Nesta quinta-feira, 22, nos solidarizamos com o ex-prefeito de Colinas e ex deputado estadual,  José Santana Neto, familiares e amigos, pela perda irreparável de sua esposa, a ex primeira-dama do município, Agneuda Santana, na manhã de hoje, em Palmas.

Agneuda era bastante conhecida na cidade pelos trabalhos sociais que desenvolveu junto à comunidade, principalmente com os idosos onde deixou uma folha de serviços prestados e ainda seus ensinamentos e exemplo de amor ao próximo, zelo e muito cuidado, características reconhecidas por toda população.

Com os nossos mais sinceros sentimentos e condolências, rogamos ao nosso Pai celestial que a receba em sua nova Morada e que Deus posso confortar e consolar os corações dos que ficam.

Deputada Federal Dulce Miranda e Marcelo Miranda

Crescimento do IDH no Tocantins mereceu destaque

Por Brener Nunes

O secretário-chefe da casa Civil do Estado do Tocantins, Rolf Vidal, participou como expositor na tarde desta quarta-feira, 21, no 1º Fórum Latino-Americano sobre Segurança Humana para os Direitos Humanos e no 12º Congresso Internacional em Direitos Humanos sobre Fatores de Promoção Humana e Sustentabilidade. A sessão foi presidida pelo Professor Doutor e coordenador do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Gustavo Paschoal.

No evento, que ocorreu por meio de videoconferência, o secretário palestrou sobre os Fatores de Promoção Humana no Estado do Tocantins e de seu crescimento vertiginoso do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “A estabilidade político-administrativa gerou um fator de melhoria do IDH e da promoção humana. Então, hoje acreditamos que o Tocantins vai ter a condição de dar um apoio maior aos tocantinenses”, afirmou Rolf Vidal.

Segundo o secretário, a pandemia mostrou que o Estado possui a capacidade de dar um eficiente aporte aos cidadãos tocantinenses. “A pandemia mostrou isso com apoio nas áreas sanitárias, saúde, segurança alimentar, educacional, na tentativa que, voltando a investir, tendo gasto público voltado para as grandes obras, a gente consiga melhorar a vida do cidadão tocantinense, não só em questões per capitas, mas principalmente, vinculadas na promoção humana e IDH”, afirmou.

Rolf Vidal destacou que esse cenário pandêmico trouxe uma série desafios e dificuldades, mas ele também permitiu um olhar reflexivo dos avanços do Tocantins nos últimos 30 anos. “O Tocantins era o antigo Norte de Goiás e foi por muito tempo conhecido como o corredor da miséria. Mas uma decisão político-administrativa que concretizou a criação do Estado do Tocantins, foi determinante para a promoção humana do povo tocantinense. Isso reforça a ideia da importância dos agentes políticos e da importância de decisões político-administrativas acertadas para que tenham reflexo positivo na vida do cidadão tocantinense”, pontuou.

Conforme Rolf, dados do censo do Instituto Brasileiro Geográfico e Estatístico (IBGE), de 1991, traz o Tocantins com o IDH de 0,36. “É um número muito abaixo da média nacional e que figurava de fato como um dos Estados mais miseráveis do Brasil. A partir dessa autonomia concedida pela Constituinte, com a instalação de fato do Tocantins com todos os seus Poderes, nós observamos que o IDH quase dobrou. Em 1991, foi 0,36, e em 2000 tivemos 0,52. Então, observamos um crescimento que foi concretizado e ampliado na década de 2010, quando esse número chegou a 0,69, já alcançando índices altos, no que diz respeito ao IDH”, ponderou.

LRF

O secretário-chefe da Casa Civil também comentou sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que o Tocantins se enquadrou em seus limites graças aos esforços do governador Mauro Carlesse. “Em 2018, o atual Governador assumiu o comando e recebeu o Estado com um índice de despesa de pessoal de 58%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, você pode gastar com pessoal, dentro do executivo do Estado, até 49%. No segundo quadrimestre de 2020, o Tocantins fechou com um índice de 42,14%”, apontou.

Pandemia

Em relação à pandemia provocada pelo novo Coronavírus, o secretário-chefe da Casa Civil destacou: “O Governador, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) levou segurança alimentar aos idosos, assentados, quilombolas e famílias carentes de todo o Estado, e o mesmo foi feito por meio da Secretaria da Educação aos alunos das escolas estaduais e municipais”, disse.

“Nós acreditamos muito no Estado do Tocantins. Acreditamos muito nesse potencial, e trabalhamos diariamente, para que isso se transforme em melhoria para nossa gente. Espero ter contribuído para o debate, e fica o convite às pessoas de outros estados e países, venham conhecer o Tocantins. Uma terra que tem muito a ser construído, mas tem uma gente e um sol calorosos”, finalizou.

Eventos

O 1º Fórum Latino-Americano sobre Segurança Humana para os Direitos Humanos e o 12º Congresso Internacional em Direitos Humanos sobre Fatores de Promoção Humana e Sustentabilidade, são uma organização do Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador (IAEN), Centro de Prospectivo Estratégica do IAEN, Centro de Direito e Justiça do IAEN, e Centro de Segurança e Defesa do IAEN.

Jurista é a primeira indicação de Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. Marques substituirá Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos como ministro

Em sessão semipresencial, o Plenário aprovou com 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção a indicação do desembargador do Piauí para a vaga

Da Redação

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Ele substituirá o ex-decano Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.

Durante a manhã e a tarde, Marques foi sabatinado durante cerca de dez horas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que encaminhou a indicação para o Plenário com 22 votos favoráveis e 5 contrários.

Já no início da audiência, o futuro ministro abordou as acusações que tem recebido de adulterar sua formação acadêmica e de cometer plágio na sua dissertação de mestrado. Kassio Marques explicou que a “confusão” sobre seu currículo se deve a um erro de tradução e que sua tese de mestrado passou por mecanismos anti-plágio na universidade responsável.

Kassio Marques também foi indagado sobre suas posições a respeito das atividades da Operação Lava Jato e da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para o indicado, a Lava Jato não merece deméritos, mas pode estar sujeita a aperfeiçoamentos. Já a questão da prisão em segunda instância deve ser decidida pelo Congresso Nacional, afirmou.

Outros temas discutidos pelo futuro ministro durante a sabatina foram o direito ao aborto, a demarcação de terras indígenas e os direitos da comunidade LGBTQIA+ (como casamento civil, permissão para adoção e uso de nome social). Entre outras respostas, ele afirmou ser “defensor do direito à vida”, afirmou que direitos sociais de grupos minoritários já são “pacificados” na sociedade e observou que a divisão de competências no assunto das terras indígenas é bem estabelecida.

Kassio Nunes Marques tem 48 anos, é natural de Teresina (PI) e integra desde 2011 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) — o maior do país, com jurisdição sobre 14 estados. Foi vice-presidente da corte entre 2018 e 2020. Também foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Ele será o primeiro membro do STF oriundo da região Nordeste desde Ayres Britto, ministro entre 2003 e 2013. Ele também é o primeiro desembargador a ingressar na corte desde Ellen Gracie (2000-2011), que havia saído do TRF-4.

Kassio Marques substituirá o ministro mais longevo da história do STF no período republicano. Celso de Mello foi o primeiro integrante da corte a ultrapassar 11 mil dias no cargo (mais de 31 anos). Antes dele, só haviam se aproximado dessa marca ministros que atuaram quando não havia aposentadoria compulsória e a vaga no STF era vitalícia.

A posse de Kassio Marques marcará, ainda, a primeira vez na história do Brasil em que o STF será inteiramente composto por ministros indicados por governos que foram eleitos pelo voto popular direto e universal. Celso de Mello era o último remanescente na corte a ser nomeado por um presidente (José Sarney) eleito antes da Constituição de 1988, documento que inaugurou o sufrágio para todos os cidadãos.

O relator da indicação foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que estava ausente da votação por ter sido diagnosticado com covid-19. No seu lugar, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou o relatório. Braga também havia sido o relator da indicação anterior para o STF, do ministro Alexandre de Moraes, em 2017.

Fonte: Agência Senado

“A vacina do Butantã é a vacina do Brasil, de todos os brasileiros”, disse Doria. O medicamento, em fase de testes contra a covid-19, é desenvolvido pela chinesa Sinovac e o Instituto Butantã. Após o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciar nesta terça-feira a intenção de aquisição de 46 milhões de doses da vacina, Bolsonaro cancelou a medida.

Por Camila Turtelli

Em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), fez ontem um périplo por Brasília em defesa da vacina contra a covid-19 em desenvolvimento pelo Instituto Butantã. No Congresso, o tucano deu declarações ao lado de parlamentares, inclusive da base do governo, e também posou para fotos segurando a vacina. Doria também se reuniu por quase duas horas com a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra, para discutir protocolos de testes, em uma visita de cortesia.

“A vacina do Butantã é a vacina do Brasil, de todos os brasileiros”, disse Doria © Divulgação / Governo do Estado de SP “A vacina do Butantã é a vacina do Brasil, de todos os brasileiros”, disse Doria

“Conforme vocês puderam acompanhar, aceitando o convite do ministro da Saúde, 24 governadores participaram de uma reunião histórica, acompanhada pelos líderes do governo no Congresso, promoveram essa reunião conciliatória, pacífica e construtiva e com base na ciência e com base na prioridade da saúde da população", afirmou Doria.

Para comprovar que Pazuello confirmou a intenção de compra, o governo de São Paulo disponibilizou um vídeo com a íntegra da reunião do ministro com os governadores, na qual ele anuncia o acordo com o Butantã para a aquisição dos 46 milhões de doses.

Doria disse que sempre defendeu o desenvolvimento de todas as vacinas e que o Brasil não pode estar numa corrida pelas vacinas e sim pela vida. “Como pai desejo que meus filhos tomem a vacina”, disse. “Não é processo eleitoral que salva, é vacina”, disse. Na Anvisa, Doria adotou um tom conciliatório e disse que estaria disposto a se reunir com Bolsonaro, caso o presidente o convidasse.

O diretor-presidente da agência, Antônio Barra, negou que a autarquia possa passar por influências externas nos processos de avaliação de eficácia das vacinas contra a covid-19. “Nosso dever constitucional é fornecer a resposta de que esses produtos têm ou não têm qualidade, segurança e eficácia”, disse. “Processo [de avaliação] não sofre nenhuma alteração, influência ou ação de qualquer outra situação que não a ciência e o apego à boa técnica. Não há influência externa nesse sentido”, respondeu ainda ao ser questionado sobre as declarações de Bolsonaro de que não vai comprar a “vacina chinesa”.

Secretário-executivo disse que tem apenas "protocolo de intenção"

Com Terra.com

O Ministério da Saúde negou nesta quarta-feira (21) que tenha fechado um acordo com o governo de São Paulo para comprar 46 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

Após o presidente Jair Bolsonaro ter dito nas redes sociais que a candidata não seria adquirida, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco Filho, leu uma nota oficial na qual explica que foi firmado apenas um protocolo de intenções com o governo paulista.

O acordo de compra havia sido anunciado pelo próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que acabou desautorizado pelo presidente da República. Em reunião com governadores na última terça (20), o militar havia falado explicitamente em "compromisso da aquisição".

"Não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador no sentido de aquisição de vacinas contra a Covid-19. Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante", disse Franco Filho.

"Não há intenção de compra de vacinas chinesas", acrescentou. Segundo o secretário, o ministro Pazuello foi "mal interpretado".

Em sua tentativa de politizar o debate sobra a imunização da população contra o novo coronavírus, Bolsonaro também publicou nas redes sociais uma mensagem criticando a "vacina chinesa de João Doria".

"Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém", escreveu o presidente, que defende o uso da cloroquina para combater a Covid-19, embora a ciência já tenha dado provas de sua ineficácia contra a doença.

Além disso, o governo federal tem acordo para comprar lotes da vacina de Oxford, que também está sendo testada no Brasil e está no mesmo estágio de desenvolvimento da candidata da Sinovac.

Ambas só serão disponibilizadas à população com aval da Anvisa.