Ministro da Saúde assina protocolo de intenções para adquirir a vacina

Por Agência Brasil

Após reunião virtual com governadores na tarde de hoje (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Segundo o Ministério da Saúde, esta ação é mais um passo na estratégia de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Somadas, as três vacinas – AstraZeneca, Covax e Butantan-Sinovac - representam 186 milhões de doses, a serem disponibilizadas ainda no primeiro semestre de 2021.

Segundo o ministro, as doses serão distribuídas em todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“Temos a expertise de todos os processos que envolvem esta logística, conquistada ao longo de 47 anos de PNI. As vacinas vão chegar aos brasileiros de todos os estados”, disse Pazuello.

O acordo

Para o protocolo de intenções de compra de doses da CoronaVac, uma nova medida provisória será editada para disponibilizar crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão. O Ministério da Saúde já havia anunciado, também, o investimento de R$ 80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan – o que auxiliará na produção da vacina.

Segundo o Ministério, o processo de aquisição ocorrerá após o imunizante ser aprovado e obter o registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Produção local

Além destas doses iniciais, a partir de abril, a Fiocruz deve começar a produção própria da AstraZeneca e disponibilizar ao país até 165 milhões de doses durante o segundo semestre de 2021. O acordo do Instituto Butantan com a Sinovac também prevê a transferência de tecnologia e, com isso, o Butantan deve passar a produzir 100 milhões de doses por ano com sua nova fábrica.

A expectativa do Ministério da Saúde é que a vacinação possa ser iniciada em janeiro do próximo ano. Mas alerta que isso vai depender dos resultados da Fase 3 das vacinas, que testa eficácia, e de liberação da Anvisa.

Segundo o ministério, o primeiro grupo a ser imunizado serão os profissionais da saúde e pessoas do grupo de risco para a covid-19 (a doença provocada pelo novo coronavírus). A vacinação, segundo o órgão, não será obrigatória.

Testes

A CoronaVac já está na Fase 3 de testes em humanos. Ao todo, os testes com a CoronaVac – que tiveram início no Brasil em julho – serão realizados em 13 mil voluntários.

Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, ou seja, comprove que ela realmente protege contra o novo coronavírus, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil. A CoronaVac prevê a administração de duas doses por pessoa.

Ontem (19), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, anunciou que a CoronaVac é uma vacina segura, ou seja, ela não apresenta efeitos colaterais graves. Ele também disse que os resultados de eficácia ainda não foram finalizados, mas que ele espera que isso seja possível de acontecer até dezembro deste ano.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade, nesta terça-feira (20), sete recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, ministro Félix Fischer, disse que não houve omissão nas decisões da Turma. As informações são do O Globo.

Com Poder360 e O Globo

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, por unanimidade, nesta 3ª feira (20.out.2020) 7 recursos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pediam a revisão de decisões que o colegiado já havia negado anteriormente.

Os recursos, feitos por meio de embargos de declaração, são relacionados a desdobramentos das operações Lava Jato, que apura desvios ligados à Petrobras, e Spoofing, que investiga a invasão de celulares de autoridades, entre elas o ex-juiz Sergio Moro e o procuradores.

O relator, ministro Félix Fischer, rejeitou todos os pedidos e teve o voto acompanhado pelos outros magistrados. Não houve debates, e a defesa de Lula não se manifestou durante o julgamento porque não há previsão nesta etapa processual.

Fischer lembrou que os pedidos já foram feitos anteriormente pela defesa de Lula e que, desta vez, não foram apresentados fatos novos que justificassem mudança de entendimento.

Nos recursos rejeitados, a defesa do ex-presidente Lula solicitou:

*suspeição do procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum;

*suspeição dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região);

*suspeição do delegado de polícia Filipe Hille Pace. A defesa do ex-presidente alegou haver “posições antagônicas” em ação judicial que “discute o mesmo tema objeto das investigações” e questionou decisão de Fischer que rejeitou o habeas corpus;

*suspensão de julgamento em plenário virtual do TRF-4 do caso do sítio de Atibaia (SP), no âmbito da operação Lava Jato, no qual o STJ elevou a pena de Lula de 12 anos e 11 meses, para 17 anos, 1 mês e 10 dias;

*questionamento da validade de dados obtidos no Drousys, sistema da Odebrecht, que apontaram registros de pagamento de propina da empreiteira;

*acesso a dados da investigação da operação Spoofing, que desarticulou uma “organização criminosa que praticava crimes cibernéticos”. As investigações indicam que o grupo acessou contas de autoridades em aplicativos de mensagens, incluindo a do ex-ministro Sergio Moro. A defesa argumenta que os diálogos podem provar a parcialidade na atuação do ex-juiz e dos procuradores contra o ex-presidente.

Lula tem duas condenações, nos casos tríplex do Guarujá e sítio de Atibaia, enfrenta ainda duas denúncias da Lava Jato em Curitiba, 4 ações na Justiça Federal do Distrito Federal e uma na Justiça Federal de São Paulo. Nega todas as acusações.

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente, afirma que os primeiros julgamentos dos recursos pelo STJ deveriam ser anulados, pois a defesa não pôde estar presente à sessão. Esse argumento é objeto de 1 recurso apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que ainda não foi julgado.

“Entendemos que os julgamentos anteriores, realizados mesmo após o advogado regularmente constituído ter demonstrado a impossibilidade de comparecer em virtude de outro julgamento marcado para a mesma data e horário, são nulos e essa matéria já está em discussão no Supremo Tribunal Federal”, disse.

“A honradez reconhecida é o mais seguro dos juramentos”

 BENJAMIN FRANKLIN

Por Edson Rodrigues

Um grupo de auxiliares do primeiro escalão do Palácio Araguaia, o vice-governador, Wanderlei Barbosa e membros dos partidos que compõem a base política do governo do Estado podem ter “tirado o time de campo” em relação ao apoio à candidatura do deputado federal e pastor, Eli Borges a prefeito de Palmas. A decisão teria sido tomada ainda na última sexta-feira.

Por ser um político cumpridor de sua palavra, o governado Mauro Carlesse sempre vem honrando com seus compromissos políticos, ora com os líderes partidários aliados, ora com os deputados federais e estaduais. Segundo nossas fontes, a “culpa” do desembarque palaciano da campanha do pastor foi unicamente do próprio Eli Borges, que, em um pacto com o governo do Estado havia acertado o seu afastamento da função de deputado federal para dar lugar a Lázaro Botelho que, além de ajudar ao governo do Estado, também produziria efeitos políticos positivos em Araguaína.

Segundo nossas fontes, Eli Borges não se afastou do cargo nem demonstrou nenhuma intenção de fazê-lo, o que teria enfurecido o staff palaciano e provocado a debandada geral.

A VER NAVIOS

Neste exato momento, Eli Borges passa a ser mais um político no “olho do furacão” sucessório de Palmas, “sem parente nem aderente”, muito menos com condições próprias de tocar sua campanha, uma vez que a produtora de publicidade e os assessores de campanha já desligaram os equipamentos e levantaram acampamento, para que o prejuízo seja menor.

Informações de bastidores ainda dão conta de que vários candidatos a vereador podem desistir de concorrer, para não ficar a “ver navios” sem o “capitão” no comando.

PESQUISA FIETO

Enquanto isso, a pesquisa encomendada pela Fieto, encomendada ao Instituto VETOR pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e TV Jovem/Record Tocantins, com entrevistas realizadas de 14 a 17 de outubro com intervalo de confiança de 95% e margem de erro estimado em 3,5 pontos percentuais. O registro da pesquisa foi feito no Tribunal Regional Eleitoral (TO-07405/2020 - Prefeito).

A pesquisa mostra a prefeita Cinthia Ribeiro em primeiro lugar nas modalidades espontânea, com 27% das intenções de voto, e estimulada, com 30%. Nas duas modalidades, o segundo colocado é o deputado estadual portuense Jr. Geo, com 8% e 9%, respectivamente.

Como Cinthia é da mesma vertente religiosa que Eli Borges, a tendência é que haja uma migração de votos para a candidata à reeleição, que poderá ser percebida em pesquisa feita posteriormente à divulgação do desembarque palaciano da candidatura de Borges.

Confira os dados da pesquisa Fieto - Record/Vetor em:

http://www.fieto.com.br/DownloadArquivo.aspx?c=027dfd6f-8302-4966-ad2e-2b9b1be58130

Ação contra João Doria diz respeito a publicidade do programa "Asfalto Novo" 

Por Anita Efraim

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que sejam bloqueados R$ 29 milhões em bens do governador João Doria (PSDB). A decisão foi tomada pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública na última segunda-feira, 19.

A ação é do Ministério Público do Estado de São Paulo, de 2018, e acusa Doria de improbidade administrativa e dano ao erário. Quando era prefeito, o tucano foi acusado de usar indevidamente verbas públicas para realizar publicidade do programa “Asfalto Novo”.

Segundo o juiz responsável, a divulgação do programa “fez com o desiderato de promover-se às expensas do erário”. O “Asfalto Novo” começou em 2017 e foi criado para recapear vias da cidade de São Paulo. O investimento total previsto para o programa era de R$ 350 milhões.

O valor investido na publicidade do programa teria sido de cerca de R$ 29,4 milhões entre novembro de 2017 e março de 2018. Em abril de 2018, Doria deixou o cargo de prefeito para concorrer ao governo do estado. Com a saída, alega o TJ-SP, “a partir de então, cessaram referidos dispêndios publicitários”.

A acusação do Ministério Público ainda afirma que, em dezembro de 2017, os gastos com recapeamento foram de R$ 12 milhões, enquanto em publicidade foram investidos R$ 14 milhões.

A liminar para o bloqueio de bens de Doria foi deferida pelo juiz e inclui imóveis, veículos e valores em instituições financeiras que estejam em nome do governador.

Na decisão, foi rejeitada a petição inicial em relação à empresa Lua Propaganda Ltda., responsável pela propaganda do programa “Asfalto Novo”, por considerar que a empresa apenas fez o trabalho para o qual foi contratada, após ganhar a licitação.

A defesa do governador questiona o motivo pelo qual a ação, parada desde julho de 2019, foi retomada “às vésperas das eleições municipais” e afirma que não concorda com “os motivos e fundamentos invocados pelo magistrado para decretar a indisponibilidade de deus bens”. Leia a nota na íntegra:

“A ação civil pública citada encontrava-se sem movimento desde julho de 2019 e, curiosamente às vésperas das eleições municipais, foi retomada com a apreciação da liminar requerida pelo MP.

A defesa de João Doria não concorda com os motivos e fundamentos invocados pelo magistrado para decretar a indisponibilidade dos seus bens, especialmente porque Doria jamais dilapidaria o seu patrimônio para evadir-se das suas responsabilidades. A defesa recorrerá ainda esta semana ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para reverter a decisão que tem caráter liminar.”

Agora é oficial. Walder Gomes Wanderley, o Dedé (PSD), é candidato à prefeitura de Abreulândia após a concessão do registro de sua candidatura por parte da Justiça Eleitoral

Por Edson Rodrigues

Dedé (PSD) se uniu ao PTB para formar a coligação majoritária, que recebeu o nome “Abreulândia Somos Todos Nós”.  Trata-se de um candidato que evoluiu e se preparou, após dois mandatos de prefeito, para continuar sendo exemplo de apuro administrativo e cuidados com a população.

Sua candidatura é fruto do excelente trabalho que vem fazendo junto à comunidade da cidade, envolvendo jovens, mulheres, homens do campo e comerciantes em torno da reconstrução de uma Abreulândia progressista e dinâmica.

Dedé estará em Palmas, nesta quarta-feira, para se encontrar com o senador Eduardo Gomes e conversar sobre o apoio do líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional e senador mais bem votado da história do Tocantins, à sua futura administração.

Além de Eduardo Gomes, Dedé cumprirá uma extensa agenda de encontros com deputados estaduais e federais e deve voltar à Abreulândia cheio de boas notícias para a população.

Muito popular, Dedé já tem em suas mãos um plano de governo que apresentará aos munícipes durante as reuniões e visitas que passará a manter, em busca de sugestões subsídios e indicações populares, em busca de uma gestão transparente, com planejamento e eficácia.

Vista aérea da cidade de Abreulândia

Junto com seu candidato a vice-prefeito, o popular Zé Preto, Dedé forma uma dupla preparadíssima para enfrentar os desafios de uma gestão pós pandemia, abrindo espaços para parcerias  com os parlamentares federais e estaduais, assim como com o governo Mauro Carlesse.

Dedé planeja um governo de muitas ações, ao contrário de seu opositor, Manoel Moura (PT) que, mesmo com boa vontade, não terá muito sucesso em demandas junto ao governo de Jair Bolsonaro, muito menos ao de Mauro Carlesse.

Ao receber o registro de sua candidatura, Dedé foi enfático: “tenho condições, junto com meu vice, Zé Preto e com nossa Câmara Municipal, de transformar muitos dos antigos sonhos da população de Abreulândia em realidade, colocando em dia as áreas da Saúde e da Educação e proporcionando infraestrutura para a cidade crescer e prosperar, criando condições para que nossos jovens estudem com dignidade, criando oportunidades no mercado de trabalho para as mulheres e dando condições aos nossos produtores rurais de trabalhar e prosperar”, finalizou.