Presidente também citou transferência de recursos de fundos
Com Agência Brasil
Em reunião com governadores da região nordeste do Brasil, nesta sexta-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro anunciou uma série de medidas econômicas para fortalecer os estados e municípios no combate à proliferação do novo coronavírus.
Segundo Bolsonaro, ao todo, o plano emergencial vai custar R$ 85,8 bilhões, que serão investidos em saúde e assistência social, além de suspender as dívidas dos estados com a União, negociação das dívidas com os bancos e facilitação de crédito.
Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.
Sem detalhar as medidas, Bolsonaro ainda anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de estados e municípios com bancos e abertura de operações de crédito no valor de R$ 40 bilhões, além de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social.
Estão previstas reuniões com os governadores das demais regiões ainda essa semana.
Atenção: o hidroxicloroquina não deve ser tomado sem indicação e prescrição médica. Em caso de dúvida sobre medicamentos procure o farmacêutico ou seu médico
Por Fábio Reis
O anúncio foi realizado pelo presidente da Novartis no Brasil, Renato Garcia Carvalho, em seu perfil no Linkedin com a mensagem "Respeito e Solidariedade: todos fazendo a sua parte".
Segundo o executivo a Novartis vai doar 130 milhões de doses de Hidroxicloroquina em protocolos médicos ligados ao tratamento do coronavirus. A empresa também vai criar um fundo mundial com cerca de R$ 100 milhões para ajudar diversos países a superar a crise do sistema de saúde.
"No Brasil, anunciamos o home-office para todos aqueles que o trabalho pode ser feito remotamente e desta forma garantir o isolamento social como forma de evitar a propagação do vírus. Algumas funções precisam da presença física para dar suporte a produção, análise e entrega de medicamentos, deste trabalho depende a vida de outros pacientes que usam nossas terapias e medicamentos" escreveu em sua publicação Carvalho.
O número de óbitos aumentou 36% em menos de 24 horas. As fatalidades se concentram em São Paulo (30) e no Rio de Janeiro (4). Número de casos de coronavírus no Brasil está dobrando a cada dois ou três dias.
O Governador Mauro Carlesse, (veja vídeo) assinou ordem de compra imediata de materiais proteção para reforçar a segurança dos servidores da saúde. O Governador determinou também, a compra de 6 mil kits de testes rápidos para o #Covid19.
Com Agências
O Covid-19 já matou 34 pessoas no Brasil, segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (23/03). O número de fatalidades cresceu 36% em menos de 24 horas, sendo 30 registradas em São Paulo e as outras quatro no Rio de Janeiro. Subiu de 1.546 para 1.891 as confirmações para a doença, um aumento de 22%.
Todos os estados possuem registros da doença, porém com diferentes níveis de transmissão. Enquanto o Norte tem 3,1% do total de casos do Brasil, o Sudeste representa o maior percentual, na ordem de 60%.
Com a explosão dos casos, o Ministério da Saúde passou a considerar em todos os estados a presença da transmissão comunitária, quando não é mais possível dizer por quem o vírus foi repassado. Na prática, a medida facilita a implementação de restrições de circulação, possibilitando que os governos locais adotem estratégias de isolamento social, mesmo que de forma preventiva.
Em São Paulo, estado que concentra quase 40% dos casos confirmados no país, o governo angariou R$ 96 milhões em doações de empresários para a Saúde e assistência à comunidade mais vulnerável e impactada economicamente com as medidas de contingência do vírus. O governado local anunciou a disponibilização de mais 900 leitos no Hospital das Clínicas. Atualmente, há 2,3 mil leitos de UTI voltados exclusivamente para tratar coronavírus no estado.
Número de casos de coronavírus no Brasil está dobrando a cada dois ou três dias
O Ministério da Saúde registrou o primeiro caso de Covid-19 no dia 26 de fevereiro. No dia 6 de março, eram 13 casos confirmados. No dia 8, 25. Três dias depois, em 11 de março, já eram 52. No dia 13, 98. No dia 15, eram 200. Três dias depois, em 18 de março, 428 casos. Na sexta-feira passada, dia 20, 904 casos confirmados. Nesta segunda, chegamos a 1.891.
O Ministério da Saúde avalia que os próximos dias serão decisivos para frear a curva de aceleração da Covid-19 no Brasil. Os técnicos avaliam diariamente os efeitos das decisões tomadas até aqui e o governo não descarta a possibilidade de anunciar novas medidas.
Uma delas é reforçar a prevenção. Depois de duas reuniões do presidente Jair Bolsonaro com governadores do Norte e Nordeste, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez questão de destacar um gesto simples.
“Está vendo como todo mundo é essencial em saúde nesse momento? Às vezes, um pequeno gesto como limpar esse microfone, como ele fez, se torna o gesto mais essencial numa reunião como essa. Então, quando a gente tem situações de saúde em que as pessoas perguntam: ‘o que é essencial?’ Dependendo do momento, tudo é essencial", disse o ministro.
Outra medida é aumentar o número de respiradores disponíveis. O governo está negociando com quatro empresas para ampliar a produção de respiradores para leitos de UTI. Hoje as empresas conseguem entregar 600 por mês.
Tocantins
No último sábado, 21, o governador Mauro Carlesse decretou estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19 causada pelo novo Coronavírus.
O Gov. @MauroCarlesse, assinou nesta manhã, uma ordem de compra imediata de materiais proteção para reforçar a segurança dos servidores da saúde. O Governador determinou também, a compra de 6 mil kits de testes rápidos para o #Covid19. pic.twitter.com/NAI4GdqdST
— Governo do Tocantins (@governoTO) March 22, 2020
O Tocantins tem se destacado no cenário nacional como um dos estados que vem colocando em prática ações efetivas de combate ao vírus Covid-19, provocado pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, anunciada pela Organização Mundial da Saúde no dia 11 de março, o governador do Estado, Mauro Carlesse, determinou a execução de medidas importantes que tem mudado a rotina do cidadão tocantinense.
Sete casos em Palmas
Serviços alterados pelo coronavírus no Tocantins
Escolas, órgãos públicos e grandes eventos tiveram mudanças no calendário e nas formas de atendimento.
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) atualizou no começo da noite desta segunda-feira (23) o número de casos confirmados do novo coronavírus no Tocantins para sete. Todos as confirmações são de pacientes de Palmas, mas não foi informado se algum deles está internado em unidade hospitalar.
A Secretaria disse que o sistema utilizado pelo Ministério da Saúde para o acompanhamento dos casos apresentou instabilidades e por isso não atualizou dados como o número de casos suspeitos ou descartados. Até a última atualização, na noite de domingo (22) eram 64 casos suspeitos e 37 descartados em todo o estado.
Serviços
Sine: O Sistema Nacional de Emprego (Sine) suspendeu os atendimentos presenciais em todas as unidades do Tocantins.
ATS: A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) suspendeu o atendimento presencial. O público pode buscar atendimento pela Agência Virtual, 0800 6464 195 e Whatsapp (63) 99202-6005.
É Pra Já: Nas unidades do É Pra Já em Araguaína e Gurupi o atendimento será apenas com agendamento. O sistema está em fase de implantação e deve começar a funcionar na próxima semana.
Aeroporto: A Passaredo Linhas Aéreas suspender as operações no aeroporto de Palmas e manteve as rotas normais no aeroporto de Araguaína. A companhia disse que vai flexibilizar ao máximo as regras de remarcação para quem teve o voo cancelado.
Farmácias: A venda de álcool em gel, máscaras e luvas passou a ser limitada no Tocantins após vários produtos deixarem de ser encontrados nas prateleiras dos estabelecimentos. O monitoramento é feito pelo Procon, que está fiscalizando as farmácias do Tocantins.
Feiras: As feiras de Palmas vão ficar alguns dias fechadas. Inicialmente, o prazo da suspensão é até o dia 25 de março para que equipes da prefeitura façam a limpeza e estudem formas de manter comerciantes e frequentadores mais afastados.
Sistema prisional: Visitas nos presídios do Tocantins foram suspensas. A entrega de alimentos e transferência de presos também estão proibidas. A Justiça do Tocantins determinou a suspensão das atividades da Unidade Prisional do Regime Semiaberto (Ursa) em Palmas e a liberação das mulheres que estão presas no local.
Parque da Pessoa Idosa: A unidade de Palmas está com atividades suspensas por 15 dias. A medida foi tomada porque a faixa etária que frequenta o parte está nos grupos de risco.
Resolve Palmas: O órgão suspendeu atendimento presencial para emissão de documentos nas unidades da capital. O serviço pode ser feito através da internet.
Procon: o atendimento presencial ao público foi suspenso e os consumidores poderão realizar as reclamações na plataforma oficial de registro ou por e-mail. As denúncias poderão ser feitas por meio do Disque 151 ou no Whats Denúncias (63) 99216-6840.
Fieto: As aulas de todas as escolas e unidades da Fieto serão suspensas em todo o estado entre os dias 17 e 29 de março.
Delegacias: Apenas crimes que envolvam violência ou que sejam considerados urgentes serão registrados presencialmente. Casos mais leves devem ser informados através da internet, na delegacia virtual.
Polícia Rodoviária Federal: A Polícia Rodoviária Federal vai implantar nesta sexta-feira (20) o atendimento virtual ao cidadão. O atendimento ao público se dará exclusivamente pelo novo canal. A PRF prorrogou os prazos para interposição de requerimentos e petições, que permanecerão suspensos enquanto durar a situação de crise.
Sine: O atendimento presencial do Sine foi suspenso no Tocantins e os serviços passaram a ser feitos somente por telefone e aplicativos.
Bombeiros: O Corpo de Bombeiros suspendeu atendimento presencial de qualquer natureza que não estejam relacionados ao serviço operacional. Entre os serviços suspensos, por tempo indeterminado, estão o recebimento de processos físicos, vistorias e fiscalizações não emergenciais, liberação de eventos temporários, entre outros. Certidões de regularidade de edificações e áreas de risco foram prorrogadas até 19 de junho.
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação
Por Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.
A MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid19. A MP entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, perde a validade.
Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
"A situação é séria. E vocês precisam levá-la a sério. Desde a reunificação da Alemanha… Não, não. Desde a Segunda Guerra Mundial, não há em nosso país um desafio que dependerá tanto de nossa ação solidária conjunta."
Alejandro Millán Valencia BBC News Mundo
A declaração da chanceler alemã, Angela Merkel, no sábado (21) dá uma ideia da dimensão do impacto da pandemia de coronavírus que atinge quase todos os países do mundo.
Mas há algo que diferencia bastante o avanço da doença na Alemanha e que chama a atenção de especialistas e autoridades. O número conhecido popularmente como taxa de mortalidade, ou seja, o total de pessoas que morrem em relação ao total de infectados, é mais baixo do que em outros países.
A Alemanha é o quinto país em número de casos registrados (26.159 até a manhã de 23/03) e o nono em mortes (94). A título de comparação, a Espanha registrou 29.909 infectados e 1.813 mortes e o Brasil, 1.604 infectados e 25 mortos
Nesse caso, a taxa alemã seria de 0,35%, a espanhola, de 6% e a brasileira, de 1,55%.
O que explica essa discrepância? A resposta, segundo especialistas, passa por três pontos: a fase da pandemia em cada país, o volume de exames realizados para detectar pessoas infectadas e o perfil etário dessas pessoas.
Testes em massa
"Não podemos dizer com precisão por que a taxa de mortalidade na Alemanha é mais baixa, mas é importante lembrar que estamos em uma fase anterior da epidemia dentro do país", explicou à BBC News Mundo (serviço da BBC em espanhol) o Instituto Robert Koch de Virologia, responsável pela estratégia alemã de combate ao coronavírus.
Exames em nassa na Alemanha
"Mas é certo que temos recomendado, desde o momento em que tivemos ciência dessa emergência de saúde, ampliar o número de exames feitos na população e reduzir a possibilidade de contágio."
Para Jeremy Rossman, professor de virologia da Universidade de Kent, no Reino Unido, uma das chaves para explicar a baixa mortalidade na Alemanha pode ser o diagnóstico precoce, que evita a disseminação da doença.
"O caso alemão mostra que isso não é só uma boa estratégia como é um componente essencial na luta contra a pandemia."
Rossman cita o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, que defende que não é possível combater o vírus sem saber onde ele está. "E é exatamente isso que os exames fazem."
O especialista explica que a aplicação maciça de testes na população deve envolver mesmo as pessoas que apresentem sintomas leves.
Segundo um amplo estudo na China com dezenas de milhares de pessoas infectadas, cerca de 80% de pacientes confirmados positivos para o coronavírus tiveram sintomas leves ou moderados, 13,8%, severos e 4,7%, graves.
Tempo a favor
A Alemanha também teve tempo a seu favor, pois os primeiros casos foram detectados duas ou três semanas antes do que em alguns de seus países vizinhos, permitindo que as autoridades tomassem medidas para combater a pandemia.
Mas isso aconteceu antes mesmo da doença chegar ao país. O primeiro caso foi registrado na Alemanha em 27 de janeiro, mas o país já tinha criado um comitê permanente de vigilância em 6 de janeiro, apenas uma semana depois que a OMS recebeu um alerta da China sobre uma doença ainda misteriosa.
Foi naquele momento que os testes de detecção da doença se tornaram parte fundamental da estratégia alemã.
"O amplo escopo dos exames nos permitiu identificar a epidemia desde muito cedo e isso nos ajudou a trabalhar com ela", explicou Lothar H. Wieler, diretor do Instituto Robert Koch, em entrevista na semana passada.
Segundo o Instituto Koch, a Alemanha tem capacidade de realizar 160 mil exames por semana.
Na Itália, onde a pandemia tem sido mais devastadora (59.138 infectados e 5.475 mortos, taxa de 9,25%), foram realizados ao todo 150 mil testes até o dia 20/3. No Reino Unido, foram 50 mil e na Espanha, 30 mil.
Na Coreia do Sul, país citado como exemplo por especialistas em razão de sua capacidade de realizar testes entre a população, são realizados cerca de 70 mil exames por semana. No país asiático, há 8.961 infectados e 111 mortes (taxa de 1,23%)
Jovens e adultos com menos de 50 anos
Outro fator que influencia a baixa taxa de mortalidade pelo novo coronavírus na Alemanha é que uma grande parte dos infectados são pessoas jovens, que não sofrem tanto os efeitos da doença quanto os idosos.
Muitos nem chegam a apresentar sintomas. Na Alemanha, mais de 70% das pessoas identificadas com o vírus têm entre 20 e 50 anos.
Por outro lado, na Itália, o segundo país com a população mais velha do mundo (atrás do Japão), a idade de média dos diagnosticados com o novo coronavírus é de 66 anos, e 58% têm mais de 60 anos.
Alguns especialistas afirmam ser possível que, no momento em que o vírus atingir a população mais velha na Alemanha, a taxa de mortalidade no país também aumente.
No amplo estudo realizado na China, a taxa de mortalidade identificada variava de acordo com a faixa etária: 0,2% para pessoas com até 39 anos, 3,6% para quem estava na faixa dos 60 anos e 8%, para as pessoas entre 70 e 79 anos.
Vale lembrar também que existe um descompasso entre o número de infectados e o número de mortos, já que uma pessoa pode levar até 14 dias para apresentar sintomas e, caso seu quadro de saúde piore até o óbito, ficar outras três ou quatro semanas internada até morrer.
Detecção precoce
A identificação precoce dos infectados na Alemanha também permitiu colocar em quarentena aqueles que representavam um risco a mais para a disseminação do vírus.
No domingo (22), a própria Angela Merkel se colocou em autoisolamento domiciliar depois que um médico, que a vacinara contra um outro vírus, foi diagnosticado com o coronavírus.
Merkel, que tem 65 anos, será submetida a exames regularmente nos próximos dias. Enquanto isso, trabalhará de casa.
Na Alemanha, todos aqueles que apresentam sintomas ou tiveram contato com alguém diagnosticado com a doença ou alguém procedente das chamadas "zonas vermelhas" (como a Itália e a província chinesa de Hubei) podem ser submetidos aos testes.
Outra medida das autoridades sanitárias alemãs também teve um impacto positivo nos números até o momento.
Segundo especialistas, quando surgiu o primeiro caso, o país agiu rapidamente e conseguiu identificar o paciente zero, um jovem infectado por uma cidadã chinesa que havia visitado a região alemã da Bavária e não havia apresentado nenhum sintoma ao longo de sua estadia no país.
Além das medidas sanitárias que têm surtido efeito até o momento, o governo de Merkel decidiu também ampliar as medidas de distanciamento social. Não são mais permitidas, por exemplo, reuniões públicas de mais de duas pessoas, a não ser que sejam membros da mesma família ou seja uma reunião de trabalho.
Foi determinado também o fechamento do comércio considerado não essencial e o funcionamento de restaurantes apenas na modalidade de entrega a domicílio.
'Tudo pode mudar a qualquer momento'
Outro aspecto ressaltado por autoridades globais de saúde é o sistema de saúde pública da Alemanha, maior economia europeia.
O país tem uma das maiores taxas de leitos hospitalares por habitante do mundo, sendo o quarto entre os 40 países que integram a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecida como clube dos países ricos.
A Alemanha tem 8 vagas para cada 1.000 habitantes, ante as 3,2 na Itália, a maior concentração de hospitais na Europa (1.900 para 82 milhões de habitantes) e 28 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Mas mesmo o governo e o Instituto Koch admitem que esse números não garantem que a doença não causará estragos no sistema nacional de saúde.
"A amplitude dos diagnósticos nos permitiu entender que será uma crise que levará muito tempo para ser resolvida, porque é uma doença que não possui vacina e causará muito mais mortes", disse Merieke Degen, porta-voz do Instituto Koch.
O líder da sigla social-democrata no Parlamento alemão, Karl Lauterbach, alertou que, se não forem adotadas medidas para impedir a propagação do vírus e exigir maior distanciamento social, "a vantagem que adquirimos por meio de uma boa gestão no início da crise poderá ser perdida rapidamente na próxima fase."
Nesse sentido, Rossman, da Universidade de Kent, ressalta que, embora os exames possam ser caros, o exemplo alemão de exame gratuito para os cidadãos deve ser seguido globalmente, pois pode ajudar a minimizar os efeitos negativos da pandemia na economia.
"Os testes não são baratos ou fáceis de serem realizados em larga escala. Mas os custos socioeconômicos do fechamento de empresas também são amplos e se tornam mais relevantes à medida que esse processo avança", afirmou o acadêmico.
"E, em comparação, os custos da realização de diagnósticos estão diminuindo depois que a capacidade de fabricação e a infraestrutura desses testes foram aumentadas", acrescentou.
Questionamentos à abordagem alemã
Os números sobre coronavírus divulgados pelo governo alemão não geraram apenas elogios ou hipóteses. Há críticas além de suas fronteiras, especialmente entre políticos da Itália.
Dois parlamentares europeus do grupo de direita Irmãos de Itália enviaram uma carta ao Parlamento Europeu perguntando se os alemães estavam "imunes" ao coronavírus e exigindo que fosse estabelecido um protocolo para a contagem na notificação de mortes por covid-19.
"Suspeita-se que as pessoas na Alemanha estejam ficando doentes e morrendo de covid-19, mas que as autoridades alemãs não sabem ou não dizem isso", dizia a carta.
Questionado sobre a acusação, o Instituto Koch disse à BBC Mundo que as contagens atendem a todos os padrões estabelecidos pela OMS.
"Mesmo com a suspeita de morte por coronavírus, também são feitos testes post-mortem", responderam.
O que muitos especialistas concordam é que, nos próximos dias e semanas, a taxa de mortalidade por coronavírus pode aumentar na Alemanha, à medida que a pandemia progride ao longo do tempo (aqueles que morrem do vírus entre duas e três semanas depois de contrraírem o vírus) e o avanço do número de infecções entre a população idosa.