Por Cláudio Paixão As ações do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada (PECGC), implantado no Tocantins há cerca de 20 anos, foram retomadas por decisão do governador Marcelo Miranda, na manhã desta quarta-feira, 8. Em solenidade no Palácio Araguaia, que reuniu educadores e auxiliares do Executivo, Marcelo Miranda adiantou que o Governo do Estado continuará com a implementação de novos programas e projetos que visam o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem. “A educação é e sempre será o melhor caminho para se alcançar a cidadania. Aqui no Tocantins, o setor é uma das nossas prioridades. Por isso, estamos discutindo novos programas para a área. Uma boa notícia é a autorização do aumento nos valores repassados pela União, para estados e municípios, para a complementação da merenda escolar”, informou o governador. Marcelo Miranda defendeu a integração entre escola e comunidade. “Nesse processo, é importante destacar o fortalecimento das Associações de Apoio às Escolas, porque, nas associações e nos conselhos escolares, é onde está a grande representatividade deste programa (PECGC). Todos devem estar unidos: pais, alunos, educadores e comunidade, decidindo o melhor, por meio de uma gestão autônoma e descentralizada”, disse. De acordo com a secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, o programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada é pautado na participação efetiva da comunidade no processo educativo, na responsabilidade social, na descentralização dos recursos públicos e na autonomia, visando a melhoria da qualidade do ensino, expressa pelo sucesso do aluno na sua formação acadêmica. A secretária da Educação, Wanessa Zavarese, destacou que o PECGC vai beneficiar as 515 escolas do Tocantins, entre elas as agrícolas, Apaes, escolas indígenas e de Tempo Integral. "No ano em que o projeto completa 20 anos, ele foi redesenhado e retomado pelo Governo do Estado para fortalecer e melhorar o processo de ensino e aprendizagem”, ressaltou.

Restruturação A reestruturação do programa foi realizada observando a capacidade técnica e financeira do Estado. Uma das principais mudanças foi o aumento do valor per capita aluno/ano para a manutenção da Escola, que, no ensino regular passa de R$ 140 para R$ 273; e na Escola de Tempo Integral passa de R$ 220 para R$ 546, em 2017. Recursos Os recursos financeiros são repassados em 10 parcelas anuais, para a manutenção da escola e mais duas parcelas específicas para o financiamento do Projeto de Ensino e Aprendizagem. Também podem ser repassados recursos para pequenas reformas e ampliações quando relacionadas entre as prioridades da secretaria. Fotos de:Luciano Ribeiro

A Operação Tocantins, realizada pelo Projeto Rondon em parceria com diversas instituições públicas e privadas que aconteceu em 16 municípios tocantinenses, foi encerrada neste sábado, durante cerimônia que aconteceu no auditório Cuíca da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Por Thaís Souza
Conforme a programação de encerramento, os acadêmicos e professores das Instituições de Ensino Superior (IES) apresentaram uns aos outros, os trabalhos realizados em cada município.  As atividades contaram com a participação 320 universitários e professores de dez estados brasileiros, de 32 universidades que desde o dia 20 de janeiro estão no Tocantins, realizando ações e contribuindo com o desenvolvimento do Estado.
As equipes foram dividias em grupos e realizaram nestes 15 dias de operação palestras, oficinas, debates voltados para diversas áreas como saúde, lazer, esporte, educação, meio ambiente, trabalho, comunicação, direitos humanos e justiça. Foram realizadas oficinas de teatro, zumba, palestras sobre consciência negra, o papel da mulher na sociedade, feminismo, machismo, violência, dentre outras. O grupo que visitou Brejinho de Nazaré fez um vídeo com a população, com depoimentos da história do município, da vida das pessoas, desafios, o que acharam do trabalho e dos universitários que conta suas experiências no município e em participar da Operação Tocantins.
Bruno Golembiewski, acadêmico de jornalismo da Universidade do Vale do Itajaí (Univale), visitou 14 municípios no qual sua equipe fez toda a cobertura de comunicação do projeto. sz“Percebi realidades diferentes das que estava acostumado, algumas cidades com estruturas melhores, outras mais precárias, no entanto a maioria delas com o entusiasmo de receber o Rondon e principalmente participar das atividades”. Hoje fica a experiência de ter trabalhado por duas semanas em comunicação, como se fôssemos uma agência de comunicação. O Tocantins é um Estado lindo, mas pouco conhecido, fiz amigos em várias regiões, e pretendo visitar um dia, concluiu o universitário de Santa Catarina. O Projeto Rondon busca trabalhar para que as comunidades tenham benefícios permanentes relacionados com a melhoria do bem estar social e a capacitação da gestão pública. No Tocantins, os municípios escolhidos possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os universitários desenvolvem inúmeras ações e projetos com os moradores para que eles tornem-se multiplicadores das atividades em seus municípios. Além disso, os acadêmicos tiveram a oportunidade de colocar em prática a teoria aprendida em sala de aula, conhecer outra cultura, trocar experiências, e desenvolver a responsabilidade social e cidadania.

O Governo do Tocantins, Secretaria da Educação, IES, e SBT, o 22º Batalhão da Polícia Militar, parceiras do projeto no Tocantins, foram homenageadas com troféus e certificados. “Os Anjos”, militares que coordenaram e acompanharam as equipes nos municípios foram homenageados durante a cerimônia.   A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), foi parceira da Operação Tocantins realizada no Estado, por meio de suporte e logística aos universitários e equipes do Rondon.  Para a secretária, professora Wanessa Zavarese Sechim, no dia de hoje a sensação é de dever cumprido e gratidão pela jornada que muito contribuiu com o Tocantins. “Fazer parte da história de vocês, nos deixa muito gratos. É importante agradecer ainda o apoio dos prefeitos dos municípios, equipe do Ministério da Defesa, Rondonistas, Exército, Instituições de Ensino Superior e voluntários do Projeto Rondon. Juntos, aprendemos e  ensinamos lições que serão levadas  em nossos corações, pelo resto de nossas vidas. São lições de solidariedade e humanidade, uma oportunidade única de conhecer  comunidades carentes, sim, mas também calorosas, receptivas, ávidas por atenção e informação”. Professora Wanessa Zavarese Sechim agradeceu a disponibilidade do Ministro José Barroso Filho, em percorrer os municípios para levar educação e esperança, e em nome do Governador Marcelo Miranda, ressaltou que o Tocantins está de portas abertas para recebê-los sempre. “Temos a certeza de resultados concretos nas comunidades. Não só aquelas que foram contempladas com as palestras e a Operação, mas que os frutos destas atividades se multipliquem pelo Tocantins. “Aos professores, assim como eu, em especial, a nossa homenagem, para que continuem firmes nesta jornada, e que possamos realizar parcerias, e continuar gente formando gente. Quero agradecer ainda ao Superintendente da Juventude, Ricardo Ribeirinha que contribuiu com este trabalho”, concluiu. Coordenador Geral do Projeto Rondon, Brigadeiro Augusto Cesar Amaral agradeceu a acolhida do Tocantins. “Vocês da Seduc, deram uma imensa colaboração para o nosso trabalho e isso está refletido no discurso dos nossos professores. Agradecer o apoio das Forças Armadas, da 22º Batalhão, de todos os voluntários. Nós terminamos a nossa Operação hoje e já começamos a organizar a que acontecerá no próximo ano, em Mato Grosso do Sul, aproveito e convido a todos para participar e acompanhar o nosso trabalho”, disse o Brigadeiro, que reforçou e contou a história do Projeto, iniciado por acadêmicos do Rio de Janeiro. Na área da educação, professores das redes municipais e estadual receberam formações sobre técnicas de ensino e aprendizagem, motivação, relacionamento interpessoal, distúrbios de aprendizagem e educação inclusiva, dentre outros assuntos voltados para o tema. A culminância da Operação acontece neste sábado de um jantar de confraternização entre as equipes. Os grupos retornam para seus municípios a partir deste domingo, 5. Educando para a Esperança Paralelo às ações dos universitários, o Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, percorreu nos últimos dias mais de 20 municípios com a palestra “Educando para a Esperança”.  Voltado para professores, gestores das unidades educacionais, e comunidade em geral, durante a palestra, José Barroso Filho destacou inúmeras vezes a importância da educação para a sociedade, e principalmente de se ter esperança para modificar e desenvolver uma nação. “A educação é crucial para a qualidade de vida das pessoas, mais do que aprender conteúdos, ela torna o ser humano mais crítico e solidário. Portanto o educador tem um papel importantíssimo neste processo. Assim como o professor, educar e formar cidadãos é de responsabilidade de todos”, disse José Barroso Filho que é o colaborador que mais participou de operações do Projeto Rondon no País. Esta é a sua 13ª operação, em 50 anos do projeto. Projeto Rondon Criado em 1967, o projeto foi iniciado com um grupo de 30 estudantes e dois professores. E, mesmo extinto em 1989, foi retomado em 2005 por meio de uma proposta da União Nacional dos Estudantes (UNE). Desde então, mais de 1900 instituições de ensino superior já participaram do Projeto Rondon, em que 1000 acadêmicos já puderam vivenciar essa experiência. O Rondon é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Defesa, em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Integração Nacional, o Ministério do Esporte e a Secretaria de Governo da Presidência da República, e Governo do Estado, que visa promover o desenvolvimento de comunidades brasileiras com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).   No Estado, foram selecionados os seguintes municípios: Aliança do Tocantins, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Fátima, Marianópolis do Tocantins, Natividade, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Pindorama do Tocantins, Pium, Monte do Carmo, Presidente Kennedy e Silvanópolis. Fotos: Márcio Vieira / Governo do Tocantins

Por Rogério de Oliveira
Uma ação de combate ao tráfico de drogas e à criminalidade em geral, deflagrada,  pela Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos (DENARC), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco –To), na noite desta sexta-feira, 4, em Palmas, resultou na prisão em flagrante por tráfico de drogas de Murilo Garcia Martins, também conhecido como “Leitão”, 33 anos e Antônio de Araújo Silva, 35 anos e na apreensão de duas armas de fogo, além de várias porções de maconha, crack, cocaína e pontos de LSD.  
Conforme o delegado Guilherme Rocha Martins, titular da Denarc e responsável pela operação, após compartilhamento de informações com o Gaeco - To, os policiais civis deslocaram-se até a quadra 104 Sul, onde abordaram Murilo, o qual levou os policiais até a Boca de Fumo, localizada na quadra 1206 Sul, a qual era gerenciada pelo indivíduo, com apoio de Antônio.
Após realizar buscas no interior do imóvel, os agentes da Denarc, localizaram e apreenderam várias porções de maconha, cocaína, crack, além de 14 pontos de LSD. Em seguida, os agentes foram até a residência de Murilo, localizada na Quadra 1004 Sul, onde encontraram e apreenderam mais substâncias entorpecentes, bem como um revólver calibre 38, com a numeração raspada, que estava municiado com seis cartuchos intactos.
No momento em que as equipes da Denarc, estavam na casa de Murilo, Antônio chegou ao local, com o objetivo de efetuar uma transação de drogas. De imediato, os policiais civis o abordaram e, após a realização de uma busca pessoal, encontraram em poder do indivíduo, uma pistola, calibre .40, modelo PT 24/7, municiada e que havia sido furtada de um policial militar do Tocantins. No veículo conduzido por Antônio, os agentes também encontraram várias porções de drogas.
Em seguida, os policiais civis foram até a residência de Antônio, localizada na Quadra 305 Sul, onde localizaram e apreenderam alguns carregadores de pistola .40, além de colete balístico e toucas ninja, o que segundo a Polícia Civil, representa fortes indícios de que o mesmo tinha envolvimento com roubo a bancos.
Ainda segundo o apurado pela Denarc, Murilo e Antônio pertencem a uma facção criminosa e, provavelmente, estariam se organizando para praticar atentados em Palmas, haja vista o fato de estarem fortemente armados e nos aparelhos celulares apreendidos com os mesmos, os policiais flagraram conversas em que ambos combinam para sair e “Fazer umas paradas, na cidade”.
Ainda segundo apurado pela Denarc, Antônio é suspeito de intermediar a venda de armas de Brasília – DF, para criminosos de Palmas. Antônio e Murilo foram conduzidos à sede da Delegacia Especializada, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após os procedimentos cabíveis, ambos os homens foram recolhidos à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.  

 Ascom

Uma equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)/Fundo Amazônia  e de consultores da Agência Alemã de Cooperação para o Desenvolvimento (GIZ) realiza nesta terça-feira, 31, reunião para contribuir com a execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Tocantins com os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).  A ação ocorre na sede da Semarh, em Palmas.

Durante o encontro as questões tratadas foram o acompanhamento das ações vinculadas ao CAR e orientações gerais da instituição financeira que apoia o projeto no estado, o BNDES.  Outro objetivo da visita é fortalecer a execução do projeto, que recebeu recurso na ordem de R$ 40 milhões do Fundo Amazônia, dos quais aproximadamente R$ 19 milhões já foram liberados.

O consultor da GIZ, Heliandro Maia, explicou que a missão da equipe é realizar a avaliação por meio do projeto de cooperação técnica. “Levantaremos algumas informações com o objetivo de concluir toda a eficácia do projeto e contribuir de forma participativa para que o CAR no Tocantins seja realizado com êxito”, ressaltou.

Segundo o diretor de Instrumentos de Gestão Ambiental, Rubens Brito, 25% do projeto do CAR no Tocantins já foi executado. “A efetivação do CAR possibilitará o início do monitoramento ambiental contínuo focado na redução e controle do desmatamento ilegal e outras ações, no sentido de prover maior sustentabilidade”, reforçou o diretor.

Sobre o CAR

O Projeto CAR/ Tocantins Legal visa à implementação do Cadastro Ambiental Rural no Estado, por meio de um contrato não reembolsável no valor total de R$ 40.504.400,00 entre o Governo do Estado, por intermédio da Semarh, junto ao BNDES. A pasta já recebeu a liberação de R$ 19.600.000,00 deste montante.

O projeto começou a ser executado em 2015, após a nova gestão realizar uma reestruturação e, desde então, do valor recebido, cerca de 60% foi investido na aquisição de imagens de satélite de alta resolução, na atualização da base cartográfica temática do CAR, além da melhoria da capacidade de controle e monitoramento do desmatamento ilegal realizado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Batalhão Ambiental e Delegacia do Meio Ambiente.

Até o momento, foi realizada a adesão de aproximadamente 40 mil pequenos produtores rurais, o que equivale a cerca de 13 milhões de hectares cadastráveis, algo em torno de 57% do total, conforme o último balanço do CAR. Os dados também estão disponíveis no site da secretaria. O prazo final do cadastramento com benefícios, que se encerraria em maio deste ano, foi prorrogado e o cadastro pode ser realizado até dezembro de 2017.

Por Fabiana Nogueira e Umbelina Costa
Em 2016, cerca de 40% dos contribuintes do Tocantins estavam com seus endereços desatualizados junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO). Com uma constante campanha chamando a atenção para a importância de atualizar o endereço, o órgão começa o ano de 2017 registrando uma queda de 20% no número anterior.
O Detran sempre reforça a importância dessa iniciativa, porque estando com o endereço desatualizado, condutores e proprietários de veículos correm o risco de não receberem os Comunicados feitos pelo órgão em tempo hábil. Assim também, as notificações de autuações, penalidades, cassação e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  
Atualização de endereço
  O procedimento para atualização é simples e rápido. Basta o condutor se dirigir à sede do Detran, portando uma cópia recente de comprovantes de endereço (água, luz ou telefone) e procurar o balcão de atendimentos do bloco 3, Habilitação ou o do bloco 5, Veículos,  para atualizar os endereços dos documentos. Caso o endereço não esteja no nome do condutor, o mesmo deve apresentar uma declaração de que reside naquele domicílio.
Os condutores e proprietários de veículos também podem atualizar seus endereços nos postos de atendimento do Detran no Palmas Shopping, localizado no segundo piso; em Taquaralto, na Avenida Tocantins, Quadra 39, Lote 07; em Luzimangues, na TO-080, Orla Oeste, Quadra 26, Lote 21, Sala 03; ou ainda, em qualquer uma das 29 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) no interior do Estado.
A gerente de Sistemas e Registros Nacionais do Detran-TO, Claudineide Martins, ressaltou as vantagens de estar com o endereço atualizado. “O condutor sempre saberá quando cometeu uma infração, o que lhe dará a oportunidade de se justificar e até poder se livrar de uma multa. Também não correrá o risco de ser vítima de fraudes e nem de perder sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por infrações cometidas por terceiros. Ou seja, o condutor sempre estará seguro, evitando transtornos”, observou.
  A sede do Detran está localizada na 401 Norte, Avenida NS-01, Lotes 1 a 10, Conjunto 02. Para mais informações, contatar a Gerência de Sistemas e Registros Nacionais pelos telefones (63) 3218-3042/3020/3006 e 3031.
Foto: Felix Carneiro/