Ao levar em conta os desvios trazidos à tona na Operação Lava Jato, estatal terá de rever contabilidade e reduzir pagamento de dividendos
O adiamento do balanço financeiro da Petrobras – após a empresa ser pressionada pela auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC) a reconhecer nos números o impacto dos desvios denunciados nas delações premiadas da Operação Lava Jato – trará prejuízo a seus acionistas, inclusive a União. Não bastasse o valor das ações ter despencado 48% nos últimos meses – a preferencial (PN) caiu de R$ 24,56 em 2 de setembro para R$ 12,80 na última sexta-feira –, a empresa também deverá reduzir o pagamento de dividendos, ou seja, a parcela de lucro distribuída aos acionistas, após o ajuste no seu balanço, preveem analistas.
E isso depois de a empresa ter distribuído um valor recorde de dividendos no primeiro semestre: R$ 8,731 bilhões, mais que o triplo dos R$ 2,87 bilhões destinados em igual período de 2013 e o maior montante desde o segundo semestre de 2009. A petrolífera tem mais de 290 mil investidores, sendo que 279 mil são pessoas físicas. Ao reconhecer na contabilidade o impacto da corrupção, a empresa terá de rever seu fôlego para novos investimentos, e a folga de caixa que terá para distribuir dividendos será menor.
Segundo projeções do Itaú BBA, se a perda estimada pela empresa com os desvios chegar a R$ 10 bilhões, os acionistas que têm ações ON (com direito a voto, porém sem preferência na distribuição de dividendos) receberão apenas R$ 0,17 por ação em 2015. É um valor de menos da metade do R$ 0,37 anteriormente previsto pelo banco, já considerando o impacto, para a empresa, do dólar mais alto e da queda no preço do petróleo.
A estimativa do Itaú BBA calcula o impacto da baixa contábil. No caso da Petrobras, é preciso ajustar parte do valor de investimentos feitos e que estão inflados pelas obras superfaturadas. No caso dos investidores de papéis preferenciais (que, como o próprio nome diz, têm preferência nos dividendos), a legislação brasileira estabelece que a distribuição do lucro aos acionistas seja de no mínimo 25%, o que, na visão dos analisas do Itaú BBA, fará com que o impacto da baixa contábil seja mínimo para os donos desses papéis.
Fatia
A maior detentora de ações ONs da Petrobras é a União que, junto com o BNDES, possui pouco mais de 60% desses papéis. A outra parcela está pulverizada entre investidores locais e estrangeiros. No caso das preferenciais, 70% das ações estão divididas entre investidores pessoas físicas, instituições financeiras e empresas, estrangeiros ou não.
“A baixa contábil poderia ter um impacto relevante sobre os dividendos das ações ordinárias da Petrobras”, afirmam, em relatório, os analistas Paula Kovarsky, Diego Mendes e Pablo Castelo, reforçando que sacrificar esses dividendos pode ser uma forma de se antecipar a restrições de caixa.
Em baixa
Os acionistas já vêm sofrendo com a queda no valor das ações da Petrobras. Só em novembro, o valor de mercado da empresa caiu 15,8%, ou R$ 32,5 bilhões, para R$ 162,1 bilhões. É o mesmo que dizer que a Petrobras em um mês perdeu quase uma JBS, que está sendo negociada a R$ 35,3 bilhões, e mais que uma TIM Participações (R$ 30,1 bilhões). Atualmente, a estatal é a quarta maior empresa em valor de mercado na Bovespa. Já foi a primeira, mas perdeu o posto para a Ambev (R$ 264,6 bilhões) e, depois, a segunda colocação, para o Itaú Unibanco (R$ 201,3 bilhões) e o terceiro lugar para o Bradesco (R$ 163,4 bilhões).
Desvios podem chegar a R$ 21 bi, diz banco
A preocupação com o caixa da Petrobras não é exagerada. Com as denúncias de desvios, a estatal não conseguiu publicar o balanço do terceiro trimestre até a data limite, 14 de novembro, uma vez que a auditoria se recusou a assinar as demonstrações financeiras. Sem isso, o mercado internacional de capitais fica praticamente fechado, ou seja, a estatal não consegue emitir dívidas para financiar o plano de expansão.
Na avaliação do operador sênior da Guide Investimentos Fabio Galdino, é difícil calcular o valor das perdas da Petrobras, mas a única saída para a empresa é fazer o ajuste (baixa contábil) no ativo. Em contrapartida, será preciso ajustar o lado do passivo, com redução do patrimônio líquido ou do capital social.
“Isso vai aparecer na demonstração de resultados e terá impacto no lucro, afetando os investidores. Se tiver corte de dividendo, fatalmente será maior nas ações ordinárias”, considerou, acrescentando que, no limite, caso o ajuste gere prejuízo no balanço anual, os preferencialistas também serão afetados.
Estimativa do banco Morgan Stanley aponta para perdas com os desvios que podem variar de quase R$ 5 bilhões a R$ 21 bilhões. A simulação considera o investimento realizado nos últimos cinco anos pela empresa (R$ 416 bilhões) e perdas que variam de 1% a 5% desse total – em um dos depoimentos, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa afirmou que 3% do valor das contratações era desviado para partidos políticos.
Nas contas do Morgan Stanley, os portadores de ações preferenciais receberiam R$ 0,93 por ação, mas aqueles que possuem ordinárias receberiam algo entre R$ 0,38, no cenário mais benigno, e R$ 0,02 na pior previsão.
No levantamento de 2014, a companhia ficou em 7º lugar, valendo R$ 6,764 bilhões, 23% menos que no ano anterior
Em um ano marcado por denúncias de corrupção envolvendo a estatal, a marca Petrobras caiu duas posições no ranking das 25 mais valiosas do Brasil feito pela consultoria Interbrand. No levantamento de 2014, a companhia ficou em 7º lugar, valendo R$ 6,764 bilhões, 23% menos que no ano anterior, quando estava em 5º lugar (valendo R$ 8,736).
Itaú manteve a liderança em 2014 (R$ 21,687 bilhões) e o Bradesco ficou em segundo lugar (R$ 15,124 bilhões), ambos mantendo posições registradas desde que o levantamento começou a ser divulgado, em 2001. Em terceiro veio a Skol (R$ 11,606 bilhões). É a primeira vez que essa posição é ocupada por uma empresa não financeira ou pela Petrobras.
As novas marcas entre as 25 mais valiosas são Rede, que estreia em 21º, e Magazine Luiza, que retorna em 25º, depois de ficar de fora do ranking em 2013.
Para entrar no ranking, a marca precisa ser de origem brasileira, ter informações financeiras públicas (deve ser listada em Bolsa ou ter dados contábeis disponíveis), publicar resultados individuais e gerar lucro.
A metodologia analisa as diferentes formas de influência da marca no desempenho da organização, de acordo com o impacto que exerce em consumidores (atuais e potenciais), funcionários, fornecedores e investidores.
As dez marcas mais valiosas em 2014, em R$ bilhões:
1- Itaú: 21,687
2 - Bradesco: 15,124
3 - Skol: 11,606
4 - Banco do Brasil: 10,461
5 - Brahma: 9,406
6 - Natura: 7,640
7 - Petrobras: 6,764
8 - Antarctica: 3,606
9 - Vivo: 2,700
10 - BTG Pactual: 1,993
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, afirmou que o esquema de propina não é exclusividade da estatal. “O que acontecia na Petrobras acontece no Brasil inteiro: nas rodovias, nas ferrovias, nos portos, nos aeroportos, nas hidrelétricas! É só pesquisar, porque acontece”, disse, durante acareação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras com o ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró.
A expectativa era que Costa ficaria calado durante a comissão. Apesar de não comentar sobre detalhes ditos na delação premiada acertada com o Ministério Público e a Polícia Federal, o ex-diretor acabou confirmando aos parlamentares o conteúdo da delação. “Tudo que eu falei na delação, que eu não posso abrir aqui, eu confirmo. A delação é um instrumento sério e não pode ser usado de artifício, de mentira”, disse.
Segundo o ex-diretor, foram 80 depoimentos em mais de duas semanas de delação. Costa ressaltou que, a cada depoimento que deu, apresentou provas para corroborar as informações. “Vários fatos foram apresentados, e os que não foram apresentados eu indiquei quem poderia falar sobre os fatos.”
A decisão de aceitar a delação foi feita depois de pedidos da família, relatou Costa. “Paulo, por que só você? E os outros? Você vai pagar sozinho por uma porção de coisas que estão erradas? Fiz a delação por respeito e amor à minha família.”
Arrependimento
Costa disse estar “extremamente arrependido” de ter aceitado a indicação para a diretoria em 2004. “Infelizmente aceitei uma indicação política para a diretoria. Estou extremamente arrependido de ter feito isso.” O ex-diretor reforçou que as indicações políticas para a Petrobras e outras estatais acontecem desde o governo do ex-presidente José Sarney.
Paulo Roberto Costa denunciou um esquema de propina nas diretorias da estatal para beneficiar partidos políticos com 3% do valor dos contratos com empreiteiras. Cerveró, que comandava uma das diretorias citadas, negou saber e participar de corrupção na Petrobras. “Desconheço qualquer esquema de corrupção. Ratifico que não recebi propina”, repetiu o ex-diretor aos parlamentares.
Contradições
O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) ressaltou que “os depoimentos estão diametralmente opostos, alguém está mentindo”. Já o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) elogiou a postura de Costa. “Sou agradecido ao senhor Paulo Roberto por falar o que falou.”
Para o deputado Afonso Florence (PT-BA), que atua como relator enquanto o deputado Marco Maia (PT-RS) se recupera de um acidente, só as investigações poderão definir quem mentiu na acareação. “Os dois têm posições conflitantes, detalharam essas posições. A continuidade da investigação vai apurar quem dos dois está mentindo.”
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que o ex-diretor de Abastecimento entregou “pérolas” à CPMI na sessão mais importante do colegiado até hoje. “Ou o Paulo Roberto vai perder os direitos e os princípios da delação ou o doutor Cerveró vai ter de prestar contas mais caras do que aquelas que ele já está prestando.”
Pasadena
Segundo Paulo Roberto Costa, a responsabilidade pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, é do conselho de administração da estatal. “A responsabilidade final de aprovar uma compra de um ativo como Pasadena é 100% do conselho de administração. A Petrobras tem uma diretoria que faz uma indicação”, afirmou.
Segundo Costa, eximir o conselho pela compra da refinaria é um erro. Ele defendeu a atuação de Nestor Cerveró, que comandava a Diretoria Internacional durante o processo de aquisição.
Cerveró voltou a afirmar que a compra da refinaria foi um bom negócio, feito de acordo com todas as regras de governança da estatal. “O processo de aquisição de Pasadena foi feito dentro das normas da Petrobras e foi devidamente aprovado pelo conselho de administração.”
Em acórdão em julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou prejuízo de 792 milhões de dólares na compra da refinaria de Pasadena. A corte, porém, isenta de responsabilidade a presidente da República Dilma Rousseff, que presidia o conselho de administração da estatal na época em que o negócio foi aprovado, em 2006.
Encerramento
O vice-presidente da CPMI da Petrobras, senador Gim (PTB-DF), encerrou a acareação alegando não ter “amparo legal” para manter a reunião, devido ao início da Ordem do Dia do Plenário do Senado.
A decisão foi criticada por parlamentares da oposição. “Tivemos 18 depoimentos aqui desta CPMI, só este foi encerrado”, afirmou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Segundo ele, é um “crime” interromper a acareação. “Pela primeira vez eu assisto ao encerramento de uma oitiva em uma CPMI por uma votação secundária no Plenário do Senado”, disse. “Não vejo no Congresso Nacional nada mais importante que esta sessão”, afirmou o deputado Arnaldo Jordy.
Com informações da Agência Câmara Notícias
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, de dez a quinze colegas já entregaram a carta de demissão. Segundo ele, medida resulta de uma ideia espontânea dele próprio
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, informa que “de dez a 15” ministros já entregaram cartas colocando seus cargos à disposição da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a atitude é apenas uma formalidade sugerida por ele e outros colegas, e não se trata de uma obrigação.
Mercadante não soube precisar a quantidade nem detalhar os nomes dos ministros que já entregaram os cargos, pois algumas cartas foram enviadas diretamente para o gabinete da presidenta. Para o ministro, esta é uma forma de demonstrar publicamente o “espírito demonstrado na campanha”, que pregou o lema “Equipe nova, governo novo”. “Faz quem quiser, é um gesto de gentileza. E não tem prazo, o governo vai até 31 de dezembro. É um gesto de reconhecimento e agradecimento”, disse.
A proposta era deixar a presidente Dilma à vontade para conduzir a transição para o segundo mandato. “De qualquer forma, ela [Dilma] tem toda liberdade [para fazer a reforma ministerial]. Ela foi eleita em um regime de presidencialismo. Ela pode trocar o ministro que quiser na hora que achar oportuno”, complementou.
O ministro disse que não havia conversado sobre o assunto com Dilma, e a intenção era fazer uma surpresa a presidenta na próxima terça-feira (18),quando ela retorna de viagem internacional. “A ideia era quando ela chegasse da viagem [as cartas fossem entregues]. Como vazou, perdeu o impacto. Porque ela também não sabia”. Como “proponente”,disse, Mercadante já colocou à disposição o seu cargo.
De acordo com o ministro, a ideia surgiu espontaneamente durante uma conversa com os colegas de ministérios, e que José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, que também participaram da sugestão, estão totalmente de acordo com a iniciativa.
Agência Brasil
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira não irá apresentar seus balanços contábeis do terceiro trimestre de 2014, o que estava previsto para amanhã, por causa das denúncias de corrupção que estão sendo investigadas na Operação Lava Jato.
A estatal brasileira de petróleos e gás Petrobras, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), informa que não irá apresentar nesta sexta-feira as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014. O adiamento é consequência da crise aberta após denúncias de corrupção e outros crimes.
Em meio a suspeitas de corrupção e de uma investigação que estaria sendo conduzida pela Justiça norte-americana, a Petrobras anunciou na noite desta quinta-feira que só pretende divulgar seu balanço financeiro de terceiro trimestre em 12 de dezembro, depois do prazo limite desta sexta-feira. Como justificativa para a decisão, a estatal informou que as empresas de auditoria que contratou precisam de mais tempo para aprofundar análises sobre as denúncias do ex-diretor de abastecimento da companhia Paulo Roberto Costa no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
De acordo com o comunicado divulgado pela estatal, "a companhia não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre de 2014 nesta data". Apesar de a Petrobras ter divulgado o comunicado ao mercado após o fechamento do pregão na Bolsa de Valores de São Paulo, as ações da estatal ampliaram perdas no final do pregão em meio a crescentes receios dos investidores de que a companhia não entregaria seu balanço trimestral até esta sexta-feira. Os papéis encerraram em queda de 3,61%, a 13,60 reais, arrastando o Ibovespa para uma queda de 2,14%.
A Petrobras contratou os escritórios de advocacia Trench, Rossi e Watanabe Advogados, do Brasil, e Gibson, Dunn & Crutcher, dos Estados Unidos, especializados em investigação, para apurar as denúncias de irregularidades que rondam a empresa. A contratação dos dois escritórios foi anunciada no final de outubro, com o objetivo de investigar desvios de recursos da companhia citados pelo ex-diretor.
Na operação Lava Jato, a Polícia Federal ouviu de Paulo Roberto Costa que grandes empresas fecharam contratos com a Petrobras durante anos com sobrepreço médio de 3%, e que a maior parte do dinheiro foi repassada para partidos como PT, PP e PMDB. O ex-diretor disse à Justiça Federal, sob acordo delação premiada, que cerca de dez "grandes empresas" realizavam um processo de "cartelização" nos acordos de fornecimento à Petrobras.
Em viagem ao exterior, a presidenta Dilma Rousseff minimizou, na quarta-feira, a notícia de que a estatal estaria sendo investigada nos EUA, publicada pelo jornal Financial Times, e se limitou a afirmar que “a Petrobras está cotada na bolsa de Nova York e faz parte das regras do jogo ser investigada [...] os Estados Unidos devem investigar se existem cidadãos norte-americanos envolvidos em alguma irregularidade”.
Com informações do Estadão conteúdo