A vítima era Leonardo Pinheiro, de 39 anos. Ele atuava em sua página local e estava entrevistando moradores quando foi assassinado. Prisões foram realizadas neste sábado (24).

Por Rafael Soares

O sargento PM Alan Marques de Oliveira, acusado de ser mandante do assassinato do jornalista e pré-candidato a vereador Leonardo Soriano Pereira Pinheiro, o Léo Pinheiro, tem o apoio do tráfico de drogas para eleger sua mulher vereadora, revela a investigação da Polícia Civil. Pinheiro foi executado a tiros em maio deste ano em Araruama, na Região dos Lagos. A cirurgiã-dentista Elisabete Faria Abreu, mulher de Oliveira, concorre pelo DEM a uma vaga na Câmara Municipal da cidade.

Segundo a polícia, Pinheiro foi morto porque sua pré-candidatura ameaçava a eleição da mulher do PM, já que ambos tinham os mesmos bairros como redutos. De acordo com o depoimento de uma testemunha à 118ª DP (Araruama), antes de ser morto, Pinheiro recebeu ameaças de traficantes da área que alegaram que "apenas um pré-candidato poderia atuar no bairro, e o candidato chegado deles seria o Alan Marques". A Justiça decretou a prisão do PM, e ele foi capturado neste sábado.

Jornalista Leo Pinheiro

Pinheiro, que era filiado no partido Patriota e mantinha a página "A Voz Araruamense" nas redes sociais, conquistou popularidade com o projeto social "Casa da Família", no bairro de Bananeiras, onde morava o PM. O imóvel era uma espécie de centro social, em que eram feitos eventos para a comunidade, como distribuição de alimentos. Testemunhas afirmaram à polícia que a casa havia sido cedida a Pinheiro por traficantes. Em fevereiro de 2020, os criminosos determinaram que o pré-candidato devolvesse as chaves do imóvel e deixasse o local, argumentando que o candidato que poderia atuar no bairro era aquele apoiado pelo sargento Marques. Outra testemunha testemunha relatou à polícia que a chave da "Casa da Família" foi entregue ao PM após ser devolvida por Pinheiro.

Na decisão que determinou a prisão de Marques, o juiz Rodrigo Leal Manhães de Sá, da Vara Criminal de Araruama, afirmou que há "indícios de envolvimento dos denunciados com o tráfico e com a milícia".

A investigação do crime, entretanto, só foi concluída com o depoimento de uma testemunha-chave prestado na delegacia da cidade no último dia 14. No relato, o homem conta que presenciou o momento em que o PM Marques, lotado no 35º BPM (Itaboraí), chama Cleisener Vinicio Brito Guimarães, o Kekei — também preso neste sábado —para "matar alguém". Na ocasião, a testemunha diz ter visto que os dois estavam "em uma Fiat Palio Modelo Pit Bull, 4 portas, cor preta, sendo que ambos saíram com roupas camufladas, toucas ninja e fitas adesivas para alterar a placa do veículo". A descrição bate com o veículo usado no crime e os trajes do atirador, descritos por testemunhas oculares. O homem ainda narrou que, ao retornarem da execução, o PM e seu cúmplice deram detalhes sobre a dinâmica do crime: "mandaram a vítima se ajoelhar e efetuaram três tiros na cabeça dela".

No dia do crime, Léo Pinheiro fazia uma entrevista no bairro Parati para a página que mantinha na internet quando Marques e Guimarães chegaram ao local. Kekei saltou do veículo, obrigou que o repórter ajoelhasse e o executou. Em seguida a dupla fugiu. Neste sábado, os agentes apreenderam duas armas, dois carros e um jetski, que foram encontrados nas casas dos presos.

Elisabete Abreu, mulher do sargento, será intimada a depor na 118ª DP (Araruama), já que o assassinato tinha como objetivo beneficiar sua campanha. O nome dela na urna é Beth Alan Marques. O casal também faz campanha e aparece em fotografias com a atual prefeita de Araruama Livia Soares Bello da Silva, a Livia de Chiquinho (PP).

O sargento Alan Marques é um personagem conhecido na política de Araruama. Em 2016, ele tentou se eleger vereador pelo PSD, mas conseguiu apenas 787 votos. Dois anos depois, o PM se candidatou a deputado estadual. Desta vez pelo Avante, Alan obteve apenas 2.399 votos e também não se elegeu.

Presidente do TJSC, Ricardo Roesler, decidiu arquivar processo de impeachment contra a vive Daniela

Por Clarissa Battistella

Carlos Moisés e Daniela Reinehr começaram o mandato próximos, mas se distanciaram(Foto: Diórgenes Pandini/Arquivo DC)
O afastamento temporário do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi aprovado na noite desta sexta-feira (22). O tribunal de julgamento, formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-SC), decidiu por seis votos a quatro dar continuidade ao julgamento do impeachment que pode determinar a deposição do chefe Executivo de SC.

Já a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), ficou isenta de responsabilidade no voto do deputado Sargento Lima (PSL). Coube ao presidente do TJ-SC, Ricardo Roesler, o desempate que arquivou o processo contra a vice. A partir da próxima terça-feira (26), Daniela deve assumir o comando do governo estadual, segundo Roesler.

Vice-governadora de SC comemora na Alesc arquivamento de impeachment (Foto: Diórgenes Pandini/DC)

- Sempre clamei pela justiça. Fiquei maravilhada com o altíssimo nível de nossos desembargadores. Agora é momento de muito trabalho, de união de esforços. Não vai ser uma tarefa fácil. Nosso Estado é privilegiado, com povo empreendedor e trabalhador, e muito potencial para ser desenvoldido - disse Daniela à CBN Diário, enquanto comemorava a decisão de Roesler.

Moisés deixa cargo temporariamente

Moisés, que não apareceu na Alesc durante a votação, será comunicado oficialmente sobre a decisão do tribunal misto no primeiro dia útil subsequente à votação, o que ocorre na próxima segunda-feira (26), conforme previsto em regulamento. O governador será afastado de suas funções temporariamente, enquanto se prepara para enfrentar o julgamento que pode tirá-lo definitivamente do cargo. Ao mesmo tempo, encara mais uma votação de tribunal misto, sobre o segundo pedido de impeachment.

O processo que será julgado acusa governador de crime de responsabilidade por uma decisão que equiparou os salários de procuradores do Estado ao dos procuradores da Alesc. O prazo para julgamento é de até 180 dias. Neste tempo ocorre a tramitação normal de um julgamento: apresentação de testemunhas e provas ou até de medidas judiciais, pela defesa, se entenderem que estão aptas.

- É um período que pode ser abreviado ou estendido, conforme entendimento do tribunal - explica o professor de direito constitucional e eleitoral e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) Rogério Duarte da Silva.

Após o julgamento, caso o tribunal julgador decida pela aprovação do impeachment de Moisés, o afastamento do governador eleito se torna definitivo.

Não há previsão legal para que o governador deixe a casa oficial do Estado durante o período que estará afastado para o julgamento do impeachment, como esclarece o especialista Rogério Duarte da Silva. Segundo o especialista, Moisés fica proibido de despachar no centro administrativo, mas pode permanecer na Casa D’Agronômica.

- No no caso da Dilma (quando afastada para o julgamento do impeachment) não foi obrigada a desocupar a residência oficial. Acredito que seja um parâmetro para Santa Catarina - avalia o professor de direito constitucional.

O que motivou o pedido de impeachment

O pedido de impeachment foi apresentado pelo defensor público Ralf Zimmer Junior após uma equiparação salarial entre procuradores do Estado – advogados que defendem e representam o governo estadual em ações – ao dos procuradores da Alesc. Conforme defende Zimmer, essa equiparação salarial seria ilegal e representaria crime de responsabilidade, porque precisaria ser feita por meio de projeto de lei e não através de processo administrativo.

Na prática, os salários dos procuradores do Estado passaram em média de R$ 30 mil para R$ 35 mil. Isso representaria um impacto de aproximadamente R$ 700 mil ao mês, segundo o pedido de impedimento do governador aceito pela Alesc nesta quarta.

Pela Constituição Federal e pela Lei 1.079/50, são considerados crimes de responsabilidade atos contra o livre exercício do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e poderes dos Estados, direitos políticos individuais e sociais, segurança interna do país, probidade na administração, lei orçamentária e cumprimento de leis e decisões judiciais.

Impeachment dos respiradores

Carlos Moisés ainda precisa se defender de um segundo pedido de impeachment, aprovado na última terça-feira (20) pelo plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) por 36 votos a 2, além de uma abstenção e uma ausência.

O processo pede o impedimento do governador por conta da compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões no início da pandemia do novo coronavírus, além de outras ações tomadas pelo governo durante a crise de saúde, como a tentativa de construção de um hospital de campanha, que acabou não se concretizando. A vice-governadora Daniela Reinehr foi poupada neste processo.

Denúncia foi feita por grupo de parlamentares que suspeita de compra feita sem licitação de R$ 540 mil e do custo unitário por avental por R$ 270

Por Agência O Globo

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil para apurar irregularidades na dispensa de licitação pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) do governo estadual paulista na compra de aventais cirúrgicos usados por profissionais da saúde no enfrentamento à pandemia.

A denúncia foi feita pelo Grupo Parlamentares em Defesa do Orçamento, que faz oposição ao governo de João Doria, do PSDB, e que lançou suspeitas sobre a contratação por R$ 540 mil para a compra de 2 mil peças ao custo de R$ 270 o avental.

Em maio, o Ministério Público de São Paulo já havia aberto inquérito para apurar suspeitas de irregularidades em compras feitas na saúde pelo governo Doria durante a pandemia.

Uma das compras que chamou atenção dos promotores foi aquisição de 3 mil respiradores pelo governo paulista por cerca de R$ 550 milhões. Os equipamentos foram importados da China.

O Tribunal de Contas do Estado também abriu investigação para apurar o caso.

O governo sempre alegou que a compra foi feita para salvar vidas em razão da necessidade de reforçar o número de equipamentos e de São Paulo ter se tornado o epicentro dos casos de Covid-19 no país - já foram registradas mais de 38 mil mortes no estado.

“A vacina do Butantã é a vacina do Brasil, de todos os brasileiros”, disse Doria. O medicamento, em fase de testes contra a covid-19, é desenvolvido pela chinesa Sinovac e o Instituto Butantã. Após o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciar nesta terça-feira a intenção de aquisição de 46 milhões de doses da vacina, Bolsonaro cancelou a medida.

Por Camila Turtelli

Em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), fez ontem um périplo por Brasília em defesa da vacina contra a covid-19 em desenvolvimento pelo Instituto Butantã. No Congresso, o tucano deu declarações ao lado de parlamentares, inclusive da base do governo, e também posou para fotos segurando a vacina. Doria também se reuniu por quase duas horas com a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra, para discutir protocolos de testes, em uma visita de cortesia.

“A vacina do Butantã é a vacina do Brasil, de todos os brasileiros”, disse Doria © Divulgação / Governo do Estado de SP “A vacina do Butantã é a vacina do Brasil, de todos os brasileiros”, disse Doria

“Conforme vocês puderam acompanhar, aceitando o convite do ministro da Saúde, 24 governadores participaram de uma reunião histórica, acompanhada pelos líderes do governo no Congresso, promoveram essa reunião conciliatória, pacífica e construtiva e com base na ciência e com base na prioridade da saúde da população", afirmou Doria.

Para comprovar que Pazuello confirmou a intenção de compra, o governo de São Paulo disponibilizou um vídeo com a íntegra da reunião do ministro com os governadores, na qual ele anuncia o acordo com o Butantã para a aquisição dos 46 milhões de doses.

Doria disse que sempre defendeu o desenvolvimento de todas as vacinas e que o Brasil não pode estar numa corrida pelas vacinas e sim pela vida. “Como pai desejo que meus filhos tomem a vacina”, disse. “Não é processo eleitoral que salva, é vacina”, disse. Na Anvisa, Doria adotou um tom conciliatório e disse que estaria disposto a se reunir com Bolsonaro, caso o presidente o convidasse.

O diretor-presidente da agência, Antônio Barra, negou que a autarquia possa passar por influências externas nos processos de avaliação de eficácia das vacinas contra a covid-19. “Nosso dever constitucional é fornecer a resposta de que esses produtos têm ou não têm qualidade, segurança e eficácia”, disse. “Processo [de avaliação] não sofre nenhuma alteração, influência ou ação de qualquer outra situação que não a ciência e o apego à boa técnica. Não há influência externa nesse sentido”, respondeu ainda ao ser questionado sobre as declarações de Bolsonaro de que não vai comprar a “vacina chinesa”.

Secretário-executivo disse que tem apenas "protocolo de intenção"

Com Terra.com

O Ministério da Saúde negou nesta quarta-feira (21) que tenha fechado um acordo com o governo de São Paulo para comprar 46 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

Após o presidente Jair Bolsonaro ter dito nas redes sociais que a candidata não seria adquirida, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco Filho, leu uma nota oficial na qual explica que foi firmado apenas um protocolo de intenções com o governo paulista.

O acordo de compra havia sido anunciado pelo próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que acabou desautorizado pelo presidente da República. Em reunião com governadores na última terça (20), o militar havia falado explicitamente em "compromisso da aquisição".

"Não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador no sentido de aquisição de vacinas contra a Covid-19. Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante", disse Franco Filho.

"Não há intenção de compra de vacinas chinesas", acrescentou. Segundo o secretário, o ministro Pazuello foi "mal interpretado".

Em sua tentativa de politizar o debate sobra a imunização da população contra o novo coronavírus, Bolsonaro também publicou nas redes sociais uma mensagem criticando a "vacina chinesa de João Doria".

"Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém", escreveu o presidente, que defende o uso da cloroquina para combater a Covid-19, embora a ciência já tenha dado provas de sua ineficácia contra a doença.

Além disso, o governo federal tem acordo para comprar lotes da vacina de Oxford, que também está sendo testada no Brasil e está no mesmo estágio de desenvolvimento da candidata da Sinovac.

Ambas só serão disponibilizadas à população com aval da Anvisa.