Operação mira servidores públicos, empresários e dirigentes de Organização Social em São Paulo

Com Estadão Conteúdo

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) abriram nesta segunda-feira, 23, a Operação Cartão Vermelho II contra um grupo suspeito de desviar recursos públicos federais que deveriam ser usados na implementação e no gerenciamento do hospital de campanha montado no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, para atendimento a pacientes com covid-19.

Ao todo, 35 policiais federais e oito servidores da CGU cumprem sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de Fortaleza e Brasília. A Justiça Federal também autorizou o bloqueios de bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.

A primeira fase da Operação Cartão Vermelho foi aberta em novembro. De acordo com a Polícia Federal, o objetivo desta etapa é reunir elementos para subsidiar o inquérito que apura indícios de atuação criminosa de servidores públicos, dirigentes da organização social contratada para gestão do hospital de campanha e empresários. Os nomes não foram divulgados.

As análises da CGU apontaram indícios de irregularidades no processo de chamamento público para contratação da organização social, bem como na aquisição de monitores multiparamétricos previstos no contrato de gestão, a exemplo de: pesquisas de preços inconsistentes; superfaturamento no montante de R$ 1,2 milhão; adiantamento de valores; e aquisição de equipamentos em quantidade superior à capacidade de leitos da unidade.

A PF identificou, nos arquivos e na documentação apreendida na primeira fase da operação, indícios de favorecimento da organização social contratada pela Secretaria de Saúde de Fortaleza. Com o avanço das investigações, a Polícia Federal também verificou que novos investigados receberam recursos da empresa fornecedora dos equipamentos.

"A partir dos dados coletados e analisados pela PF e CGU na primeira fase da Operação Cartão Vermelho, deflagrada em novembro de 2020, foram reforçados indícios de conluio entre os investigados para direcionar escolha de organização social, com pagamentos superfaturados, transações com empresas de fachada, desvio de recursos públicos federais e enriquecimento ilícito dos investigados", informou a PF.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por lei e organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Fortaleza e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte: Estadão Conteúdo

Os ataques do presidente Jair Bolsonaro à democracia e a ameaça de não aceitar as eleições de 2022 sem a adoção do voto impresso levaram cinco ex-presidentes da República a procurar contatos com militares para saber a disposição dos quartéis. Emissários ouviram de generais da reserva e da ativa a garantia de que as eleições vão acontecer e de que o vencedor – seja quem for – tomará posse

Por Marcelo Godoy e Pedro Venceslau 1 dia atrás

Os generais foram indagados sobre as constantes aparições de Bolsonaro em solenidades militares das Forças Armadas e em formaturas de cadetes e sargentos. Eles explicaram aos seus interlocutores que não podem impedir a presença do presidente nesses eventos, mas que ela não será suficiente para romper a hierarquia. Ou seja, afastaram a hipótese de Bolsonaro contar com insubordinação nas Forças.

Os chefes militares, porém, externaram preocupação de que o presidente e seus aliados tentem fazer isso – e tenham sucesso – com as Polícias Militares. O risco de rompimento da cadeia de comando nas PMs é monitorado pelas Forças Armadas. Os ex-presidentes que se mobilizaram para contatar os militares são Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor.

Todos receberam as mesmas informações de seus contatos. Peças-chave nessa articulação são os ex-ministros da Defesa, Nelson Jobim, Raul Jungmann e Aldo Rebelo. Também participa dessa movimento o professor de filosofia Denis Lerrer Rosenfield, que é amigo de Temer e mantém boas relações com generais, como o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Sérgio Etchegoyen e com o vice-presidente Hamilton Mourão. Pelos menos seis generais da ativa e da reserva forneceram os relatos sobre a situação do Exército.

“Antes de mais nada, essa não é uma discussão boa para o País, uma discussão que tem como agenda o envolvimento de militares na política. Não é um bom sinal”, disse o ex-ministro Aldo Rebelo. Segundo ele, “a boa notícia dentro da má notícia é que os militares não estão interessados em desempenhar um protagonismo na desorientação que estamos atravessando”. Aldo diz ser consultado quase diariamente. “Acompanho esse tema há muito tempo. E converso com os ex-presidentes.”

Governadores João Doria e Eduardo Leite

Dos ex-presidentes, um manteve contatos diretos com militares. Trata-se de Fernando Henrique Cardoso. O tucano ouviu que não há hipótese de o Exército embarcar em uma aventura. O estabelecimento militar estaria se descolando do chamado “partido militar”, os oficiais que se uniram para fazer política com Bolsonaro. Há, porém, desconforto com a postura dos comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior.

Quem recebeu mais informações foram os interlocutores de Temer. “Não há possibilidade de o Exército participar de uma ruptura. Nossos generais são constitucionalistas”, disse Rosenfield. Temer, FHC e Sarney vão participar no dia 15 de um debate com o tema Crise Institucional e a Democracia, que será mediado pelo ex-ministro Jobim. Seus partidos – MDB e PSDB –, além do DEM e do Cidadania, articulam uma chapa única para as eleições em 2022.

Jobim é também interlocutor de Lula com os militares. O petista recebeu o mesmo diagnóstico de seus colegas. Sabe que existem resistências ao seu nome entre os representantes das Forças Armadas. Primeiro, em razão da Comissão Nacional da Verdade (CNV), patrocinada pelo governo de Dilma Rousseff (PT) – única excluída das conversas. Os generais afirmam que a CNV deixou marcas em todos os graus da oficialidade. Eles ainda têm reservas a Lula em razão das ações na Justiça contra o ex-presidente. Anteontem Lula jantou com José Sarney, no Maranhão.

A posição de Lula nas pesquisas é apontada por militares aos interlocutores dos ex-presidentes como uma das razões para a manutenção de parte do apoio na caserna a Bolsonaro. Há entre os generais muitos que sonham ou com a candidatura de Mourão à Presidência ou a consolidação de uma alternativa a Lula e a Bolsonaro em 2022.

Jungmann afirmou que é preciso lembrar que o cenário atual é completado pelo fato de Bolsonaro assediar as Forças Armadas, “fazendo bullying de forma contínua”. Ele citou as demissões dos comandantes militares em março, a falta de punição ao general Eduardo Pazuello, a resposta dos comandantes das Forças ao senador Omar Aziz (PSD-AM), a entrevista do brigadeiro Baptista Junior ao jornal O Globo, a revelação pelo Estadão das ameaças do ministro Walter Braga Netto às eleições e o desfile de tanques da Marinha em Brasília no dia da votação do PEC do voto impresso como os componentes do cenário que fizeram aumentar os temores do mundo político. “O presidente – por atos, falas e narrativas – vem traçando um cenário de conflito para 2022. Corteja de maneira inadequada as PMs, ataca o Supremo. Mas é um erro pensar que o Exército pode ser usado em um golpe.”

Governadores

Além dos ex-presidentes, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), receberam o mesmo relato. Leite esteve com o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e com o comandante militar do Sul, Valério Stumpf. A agenda pública previa tratar da instalação de uma escola de sargentos no Estado. Na conversa, Paulo Sérgio reafirmou a Leite seu “compromisso e o do Exército com a legalidade e com o respeito à Constituição”.

Há duas semanas, o general João Camilo Pires de Campos, secretário da Segurança de São Paulo e interlocutor de Doria, disse ao Estadão que o Exército não vai participar de aventuras. “Não vai. Não vai. É o Exército profissional que todos conhecemos e admiramos.”

A reportagem conversou com três oficiais generais, dois deles citados pelos interlocutores dos ex-presidentes. Um lembrou à reportagem que a sua geração de generais teve como instrutores os oficiais que participaram da deposição de João Goulart, em 1964, e pagou o preço do apoio à ditadura sem ter sido a responsável pelo regime.

De acordo com sua análise, toda vez que se fala em golpe, as pessoas esquecem de responder o que é um golpe, o que é necessário para fazê-lo e quais as suas consequências. Não existem no País, segundo ele, as condições internas e externas que levaram à ruptura institucional de 1964. Não há apoio do empresariado, da Igreja e da imprensa a uma ruptura. E, sem apoio popular, nada seria possível. Desde a redemocratização, o País viveu inúmeras crises sem retrocesso. Os generais lamentam o envenenamento do ambiente político do País e um deles reclamou do que chamou de erro: isolar os militares, o que pode jogá-los no colo de Bolsonaro.

Para Aldo Rebelo, a disputa eleitoral de 2022 é um problema que os civis devem resolver. “Não são os militares que vão resolver problemas criados pelos civis. Eles já são responsáveis por muita coisa importante.”

O documento foi protocolado por um auxiliar do mandatário no final da tarde. O chefe do Executivo está em São Paulo, em visita a familiares. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, viajou para Minas Gerais, sua terra natal para passar o final de semana

Por André Shalders e Wesley Galzo

O presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Senado Federal, no fim da tarde desta sexta-feira, 20, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A peça chega no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra apoiadores do presidente da República atendendo a uma determinação do ministro do STF.

O documento foi protocolado digitalmente pela Presidência da República diretamente no gabinete do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e é assinado apenas por Bolsonaro. O pedido em si soma 17 páginas, mas o arquivo protocolado no Senado é bem maior, pois inclui cópias de documentos pessoais de Bolsonaro e alguns despachos de Alexandre de Moraes. O documento conta com a firma reconhecida de Bolsonaro, depositada em um cartório da Asa Norte de Brasília.

“Não antevejo fundamentos para impeachment de ministro do Supremo como também não antevejo em relação a impeachment de presidente da República”, disse Pacheco em entrevista a jornalistas na capital paulista, à noite. Ele declarou que vai analisar os critérios técnicos e políticos para decidir sobre o pedido. Disse que tomará uma decisão “com firmeza e absoluto respeito à democracia”. “Não vamos nos render a nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil. Nós vamos buscar convergir o País, contem comigo para essa união, e não para essa divisão.”

Na epígrafe do arquivo, Bolsonaro colocou um trecho da fala de Alexandre de Moraes em sua sabatina no Senado, em 21 de fevereiro de 2017, quando o ministro disse reafirmar sua “devoção com as liberdades individuais” – as quais, no entender do presidente da República, o ministro atacou. Um desses ataques seria a decisão de Moraes, na semana passada, de mandar para a prisão o presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson.

Aliado de Bolsonaro, Jefferson foi preso por integrar o “núcleo político” de uma rede que age para “desestabilizar as instituições republicanas”, no entender de Alexandre de Moraes. Para isto, o deputado utilizaria uma “rede virtual de apoiadores” devotados a espalhar mensagens que pedem a “derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”.

“Faço um apelo a Vossa Excelência para que priorize sua atenção aos atentados à liberdade de expressão e às liberdades públicas de cidadãos e cidadãs em todo o País, que vêm sofrendo ataques aos direitos constitucionais fundamentais da livre manifestação do pensamento”, escreveu o presidente da República.

“Não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um Ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o Presidente da República e contra cidadãos que vem (sic) tendo seus bens apreendido e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas”, diz o texto.

Bolsonaro anunciou no sábado que pediria o impeachment de Alexandre de Moraes e também do ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o pedido protocolado hoje diz respeito apenas a Moraes. Em entrevista à TV Record, Bolsonaro disse que "nos próximos dias" apresentará o segundo pedido, de impeachment do ministro Barroso.

No texto, Bolsonaro argumenta que o Poder Judiciário passou a agir como um ator político. Por isso, deveria tolerar ataques similares aos que ele diz sofrer enquanto presidente. “Não critico essa nova realidade, também presente em outros países. O que quero destacar é que, com esse novo perfil, o Judiciário torna-se um verdadeiro ator político e, justamente por isso, deve estar pronto para tolerar o escrutínio público e a crítica política, ainda que severa e dura”, diz um trecho.

Ser eleito por um Estado e trabalhar para outro pode render dor de cabeça

Com Diário do Poder

O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia virou piada, nas rodas políticas de São Paulo, ao virar secretário de Projetos Especiais do governo de João Doria (PSDB). Todos duvidam que ele conheça ou tenha ouvido falar no Parque da Água Branca, por exemplo, que está na lista das concessões a serem confiadas a sua secretaria de Projetos Especiais, na qual foi empossado nesta sexta-feira (20). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder

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Mas nada se assemelha à situação constrangedora de um deputado abandonar o Estado que o elegeu, apesar de sua votação modesta, para servir a outro Estado.

Na Câmara, sobram críticas. Há deputados que acham ser o caso de perda de mandato de quem é eleito por um Estado e trabalha para outro.

O presidente Câmara, Arthur Lira, sempre achou absurda a ideia de um detentor de mandado eletivo trabalhar por outra unidade da federação.

Ao trocar o ostracismo pela boquinha paulista, Maia sinaliza que não vai mais disputar eleição, após os raquíticos 74 mil votos obtidos em 2018.

Ex-presidente sugere que Centrão pode abandonar Bolsonaro em nome de palanques estaduais

POR YALA SENA E JOÃO PEDRO PITOMBO 

TERESINA, PI, E SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou a aliança entre o PP e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e disse acreditar em um rompimento próximo entre o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP e ministro da Casa Civil, e o chefe do Executivo.

"Eu não sei por quanto tempo o Ciro [Nogueira] ficará com Bolsonaro. Não tenho nenhuma certeza. Acredito que esse casamento será mais curto do que se imagina", disse o ex-presidente em Teresina (PI), segunda parada na viagem por seis estados do Nordeste.

Presidente nacional licenciado do PP, Ciro Nogueira foi nomeado oficialmente ministro da Casa Civil no final de julho com a missão de melhorar a articulação com o Congresso Nacional, onde tem bom trânsito por ter passado 16 anos na Câmara e outros 10 anos no Senado.

Em entrevista à imprensa, Lula afirmou que Ciro Nogueira deve perder força e disse acreditar que o senador piauiense representa para Bolsonaro o mesmo que ex-senador Jorge Bornhausen foi para o ex-presidente Fernando Collor.

Bornhausen foi nomeado para a Secretaria de Governo de Collor em 1992 com a missão de assumir a articulação política e debelar a crise política que terminou desaguando no impeachment do então presidente.

"O Bolsonaro levou Ciro [Nogueira] para o governo como se fosse um deus para salvar a articulação política dele. Eu quero dizer que um governo que se comporta como o presidente Bolsonaro não terá sustentação no processo eleitoral ", disse.

Ex-presidente Lula e o ministro Ciro Nogueira

Ciro Nogueira, que foi aliado político de Lula e Dilma Rousseff (PT), tem reafirmado seu apoio a Bolsonaro e descartou conversas com petistas. No Piauí, ele é adversário do governador Wellington Dias (PT), com quem rompeu no ano passado, e é pré-candidato ao governo em 2022.

Na entrevista em Teresina, Lula ainda indicou que trabalhará para trazer membros do PP para o seu palanque em 2022. Disse que tem mantido conversas com líderes dos partidos em vários estados, citando como exemplo São Paulo e Pernambuco.

Nesta semana, Lula já conversou com líderes do PP em Pernambuco. O deputado federal Dudu da Fonte é aliado do governador Paulo Câmara (PSB) e tenta se cacifar para disputar o Senado em 2022 com o apoio de Lula.

Na próxima semana, ele vai participar de um jantar na Bahia com a presença do vice-governador João Leão, presidente estadual do PP na Bahia e aliado do governador Rui Costa (PT).

No Nordeste, o PP também é aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD).

Também há um movimento de aproximação do partido com o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), que articula para ter o apoio de Lula em sua tentativa de reeleição no próximo ano.

À reportagem a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffman (PR), afirmou que o PT ainda não começou as articulações para as eleições, mas disse que Lula tem aproveitado a agenda no Nordeste para retomar o contato com líderes partidários.

Também disse que, mesmo que não tenha o apoio formal de siglas de centro e da centro-direita, o partido trabalhará para costurar alianças regionalmente.

Na mesma linha, Lula afirmou que os partidos do chamado centrão, bloco parlamentar que apoia Bolsonaro e inclui siglas como PP, PL e o Republicanos, não devem definir em conjunto as estratégias para 2022.

"O centrão não vai agir enquanto partido político no processo eleitoral. Quando chegar a campanha de 2022, quando chegar no mês de março, abril, junho, cada partido irá pensar como está sua tribo no seu estado. Estou cansado de ver presidente da República serem rifados", afirmou o petista.

De Teresina, Lula seguiu nesta quarta-feira (18) para São Luís, no Maranhão, onde será recepcionado pelo governador Flávio Dino. O ex-presidente ainda passará por Fortaleza, Natal e Salvador, onde encerra a viagem na próxima semana.

Lula sugere que Centrão pode abandonar Bolsonaro em nome de palanques estaduais

Em mais um dia de compromissos no Nordeste, seguindo um cronograma de viagens para costurar alianças em torno de sua candidatura ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta quarta-feira, 18, que o Centrão pode deixar o presidente Jair Bolsonaro na campanha de 2022 de olho nas articulações políticas estaduais.

"O Centrão não é um partido político. Eles não agem em bloco na campanha. Quando chega perto da eleição, eles vão olhar a situação no seu estado. Bolsonaro já perdeu o voto impresso, perdeu o distritão e passou a federação. Ele não terá a sustentação que ele pensa na campanha", declarou Lula, em coletiva de imprensa em Teresina, Piauí.

Nos últimos dias, o petista tem reforçado acenos a figuras do chamado Centrão e, assim, pode desmobilizar parte do apoio a Bolsonaro. Na agenda do "tour" na região do País em que é mais popular, Lula esteve, na última segunda-feira, com os deputados federais Eduardo da Fonte, presidente do Progressistas em Pernambuco, e Silvio da Costa Filho, filiado ao Republicanos.

Em termos nacionais, porém, as duas legendas são da base de apoio do presidente - o Progressistas, inclusive, já chegou ao "coração do governo", desde que Ciro Nogueira (Progressistas) tornou-se ministro da Casa Civil. O presidente nacional do partido, André Fufuca (MA), já declarou que dará autonomia aos diretórios estaduais em 2022.

Ainda na coletiva em Teresina, Lula defendeu que o PT e outras siglas "democráticas" lancem o maior número de candidatos nas próximas eleições. "Não é possível governar se não tiver uma maioria de deputados", declarou o ex-presidente, um dia depois de a Câmara chancelar a volta das coligações proporcionais, dispositivo que amplia o leque de alianças dos partidos. O texto aguarda apreciação do Senado.

Lula também se reuniu ao longo da semana com figuras da esquerda nordestina, como a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos. Ao Broadcast Político, ela ressalta que Lula "está convencido" de que é preciso dialogar com muitos interlocutores e lideranças. "É preciso formar essa frente contra Bolsonaro", afirma. Luciana, que também é vice-governadora de Pernambuco, pode assumir o comando do Estado no ano que vem, caso o governador Paulo Câmara escolha concorrer a uma vaga no Senado.

O prefeito de Recife, João Campos (PSB), que venceu a prima Marília Arraes (PT) em uma campanha "sangrenta" em 2020, e o deputado federal Túlio Gadelha (PDT-CE), correligionário de Ciro Gomes, também estiveram com o petista.