fica feliz de unificar, colocar em um só lugar, todas as delegacias já que servem de referência para todos os moradores”, pontuou.
A escrivã da Polícia Civil de Gurupi, Rosimeire Pereira da Costa, afirmou que a nova estrutura vai melhorar seu trabalho e, consequentemente, para a população. “As delegacias não comportavam a demanda. Aqui vai dar para comportar todo o serviço que vamos prestar para a população. Melhorou bastante", finalizou.
A área da segurança pública é toda interligada no Tocantins, ou seja, o novo complexo irá agilizar não apenas os casos demandados pela Polícia Civil, como também tornará mais rápido a ação da Polícia Militar (PM), garantindo assim que o cidadão possa contar com mais segurança no seu dia a dia.
Agenda
Ainda durante agenda em Gurupi, nesta sexta-feira, 9, o governador Marcelo Miranda entregou benefícios ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). Na ocasião, a regional do município recebeu 15 veículos e 15 ultrabooks que vão auxiliar e qualificar os serviço de assistência técnica e extensão rural na região sul do Estado.
Marcelo Miranda também entregou um ônibus escolar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Aliança do Tocantins. O ônibus servirá ao transporte dos alunos da Escola Especial Amor Fraterno.
Da Assessoria
O Prefeito de Gurupi Laurez Moreira se reuniu na tarde desta sexta-feira (09) em seu gabinete, com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins Cesar Simoni. O motivo do encontro foi a doação de um terreno da Prefeitura à Polícia Civil para construção de um pátio para guardar veículos apreendidos.
A Prefeitura de Gurupi doará uma área de 4.050 mil metros quadrados, localizada no Parque Agroindustrial do município para a futura construção do pátio de veículos apreendidos pela polícia. “Acho muito importante o município contribuir com a segurança pública, a doação desta área desafogará a quantidade de carros existentes na porta da Delegacia”, afirmou o Prefeito Laurez Moreira.
O Secretário de segurança pública Cesar Simoni agradeceu a doação da área e disse que esse tipo de parceria é importante para resolver alguns problemas na segurança pública. “O Estado entrará com a parte de formatação desse pátio. Nós precisamos retirar os carros apreendidos da frente da delegacia, não é possível continuar dessa forma. Com o pátio próprio nós teremos o cuidado adequado para guardar os veículos e evitaremos até proliferação de doenças como a dengue. O objetivo é não acumular mais carros em delegacias”, explicou o secretário.
Participaram da reunião o Delegado Geral do Tocantins Claudemir Luiz, o Delegado adjunto geral Roger Knewitz, o Diretor de Polícia do interior Marcio Girotto, a Delegada regional de Gurupi Eliane Machado e o Secretário municipal de Produção Tom Lyra.
Marcelo Miranda entregou, nesta sexta, 9, novos equipamentos para fortalecer o auxílio e a qualificação dos serviços de assistência técnica e extensão rural
Jesuino Santana Jr
A região sul, uma das mais importantes do Tocantins, recebeu do governador Marcelo Miranda nesta sexta-feira, 9, novos equipamentos para fortalecer o auxílio e a qualificação dos serviços de assistência técnica e extensão rural. Durante solenidade que ocorreu na sede do escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), em Gurupi, o chefe do Executivo entregou 15 veículos, modelo Gol, e 15 ultrabooks, somando investimentos de mais de R$ 700 mil.
Os equipamentos foram adquiridos pelo Governo do Estado, por meio do Ruraltins, via convênios firmados com a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do Governo Federal, e vão beneficiar na região sul os municípios de Aliança, Alvorada, Araguaçu, Cariri do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jaú, Peixe, Palmeirópolis, Sandolândia e São Salvador.
“Esses investimentos reforçam o nosso compromisso com o homem do campo, da agricultura familiar e também com uma melhor estruturação de serviço ao nosso servidor público. Por meio desses investimentos vamos conseguir fortalecer esse trabalho e aprimorar e expandir cada vez mais os trabalhos na área do desenvolvimento rural e sustentável”, ressaltou Marcelo Miranda.
O presidente do Ruraltins, Pedro Dias, falou sobre a política de estruturação dos escritórios do órgão em todo o Estado e explicou como os novos carros e equipamentos vão beneficiar o cidadão que está na área rural. “O veiculo é uma ferramenta indispensável para o extensionista, que precisa trafegar com segurança até a propriedade do agricultor e ali realizar suas atividades. Desde o início da gestão do governador Marcelo Miranda, já conseguimos renovar 80% da frota de veículos do Ruraltins. Além disso, estamos agilizando os serviços internos com a entrega de equipamentos de informática, a exemplo dos ultrabooks, que serão disponibilizados junto com os carros aos nossos escritórios. Ao longo dos últimos três anos, a luta tem sido incessante para dar condições de trabalho aos servidores do órgão, beneficiando assim os pequenos e médios agricultores do nosso Estado”, disse.
Além da regional de Gurupi, também estão recebendo equipamentos de informática e veículos, os municípios Araguatins, Araguaína, Paraiso, Porto Nacional, Miracema e Taguatinga. Os investimentos somam R$ 2,3 milhões.
Agricultores comemoram
O agricultor familiar do município de Crixás, Francisco de Assis esteve presente ao evento para prestigiar a entrega dos veículos e equipamentos pelo governador Marcelo Miranda. “O Ruraltins tem sido o nosso braço direito aqui na região sul. A assistência técnica vem nos ajudando bastante no desenvolvimento do nosso trabalho”, disse.
Já o agricultor do município de Dueré, Lourival Pereira Soares, comentou sobre os investimentos realizados pelo Governo na área da assistência técnica e extensão rural. “Acho que o Governo vem fazendo um ótimo trabalho com o agricultor familiar e as famílias que moram no campo. O Ruraltins tem nos ajudado bastante no nosso dia a dia”, afirmou.
Para Valdemir Neves Miranda, dono de uma chácara no município de Aliança do Tocantins, a agricultura familiar é uma das atividades que mais ajudam a impulsionar a economia do Estado, por isso os investimentos são sempre bem-vindos e importantes. “Hoje, a agricultura familiar responde por cerca de 70% da produção do Brasil inteiro. Então, é importante que essas ações aconteçam, já que o Ruraltins atende o pequeno agricultor por meio de cursos, projetos e das visitas realizadas a todos nós”, contou.
A servidora do Ruraltins de Gurupi, Valéria Maria de Melo Lima comemorou a entrega dos equipamentos e afirmou que eles vão agilizar o seu serviço, beneficiando assim os pequenos e médios produtores que precisam do trabalho do órgão. “O veículo é uma das principais ferramentas do extensionista rural, então vai melhorar e muito nossas ações, pois é por meio dele que a gente consegue, na maior parte das vezes, chegar até o produtor", concluiu.
Café da manhã
Durante o evento de entrega dos equipamentos e veículos ao Ruraltins de Gurupi, foi servido aos presentes um café da manhã com alimentos produzidos pelos próprios produtores rurais da região, dentre eles: milho, abacaxi, banana, maracujá, manga, leite e queijo.
Ruraltins
O Ruraltins conta com uma força de trabalho de 700 servidores e está presente nos 139 municípios tocantinenses, prestando atendimento para aproximadamente 25 mil famílias de produtores, incentivando boas práticas de produção e difundindo novas tecnologias, gerando renda e a melhoria da qualidade de vida no campo, por meio de programas, convênios e ações. São 96 unidades locais de execução de serviços, distribuídas em sete regionais, além de sete postos avançados de atendimento.
A Instituição atua em diversas áreas, onde os técnicos oferecem assistência e orientação quanto ao plantio e condução de lavouras para produção de grãos, cereais, frutas e hortaliças; criação de bovinos de corte/leite e de pequenos animais (ovinos e caprinos); apicultura; piscicultura; projetos de irrigação; projetos de créditos rurais das atividades agropecuária financiados pelos bancos, principalmente Banco da Amazônia e Banco do Brasil.
Agenda
Ainda durante agenda em Gurupi, nesta sexta-feira, o governador Marcelo Miranda entregou o Complexo de Delegacias da Polícia Civil onde funcionarão 11 unidades policiais, dentre delegacias especializadas, circunscricionais e central de atendimento 24 horas.
Marcelo Miranda também entregou um ônibus escolar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Aliança do Tocantins. O ônibus servirá ao transporte dos alunos da Escola Especial Amor Fraterno.
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