O PT, que elegeu o maior número de deputados federais, conquistou o governo de cinco estados, entre eles, os de Minas Gerais e Bahia

A disputa eleitoral deste ano, em primeiro e em segundo turno, consolidou mais uma vez o poderio do PMDB nos estados e também na Câmara dos Deputados. O partido elegeu o maior número de governadores – sete, entre eles os do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul e 66 deputados federais, a segunda maior bancada na Câmara. O PT, que elegeu o maior número de deputados federais - 70 - conquistou o governo de cinco estados, entre eles, os de Minas Gerais e da Bahia – grandes colégios eleitorais.

O PSDB, maior partido de oposição ao governo, conquistou a terceira maior bancada da Câmara com 54 deputados e elegeu cinco governadores, entre eles os de São Paulo – maior colégio eleitoral do país – e do Paraná, outro importante colégio eleitoral. O PSB, que ficou na oposição ao governo da presidenta Dilma Rousseff, elegeu três governadores e 34 deputados federais.

O PSD, que apoiou a reeleição de Dilma, elegeu a quarta maior bancada da Câmara com 37 deputados e conquistou a chefia de dois governos estaduais. O PDT, que também integra a base de apoio do governo federal, elegeu dois governadores e 19 deputados federais.

O PCdoB elegeu o governador do Maranhão, Flávio Dino, e dez deputados federais. O PROS elegeu o governador do Amazonas, José Melo, e 11 deputados. Já o PP, que elegeu a única governadora do país, Suely Campos, de Roraima, fez a quinta maior bancada da Câmara com 36 deputados.

Neste domingo, dos nove senadores que disputaram a eleição, a maioria retornará ao Senado, por ter perdido a eleição. Apenas dois senadores – Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Francisco Dornelles (PP-RJ) se elegeram no segundo turno: Rollemberg, governador do DF e Dornelles, vice-governador do Rio de Janeiro. 

Perderam a disputa e continuam no Senado por mais quatro anos os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloisio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que disputaram a Presidência e a vice-Presidência da República. Perderam a disputa pelos governos dos seus estados: Delcídio Amaral (PT-MS), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunicio Oliveira (PMDB-CE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

A se manter a base de apoio ao governo federal na Câmara dos Deputados, composta dos partidos que integraram a coligação que reelegeu a presidenta, o governo de Dilma terá uma base de apoio folgada na Câmara. Dos 513 deputados, o governo terá, considerando por partidos, mais de 320 deputados na base governista.

Governadores eleitos:

PMDB

Paulo Hartung - Espírito Santo

Renan Filho - Alagoas

Jackson Barreto - Sergipe

Marcelo Miranda - Tocantins

José Ivo Sartori - Rio Grande do Sul

Luiz Fernando Pezão - Rio de Janeiro

Confúcio Moura – Rondônia

PSDB

Geraldo Alckmin - São Paulo

Beto Richa - Paraná

Marconi Perillo – Goiás

Reinaldo Azambuja  - Mato Grosso do Sul

Simão Jatene – Pará

PT

Fernando Pimentel - Minas Gerais

Rui Costa - Bahia

Wellington Dias - Piauí

Camilo Santana  - Ceará

Tião Viana –  Acre

PSB

Paulo Câmara - Pernambuco

Rodrigo Rollemberg – Distrito Federal

Ricardo Coutinho - Paraíba

PSD

Raimundo Colombo - Santa Catarina

Robinson Faria – Rio Grande do Norte

PDT

Pedro Taques - Mato Grosso

Waldez Góes – Amapá

PC do B

Flávio Dino – Maranhão

PROS

José Melo - Amazonas

PP

Suely Campos - Roraima

Revista traz reportagem que acusa o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff de ter conhecimento das irregularidades na Petrobras, citando supostos depoimentos do doleiro Alberto Youssef à justiça

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou nesta sexta-feira (24/10) que o partido entrou com sete medidas judiciais contra a revista Veja. Em edição excepcional desta sexta-feira, uma reportagem da publicação indica que o ex-presidente Lula e a candidata a reeleição, Dilma Rousseff, teriam conhecimento das irregularidades na Petrobras, citando supostos depoimentos do doleiro Alberto Youssef à Justiça.

O petista citou sete ações judiciais movidas pelo partido contra a revista. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi solicitado direito de resposta contra a reportagem considerada "difamatória". O partido também pediu a proibição da publicidade da revista que, segundo ele, poderia ser considerada "propaganda eleitoral" contra a campanha de Dilma Rousseff.

Outra ação movida pelo partido foi um pedido de investigação junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o "uso dos meios de comunicação com a intenção de prejudicar a candidatura e desequilibrar o pleito". "Não podemos tolerar tanta tentativa de interferência no processo eleitoral através de matérias mentirosas e caluniosas, sem fontes", afirmou Falcão."

"O próprio advogado, que participou dos depoimentos, disse não ter ouvido nada semelhante. Não se sustenta, é uma peça para operação casada", classificou o presidente do partido. "A revista é um panfleto que faz jornalismo de esgoto. Tem uma regra das eleições que diz que quanto mais se aproxima das eleições, menor credibilidade tem as denúncias, por mais que seja veraz."

Além das ações na esfera eleitoral, o partido também solicitou ao procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que abra uma investigação sobre a quebra do sigilo da delação premiada. Em paralelo, um novo pedido de acesso ao conteúdo da delação foi feito Supremo Tribunal Federal (STF).

Além das medidas, o partido também entrou com representação criminal contra o jornalista responsável pela matéria, alegando difamação. Na esfera Cível, o partido propôs uma ação indenizatória "com valor simbólico", afirmou.

O presidente também negou que as ações sejam uma tentativa de censurar a revista ou impedir sua circulação. "Não pedimos a suspensão da circulação. A revista está publicada. Ninguém pretende censurar, somos contra isso", afirmou. Segundo Falcão, o partido defende a "regulação da mídia para veículos com concessão publica, e as publicações impressas não são".

"Somos a favor de regulamentar a constituição no artigo que diz respeito à comunicação social que diz que 'fica assegurada a mais ampla liberdade de expressão'. E em seguida, diz que fica proibido o monopólio, o que até hoje não teve regulamentação".

 Informações da Revista Veja

O ponto mais importante a ser aprovado pela reforma política, na visão da ordem, é o fim do financiamento de empresas às campanhas

Para aprovar a reforma política será necessária uma mobilização semelhante ao movimento pelas eleições diretas, defendeu nesta quinta-feira (23) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no encerramento do Congresso Nacional de Advogados. O secretário da Comissão Especial de Mobilização pela Reforma Política Democrática da OAB, Aldo Arantes, destacou que o projeto defendido pela entidade e mais 102 instituições vai requerer grande envolvimento da sociedade para passar no Legislativo.

"Uma proposta dessa natureza tem dificuldade de passar no Congresso, mas, se a sociedade se mobiliza, consegue. A influência dessa pressão sobre o Congresso é muito forte. Portanto, o pressuposto absolutamente necessário é o envolvimento da sociedade", disse Arantes. Acrescentou que este debate será a principal pauta política do ano que vem: "é necessária uma reforma política democrática, que assegure uma identificação entre a representação política e as aspirações da maioria da sociedade. Por isso, apresentamos esse projeto. Temos o dever e o papel de mobilizar a sociedade em algo semelhante ao que foi a "Diretas Já".

O ponto mais importante a ser aprovado pela reforma política, na visão da OAB, é o fim do financiamento de empresas às campanhas, com a permissão apenas de financiamento público ou de pessoas físicas, com valor limitado. Outro, é a votação legislativa em dois turnos, quando os eleitores votariam, primeiro, nos projetos dos partidos, para depois escolherem seus candidatos entre os partidos eleitos.

"Isso faz com que o debate se coloque em outro patamar, que a eleição não se dê em torno de pessoas, mas de projetos para o país, reduzindo o número de candidatos e de partidos de forma democrática e consolidando política e ideologicamente os partidos do país", defendeu Aldo Arantes.

A OAB também defende o voto em lista fechada baseado nas propostas apresentadas. Assim, no primeiro turno os candidatos seriam definidos em eleições internas e, nesta listagem, seria obrigatória a divisão igualitária entre homens e mulheres: "vivemos a situação absurda em que as mulheres são mais de 50% da população e menos de 10% dos congressistas eleitos". 

O último dos quatro pontos defendidos é o fortalecimento dos mecanismos de participação direta, como os plebiscitos, referendos e projetos de inciativa popular enviados ao Legislativo. "Eles estão presentes na Constituição, mas são praticamente letra morta", criticou Arantes.

A proposta de reforma política defendida pela OAB é assinada, também, por entidades religiosas, como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), de representantes sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e por outras entidades e movimentos sociais como a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Dilma e Lula sabiam da roubalheira na petrobras, diz youssef

Por Reinaldo Azevedo

Aquilo que os petistas tanto temiam desde o começo aconteceu: a operação Lava Jato bateu em Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, e em Dilma Roussef, Eles sabiam da roubalheira vigente na Petrobras. É o que o doleiro Alberto Youssef assegurou à Polícia Federal e ao Ministério Público no curso do processo de delação premiada. Está na capa da VEJA, que começa a circular daqui a pouco. Eis a imagem. Volto em seguida.

Eu poderia engatar aqui aquela máxima de Carlos Lacerda sobre Getúlio Vargas, só para excitar a imaginação de Lula, trocando a personagem. Ficaria assim: “A Sra. Dilma Rousseff não deve ser eleita. Eleita não deve tomar posse. Empossada, devemos recorrer à revolução para impedi-la de governar.”

Mas aqueles eram tempos em que as pessoas prezavam muito pouco as instituições, a exemplo de certos partidos que estão por aí. Eu não! Eu prezo a lei e a ordem. Eu prezo a Constituição do meu país. Eu prezo os Poderes constituídos.

Se as acusações de Youssef se confirmarem, é claro que Dilma Rousseff tem de ser impedida de governar caso venha a ser reeleita, mas em razão de um processo de impeachment, regulado pela Lei 1.079, que estabelece:

Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.

E o texto legal estabelece os crimes que resultam em perda de mandato. Entre eles, estão:

- atuar contra a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;

- não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição;

- proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo;

Se é como diz Youssef — e lembro que ele está sob delação premiada; logo, se mentir, pode se complicar muito — , pode-se afirmar, de saída, que Dilma cometeu, quando menos, essas três infrações, sem prejuízo de outras.

Trecho do diálogo de Youssef com o  delegado:

— O Planalto sabia de tudo!

— Mas quem no Planalto?, perguntou o delegado.

— Lula e Dilma, respondeu o doleiro.

Se Dilma for reeleita e se for verdade o que diz o doleiro, DEVEMOS RECORRER ÀS LEIS DA DEMOCRACIA — não a revoluções e a golpes — para impedir que governe. Afinal, nós estamos em 2014, não em 1954.

O governo pagou por alunos fantasmas. Ou seja, pessoas que desistiram e continuaram sendo contabilizadas como frequentadoras dos cursos!

Está na mídia nacional - Auditoria inédita da Controladoria-Geral da União (CGU) no Pronatec, uma das vitrines eleitorais de Dilma Rousseff (PT), afirma que não é possível precisar quantos alunos assistem de fato às aulas e como foram gastos os recursos repassados pelo governo federal às escolas.Brasília.
O documento, ao qual o jornal “Folha de S.Paulo” teve acesso, é resultado da primeira fiscalização focada no programa, criado há três anos para formar técnicos, e muito exaltado pela petista.
O relatório, produzido a partir de entrevistas e análise de documentos, foi finalizado em 27 de agosto, depois de manifestação do Ministério da Educação.
Ele aponta descontrole dos gastos públicos porque, diz a CGU, alunos desistentes continuam sendo contabilizados e as instituições podem ser remuneradas por esse grupo que não frequenta mais as aulas, já que não existe processo de prestação de contas nem análise do cumprimento das vagas pactuadas com os ofertantes.
Os auditores analisaram a execução do principal braço do programa, chamado de Bolsa-Formação, por meio do qual a União banca aulas gratuitas de ensino técnico e de qualificação profissional. Ele representa cerca de 40% das mais de 8 milhões de matrículas no Pronatec, a maior parte das vagas é oferecida e custeada diretamente pelo Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar).
'O aluno desistente continua sendo contabilizado como se estivesse matriculado e a instituição recebe indevidamente o valor da Bolsa-Formação não utilizada', afirma o relatório da CGU.
Mesmo sem a cobrança, entrega e análise das prestações de contas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação continuou transferindo recursos para as redes de ensino em 2013 e 2014, que juntos somam mais de R$ 4,5 bilhões”, diz a auditoria da CGU. Em 2011 e 2012, foram distribuídos R$ 1,7 bilhão em bolsas de estudo.
A auditoria diz que os problemas do programa começam pelo Sistec, sistema que gerencia as matrículas. “A rede de ensino não é obrigada a corrigir os dados do Sistec, que vem apresentando falhas desde a sua implementação nem é obrigada a apresentar dados fidedignos”, diz o documento.
A meta de 8 milhões de matrículas do Pronatec foi alcançada em agosto e vem sendo usada como trunfo por Dilma. Neste ano, a presidente já participou de pelo menos 11 formaturas do Pronatec – todas em Estados diferentes.
Segundo a propaganda eleitoral da petista, trata-se do “maior programa profissionalizante do mundo”. Os auditores, porém, dizem que o sistema não permite o registro dos alunos que desistiram do curso. Tal falha impossibilita precisar quantos recebem a formação.
“O Sistec não permite cancelar o registro de alunos desistentes”, diz o relatório da CGU, que sugere a confirmação da matrícula.
Investigação
Suspeitas. No Pará, o reitor do Instituto Federal em 2012 e 12 pessoas são acusadas de desvios. No Paraná, dez servidores do Instituto Federal são investigados por inflar o número de aulas e receber por isso.

Informações do Folha de São Paulo