Por Lidiane Moreira
Engenheiros civis da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) realizaram nessa quinta-feira, 12, em Pium, um levantamento de novos locais que podem ser utilizados para a captação de água no município distante 190 km da Capital. O levantamento de informações técnicas atende a uma solicitação do governador Marcelo Miranda, que determinou que sejam empenhados projetos e ações da ATS para solucionar o problema de interrupção do fornecimento de água nos municípios. "Nosso objetivo é fazer esse levantamento não só em Pium, mas em outras cidades aonde fazemos a captação de forma superficial e que estamos sofrendo com a forte estiagem dos últimos anos. Então nosso objetivo é que nos próximos dias também possamos visitar outras cidades para ver outros locais de captação além das represas das quais já fazemos captação", ponderou o presidente da ATS, Eder Fernandes. Nos últimos anos, dados do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE) mostram o crescimento demográfico em Pium. Em 2010, o número total de habitantes era de 6.694. A estimativa em 2016, de 7.747 pessoas. Um crescimento populacional de 11,25% em seis anos. Estes números podem ser visualizados nos loteamentos que surgiram no município. Os proprietários dos empreendimentos imobiliários não conseguiram oferecer aos compradores as condições básicas previstas, como água, energia e asfalto. O que gera às concessionárias, a exemplo da ATS, uma superdemanda não prevista no planejamento estratégico da autarquia. Como é o caso dos setores Chão de Estrela e Flamboyant, setores que eram loteamentos privados localizados na região mais alta da cidade. Associado ao aumento no número de consumidores, há ainda a forte estiagem vivida nos últimos anos e os impactos ambientais do desmatamento ambiental aos rios, córregos e nascentes que contribuíram com a diminuição da vazão de água e em alguns casos até seca total. As cisternas, pequenas barragens, perfuração de poços artesianos e caminhões pipas são estratégias implantadas para amenizar os impactos na escassez de água. Novos pontos de captação Os engenheiros André Luís Melo e Karla Alessandra Leitão analisaram a possibilidade de ativação de dois poços artesianos, os PTP´s. Foi averiguada ainda as condições das estações de energia elétrica dos locais, que ser apresentaram viáveis caso haja condições para a reativação. “Uma equipe técnica será enviada para verificar por que estes poços estão desativados e caso possam ser ativados novamente, será pedido uma tubulação que interligará a rede já existente e jogá-la para os reservatórios da cidade”, informou a engenheira Karla Alessandra Leitão. Próximo ao centro do município, uma lagoa de propriedade particular, com mais de 12 metros de profundidade, aonde funcionava há mais dez anos um garimpo de cristais, apresentou maior potencial técnico para ser utilizado como alternativa a captação de água. Foram recolhidas amostras de água e analisadas pelo departamento de química da ATS. “Já fizemos todas as análises necessárias e a água é de boa qualidade, atende todos os padrões recomendados pelo Ministério da Saúde. Então já é uma água apta a ser encaminhada a Estação de Tratamento de Água (ETA), fazer o tratamento e desinfecção para distribuição para a comunidade”, explicou o químico Marcos Antônio da Silva. Com o resultado da amostra positiva, a ATS já iniciou o diálogo com o proprietário e através de sua assessoria jurídica dará prosseguimento a negociação para que seja viabilizada o uso da lagoa para captação.
Por Rogério de Oliveira
Policiais Civis da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Palmas, comandados pelo delegado Pedro Ivo Costa Miranda efetuaram, no final da tarde desta quinta-feira, 12, a prisão de Guilherme Santana Nascimento, 20 anos, também conhecido como “Mc Guisan”. Ele é suspeito pela prática do crime de furto qualificado e foi preso, mediante o cumprimento de mandado de prisão preventiva, quando se encontrava uma avenida de Porto.
Conforme o delegado Pedro Ivo, Mc Guisan é suspeito de ter praticado um crime de furto qualificado, em dezembro de 2016 e foi localizado, em Porto Nacional, por meio de investigações do Núcleo de Inteligência Policial da 2ª Delegacia. “Após algumas semanas de investigação, conseguimos localizar o paradeiro desse indivíduo, que segundo as nossas investigações, é suspeito de praticar outros crimes, em Palmas”, ressaltou o delegado.
Ainda segundo o delegado, Guilherme encontrava-se preso pela prática de outro crime, mas foi colocado em liberdade, no dia 6 de dezembro de 2016 e, logo após voltou a cometer crimes contra a sociedade. Após os procedimentos cabíveis, Guilherme Santana foi recolhido à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Piso nacional dos professores tem reajuste de 7,64% e vai para R$ 2.298
Da Ascom Seduc
O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80. O anúncio foi feito nesta quinta, 12, pelo Ministério da Educação (MEC).
Em comparação com o piso nacional, o piso tocantinense apresenta um dos maiores índices do País. No Estado, o Professor da Educação Básica, nível superior, com carga horária de 40 horas/semanais tem salário inicial de R$ R$ 3.959,06, valor em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017.
Lembrando que os profissionais da Educação também possuem Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) próprio. Além disso, o Estado hoje só admite professores com titulação superior, com exceção dos profissionais da Educação Indígena, onde é aceita formação de nível médio, na modalidade Magistério. Para estes casos é pago o piso nacional.
O primeiro plano com benefícios das progressões horizontal e vertical para os profissionais do magistério foi instituído pela Lei 1.534, de 29 de dezembro de 2004, pelo então governador Marcelo Miranda.
“O governador Marcelo Miranda sempre teve uma preocupação com a valorização do professor, e mesmo em um cenário de crise, como o que vivenciamos, sempre apoiou as ações da Seduc voltadas ao professor e ao processo ensino e aprendizagem”, enfatiza a secretária de Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Sechim.
Em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Educação, Mendonça Filho, enfatizou que o reajuste representa um aumento real, acima da inflação de 2016, cumprindo a legislação. "É algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação. Não se pode ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e motivados", acrescentou.
A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento, o que é negociado em cada unidade federativa.
O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados a pagamento de pessoal.
Confira os oito estados com maior piso para professor em início de carreira:
MS – R$ 5.007,64
DF – R$ 4.028,56
MT – R$ 4.274,97
TO – R$ 3.959,06
RR – R$ 3.708,64
PR – R$ 3.657,57
AP – R$ 3.416,27
AM – R$ 3.269,50
(Fonte: Consed)
A partir desta segunda-feira, 9 de janeiro, os estudantes novatos ou aqueles que mesmo pertencentes à rede estadual de ensino não efetivaram sua matrícula, podem solicitar seu ingresso por meio do número 0800-635050.
Por Abrão de Sousa
A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) disponibilizou o Call Center para a solicitação de matrículas de estudantes que desejam ingressar na rede estadual de ensino. O processo de matrícula teve início no dia 19 de dezembro com a transferência automática e segue até o dia 20 de janeiro com a efetivação da matrícula de alunos novos ingressantes na rede de ensino.
Os técnicos da Seduc se revezam na central de chamadas, no período que se estende das 8 às 20 horas, com o objetivo de atender a todos os candidatos que desejam se matricular nas escolas das 13 diretorias regionais de ensino, nas unidades escolares que fazem parte do sistema de matrículas informatizadas.
Weber Ferreira dos Santos, técnico responsável pelo sistema de matrículas informatizado, aponta que a matrícula solicitada pelo centro de chamadas facilita o acesso. “Todos os estudantes têm a mesma oportunidade para o acesso às vagas ofertadas. As pessoas não precisam enfrentar filas e nem perderem seu tempo indo até as escolas, visto que a solicitação pode ser feita de qualquer lugar com apenas uma ligação telefônica”, comentou.
O aluno poderá apresentar três opções de unidades escolares, lembrando que terão prioridade os estudantes com deficiência, em seguida aqueles que têm irmão já matriculado na escola solicitada e finalmente sorteio.
O sistema de matrícula informatizado é aprovado por pais, por facilitar o acesso ao sistema e evitar as filas nas portas das escolas. Flaidi Pereira Barros de Carvalho, mãe de aluno, mora em Dueré e está se mudando para Gurupi. “Liguei na central e fui bem atendida. Até o momento estou gostando, pensei que fosse demorar mais. É bom, porque de qualquer lugar onde a gente estiver podemos solicitar a matrícula por telefone”, finalizou dizendo que pretende matricular seu filho no 6º ano do ensino fundamental no Educandário Evangélico Ebenezer, de Gurupi.
As atividades para realização de matrículas para o ano letivo de 2017 têm o seguinte cronograma:
ATIVIDADES DATAS
Renovação de Matrícula e Transferência Automática 19 a 30/12/2016
Processo de confirmação da matrícula 02 a 06/01/2017
Solicitação de matrículas de alunos novatos 09 a 13/01/2017
Alocação dos alunos em uma Unidade Escolar 16 e 17/01/2017
Último período para efetivação de matrícula 18 a 20/01/2017
Por Suene Moraes
O Governo do Tocantins iniciará nesta terça-feira, 10, o cronograma de obras do Projeto Barraginhas no município de Novo Jardim. A ação é realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins).
Serão construídas 198 pequenas bacias de captação de água naquele município, que visam interceptar as águas das chuvas, evitando erosões e assoreamento de pequenos O número de propriedades rurais beneficiadas com as pequenas represas é de 75.
A meta para 2017 é atender nove municípios da região sudeste do Estado, são eles: Novo Jardim, Dianopólis , Rio da Conceição, Porto Alegre do Tocantins, Almas, Chapada de Natividade, Santa Rosa do Tocantins, Natividade, São Valério da Natividade e São Salvador do Tocantins . “Em 2016, cumprimos todo o cronograma que planejamos e para este ano vamos seguir todo o programa para atender de forma exitosa os proprietários rurais que sofrem com a falta de chuva”, explicou o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo.
De acordo com Aldo Azevedo, o Projeto Barraginhas é de baixo investimento e tem eficiência ambiental significativa no combate à seca. A represa é pensada com o objetivo de evitar que a chuva cause erosão e leve a terra para o leito dos rios, ocasionando o assoreamento. O projeto é desenvolvido para que a água da chuva seja represada e infiltre na terra, com isso ocorre à revitalização dos rios e córregos.
Obras
Em 2016, o Governo do Tocantins construiu 1.734 barraginhas em oito municípios da região sudeste. Serão construídas no total 3.564 barraginhas, com investimentos na ordem de R$ 2 milhões. Em cada cidade será construída 198 represas com capacidade de armazenar cerca de um milhão de litros de água da chuva. O projeto beneficiará um total de18 municípios, todos da região sudeste do Estado.