Em greve desde o dia 23 de abril, mais de 10 mil profissionais de educação fizeram manifestação pelo centro da capital, ontem (13); novo ato está marcado para esta quinta-feira (15).

Após assembleia realizada no vão livre do Masp, nesta terça-feira (13), o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal-SP (Sinpeem) afirmou que manterá a greve iniciada no dia 23 de abril. Mais de 10 mil profissionais também realizaram uma manifestação partindo da Avenida Paulista em direção à Prefeitura de São Paulo.

Segundo a Polícia Militar, a manifestação foi pacífica e atraiu cerca de 5 mil pessoas. O ato foi organizado pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Simpeem). Os profissionais reivindicam a incorporação de um bônus complementar ao salário, valorização profissional e melhorias nas condições de trabalho.

Por meio de nota à imprensa, a Secretaria Municipal de Educação informou que o prefeito Fernando Haddad encaminhou hoje um projeto de lei para aumentar o piso salarial dos professores, gestores e do quadro de apoio à educação em 15,38%. A medida elevaria para R$ 3 mil o piso dos professores com jornada semanal de 40 horas-aula retroativamente a 1º de maio. "Com a medida, o município de São Paulo pagará um dos maiores pisos salariais do Brasil", destacou a secretaria.

Segundo a secretaria, desde 2011, cerca de 20 mil professores que recebem o piso não tinham aumento de rendimentos, mas apenas de benefícios de incorporação de abonos concedidos anos atrás.

"Todos os demais profissionais da educação [que recebem além do piso], incluindo os 28 mil aposentados, receberão aumento de 13,43% nos salários. Esse esforço representa um aumento de R$ 390 milhões na folha de pagamento para 79.524 profissionais ativos e R$ 231 milhões para os 28.513 profissionais da educação inativos, totalizando R$ 622 milhões só em 2014. Com a medida, os aumentos acumulados para os educadores desde o início da atual gestão sobem para 26%", acrescentou a secretaria.

Com informações do Sinpeem

País aparece na 38ª posição da lista, na frente de México e Indonésia

O Brasil se distanciou da média de 40 países em um ranking que compara resultados de provas de matemática, ciência e leitura, e também índices como taxas de alfabetização e aprovação escolar.

No entanto, apesar de ter o seu índice piorado, o país subiu uma posição no ranking - de penúltimo para antepenúltimo - pois o México apresentou queda maior do que o Brasil no índice.

Esta é a segunda edição do relatório produzido pela empresa de sistemas de aprendizado Pearson (ligado ao jornal britânico Financial Times) e pela consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU).

O Brasil aparece na 38ª posição do ranking, na frente de México e Indonésia - um avanço de um lugar, na comparação com a edição de 2012.

O indicador do ranking é composto a partir duas variáveis: capacidade cognitiva (medida por resultados de alunos nos testes internacionais PISA, TIMSS e PIRLS) e sucesso escolar (índices de alfabetização e aprovação escolar).

O número usado para comparar os países ("escore z") indica o quão longe cada nação está da média dos 40 países (que é zero, nesta escala). Foram analisadas nações da Ásia, da Europa e das Américas - nenhum país africano participa do ranking.

Em 2012, o Brasil havia obtido um escore de -1.65; neste ano o indicador foi de -1,73, o que mostra que o país está mais distante da média dos 40 países. Já o México viu seu escore cair de -1,6 para -1,76. O sinal negativo indica que ambos os países estão abaixo da média dos 40 países.

O Brasil piorou nas duas variáveis - tanto na capacidade cognitiva (de -2,01 para -2,06) quanto no sucesso escolar (de -0,94 para -1,08).

Os escores são sempre comparados com a média das 40 nações. Então não é possível determinar ao certo se a piora do indicador do Brasil se deve a uma queda no desempenho dos alunos brasileiros, ou se houve uma melhora na média mundial.

Veja a tabela

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (30) que vai pedir aos líderes partidários do Congresso Nacional, na próxima terça (6), a indicação dos nomes de 13 senadores e 13 deputados para compor a CPI Mista da Petrobras. Renan afirmou também que é função das lideranças definir se a investigação vai acontecer em uma CPI formada apenas por senadores ou por uma comissão de inquérito com senadores e deputados. — Não cabe ao presidente do Congresso decidir quem é que vai investigar. Estabelecidos os pressupostos e guardado o princípio constitucional do direito da minoria, nós temos que fazer a investigação. Os líderes precisam se entender no sentido que tenhamos um acordo para saber em qual fórum ou se em mais de um fórum vai haver a investigação — disse Renan. Ainda de acordo com o senador Renan Calheiros, no caso de as lideranças não apontarem os nomes dos membros de comissões parlamentares de inquérito, esse papel passa a ser do presidente da Casa Legislativa ou do Congresso Nacional. — Se não houver indicações, caberá ao presidente do Congresso Nacional fazê-las — explicou. O senador de Alagoas também deixou claro que não é papel do presidente do Congresso Nacional decidir que tipo de investigação é mais efetivo. Lembrou que ontem (29) pediu aos líderes dos partidos no Senado a relação dos nomes que vão compor a CPI da Petrobras na Casa, em respeito à decisão liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que determinou a imediata instalação da comissão parlamentar de inquérito. — Cabe à própria comissão decidir o que é mais efetivo. O que mais rapidamente vai dar as respostas que a sociedade cobra. Eu acatei a liminar. Vou cumpri-la. Pedi a indicação dos nomes. Tão logo sejam indicados os nomes, a CPI vai se reunir sob a presidência do senador mais idoso e eleger o presidente e indicar o relator — acrescentou. Decisão do STF A intimação do Supremo Tribunal Federal comunicando a decisão em liminar da ministra Rosa Weber — a decisão foi tomada na sexta-feira passada —  chegou nesta quarta ao Senado, conforme anunciado pelo vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) durante a sessão extraordinária realizada nesta manhã. Viana lembrou que a sentença diz respeito à instalação da CPI da Petrobras na Casa. Nesta terça-feira (29), o presidente do Senado, Renan Calheiros informou que vai recorrer da determinação por um dever funcional da Presidência. Ele explicou que é preciso pacificar um entendimento do Pleno do STF sobre essa matéria. Agencia Senado

No julgamento da  Ação Penal (AP) 465 O STF absolveu nesta quinta-feira, 24, o senador Fernando Collor,(PTB-AL),  acusado dos crimes de peculato e corrupção passiva no período em que foi presidente da República. A maioria dos ministros constatou haver ausência de provas contra o réu.

Durante a análise da ação, a ministra Cármen Lúcia, relatora, votou pela absolvição do réu por ausência de provas, com base no inciso VII do art. 386 do CPP. "Em matéria criminal a dúvida prevalece em favor do acusado". Os ministros Toffoli, Barroso, Fux, Lewandowski e Joaquim Barbosa acompanharam o voto da relatora.

O ministro Teori Zavascki manifestou-se pela extinção da punibilidade quanto ao crime de falsidade ideológica e corrupção passiva e pela absolvição quanto ao crime de peculato. Entendimento foi seguido pela ministra Rosa Weber.

O caso

A denúncia foi recebida pela Justiça de 1ª instância em 2000 e chegou ao Supremo em 2007.De acordo o MPF, durante o governo do ex-presidente Collor foi instaurado um "esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público" em contratos de publicidade. Segundo o parquet, o esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência e empresários.

De acordo com a denúncia, o esquema consistia no pagamento de propina de empresários aos agentes públicos para que eles saíssem vencedores em licitações de contratos de publicidade e propaganda com o governo. Em troca, ainda de acordo com a denúncia, Collor teria despesas pessoais pagas pelos empresários, entre elas, pensão alimentícia a filho extraconjugal.

O MPF também acusou o ex-presidente de ser responsável pela abertura de contas correntes fantasmas e falsificações de cheques.

A defesa, por sua vez, pediu a absolvição do ex-presidente afirmando não haver provas das acusações que são imputadas a ele e de sua participação nos alegados fatos.

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), protocolou nesta terça-feira, em duas comissões da Casa, requerimentos de convite para que o expresidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli fale sobre "a guerra de versões entre os principais atores dos escândalos envolvendo a Petrobras".
No requerimento, o deputado cita entrevista concedida pelo ex-presidente ao jornal "O Estado de S. Paulo", em que ele diz: "Eu era o presidente da empresa. Não posso fugir da minha responsabilidade, do mesmo jeito que a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela".
Na entrevista, Gabrielli ainda comenta o depoimento da presidente da Petrobras, Graça Foster, em que ela afirmou, sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, por R$ 1,25 bilhão: "não há como reconhecer na presente data que foi um bom negócio". Para ele, esta declaração não mostra que Foster tem uma avaliação diferente da dele sobre o negócio, "nós não divergimos. Graça disse de forma explícita que hoje ela não faria o negócio mas que na época foi um bom negócio".
O ex-presidente ainda usou um jogo de palavras para afirmar que o relatório apresentado ao conselho da empresa, presidido na época pela presidente Dilma Rousseff, não era falho: "acho que não (foi falho). Ele foi omisso. Sem dúvida nenhuma foi omisso porque as duas cláusulas mencionadas (Put Option, que obrigou a Petrobras a comprar 100% da refinaria, e Marlim, que compensaria a então sócia Astra por possíveis prejuízos) não constavam da apresentação feita aos conselheiros".
Os requerimentos foram protocolados pelo deputado nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara