Bolsonaro elogia Pazuello e Araújo por acordo da Fiocruz e AstraZeneca

Com Agências 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou nesta terça-feira, 1, contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção de vacina contra a covid-19 totalmente fabricada no país. O contrato formaliza processo já iniciado de compartilhamento de inovações pela AstraZeneca em consórcio com a Universidade de Oxford com a Fiocruz.

No ano passado, o governo assinou um contrato preliminar de encomenda tecnológica que fixou parâmetros para a aquisição de doses da vacina Oxford/AstraZeneca e para a transferência de tecnologia à Fiocruz, que passou a atuar como uma parceira no consórcio.

O 1º lote de doses da Oxford/AstraZeneca foi importado. Em seguida, a Fiocruz passou a fazer o envase e finalização do processo a partir do recebimento dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) vindos do exterior, no caso da China.

De acordo com a fundação, a estrutura de fabricação já recebeu certificado de boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fase seguinte é o treinamento e preparação do IFA a ser produzido no Brasil, o que deve ocorrer em junho.

Testes

Esses insumos elaborados no Brasil passarão por testes junto a AstraZeneca para aferir se eles garantem a qualidade, segurança e eficácia necessárias da fórmula original do imunizante.

Em seguida, será preciso submeter a documentação sobre o novo processo produtivo à Anvisa para que a agência autorize a alteração no registro da vacina já obtido, que conta com as informações dos IFAs fabricados no exterior.

A previsão da Fiocruz é que a fabricação das primeiras vacinas totalmente nacionais ocorra a partir de outubro.

Avanço da vacinação

Na cerimônia de assinatura, realizada na sede do Ministério da Saúde, o titular da pasta, Marcelo Queiroga, informou que até o momento foram entregues pela parceria entre Fiocruz e Oxford/AstraZeneca 47 milhões de doses. Pelo contrato, seriam disponibilizadas mais 50 milhões de doses.

“Com o avanço da vacinação, demos início à vacinação dos professores. Diante da ameaça de novas variantes, começamos a vacinação de portos e aeroportos. Com mais de 600 milhões de doses encomendadas, nosso objetivo é oferecer até o fim do ano vacinação para toda a população do país”, disse Queiroga.

Conforme o painel de vacinação do Ministério da Saúde, ainda estão previstas 20,9 milhões de doses em junho, 36,9 milhões para o 3º trimestre e 110 milhões de doses para o 4º trimestre do ano, totalizando 210,4 milhões de doses contratadas de diferentes laboratórios.

Gestores estão preocupados com possibilidade de uma terceira onda

Por Jarbas Coutinho e Jéssica Matos

Definir medidas no âmbito nacional e estratégias para compra de mais vacinas para o enfrentamento da pandemia. Esse foi o principal assunto discutido pelos gestores estaduais nesta terça-feira, 1º, durante videoconferência do Fórum de Governadores do Brasil, para debater medidas preventivas contra o aumento de casos de Covid-19 em todo o país. A preocupação dos gestores durante a reunião, foi a possibilidade de uma terceira onda, principalmente em virtude da cepa indiana que já foi registrada em vários estados brasileiros.

O Fórum é presidido pelo governador do Piauí, Wellington Dias, que ressaltou a importância de se adotar o encurtamento do prazo entre a aplicação da primeira e segunda dose do imunizante para acelerar a imunização e, automaticamente, conter a propagação e letalidade da doença.

Os gestores aguardam a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a aprovação da Sputnik V e Covaxin, que deverá sair até esta sexta-feira, 4, e aguardam, ainda, a aprovação da ButanVac. Os governadores também discutiram a aprovação da vacina Coronavac pela Organização Mundial de Saúde (OMS), desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e a sexta a receber essa aprovação pela entidade. Outro assunto bastante polêmico discutido durante a reunião foi a realização da Copa América no Brasil.

O governador Mauro Carlesse reafirmou o interesse em adquirir 1 milhão de doses de vacinas, independente da origem do imunizante e a necessidade de dar celeridade ao processo para conter o avanço da doença no Estado e no país. “Temos que vacinar e o Tocantins está preparado para comprar 1 milhão de doses. Precisamos efetivar isso o mais rápido possível, porque o Brasil está sofrendo. Está morrendo gente e não é só de Covid não. É de fome também. Meu Estado está sofrendo muito, mas estamos fazendo a nossa parte”, frisou o Governador, alertando para a necessidade de unir esforços para adquirir vacinas. “Temos que vacinar o nosso povo para retomarmos a normalidade o mais rápido possível”, pontuou Mauro Carlesse.

Para o secretário de Estado da Saúde do Tocantins, Edgar Tollini, a reunião foi importante, principalmente porque tratou de pontos fundamentais para conter a pandemia, como a produção e aprovação da CoronaVac pela OMS, que faz parte dos três imunizantes em aplicação no Brasil, além da expectativa de aprovação da Sputnik ainda esta semana. O secretário também destacou a expectativa do aumento do quantitativo de vacinas a ser fornecido pelo Butantan a partir da produção da Butanvac, como citado pelo governador de São Paulo, João Dória. O imunizante será produzido a partir do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) produzido pelo próprio instituto brasileiro.

CoronaVac

A OMS aprovou, nesta terça-feira, 1º, o uso emergencial da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac. A entidade afirmou que a vacina "atende aos padrões internacionais de segurança, eficácia e de fabricação", e que "seus requisitos de armazenamento fáceis a tornam muito gerenciável e particularmente adequada para cenários de poucos recursos". A CoronaVac pode ser armazenada em temperatura normal de refrigeração, de 2ºC a 8ºC, que é a usada na cadeia de frio do Brasil.

Resultados

A OMS considerou os dados de eficácia da vacina que mostraram que ela preveniu casos sintomáticos de Covid em 51% dos vacinados e casos graves da doença em 100% da população estudada. Essas taxas correspondem às divulgadas pelo Instituto Butantan em janeiro de 2021.

Números foram divulgados nesta segunda-feira (31) pelo Banco Central. Resultado está relacionado com arrecadação recorde no mês passado e atraso na aprovação do Orçamento de 2021

Por Alexandro Martello

As contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 24,255 bilhões em abril, informou o Banco Central (BC) nesta segunda-feira (31). Trata-se do melhor resultado para meses de abril desde o início da série histórica do BC , em dezembro de 2001, ou seja, em 20 anos. Isso significa que, no período, as receitas com impostos do setor público superaram as despesas.

A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública. Os dados englobam as contas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais. O BC também divulgou nesta segunda (31) que a dívida bruta brasileira caiu para 86,7% do PIB (R$ 6,66 bilhões) (veja mais abaixo).

Em abril de 2020, houve déficit (despesas superaram as receitas) de R$ 94,302 bilhões por conta dos gastos relacionados com a pandemia do coronavírus.

Contas do Setor Público

Em abril, ainda de acordo com o BC:

*o governo federal respondeu por um superávit primário de R$ 16,265 bilhões;

*os estados e municípios apresentaram um resultado positivo (superávit) de R$ 6,972 bilhões;

*as empresas estatais registraram um superávit primário de R$ 1,019 bilhão.

O bom resultado das contas públicas, em abril deste ano, está relacionado com uma arrecadação recorde de impostos, apesar dos efeitos da segunda onda da Covid-19 na economia.

Além disso, como o Orçamento de 2021 foi sancionado somente no fim de abril, os gastos públicos ainda estavam contidos — as regras limitam as despesas até a sanção da peça orçamentária.

Parcial do ano e meta fiscal

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 75,841 bilhões.

Com isso, houve melhora na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi registrado um rombo fiscal (déficit primário) de R$ 82,583 bilhões.

Para este ano, o setor público está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 250,89 bilhões.

Porém, com a autorização do Congresso Nacional para excluir da meta algumas despesas extraordinárias relacionadas com a Covid-19, estimadas em cerca de R$ 100 bilhões até o momento, o rombo será maior que a meta.

Em todo o ano passado, por influência da pandemia de Covid-19, o resultado negativo bateu recorde ao somar R$ 702,9 bilhões.

Após despesas com juros

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve superávit de R$ 29,966 bilhões nas contas do setor público em abril.

Já em 12 meses até abril deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 827,224 bilhões, o equivalente a 10,76% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 3,5% ao ano.

Segundo o BC, no mês passado houve receita com juros nominais somaram R$ 5,711 bilhões, relacionada com a queda do dólar no período - gerando ganhos nos contratos de "swap cambial". Em doze meses até abril, porém, as despesas com juros somaram R$ 282,698 bilhões (3,68% do PIB).

Dívida bruta

A dívida bruta do setor público brasileiro, indicador que também é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco, recuou novamente em abril.

Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 88,8% do PIB, somando R$ 6,61 trilhões. Em março deste ano, atingiu 88,9% do PIB (valor revisado), o equivalente a R$ 6,72 trilhões.

Já em abril de 2021, a dívida bruta brasileira caiu para 86,7% do PIB (R$ 6,66 bilhões), informou o Banco Central.

A ministra é relatora da ação de governadores de 17 estados e do DF que buscam salvo-conduto para não ir á CPI

Com R7

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para o presidente da CPI da Covid no Senado, senador Omar Aziz, para prestar informações sobre a convocação de governadores. A ministra é relatora da ação de governadores de 17 estados e do Distrito Federal que entraram na Corte em busca de salvo-conduto para não comparecerem à CPI.

"Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Senador Omar Aziz, a serem prestadas no prazo de 05 dias", afirmou em decisão.

O argumento deles é o de que a comissão parlamentar não tem competência para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas. A ação afirma ainda que a imunidade garantida ao presidente pelo artigo 50 da Constituição se estende aos chefes do Poder Executivo dos estados e municípios.

Mesmo diante da imensa repercussão negativa, presidente sinalizou em favor da realização do torneio

 Com Agências

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (01) que, no que depender do governo federal, a Copa América acontecerá este mês no Brasil.

Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que foi consultado na segunda-feira pela Confederação Brasileira de Futebol, conversou com todos os ministros interessados e deu resposta positiva para a realização do torneio no país.

"No que depender de mim e de todos os ministros, inclusive o ministro da Saúde, já está acertado, haverá Copa América no Brasil", disse Bolsonaro, creditando a campanha contra a realização da competição a setores da imprensa que não serão beneficiados com a transmissão dos jogos.

A Copa América, prevista para começar em 13 de junho, seria inicialmente realizada na Colômbia, mas uma onda de protestos violentos fez com que o torneio fosse transferido para a Argentina. O país vizinho, no entanto, desistiu devido a uma nova onda de casos de Covid-19.

O Brasil fechou a segunda-feira com um total de 462.791 mortes por causa da pandemia e, na última semana, registrou uma média de mais de 60 mil novos casos por dia e quase 1.900 novas mortes, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

A sessão da CPI da Covid desta terça-feira (1) começou com declarações se senadores contra a realização da Copa América no Brasil. A primeira fala foi do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi acompanhada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e também por Otto Alencar (PSD-BA).

"Felizmente, alguns governadores, como do meu estado, a governadora do Rio Grande do Norte também, já disseram que não querem esse futebol, esse jogo lá. Porque, como explicar à população que vamos realizar um ato de circo em um momento em que falta pão e falta saúde para nossa população?", questionou. "Queria fazer esse registro e sei que não estou sozinho."

O presidente da CPI, Omar Aziz, concordou com a colocação do petista. "Realmente, é uma sem lógica fazer um evento internacionais. Não temos o que comemorar! Nós temos é que lamentar", afirmou. Inicialmente, Aziz disse que não havia achado que haveria problema em realizar a competição, já que há jogos de torneios nacionais pelo Brasil, mas, depois, fez uma autocrítica.

"Comemorar o que? Se o Brasil for campeão da Copa América, vai mudar o que pra gente? O que significa isso?", questionou.

Otto Alencar foi na mesma linha que Omar Aziz e Humberto Costa e pediu que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), se manifeste sobre a realização da competição. Segundo Alencar, quem também deveria ser ouvido sobre a questão é o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.