Relator da MP aprovada reduziu impacto do corte nos recursos do Sistema S. Texto vai ao Senado após a conclusão da análise dos destaques
Por Geralda Doca
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto base da medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e da suspensão dos contratos de trabalho.
O programa de redução salarial foi renovado por até 120 dias, com o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação (BEM) para os trabalhadores.
texto também inclui dois programas de inclusão no mercado de trabalho: uma bolsa para jovens e a criação de um regime de trabalho com direitos reduzidos, além de mudanças na lei trabalhista.
Para conseguir chegar a um acordo, o relator da matéria, deputado Christino Áureo (PP-RJ), reduziu o corte que o governo havia proposto nos recursos do Sistema S e determinou que as empresas paguem integralmente o primeiro ano das bolsas para novos profissionais, reduzindo o custo da União em um primeiro momento.
Entenda os dois novos programas de estímulo ao emprego
1 - Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip)
Público alvo: Pessoas entre 16 e 29 anos que estejam sem emprego formal há dois anos, pelo menos, e beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família. Em caso de desligamento, o trabalhador é incluído automaticamente no Bolsa Família.
O que prevê o programa?
Pagamento do Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) no valor de R$ 550 por mês para que o jovem atue em uma empresa que o treina. Metade da bolsa será paga pela empresa e a outra metade pelo governo e pelo Sistema S
Jornada máxima de 22 horas semanais, em horário compatível com frequência escolar
Contrato com duração de um ano, renovável por um ano, sem carteira assinada
O número de contratados nessa modalidade não pode ultrapassar 15% do quadro de pessoal da empresa, começando com 5% no primeiro ano e 10% no segundo
Concessão de Bolsa de Incentivo à Qualificação (BIQ): as empresas ficam responsáveis por encaminhar os trabalhadores para cursos de qualificação
2 - Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore)
Público alvo: pessoas entre 18 anos e 29 anos que estejam à procura do primeiro emprego com carteira assinada e com mais de 55 anos, desempregadas há mais de um ano.
O que prevê o programa?
Pagamento de ajuda financeira de R$ 275 mais o salário pago pela empresa, que deve ser de pelo menos um salário mínimo
Jornada máxima de 44 horas semanais
Contratos com duração máxima de dois anos, com carteira assinada;
Direitos trabalhistas como 13º salário, férias e FGTS com alíquota reduzida (de 2% para empresas com faturamento anual inferior a R$ 360 mil; 4% acima disso até R$ 4,8 milhões e 6% acima dessa faixa); e multa de 20% sobre saldo do FGTS nas demissões sem justa causa;
O número de contratados nessa modalidade não pode ultrapassar 25% do quadro da empresa, considerando a folha mensal. Empresas com dez empregados podem contratar três na nova modalidade
Como esses dois programas serão financiados?
Em 2021: R$ 1 bilhão. Os bônus serão pagos integralmente pelas empresas, que poderão deduzir até 15% da contribuição sobre a folha para o Sistema S.
A partir 2022: R$ 1,5 bilhão. Além do Sistema S, a proposta prevê recursos do Orçamento da União e do Fundo de Amparo aos Trabalhadores (FAT).
Programa poderá ser reeditado em caso de calamidade
Por 304 votos favoráveis e 133 contrários, os deputados aprovaram a proposta, que renovou o programa de redução salarial por até 120 dias, com o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação (BEM) para os trabalhadores.
A medida foi adotada inicialmente em abril de 2020 para segurar os empregos durante a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Além disso, o parecer traz um dispositivo para tornar o programa definitivo em regiões atingidas por calamidades. Após a conclusão dos destaques, que estão previstos para serem votados nesta quarta-feira, o texto vai para o Senado.
A MP precisa ter sua votação concluída pelo Congresso até 7 de setembro para não perder a validade.
Nesta semana, o relator conseguiu driblar parte das resistências ao texto com duas alterações. Primeiro retirou do parecer o corte de 30% nas receitas do Sistema S que seriam destinadas ao custeio dos novos programas.
Ficou acertado que a empresa que aderir poderá abater do custo até 15% da contribuição devida ao sistema S.
Com isso, a participação do Sistema S cairá de R$ 8 bilhões para R$ 1 bilhão. E, por outro lado, o relator retirou a contrapartida da União no custeio dos programas em 2021. Já para os anos seguintes, a proposta prevê verba da União, além do Sistema S.
Os novos programas criados pela MP têm por objetivo acelerar a criação de postos de trabalho. Um deles é o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore) para estimular a contração de jovens entre 18 anos e 29 anos e de pessoas acima de 55 anos de idade , com menos direitos trabalhistas, como FGTS com alíquota reduzida e 13º proporcional, por exemplo.
A empresa que aderir ao Priore precisará assinar a carteira e pagar remuneração de ao menos um salário mínimo (R$ 1.100). Esse trabalhador tambem terá direito a uma ajuda financeira de R$ 275, além do salário.
O outro programa é o Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), destinado a jovens entre 16 e 29 anos. Eles vão receber um Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) no valor de R$ 550. Não há contribuição previdenciária ou recolhimento de FGTS, pois não há vínculo empregatício.
A duração máxima dos contratos é de dois anos, mas dependendo da data de adesão das empresas, eles poderão ter prazo de até cinco anos.
Entre as mudanças na lei trabalhista, a proposta cria a dupla visita do fiscal do trabalho, que só poderá cobrar multa se a empresa não corrigir a irregularidade.
Além disso, a proposta limita o Termo de Compromisso, assinado com a autoridade trabalhista, ao prazo de dois anos, podendo ser renovado por igual período.
A MP também institui o Domicílio Eletrônico Trabalhista, a ser regulamentado posteriormente e delimita o direito ao benefício da justiça gratuita. Esclarece que os honorários de sucumbência devem ser pagos ainda que a responsabilidade recaia sobre beneficiário.
Fundo Brasil, que poderá pagar bônus a beneficiários do programa no futuro - além de outras dívidas -, deverá ser alimentado com a venda de imóveis da União; recursos não ficarão sujeitos à previsão no Orçamento
Por Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes
O governo quer usar imóveis da União para turbinar o chamado Fundo Brasil sem que esses aportes fiquem sujeitos à previsão no Orçamento, segundo apurou o Estadão/Broadcast com quatro fontes do governo. A medida consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que parcela dívidas judiciais da União e cria o fundo de investimento para, no futuro, pagar bônus a beneficiários do Bolsa Família. Técnicos contrários veem a manobra como "contabilidade criativa".
O trecho a que a reportagem teve acesso diz que "não se sujeita à previsão em Lei Orçamentária Anual a destinação de imóveis públicos na integralização e cotas em fundo privado de investimento em que a União seja a única cotista, permitida a participação deste em fundos não exclusivos ou como minoritário".
Ao serem aportados no fundo privado, os imóveis poderão ser vendidos. Os recursos, por sua vez, seriam usados para abater dívida (60%), antecipar pagamento de dívidas judiciais parceladas (20%) e pagar bônus aos beneficiários do Bolsa Família (20%), divisão que não consta na proposta enviada pelo governo. Esse desembolso ficaria fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.
A medida alarmou técnicos da área econômica que acompanharam de perto as manobras fiscais realizadas no governo Dilma Rousseff, que serviram de base para o processo de impeachment da ex-presidente. Para uma fonte, a proposta é considerada "um primor de contabilidade criativa".
No governo Dilma, a União fez aportes em fundos sem que os recursos passassem pelo Orçamento, incluindo o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGeduc), usado para operacionalizar o Fies, o Fundo de Garantia de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
O Tribunal de Contas da União (TCU) já criticou essas operações e avisou que elas precisam passar pelo Orçamento, que dá transparência ao que é feito com os recursos públicos.
Uma das fontes reconheceu que o caminho proposto "não é bom", mas ponderou que "o imóvel vai para o fundo, e o fundo está no Orçamento". Esse mesmo interlocutor argumentou ainda que a criação do fundo e a posterior venda dos imóveis vai poupar o governo federal de continuar tendo gastos com manutenção ou depreciação do patrimônio.
Segundo apurou a reportagem, a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados enviou consulta ao TCU sobre a integralização de cotas de fundos com imóveis da União há alguns meses. Em reuniões sobre o tema, a Corte manteve o mesmo posicionamento crítico a esse tipo de manobra. Mas a autorização foi mantida no texto da PEC pelos integrantes do governo.
O Ex-governador de Goiás, advogado e político, ele foi prefeito de Anicuns, deputado estadual e federal. Sempre filiado à UDN, encerrou a carreira política há 20 anos e não quis mais se filiar a outro partido
Por Rafael Oliveira, G1 GO
O ex-governador de Goiás Ary Ribeiro Valadão morreu de pneumonia aos 102 anos, em casa, nesta segunda-feira (9), segundo a filha dele Lúcia Valadão. Após o diagnóstico, a médica receitou antibióticos e o orientou a ficar em casa, mas a saúde estava frágil e ele não resistiu.
Ary foi hospitalizado há poucas semanas por causa de uma queda, também em casa, mas exames mostraram que ele não sofreu fraturas. Logo após a internação veio a pneumonia. Ele deixa esposa, seis filhos, netos e sete bisnetos.
O velório e o sepultamento de Ary Valadão acontecem nesta segunda-feira, no cemitério Jardim das Palmeiras. A família disse que o corpo dele será sepultado no mesmo jazigo do filho Ary Ribeiro Valadão Filho, que morreu em 1981, em Goiânia.
Carreira política
Segundo a família, Ary Valadão tem dois registros de nascimento e, em um deles, teria 99 anos ( de 1921), mas a idade correta é a data de 14 de novembro de 1918. Nascido em Anicuns, foi prefeito da cidade por dois mandatos, entre 1947 e 1951, e 1955 e 1959.
Segundo a família, ele sempre foi filiado ao partido União Democrática Nacional (UDN) e encerrou a carreira política com 80 anos, quando não quis mais ser político e também não se filiou a outro partido.
Elegeu-se deputado estadual em 1959. Ary Valadão se reelegeu por mais duas vezes. Ainda no legislativo, foi deputado federal por três mandatos consecutivos, de 1967 a 1979.
No executivo, ele foi eleito indiretamente para o cargo de governador de Goiás e administrou o estado entre 1979 e 1983.
Proposta vai exigir que publicações nas redes sociais só possam ser retiradas do ar mediante decisão judicial
Por Gustavo Côrtes e Matheus de Sousa
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 9, que enviará ao Congresso projeto de lei "bastante curtinho" contra o que considera censura promovida por empresas de redes sociais às vozes da direita. A proposta, conforme antecipou em entrevista à Rádio Brado, da Bahia, no período da manhã, prevê que publicações só possam ser retiradas do ar mediante decisão judicial.
"(Se o projeto não for aprovado,) Vai acontecer exatamente o que nós vimos nos Estados Unidos, onde quem apoiava o (ex-presidente americano Donald) Trump era censurado e quem não apoiava era exaltado. O mesmo já acontece aqui no Brasil. Não temos outra alternativa a não ser nos socorrermos no Parlamento", afirmou Bolsonaro.
Trump teve seus perfis no Twitter, no Facebook e no Instagram deletados pelas companhias sob a alegação de que o republicano utilizava as plataformas como meio para difusão de informações falsas. Ao justificar a provável oposição de políticos de esquerda à proposta, Bolsonaro disse que os parâmetros utilizados no controle do discurso público nas mídias sociais são aplicados com mais rigor sobre representantes da direita.
O presidente ainda citou a defesa do voto impresso e ataques às autoridades do Judiciário como exemplos de conteúdos que podem se tornar alvo de interferência das Big Techs, como são conhecidas as grandes empresas de tecnologia responsáveis por ferramentas de comunicação e busca de informações. "Obviamente que os partidos de esquerda vão ser contrários, porque eles podem escrever, falar a maior barbaridade do mundo no Facebook, no Instagram, seja onde for. Não tem problema nenhum. Mas se você falar algo qualquer, defendendo seu ponto de vista, defendendo a família, defendendo o voto auditável, fazendo críticas justas a autoridades do Supremo, por exemplo, você tem sua página bloqueada, tirada do ar e ainda vai ser incluído no inquérito das fake news."
Na última terça-feira, 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou o pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinou a instauração de investigação contra Bolsonaro em razão das acusações de fraudes nas urnas eletrônicas que ele sistematicamente vem fazendo sem apresentar provas.
De acordo com Moraes, o caso será distribuído por prevenção ao inquérito das fake news. O estopim da solicitação foi a live realizada por Bolsonaro na qual ele voltou a propagar notícias falsas e declarações infundadas sobre supostas fraudes no sistema eletrônico de votação, além de promover ameaças às eleições de 2022.
Presidente conclama população a 'lutar com todas as armas' pelo voto 'auditável'. 'Querem decidir as coisas no tapetão'
Jair Bolsonaro provocou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu novamente a volta do voto impresso
Por Fábio Bispo
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o voto impresso e conclamou a população a "lutar com todas as armas" pelo voto "auditável". "Eleição fora disso não é eleição", disse Bolsonaro em Florianópolis (SC), no início da tarde deste sábado, 7, após participar de "motociata" pelas avenidas da cidade.
O presidente repetiu os ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao discursar para apoiadores na Beira-Mar Continental de Florianópolis: "Não são meia dúzia dentro de uma sala secreta que vai contar e decidir quem ganhou as eleições; não vai ser um ou dois ministros do Supremo".
No ato com tom de campanha, Bolsonaro aproveitou para atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera pesquisas de intenção de voto para as eleições do próximo ano, e fez ilações em tom alarmista citando o regime político da Venezuela.
"A gente vê na pequena Pacaraima, cidade de Roraima, onde o Exército brasileiro acolhe centenas de pessoas por dia que fogem do paraíso socialista da Venezuela. Muitas são grávidas com crianças pequenas que chegam lá arrastando seus filhos com uma mala na mão e uma trouxa de roupas na cabeça. Muitas sendo obrigadas a se prostituírem para dar de comer aos seus filhos. Nós sabemos como aquele regime começou, quem apoiou. Não preciso dizer que o é o bandido de nove dedos", declarou. "Não queremos isso para o Brasil. E mais do que não queremos, lutaremos com todas as armas disponíveis para que isso não aconteça em nossa pátria."
E a ofensiva contra Lula se estendeu aos ministros: "O ladrão de nove dedos, que seus amigos é que vão contar os votos dentro de uma sala secreta".
Por diversas vezes, Bolsonaro pregou a união de seus apoiadores para combater as supostas ameaças que tem levantado, sempre sem provas, contra a democracia brasileira. ao insistir em eleições com voto impresso. "Há 50 anos eu jurei dar minha vida pela pátria, mas juntamente com vocês, agora, nós juramos dar a nossa vida pela nossa liberdade."
E mandou recado aos que defendem a legalidade e segurança do atual sistema eleitoral Brasileiro - sem voto impresso -, a quem nominou de não democratas: "Quem não é democrata não tem espaço no resto do Brasil. Eu tenho limites, alguns poucos acham que são o dono do mundo, vão quebrar a cara. Nós queremos e exigimos nada mais além disso. Não continuem nos provocando, não queiram nos ameaçar", disse ao final do discurso.
Plenário
Na sexta-feira, 6, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), decidiu levar para o plenário a discussão sobre o voto impresso, após o projeto ter sido derrotado em comissão especial nesta quinta-feira, 5, por um placar de 23 a 11, em comissão especial da Casa.
Lira optou pela estratégia arriscada para agradar ao Palácio do Planalto, mas avisou Bolsonaro que, se o texto for rejeitado, não aceitará ruptura institucional.
A Polícia Militar informou que 24 mil motocicletas participaram do evento em Florianópolis, que teve a participação de diversos grupos de motociclistas da Região Sul do País. No palanque, montado no último trecho da "motociata", Bolsonaro discursou ao lado da vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinerh, do senador Jorginho Melo (PL-SC), da deputada federal Caroline De Toni (PSL-SC), do deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) e do empresário Luciano Hang, que esteve ao seu lado desde a recepção no aeroporto.
O comboio de motos percorreu mais de 60 quilômetros pelas avenidas de Florianópolis. Apesar de não ser evento oficial da Presidência, a "motociata" mobilizou forte aparato público, com reforço no policiamento, guarda municipal, utilização de helicópteros, ambulâncias, entre outros. Diversas vias da cidade foram bloqueadas para o evento.
Pela manhã, um homem foi detido, segundo a PM, por ter atirado objeto nos apoiadores do presidente. Segundo comandante do 4º Batalhão da PM, Tenente-Coronel Dhiogo Cidral, não houve representação registrada pelas supostas vítimas. O homem foi levado para delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado, e acabou liberado.
Decidir no tapetão
"Venho advertindo que temos que ter eleições limpas no Brasil. Quem não quer eleições limpas e contagem pública de votos pode ser tudo, mas não é democrata, e quem não é democrata não tem espaço no nosso Brasil", afirmou Bolsonaro. "Querem decidir as coisas no tapetão", comentou.
Ele defendeu novamente o voto impresso e auditável. "Quem decide as eleições são vocês. Não vai ser um ou dois ministros do STF que vão decidir o destino de uma nação. Quem tem legitimidade além do presidente (da República) é o Congresso Nacional", declarou.