Os órgãos públicos não poderão  exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento

 

Com Agência Senado

 

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9). O texto também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.

 

A nova lei tem origem no substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS 214/2014, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), aprovado no Senado no início de setembro.

 

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

 

Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade. Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

 

Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.

 

Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.

 

Selo de desburocratização

A nova lei ainda tenta racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos próprios órgãos públicos. Esses poderão criar grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.

 

O texto também prevê a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.

 

O Selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração.

 

Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada unidade federativa, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.

 

Vetos

Foi vetada, entre outros pontos, a previsão de que órgãos públicos disponibilizem em página de internet mecanismo próprio para a apresentação, pelo cidadão, de requerimento relativo a seus direitos.

 

A razão para o veto reconhece a importância desse mecanismo, mas alega que requer alta complexidade técnica, o que levaria tempo para a implementação. “O assunto poderá ser tratado posteriormente, de modo mais adequado, sem prejuízo de, exercendo sua autonomia federativa, os demais entes regulem por leis próprias a desburocratização do acesso do cidadão aos seus direitos”, completa a justificativa.

 

Também foi vetada a previsão de que a lei entraria em vigor já nesta terça-feira, na data de publicação no Diário Oficial da União. "A norma possui amplo alcance, pois afeta a relação dos cidadãos com o poder público, em seus atos e procedimentos administrativos. Sempre que a norma possua grande repercussão, deverá ter sua vigência iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento, bem como a necessária adaptação de processos e sistemas de trabalho”, justifica o Executivo.

Posted On Terça, 09 Outubro 2018 15:06 Escrito por O Paralelo 13

Com apenas 24 anos, João Campos (PSB), filho de Eduardo Campos - que governou Pernambuco por dois mandatos e faleceu em 2014 -, enquanto concorria à Presidência da República pelo PSB, está em primeiro lugar na lista de deputados federais de Pernambuco. Ele obteve uma grande votação: 459.811 votos

 

Com Agência Brasil

 

Outro membro da família Arraes, Marília Arraes (PT), obteve 192.628, e está em segundo lugar entre os mais votados. Os dois fazem parte da tradicional elite da política local. O bisavô do agora deputado eleito era o político Miguel Arraes, também governador do estado. Arraes combateu e foi perseguido pela ditadura militar, sendo responsável pela refundação do PSB após o período de abertura democrática.

 

Após a morte do pai, João Campos ganhou notoriedade no partido e no cenário local. Enquanto ainda cursava a faculdade de Engenharia, o neto da ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, assumiu em 2016 a chefia de gabinete do governo de Pernambuco, comandado por Paulo Câmara, governador reeleito, aliado de Campos. A vaga no Congresso conquistada hoje é o primeiro cargo eletivo disputado por João Campos.

 

Insucessos

Já o filho do senador e ex- presidente Fernando Collor, Fernando James Braz Collor de Mello, teve 16.152 e ficou em 17° lugar. Foi a primeira vez ele concorreu a um cargo em nível nacional. São apenas oito vagas para a Câmara dos Deputados em Alagoas.

 

Rio de Janeiro

Os filhos de políticos presos pela Lava Jato no Rio de Janeiro não conseguiram um bom resultado na disputa pela Câmara. Danielle Cunha, filha de Eduardo Cunha, e Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, ambos candidatos do MDB, ficaram mal posicionados no ranking e não conseguiram se eleger. Leonardo Picciani, filho de Jorge Picciani, também não conseguiu voltar a Brasilia. O filho do prefeito Marcelo Crivella não se elegeu deputado federal. A filha do candidato cassado Anthony Garotinho, Clarissa Garotinho, obteve a reeleição. Seu irmão, Wladimir Garotinho, também estará na Câmara dos Deputados em 2019.

 

Cristiane Brasil dá sua mensagem na sessão plenária para eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados (Foto Wilson Dias/Agência Brasil)

 

Cristiane Brasil (PTB) perdeu a reeleição. Ela não pode assumir o Ministério do Trabalho por ter sido alvo de uma série de acusações. Ao contrário dos filhos do presidenciável, campeões de votos em São Paulo para a Câmara e no Rio de Janeiro para o Senado, a ex-mulher de Bolsonaro Cristina Bolsonaro (Pode) não conseguiu se eleger deputada.

 

Ainda no Rio, o PSOL enviará para a Câmara dos Deputados Marcelo Freixo, deputado estadual e ex-candidato à Prefeitura do Rio, que foi o segundo mais votado no estado: 342.491. Em primeiro lugar, está Hélio Fernando Barbosa Lopes, do PSL - partido do presidenciável Jair Bolsonaro - com 345.234.

 

Aécio e Gleisi

Dois senadores adversários, ambos envolvidos na Lava Jato, que optaram por tentar a Câmara, foram bem sucedidos: Aécio Neves (PSDB-MG), que recebeu mais de 50 milhões de votos para a Presidência em 2014, contabilizou agora modestos 106 mil votos. Já Gleisi Hoffmann (PT-PR) conquistou o dobro de Aécio, cerca de 212 mil.

 

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado durante debate se a CPI da Petrobras será exclusiva ou ampla. Na foto, a senadora Gleisi Hoffmann (Valter Campanato/Agência Brasil)
G

 

 A senadora Gleisi Hoffmann,foi eleita para a Cârama Federal 

Assim como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), Gleisi Hoffmann optou por disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Ex-ministra da Casa Civil no governo Dilma Rousseff, um dos cargos mais importantes do governo, a senadora de 53 anos poderia se candidatar à reeleição este ano, mas nos últimos tempos viu a sua popularidade cair devido a denúncias de corrupção e à rejeição dos eleitores paranaenses ao PT.

 

Presidenta nacional do partido, ela assumiu a linha de frente da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Gleisi foi absolvida em junho deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo relativo à candidatura ao Senado em 2010, mas ela ainda é alvo de outras investigações.

 

Junto de Lula e outros ex-integrantes do ministério, ela foi denunciada no último dia 30 de abril, com base em delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht. A acusação é de que a construtora teria fechado um acordo no qual seria beneficiada em troca de propina para a campanha de 2014. Criticando a atuação da Procuradoria-Geral da República, Gleisi e o PT negam as acusações. Ela diz que as denúncias não têm provas e foram obtidas a partir de delações "negociadas com criminosos" em busca de benefícios penais.

 

Assim como a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), Aécio Neves optou por disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Neto do ex-presidente eleito Tancredo Neves, Aécio foi governador de Minas Gerais por dois mandatos, depois de ocupar quatro mandatos seguidos como deputado, chegando a presidir a Câmara no início dos anos 2000.

 

Brasília - Senador Aécio Neves (PSDB-MG) fala à imprensa após o STF aceitar denúncia da PGR contra ele, pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça
Aécio Neves foi eleito deputado federal - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Em maio do ano passado, após virem a público gravações de conversas com o dono do grupo JBS, Joesley Batista, o capital político do ex-governador de Minas Gerais caiu bastante. Nos áudios, o parlamentar se refere a colegas do Congresso Nacional com palavras de baixo calão. A principal acusação é de que o tucano teria recebido R$ 2 milhões em propina de Joesley. O inquérito em que é acusado de corrupção e obstrução de Justiça já foi recebido pelo STF, que ainda não julgou o tema.

 

Alvo de outros inquéritos no Supremo, o parlamentar nega as acusações. Segundo ele, o repasse do dinheiro era fruto de um empréstimo para pagar seus advogados. Na época, Aécio era presidente nacional do PSDB e se afastou do cargo. Em outubro do ano passado, o Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do STF que determinava seu afastamento parlamentar e recolhimento domiciliar noturno.

* Colaborou Paulo Victor Chagas

Posted On Segunda, 08 Outubro 2018 05:20 Escrito por O Paralelo 13

Partido mudou estratégia e partiu ao ataque com vídeos que criticam posições adotadas por Bolsonaro em votações na Câmara dos Deputados

 

Por iG São Paulo

 

O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu mudar a estratégia nessa reta final de campanha e partiu ao ataque contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL). A guinada ofensiva dos apoiadores de Fernando Haddad se dá num momento em que pesquisas eleitorais mostram o ex-capitão do Exército em alta . Em vídeo, o PT ataca Bolsonaro por suas posições em votações na Câmara dos Deputados. 

 

"[Bolsonaro] foi o único deputado que votou contra o fundo de combate à pobreza. Votou contra a valorização do salário mínimo. Mas quando foi para aumentar o próprio salário, ele votou a favor. Não vote em quem sempre votou contra você. Bolsonaro não", diz a peça publicitária em que o PT ataca Bolsonaro .

 

Até esta quarta-feira (3), a campanha de Fernando Haddad vinha apostando na exploração da relação do candidato com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , e reservava críticas para o governo Michel Temer. Os ataques a Bolsonaro nesta campanha ficavam restritos mais às propagandas do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB).

PT ataca Bolsonaro por bater continência à bandeira dos EUA

 

Na noite dessa terça-feira (2), a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores , senadora Gleisi Hoffmann (PR), também soltou vídeo com críticas ao candidato do PSL, que hoje aparece já acima da casa dos 30% de intenções de voto , segundo mostraram nesta semana o Ibope e o Datafolha.

 

"Bolsonaro é o retrato desse sistema podre que nós tanto combatemos", diz Gleisi. "O candidato da barbárie diz que não vai aceitar o resultado das urnas se perder. Ele diz que é contra o sistema, mas já negociou o apoio dos banqueiros, do latifúndio, da Globo, da cúpula do Judiciário e do Ministério Público", continua a senadora.

 

Gleisi também reforça em seu vídeo as críticas às votações do deputado federal na Câmara. "No Congresso, ele aprovou todas as pautas de Michel Temer, que prejudicaram o povo. Bolsonaro aprovou, por exemplo, a reforma trabalhista, a PEC do teto de gastos, gravou vídeo dizendo que é contra o Bolsa Família, aprovou a entrega do nosso petróleo às grandes petroleiras."

 

Paralelo aos vídeos, o PT ataca Bolsonaro também com a divulgação de textos que exploram desde declarações do vice do candidato do PSL, o general Mourão (PRTB), até episódio em que Bolsonaro bateu continência diante da bandeira dos Estados Unidos.

Posted On Sábado, 06 Outubro 2018 07:33 Escrito por O Paralelo 13

Candidato desistiu de participar do evento eleitoral após uma avaliação médica, mas recebeu jornalista no mesmo dia: "Vou unir o povo brasileiro"

 

Por iG São Paulo

Líder das pesquisas eleitorais, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) desistiu de participar do debate da Rede Globo, último antes do primeiro turno após passar por uma avaliação médico. Ainda se recuperando de uma facada que sofreu durante um comício em Juiz de Fora (MG) o deputado foi impedido de ir ao evento por recomendação de seus médicos.

 

No entanto, no mesmo dia do debate da Globo, Bolsonaro deu uma longa entrevista para o jornalista Eduardo Ribeiro, do Jornal da Record. A exclusiva foi gravada, mas exibida na mesma hora do debate, e teve cerca de 25 minutos de duração.

 

Durante a conversa, que foi gravada na casa do deputado, o candidato prometeu "unir o Brasil", atacou os governos do PT e falou sobre o atentado a facada que sofreu. "Juiz de Fora foi onde eu nasci de novo. Gostaria de agradecer aos médicos da Santa Casa e também do Albert Einstein", disse. Ele ainda afirmou que não sabia da gravidade do ferimento até dois dias depois do ocorrido. "O risco de infecção generalizada era grande", explicou.

 

Bolsonaro disse que, de acordo com os médicos, sua recuperação tem sido muito boa e que ele se sente bem, na medida do possível. Ele ainda confirmou que deve retirar a bolsa de colostomia entre os meses de novembro e dezembro.

 

Após falar sobre seu estado de saúde, o deputado partiu para o ataque e criticou os governos do PT. "Não podemos deixar que um partido que mergulhou o Brasil na mais profunda crise moral, ética e econômica voltar ao poder com as mesmas personalidades", afirmou o capitão da reserva, que ainda disse que toda a campanha petista é comandada de "dentro da cadeia" pelo ex-presidente Lula e chamou o candidato Fernando Haddad de "fantoche". "Por incompetência, ele sequer conseguiu passar para o segundo turno para se reeleger em São Paulo", atacou.

 

O candidato ainda se colocou como o nome para "unir o povo brasileios". "A esquerda nos dividiu em castas: negros contra brancos, nordestinos contra sulistas, ricos contra pobres e filhos contra pais", analisou.

 

Sobre a composição de seu eventual governo, Bolsonaro ressaltou o independência, afirmando que não vai negociar ministérios e voltou a atacar o PT. "Qual partido assaltou a Petrobras? Qual partido esteve envolvido com empreiteiras? São partidos que tiveram seus ministérios negociados pelo governo", afirmou.

 

Sobre as polêmicas de sua campanha, Bolsonaro garantiu que não vai acabar com o 13º salário e atacou a oposição por "se aproveitar de uma palavra errada de seu companheiro de chapa, General Mourão . Já sobre as fake news, o candidato voltou a atacar a militância de esquerda e lamentou não ter controle sobre as notícias falsas feitas por simpatizantes de sua candidatura. "Quando um seguidor meu extrapola a culpa cai em cima de mim", disse. Ele também negou que vai acabar com o Bolsa Família caso seja eleito.

 

Ainda sobre fake news, o deputado criticou o movimento "#elenão", dizendo que os protestos espalharam mentiras sobre sua campanha e que eles foram encabeçados por "artistas que estão há anos mamando na Lei Rouanet". "Eu quero o mal de todo mundo? Eu quero o mal de negros, mulheres, nordestinos, de quem recebe o Bolsa Família? Não é verdade", se defendeu.

 

Ele ainda prometeu vai resgatar a credibilidade do Brasil, que, segundo ele "foi jogada no lixo nos últimos 13 anos". Em mais um ataque ao PT, Bolsonaro afirmou que o partido tem um "projeto de poder" e que a corrupção está "colada" no partido.

 

Posted On Sexta, 05 Outubro 2018 06:10 Escrito por O Paralelo 13

Presidenciáveis não pouparam críticas a ausência do candidato do PSL e a polarização entre PT e a "extrema-direita"; opções de centro se apresentaram como "esperança" para unir o país e sair da crise econômica

 

Com iG e G1

 

O último debate entre os candidatos à Presidência da República antes do primeiro turno aconteceu na noite desta quinta-feira (4). O debate na Globo teve a mediação do jornalista Willian Bonner e contou com a presença de Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos(PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede).

 

O candidato Jair Bolsonaro (PSL), líder das pesquisas de intenção de voto, não participou do debate na Globo . De acordo com a avaliação dos médicos, o nível de estresse da eventual participação no encontro poderia ter reflexos na condição de saúde do presidenciável que recebeu alta no último dia 28.

 

No entanto, a ausência do presidenciável foi duramente criticada pela maioria dos participantes do debate. Para eles, Bolsonaro "fugiu do embate", "amarelou" e tinha condições de participar já que pode dar entrevista de quase meia hora para uma emissora concorrente, a Record.

 

A polarização entre os candidatos do PSL e Fernando Haddad também foi um assunto recorrente entre os participantes, com alguns ressaltando a "ameaça da extrema-direita" ou a volta do PT ao poder.

No primeiro bloco, os candidatos, em ordem definida por sorteio, fizeram perguntas entre si com tema livre. O primeiro a perguntar foi Ciro Gomes, que escolheu Marina Silva, questionando a candidata da Rede sobre a polarização política e uma suposta falta de governabilidade do próximo presidente eleito.

 

“Alguns estão votando por medo do Bolsonaro e outros por medo de Haddad. E essa política do medo vai afundar ainda mais o Brasil na crise. Mas nós temos alternativas para fazer essa escolha” disse Marina. Na réplica, Ciro classificou as palavras de Marina como ´sábias’. “O que está em jogo aqui não é paixão partidária. O que está em jogo é a vida dos brasileiros”, afirmou o pedetista. Em sua tréplica, Marina afirmou que pretende “governar com os melhores”.

 

Geraldo Alckmin foi o próximo a perguntar, e questionou Fernando Haddad sobre o déficit que o próximo governo terá que assumir. “A política econômica petista levou o Brasil a uma crise sem precedentes. Você pretende manter esse modelo?”, questionou o tucano. Haddad defendeu os governos anteriores e atacou o partido do adversário. “O PSDB se aproximou de Michel Temer para sabotar o governo Dilma e foi isso que levou o País à crise”, retrucou o petista.

 

Em sua réplica, Alckmin disse que o PT “terceiriza responsabilidades” e lembrou que quem “escolheu” Michel Temer foi o PT e a ex-presidente Dilma Rousseff. “Não acredito nem em PT e nem em Bolsonaro para tirar o Brasil da crise. Precisamos unir o País”, afirmou. Em sua tréplica, Haddad prometeu equilibrar as contas públicas, mas sem tirar direitos dos trabalhadores. “Temos que cortar do andar de cima e não dar privilégios como os que vocês deram ao judiciário”, disse.

 

Alvaro Dias foi o terceiro a perguntar e escolheu Henrique Meirelles, mas perdeu todo o seu tempo reclamando de não ser convidado para dar entrevista na emissora e falando mal dos governos do PT e do ex-presidente Lula. O emedebista, por sua vez, utilizou seu tempo para falar sobre suas propostas nos setores e economia, segurança e saúde.

 

Guilherme Boulos escolheu Geraldo Alckmin e o questionou sobre o apoio do seu partido à reforma trabalhista. “Nós somos contra o corporativismo. A reforma trabalhista foi necessária e nenhum direito foi tirado. O Brasil precisa voltar a crescer e precisamos de reformas: política, tributária, reforma do estado”, listou o ex-governador de São Paulo, que prometeu trazer investimentos privados para criar empregos.

 

O psolista discordou do adversário e atacou auxilio moradia para juízes e juros abusivos de bancos. “Nós temos coragem para revogar essa reforma trabalhista”, prometeu. Em sua tréplica, Alckmin insistiu que a reforma não tirou nenhum direito e está ajudando a criar postos de trabalho.

 

Henrique Meirelles chamou Ciro Gomes para debater sobre “salvadores da pátria”. Em uma clara referência à Bolsonaro, o ex-ministro da Fazenda lembrou do fracasso do governo Collor. “É o choque entre duas personalidades exuberantes: o lulismo e o anti-lulismo representado pelo Bolsonaro, mas não existe salvador da pátria”, respondeu o pedetista.

 

Meirelles concordou com o adversário e afirmou que o Brasil precisa de “experiência, competência e propostas concretas”, afirmando que seus trabalhos nos governos Lula e Temer ajudaram a criar 12 milhões de empregos. Ciro propôs limpar o nome dos brasileiros no SPC e fazer uma reforma tributária, taxando mais os mais ricos.

Fernando Haddad chamou Guilherme Boulos para uma dobradinha sobre os cortes de direitos trabalhista governo Temer. O psolista, no entanto, ignorou a pergunta para mencionar a história do regime militar e disse que não quer uma nova ditadura.

 

Haddad agradeceu a resposta do adversário e também juntou a tangente iniciada pelo psolista com a pergunta inicial. “Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e outros programas importantes não existiriam sem a democracia. Não podemos permitir o corte de direitos”, afirmou.

 

O último embate do primeiro bloco foi entre Marina Silva e Alvaro Dias. A ex-ministra quis saber quais os atributos são necessários para um governante tirar o Brasil da crise. “A corrupção no País é uma afronta aos 52 milhões de brasileiros abaixo da linha de pobreza”, respondeu o candidato que, novamente, utilizou todo o seu tempo para criticar o que chamou de “roubalheira” dos governos petistas.

 

Marina disse que acredita que os atributos ideais para um governante são: “Compromisso com a mudança, uma boa equipe, pois não existem salvadores da pátria e coragem moral para combater a corrupção”. A candidata afirmou ainda que é a corrupção que tira dinheiro de áreas como a saúde.

 

O ex-governador do Paraná concordou e disse quem tem um plano para acabar com o “modelo perverso” do governo brasileiro e ainda alfinetou as candidaturas de Haddad e Bolsonaro. “De um lado uma organização criminosa e do outro a marcha da insensatez”, afirmou.

 

Segundo bloco de debate na Globo O segundo bloco seguiu os mesmos moldes do primeiro, mas com tema sorteado. Guilherme Boulos pegou o assunto “custo Brasil” e voltou a escolher Geraldo Alckmin. O psolista afirmou que o tucano privilegiaria empresários com isenções fiscais em São Paulo e questionou se ele pretende manter essa política. “Precisamos fazer uma reforma do estado urgentemente. A crise pegou o Brasil inteiro, mas em São Paulo tivemos superávit. Diminuímos imposto de quase tudo, como remédios, alimentos”, disse.

 

Em sua réplica, Boulos voltou a afirmar que os governos tucanos davam privilégios aos mais ricos. Na tréplica, Alckmin exaltou suas medidas no estado de São Paulo e propôs uma reforma tributária para desburocratizar o pagamento de impostos.

 

Com o tema “legislação trabalhista”, Marina Silva escolheu Henrique Meirelles e quis saber se o ex-ministro da Fazenda pretende fazer ajustes em pontos polêmicos da reforma trabalhista. O emedebista admitiu que é preciso fazer algumas mudanças e propôs um relacionamento “moderno” entre funcionário e empresa. Marina também prometeu fazer alterações na lei da reforma trabalhista.

 

Meirelles foi o próximo da ordem do sorteio e chamou Alvaro Dias para debater sobre o tema “saúde”. “O que nós podemos fazer para garantir que as pessoas tenham atendimento rápido e de qualidade?”, perguntou o emedebista. Seguindo seu mote das outras perguntas, Dias disse que a primeira coisa é “não roubar” e voltou a falar sobre casos de corrupção nos governos de Lula, Dilma e Temer. “O SUS que era um grande programa acabou sendo um programa pífio por conta de desvio de verbas”, disse.

 

Em sua réplica, Meirelles lembrou que não tem nenhum processo. Na tréplica, o ex-governador do Paraná acusou o ex-ministro de ser conivente e citou as delações do ex-ministro Antonio Palocci e do publicitário Marcos Valério.

 

Com o assunto “gastos públicos” Alvaro Dias escolheu Fernando Haddad e perguntou sobre os casos de corrupção envolvendo a Petrobras. O petista ficou incomodado com o tom do adversário e afirmou que ele estava debochando do debate. "Nossos governos foram os primeiros a colocar o pobre no orçamento”, se defendeu Haddad.

 

Geraldo Alckmin chamou Marina Silva para debater sobre “transportes”. “Qual sua proposta para diminuir o custo Brasil para ajudar a transportar a produção agrícola?”, questionou o ex-governador de São Paulo. A candidata da Rede prometeu investir em infraestrutura e, principalmente em ferrovias e hidrovias. “A infraestrutura gera empregos, gera renda, mas tem que ser sustentável”, analisou.

 

Em sua réplica, Alckmin também prometeu ferrovias, além de hidrovias na região norte. O candidato ainda falou que, em seu governo, o Brasil se tornará o maior produtor de grãos e proteína animal do mundo. Marina lembrou de seu trabalho como ministra do Meio Ambiente e da construção da BR-163, que vai do Pará ao Rio Grande do Sul.

 

Antes da próxima pergunta, Henrique Meirelles teve direito de resposta concedido após ser chamado de “cúmplice de corrupção” por Alvaro Dias. Ele teve um minuto e voltou a se afirmar como candidato ficha-limpa.

 

Fernando Haddad pegou o tema “meio-ambiente” e, por conta das regras, foi obrigado a enfrentar Ciro Gomes. O candidato do PT perguntou como o adversário pretende equilibrar o agronegócio com o desenvolvimento sustentável. Ciro elogiou sua companheira de chapa, a senadora Katia Abreu, que é uma das líderes históricas da bancada ruralista. Ele também lembrou que já trabalhou com Marina Silva e propôs atividades alternativas na produção rural.

 

Em sua réplica, Haddad disse que é preciso sobretaxar e desapropriar terras improdutivas. “Os ruralistas modernos estão produzindo, mas os ruralistas arcaicos não estão”, atacou o petista. Em sua tréplica, o pedetista afirmou que o PT teve 14 anos para unir o Brasil, mas fracassou.

 

Na pergunta final do bloco, Ciro ficou com o tema “combate às drogas” e perguntou para Guilherme Boulos sobre como diminuir a população carcerária do País. “Essa ideia de que usuário de droga tem que ser tratado com porrada e com prisão tem que ser superada”, disse o psolista, que atacou as propostas de segurança de Bolsonaro e propôs tratar o vício em substâncias químicas como um problema de saúde pública.

Ciro Gome , na TV , Foto:reprodução/ Antônio Coelho

Em sua réplica, Ciro também atacou Bolsonaro e afirmou que o candidato quer liberar as armas para que a indústria do setor lucre. “Eu queria tirar a máscara dele aqui, mas ele se ausentou do debate”, alfinetou o ex-governador do Ceará.

 

Terceiro bloco do debate na Globo

O bloco seguinte teve as mesmas regras do primeiro bloco, com temática livre, mas com cada candidato podendo responder até duas perguntas. Marina Silva foi a primeira e questionou Fernando Haddad sobre a alta rejeição de sua candidatura e se ele faz alguma autocritica. “Faria essa pergunta para o candidato Bolsonaro, mas ele mais uma vez amarelou, deu uma entrevista para outra emissora e não está aqui debatendo conosco”, alfinetou

 

“Eu estou concorrendo aqui numa situação atípica, já o que o líder das pesquisas, o ex-presidente Lula, foi impedido de concorrer por uma decisão arbitrária da Justiça”, se defende o petista, que utilizou o restante de seu tempo para elogiar o ex-presidente e os governos petistas.

 

Na réplica, a ex-ministra subiu o tom. “Você é incapaz de reconhecer os erros. O Brasil está à beira de ir para um esgarçamento sem volta entre sua candidatura e a de Bolsonaro e vocês não estão pensando em projeto de país, mas em projeto de poder”, disparou. Em sua tréplica, Haddad voltou a ficar na defensiva e fez elogios ao seu trabalho na educação.

 

Henrique Meirelles chamou Ciro Gomes e perguntou qual o projeto do ex-governador sobre como zerar a fila de creches para crianças carentes. “Minha proposta é fazer creches integrais para crianças de 0 a 3 anos”, disse o candidato.

 

Meirelles, por sua vez, falou sobre o programa Procriança, uma extensão do Prouni onde crianças mais pobres poderiam utilizar creches particulares sem custo. Ciro lembrou que seu programa de creches no Ceará fez com que ele recebesse um prêmio na Organização das Nações Unidas (ONU) pelo seu trabalho contra a mortalidade infantil.

 

Ciro e Meirelles ficaram frente a frente novamente, desta vez, para atacar a ausência de Jair Bolsonaro. “Deu uma entrevista longa e não está aqui”, disse Ciro Gomes. “Quem quer ser presidente tem que enfrentar intempéries”, completou Meirelles. Ciro ainda atacou o vice de Bolsonaro, General Mourão e as frequentes brigas internas na chapa do candidato do PSL. “O Brasil não precisa de outra aventura”, disse Meirelles na tréplica.

 

Alvaro Dias foi o próximo a perguntar e escolheu Geraldo Alckmin. Após mais ataques ao PT, o candidato do Podemos questionou o tucano sobre seu projeto para mudar o sistema de governo do Brasil. Alckmin voltou a afirmar que o PT terceiriza responsabilidades, mas disse que o caminho não pode ser o dos “radicais de direita”. “Não respeitam os trabalhadores, não respeitam as mulheres. É preciso combater os extremos”, disse o ex-governador.

 

Em sua réplica, Dias afirmou que era preciso parar de discutir “assuntos periféricos” e focar na corrupção. Na tréplica, Alckmin voltou a prometer uma reforma política e a diminuição do número de partidos políticos.

 

Novamente, Haddad escolheu Guilherme Boulos e perguntou a proposta do psolista para o ensino médio. “Precisamos retomar o investimento em educação e o primeiro passo é revogar a PEC do Teto de Gastos”, sugeriu o psolista, que ainda prometeu a implementação de tecnologia nas escolas e revogar a reforma do ensino médio feita pelo governo Temer.

 

Em sua réplica, Haddad prometeu auxiliar as escolas estaduais com o modelo implementando nas escolas federais, militares, Sesi e Senai. Na tréplica, Boulos criticou os investimentos públicos nos financiamentos estudantis e propôs mais vagas em universidades públicas.

 

No embate final do bloco, Geraldo Alckmin chamou Marina Silva e quis saber a proposta da candidata para lidar com a segurança pública. “Nossa propostas é um sistema único de segurança pública. Com investimento em inteligência, equipamento e policiais melhor remunerados para combater o crime organizado”, explicou a candidata da Rede.

 

Alckmin citou números de seu governo em São Paulo, afirmando que o número de homicídios, especialmente de jovens e negros, caiu muito no estado. “Vamos aperfeiçoar o código penal” prometeu o tucano.

 

Quarto bloco no debate na Globo

No quarto bloco, o tema das perguntas voltou a ser sorteado, com os candidatos podendo responder até duas vezes. Com o tema “Previdência” Haddad escolheu Ciro Gomes e perguntou a opinião do adversário sobre a reforma proposta pelo governo de Michel Temer. “É uma aberração. Um trabalhador rural do nordeste não pode ter o mesmo tempo de aposentadoria que um trabalhador intelectual do Leblon ou da Avenida Paulista. E o Bolsonaro quer a mesma coisa. Aliás, o Bolsonaro não, o Paulo Guedes” afirmou o ex-governador do Ceará, que propôs uma nova reforma.

 

Haddad concordou. “Não dá pra ter a mesma regra pra todo mundo”, afirmou o petista. Ciro relembrou que quatro das cinco maiores centrais sindicais do País estão com ele e disse que tem se reunido com os trabalhadores para montar uma proposta mais justa. “O maior problema do Brasil é a desigualdade”, completou Ciro.

 

O pedetista foi o próximo a perguntar e chamou Henrique Meirelles para debater sobre segurança para as mulheres. “Para defender as mulheres, precisamos melhorar a segurança de todos. Precisamos de um sistema de segurança unificado e de mais recursos para aumentar o efetivo”, propôs.

 

Com o tema “políticas sociais” Meirelles escolheu Geraldo Alckmin e perguntou a proposta do tucano para reforçar as políticas sociais e para que menos pessoas precisem do Bolsa Família. “Só temos um jeito, que é recuperar a economia e criar empregos e, para que isso aconteça, as reformas são necessárias”, explicou o ex-governador de São Paulo, que elogiou o Bolsa Família.

 

Meirelles prometeu uma “política econômica bem sucedida” e voltou a lembrar de seus trabalhos no Banco Central e como ministro da Fazenda.

 

Com o tema “saneamento”, Boulos perguntou para Geraldo Alckmin se ele considerava o saneamento básico um negócio ou um direito. “Saneamento básico é essencial para a saúde da nossa população. Hoje, o governo tributa as empresas de água e esgoto. Nós vamos devolver esse dinheiro para colocar água e tratar o esgoto da casa das pessoas”, explicou.

 

Alckmin e Alvaro Dias debateram sobre educação, com o tucano prometendo zerar a fila das pré-escolas. Depois, Marina Silva chamou Guilherme Boulos para debater sobre impostos. Os dois candidatos concordaram que as classes mais pobres no País pagam muitos impostos.

 

Com o tema “corrupção”, Alvaro Dias chamou Fernando Haddad e afirmou que existe uma “conspiração com a Operação Lava Jato”, depois perguntou o que aconteceria com a operação em um eventual governo petista. “Nós vamos fazer o um governo tem que fazer, que é fortalecer os meios de combate à corrupção. Foi o que sempre fizemos”, explicou o ex-prefeito de São Paulo.

 

Em sua réplica, Dias disse que o adversário soltava “palavras ao vento”, uma vez que defendia que a prisão do ex-presidente Lula é injusta. “Temos provas cabais, primeira e segunda instância. Não podemos acreditar que alguém que diz isso vai impor rigor no combate à corrupção”, atacou. Haddad não falou sobre o ex-presidente, mas lembrou que a Lei da Ficha Limpa foi aprovada durante os governos petistas.

 

Em ordem definida por sorteio, os candidatos tiveram um minuto para as considerações finais. Alckmin agradeceu à população brasileira e pediu o voto da população para fugir do “radicalismo, do ódio e do preconceito”. Alvaro Dias também agradeceu e voltou a clamar pelo combate à corrupção, dizendo que essa foi sua luta durante toda sua vida política. Ciro Gomes afirmou que o Brasil está parado há quatro anos. “Essa divisão só vai aprofundar a crise no Brasil”, disse o pedetista sobre Bolsonaro e Haddad na frente nas pesquisas.

 

Henrique Meirelles pediu para que os eleitores comparassem competência e história e voltou a se afirmar como ficha-limpa. “Ódio não gera emprego”, disse o ex-ministro. Fernando Haddad disse que vai oferecer trabalho e educação para todos, “sobretudo para quem mais precisa”. Marina Silva atacou o “caminho do ódio, das mentiras e das falsas promessas” e se apresentou como uma “pacificadora”. Último a falar no debate na Globo , Guilherme Boulos também clamou para que as pessoas “não votem com ódio, mas com esperança”.

 

 

Posted On Sexta, 05 Outubro 2018 06:01 Escrito por O Paralelo 13
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