A revsista VEJA desta semana revelou que o governo e o PT no Senado montaram um esquema para fraudar depoimentos à CPI da Petrobras no Senado – perguntas foram entregues com antecedência aos investigados, que receberam treinamento para respondê-las.

Os partidos de oposição ao governo cobraram neste sábado a anulação dos depoimentos prestados à CPI da Petrobras no Senado e anunciaram que vão protocolar pedido de investigação à Procuradoria-Geral da República sobre as fraudes reveladas por VEJA. PSDB, PPS e DEM também analisam acionar o Conselho de Ética contra parlamentares da base governista que protagonizaram a farsa.

Reportagem de VEJA desta semana revela que o governo e lideranças do PT no Senado montaram uma estratégia para treinar os principais depoentes da comissão de inquérito, repassando a eles previamente as perguntas que seriam feita na CPI e combinando as respostas que seriam dadas.

Segundo lideranças dos partidos de oposição ouvidas pelo site de VEJA, os parlamentares envolvidos podem responder por quebra de decoro – especialmente os senadores José Pimentel (PT-CE) e Delcídio Amaral (PT-MS). No caso de Pimentel, a oposição exige que ele seja destituído imediatamente da relatoria da CPI.

Para a oposição, os responsáveis pelo teatro governista podem ser responsabilizados pelos crimes de obstrução da justiça, estelionato, fraude, improbidade por uso de servidores para fins privados, falso testemunho de depoentes, advocacia administrativa e possível violação do sigilo funcional – se servidores tiverem repassado documentos sigilosos da CPI para o Poder Executivo. Parlamentares de oposição vão investigar se a fraude também ocorreu na CPI mista da Petrobras, que reúne deputados e senadores.

“A CPI tem prerrogativa de um órgão de investigação para localizar culpados de crimes. Essa operação do Palácio do Planalto é equivalente a obstruir a ação da justiça”, disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

Em gravações obtidas por VEJA (vídeo acima), o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, revela que um gabarito foi distribuído aos depoentes mais ilustres para que não houvesse contradições em nenhuma das oitivas. Paulo Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais; Marcos Rogério de Souza, assessor da liderança do governo no Senado; e Carlos Hetzel, secretário parlamentar do PT na Casa, formularam as perguntas que acabariam sendo apresentadas ao ex-diretor Nestor Cerveró, apontado como o autor do “parecer falho” que levou a estatal do petróleo a aprovar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, um negócio que causou prejuízo de quase 1 bilhão de dólares à empresa.

O ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, também fez chegar às mãos de Graça Foster, sua sucessora no comando da empresa, e de José Sergio Gabrielli, ex-dirigente da estatal, todas as perguntas que seriam feitas pela CPI – e as respostas que deveriam ser dadas.

Delcídio envolvido em mais um escândalo: montagem de fraude sobre caso Petrobras

A revista, revela a participação do senador Delcídio do PT, candidato a governador de Mato Grosso do Sul, na farsa da CPI da Petrobras. Segundo a denúncia exclusiva, a CPI foi criada com o objetivo de não pegar os corruptos. Ainda assim, o governo e a liderança do PT decidiram não correr riscos e montaram uma fraude que consistia em passar antes aos investigados as perguntas que lhes seriam feitas pelos senadores.

Com vinte minutos de duração, segundo a revista, o vídeo (abaixo) mostra uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e um terceiro personagem ainda desconhecido.

Santa Casa deve R$ 25 milhões a empresa do grupo Andrade Gutierrez pela compra de insumos

Em reportagem o jornal Folha de São mostra a briga nos bastidores dessa crise na saúde publica de São Paulo. Com gestão questionada por Estado e União, entidade filantrópica faz acordo e retoma serviços no pronto-socorro.

Um dia após ter interrompido os atendimentos de urgência e emergência no pronto-socorro, a Santa Casa de São Paulo fez acordo para receber ajuda financeira do Estado e virar alvo de auditoria e, com isso, retomou os serviços na noite desta quarta (23).

A decisão foi anunciada após a crise financeira do maior hospital filantrópico da América Latina ter motivado críticas sobre a gestão da entidade e um bate-boca entre os governos Geraldo Alckmin (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

O pronto-socorro ficou fechado por quase 30 horas --e, nesta quarta, houve interrupções também em consultas, exames e cirurgias eletivas acabaram sendo canceladas.

A Santa Casa diz que a medida é resultado de uma dívida de R$ 50 milhões com fornecedores, que a deixou sem materiais e medicamentos.

A instituição anunciou a retomada do atendimento após a gestão Alckmin decidir liberar R$ 3 milhões de forma emergencial, para pagamento de fornecedores, e se comprometer com a dívida restante, em parcelas.

Os governos estadual e federal questionaram a gestão de recursos pela Santa Casa e terão representantes em uma auditoria exigida pelo Estado para fazer repasses.

``Estamos cobrando a abertura das contas``, afirmou David Uip, secretário estadual da Saúde. ``A Santa Casa recebe, por exemplo, para fazer dez cirurgias e produz sete. Onde estão essas três cirurgias? Não estamos suspeitando de nada, porque gerir um hospital é muito difícil. Estamos dizendo que essa auditoria tem tom colaborativo.``

Após negar inicialmente a oferta de R$ 3 milhões alegando que seria insuficiente, Kalil Rocha Abdalla, provedor da Santa Casa, aceitou a retomada dos serviços ``a contragosto``. Ele nega má gestão. ``Temos certeza da lisura da contabilidade``, disse.

Pouco antes das 22h, três vans de fornecedores chegaram ao hospital e os portões foram reabertos. Primeiro paciente, Daniel, 14, tinha estreitamento de esôfago e precisava de uma endoscopia.

A Santa Casa é gerida com recursos próprios (como doações, verba de hospitais privados que gerencia e aluguel de imóveis) e verbas federais e estaduais, mas não deu detalhes de receitas e despesas.

A entidade critica a defasagem da tabela básica do SUS para remunerar procedimentos médicos --e que não é atualizada há dez anos.

A Promotoria instaurou inquérito para apurar a interrupção no atendimento.

DISPUTA POLÍTICA

A três meses das eleições, a crise na Santa Casa virou alvo de disputa entre os governos Alckmin e Dilma.

O governador tucano criticou os valores do SUS e disse haver subfinanciamento.

``É necessário investir mais na saúde. Aí o governo mais rico, que é o federal, vai diminuindo a sua participação. Como ele diminui? Não corrigindo a tabela [do SUS].``

O ministro da Saúde da gestão Dilma, Arthur Chioro, acusou a gestão Alckmin de tentar ``transferir para o colo do governo federal a responsabilidade`` sobre a crise.

A pasta diz que os recursos às Santas Casas não se limitam à tabela do SUS e questionou uma diferença de R$ 74,7 milhões na verba dada pela União ao hospital por meio do Estado. ``Provavelmente não teríamos essa crise se esse dinheiro tivesse sido integralmente utilizado``, disse Chioro, à noite. Procurado, o Estado não comentou devido ao horário.

Metade da dívida de material hospitalar é com um fornecedor

Santa Casa deve R$ 25 milhões a empresa do grupo Andrade Gutierrez pela compra de insumos

Dívida total do hospital é de R$ 400 mi, sendo a maior parte bancária; parte da receita não tem origem divulgada

A Santa Casa de São Paulo afirma que metade dos R$ 50 milhões que ela deve a fornecedores tem apenas um credor, a empresa Logimed.

Parte do grupo Andrade Gutierrez, a empresa é responsável pela compra e distribuição de remédios e outros materiais hospitalares na Santa Casa desde 2008.

Com sede em São Paulo, a Logimed foi fundada naquele ano e tem como especialidades compra, transporte e fornecimento de insumos.

Segundo um dos coordenadores da Santa Casa, Paulo Antonio Chiavone, o restante da dívida com os fornecedores é distribuído de forma pulverizada entre empresas, cujos nomes não detalhou.

A reportagem entrou em contato com a Logimed para saber se a empresa está disposta a renegociar a dívida, como quer a Santa Casa

Em nota, porém, a empresa afirmou que não comenta ``questões contratuais por respeito aos seus clientes``.

A Santa Casa tem uma dívida total de mais de R$ 400 milhões. A maior parte é bancária --com juros são cobrados R$ 3 milhões por mês

A chapa de oposição, derrotada nas eleições de abril, atacou a gestão financeira do provedor da instituição, o advogado Kalil Rocha Abdalla.

Segundo dados apresentados pelo líder da oposição, José Luiz Setúbal, a dívida em 2008 era de R$ 70 milhões.

Antes do desfecho das eleições, o grupo teria iniciado uma negociação com os principais fornecedores.

O orçamento da entidade é de R$ 1,3 bilhão. Os repasses estaduais e federais somaram R$ 414 milhões em 2013, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde. Em 2014, já foram repassados R$ 173 milhões.

A Santa Casa afirmou que o resto da receita vem de doações e de hospitais particulares que administram, mas não detalha os dados

Fontes: NATÁLIA CANCIAN, MARINA GAMA CUBAS, GUSTAVO URIBE, FLAVIA FOREQUE e ARTUR RODRIGUES - Folha de S.Paulo)

 Impedido de disputar as eleições, deputado Luiz Moura conseguiu liminar na Justiça que anula a convenção estadual que lançou Padilha. PT vai recorrer

O deputado estadual Luiz Moura disse ontem ao jornal O Estado de S. Paulo que não vai desistir do recurso à Justiça para disputar a reeleição e comparou a decisão do PT que barrou sua candidatura ao julgamento do mensalão. “Não fui citado, não foi aberto prazo para eu apresentar defesa. O partido reclama que (o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim) Barbosa não deu direito de defesa aos réus do mensalão, e estão fazendo a mesma coisa comigo”, afirmou.

O parlamentar havia sido suspenso por 60 dias do PT, por decisão da cúpula partidária, após a divulgação de que Moura participou de uma reunião monitorada por policiais civis em investigação sobre o Primeiro Comando da Capital (PCC).

 O deputado estava com suspeitos de participação em ataques a ônibus, incluindo um foragido da Justiça. A informação foi dada pelo secretário de Comunicação do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Márcio Aith, em entrevista à TV Bandeirantes.

Em junho de 2013, reportagem do Estado revelou que Moura havia sido condenado pela Justiça em Umuarama (PR), pela participação em um assalto a mão armada, em 1991, e que ele havia fugido da prisão após ficar um ano e meio na cadeia. Em 2006, ele conseguiu a reabilitação judicial e, quatro anos depois, foi eleito para a Assembleia Legislativa pelo PT.

 Com a suspensão imposta pelo PT, Moura foi impedido de se inscrever na chapa de candidatos a deputado estadual confirmada pela convenção estadual do PT, no mês passado. Por isso, o parlamentar entrou com ação na Justiça para ser incluído na lista. A liminar foi assinada pelo juiz Fernando Oliveira Camargo no sábado. Moura afirmou que pretende insistir com a ação na Justiça mesmo que o processo se estenda até depois das eleições de outubro.

“Aí, se a Justiça me der ganhou de causa, como acredito que vai dar, a decisão será retroativa”, considera. “Se o PT não vai recuar, eu também não vou. Não vou abrir mão de um direito meu, que é ser candidato.” O deputado alega não ter tido direito de se defender nas instâncias partidárias. Moura também postou uma cópia da liminar e escreveu em post no Facebook: “A justiça existe. Obrigado Senhor pelo reconhecimento e por iluminar o Judiciário a também reconhecer a verdade”. Dentro do PT, a postura de Moura é vista como “inconcebível” e a cúpula do partido vai insistir em mantê-lo fora da lista de candidatos a uma vaga na Assembleia.

Segundo dirigentes do partido, quem representou contra o partido na Justiça ou desistiu do processo ou acabou expulso da legenda.

Com Agência Brasil

Um grupo de trabalho será criado para propor mudanças na lei que trata das atividades do conselho

Uma reformulação geral nas regras que regem o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional foi o tema de audiência pública hoje (1º), promovida pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação, com a participação de membros da sociedade civil e outras pessoas envolvidas com o tema.

O principal resultado do encontro foi a formulação de um documento com sugestões de mudanças, que será encaminhado ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O documento inclui também uma lista com dez nomes sugeridos em consenso pelas mais de 50 entidades que colaboram com a frente parlamentar para serem os representantes da sociedade civil no conselho.

Segundo a presidenta da frente, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), atualmente as cinco vagas destinadas às entidades da sociedade civil no conselho são preenchidas com nomes que não as representam. “As indicações são feitas diretamente pelo presidente do Senado, sem consultar ninguém. É critério dele se uma pessoa representa a sociedade civil ou não. E na maioria das vezes não representa, são empresários de mídia”, alega.

A presidente do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ana Luiza Fleck Saibro, também criticou que as vagas destinadas à sociedade civil no conselho acabem sendo ocupadas por representantes da mídia privada que, na opinião dela, nem sempre têm interesse que o órgão evolua. Uma das soluções, segundo ela, é entregar pelo menos uma dessas vagas a pessoas ligadas aos canais públicos de comunicação.

“O que se resolveu é mandar um documento ao presidente do Senado pedindo que o conselho tenha pelo menos um representante da mídia pública, além de que ele garanta que não haverá a descontinuidade do conselho”, disse.

Além disso, um grupo de trabalho será criado para propor mudanças na lei que trata das atividades do conselho. Segundo Ana Luiza, todos têm consciência de que este é um ano difícil para alcançar a aprovação dessas mudanças, “mas as propostas já vão sendo discutidas para um segundo momento”.

Um dos pontos a serem abordados nessas propostas de alteração legislativa está o caráter meramente consultivo do conselho, que tem sido fator de descontentamento entre os membros do movimento pela democratização da comunicação. “Acho que a legislação que rege o conselho é muito limitativa. O conselho é muito limitado na sua atuação”, explicou o vice-presidente do conselho, Fernando César Mesquita, que também participou do encontro.

Mesquita, assim como Erundina e outros, acredita que o conselho deve poder propor mudanças legislativas de maneira mais ativa, e não apenas ser consultado sobre projetos que já tramitam na Câmara e no Senado como ocorre atualmente. Mesmo assim, nesse ponto, houve divergências.

“Eu estou no conselho, tenho mandato e vejo que nós estamos decidindo sobre projetos de lei que jamais serão votados, que fazem parte de milhares de projetos de lei que tramitam no Congresso e que nunca são votados. Porque hoje, praticamente, só se vota medida provisória e emenda em medida provisória. E tem bons projetos, e nós nos manifestamos. Eu tinha proposto que o conselho fizesse uma sugestão de regulamentação da Constituição naquilo que diz respeito à comunicação social. Mas fui voto vencido, está se discutindo um marco regulatório que não vai sair, porque não vale a pena”, disse Mesquita ao fim da reunião.

Apesar disso, ele disse acreditar que outros pontos terão encaminhamento de maior sucesso. Entre eles, a possibilidade de antecipação da escolha dos novos membros do conselho, que precisa ser votada em sessão do Congresso Nacional. Segundo Mesquita, isso causa preocupação, porque estamos em ano eleitoral, quando essas sessões ocorrem de maneira mais esporádica, o que pode levar o conselho a suspender os trabalhos por alguns meses. “Mas o presidente Renan é uma pessoa muito sensível, cordata, e eu acho que ele vai acabar concordando em apressar o início desse processo de escolha e eleição dos integrantes”, disse.

Com Agência Brasil

No último dia de prazo para formação de alianças eleitorais no País, o Partido Progressista de Paulo Maluf decidiu trocar o apoio dado ao PT de Alexandre Padilha por Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo de São Paulo.

Em nota divulgada pelo diretório estadual do PP, o partido liderado por Maluf diz que a decisão foi tomada pela maioria absoluta de membros da legenda no Estado. 

A justificativa do PP é que com Skaf a sigla terá mais chances de eleger uma bancada maior de deputados federais.

O apoio do PP à Alexandre Padilha foi dado a um mês atrás, em evento cercado de constrangimentos por parte dos petistas em estarem apertando novamente a mão do antigo desafeto Paulo Maluf, que comanda com mãos de ferro o PP em São Paulo. 

No evento, Maluf disse que não se importava com a posição de Padilha nas pesquisas e que, a decisão de apoiar o petista, vinha da vontade de mudança e trabalho do ex-ministro da Saúde.

Porém, nos bastidores comenta-se que o fato de Padilha estar estacionado em apenas 3% das intenções de voto em São Paulo pesou na decisão de Maluf de pular para o barco do PMDB de Paulo Skaf, que tem até aqui 21% das intenções de voto – Geraldo Alckmin (PSDB) tem 44%.

Com a saída do PP da coligação petista, Padilha perde ao menos um minuto do tempo de TV na campanha, coligando-se apenas com PCdoB e PR.

Paulo Skaf, por sua vez, terá a companhia do PSD, do PROS e do PDT, ambos partidos da base de apoio de Dilma Rousseff no Congresso Nacional.

Para tentar apagar o incêndio e manter o PP na aliança petista, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional da sigla, viajou para São Paulo na tentativa de demover Maluf de abandonar a coligação.

Nogueira diz que á contrário à decisão do PP e que o problema entre a sigla e o PT em São Paulo está na composição da chapa majoritária.

O PT diz que só vai se pronunciar nesta terça-feira (01)  sobre o assunto.