Integrantes do MST atacaram a sede do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro com tinta vermelha, lama e ovos
Por Heitor Mazzoco
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vandalizou a sede do PL, em São Paulo, no final da manhã desta quarta-feira, 5. Eles utilizaram tinta vermelha, lama e ovos para atacar a sede do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Um boletim de ocorrência (B.O.) foi registrado. Procurada, a direção do PL ainda havia não se manifestado até a publicação deste texto. O partido, no entanto, registrou um boletim de ocorrência.
De acordo com informações obtidas pelo Estadão, ao menos 30 pessoas desceram de uma van e começaram o ato de vandalismo. Segundo o próprio MST em seu site oficial, a ação "teve o objetivo de denunciar a atuação do partido e de outras siglas da direita na aprovação do 'Pacote da Destruição', conjunto de leis que buscam flexibilizar a legislação ambiental".
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A Polícia Militar (PM) foi acionada para evitar confrontos e normalizar a situação. Com registro de ocorrência, a Polícia Civil deve abrir um inquérito para investigar o caso. O primeiro passo será identificar os militantes envolvidos. De acordo com testemunhas, os integrantes do MST que participaram do ataque estavam com os rostos cobertos.
Ainda não há estimativa de prejuízo. A arcabouço que o MST chama de"Pacote da Destruição" é composta por 25 projetos de lei e três Propostas de Emenda à Constituição (PECs). De acordo com o grupo, muitos deputados que defendem as propostas fazem parte de legendas conservadoras, como o PL, "que ainda mantém em sua agenda uma atuação em função da destruição ambiental", citaram. Até o momento, não há informação de presos no ato.
Assessor e advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fábio Wajngarten se manifestou nas redes sociais, chamando a ação de "ato contra a democracia". "É inadmissível e inaceitável o ataque que sofreu a sede do Partido Liberal em São Paulo. É um ato contra a democracia, é um ato contra a ordem democrática do Brasil. Faz-se, de forma enérgica, investigar e punir os responsáveis", criticou o advogado.
Quem acompanha as notícias sabe que vem rolando, há algum tempo, uma discussão sobre taxar compras internacionais de até US$ 50. A ação ficou conhecida como "taxação das blusinhas" e, certamente, gerou diversas dúvidas em muita gente
Por Douglas Vieira
A chamada "taxação das blusinhas" faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24. Tal PL tratava originalmente do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Ele estava direcionado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos menos poluentes para o meio ambiente.
Porém, a taxação das compras internacionais entrou na pauta desta PL a pedido do deputado Átila Lira (PP-PI), que é o relator da matéria. Nesta semana, a história ganhou um novo capítulo: a remoção deste trecho do texto original.
A mudança na matéria foi feita pelo relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Ele manteve a sua decisão de retirar a cobrança deste tributo, algo que será analisado pelos parlamentares nesta quarta-feira (5).
Vale lembrar que, em 28 de maio, a taxação das blusinhas havia sido aprovada pela Câmara. A votação original deveria ter acontecido no dia 29 do mês passado, mas foi adiada para ontem (4) e novamente postergada até que todos entrem em um acordo.
"Acho mais pertinente [adiar], até para que o senador tenha mais tempo. Para mim, tem muito ruído de comunicação. Para votar essa matéria agora, tem muita confusão. Eu prefiro trabalhar até amanhã para construir um procedimento sobre a votação dessa matéria", comentou Jaques Wagner, líder do governo no Senado.
"Podemos votar a matéria como está apresentada e ela voltará para a Câmara. Ou seja, nós em vez de agilizarmos algo que considero importante, estaríamos postergando", continuou Wagner.
O que muda com a 'Taxação das Blusinhas' e por quê esse apelido?
Partindo do pressuposto de que os parlamentares optem por manter o texto dentro da PL, compras internacionais de até US$ 50 terão cobrança do Imposto de Importação (II), resultando em uma alíquota de 20%.
É exatamente por isso que a medida acabou ganhando o apelido de "taxação das blusinhas", tendo em vista que as compras mais afetadas seriam as feitas em plataformas como Shopee, AliExpress e Shein.
Por serem grandes marketplaces, muitas pessoas acabam buscando essas opções para comprar roupas - ou, 'blusinhas' - pagando um preço mais em conta. Logo, a aprovação dessa PL afetaria muitas das transações feitas nestas plataformas.
A decisão anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, que havia sido condenado a 19 anos e 4 meses de prisão em 2016
POR MARCELO ROCHA
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu nesta terça-feira (4) da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht.
O pedido de Gonet é para que o magistrado reconsidere o que decidiu na semana passada e, caso isso não ocorra, que remeta o recurso para análise do plenário da corte.
No documento, o chefe do MPF (Ministério Público Federal) afirmou que, se atos processuais da Lava Jato sofrem de impropriedades, como alega a defesa de Marcelo Odebrecht, o empresário "não logrou demonstrá-las, não as referindo nem documentando".
"Portanto, se houve algum defeito nesses processos decorrentes da legítima colaboração premiada, semelhante arguição carece da cumprida demonstração fática", disse Gonet.
Em sua decisão, Toffoli ainda contemplou atos contra o executivo que se encontram na fase pré-processual e determinou "o trancamento das persecuções penais instauradas em desfavor do requerente no que atine à mencionada operação". O ministro do Supremo, porém, manteve a delação do ex-presidente da empreiteira.
Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro em 2016. Fez acordo de delação que reduziu a pena para dez anos. Em 2022, o STF reduziu o período para sete anos, agora já cumpridos.
A decisão de Toffoli atende a um pedido da defesa de Marcelo Odebrecht, que argumentava que seu caso era parecido com os de outros réus da Lava Jato que tiveram processos anulados por irregularidades nas investigações.
No ano passado, Toffoli decidiu que as provas oriundas dos acordos de leniência da Odebrecht, no âmbito da Lava Jato, são imprestáveis em qualquer âmbito ou grau de jurisdição.
EDITORIAL
Frente a Frente será um espaço que O Paralelo 13 abrirá para as discussões sobre as pré-candidaturas a prefeito dos 139 municípios tocantinenses, sob a responsabilidade de Edson e Edvaldo Rodrigues e servirá como a principal ferramenta em nossos canais de comunicação – online e impresso – em que os candidatos poderão expor suas ideias, projetos, intenções e mostrar o que consideram ser o diferencial para fazer com que os eleitores os escolham.
Diferente dos demais espaços reservados para os candidatos, no Frente a Frente não será permitido denuncismo em relação aos adversários, muito menos a disseminação de qualquer tipo de informação que seja identificada como fake news.
Apenas propostas, projetos e planejamentos.
SEGUNDA ETAPA
O Frente a Frente terá, também, uma segunda etapa. Como ferramenta da publicidade e de utilidade pública, haverá espaço para que os dirigentes dos partidos cujos candidatos estejam entre os três primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto, exponham como funciona cada partido e como será a influência da ideologia da legenda na administração do seu candidato.
Os principais líderes políticos do Tocantins também terão espaço, para que façam suas colocações acerca do processo sucessório que caminha, pela primeira vez sem as coligações proporcionais e, principalmente o da nossa Capital, Palmas, em que há a expectativa de um inédito segundo turno.
Serão eles que irão dar as pistas das conversas que correm nos bastidores, em Brasília e na nossa Capital, Palmas, e de tudo que ainda pode acontecer antes do dia cinco de agosto, data limite para a realização das convenções partidárias.
SEM FILTROS
E, que fique bem claro e cristalino, as entrevistas serão sem filtro e sem arrodeios. Nada de “café com leite”, autopromoção, perguntas combinadas ou declarações oportunistas. O que buscamos é uma radiografia cristalina de cada candidatura, com suas falhas, suas qualidades, sua veracidade e a aplicabilidade de suas propostas.
A intenção é deixar claro para os eleitores o que cada candidato tem a oferecer, fazendo as perguntas que os eleitores fariam, buscando respostas objetivas e práticas.
Enfim, servindo quase como um “manual” eleitoral para que o eleitor possa formular seu voto com mais assertividade e certeza.
A partir das segunda quinzena deste mês de junho, as entrevistas do "Frente a Frente" começarão a ser publicadas.
Até lá, vários capítulos deste processo sucessório ainda terão que ser escritos.
E será aqui, em O Paralelo 13, no “Frente a Frente”, que nossos (e)leitores saberão tudo em primeira mão.
Esse é o compromisso da Família O Paralelo 13, empenhada em trazer a melhor informação, no menor tempo e de forma profissional e ética.
Edson Rodrigues
Edvaldo Rodrigues
Com 22 votos, os deputados estaduais elegeram nesta terça-feira, 4, os parlamentares que farão parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para o biênio 2025/2026
Da Assessoria
Os deputados Amélio Cayres e Vilmar de Oliveira (Solidariedade) foram reeleitos respectivamente para os cargos de presidente e 1º secretário. Também foram eleitos os deputados Léo Barbosa (Republicanos), 1º vice-presidente; Vanda Monteiro (UB), 2ª vice-presidente; Moisemar Marinho (PSB), 2º secretário; Luciano Oliveira (PDS), 3º secretário; e Jair Farias (UB), 4º secretário.
Em discurso na tribuna, Amélio Cayres agradeceu aos pares pela recondução ao cargo e reforçou que a gestão compartilhada é a principal marca de sua atuação como presidente da Assembleia nos últimos 18 meses. “Não me diferenciem em nenhum minuto à função de nenhum dos senhores”, disse, se colocando em igualdade com os demais parlamentares.
Amélio também enumerou uma série de conquistas alcançadas com apoio dos deputados, dentre as quais, destacam-se a realização do concurso público; o atendimento a 4,9 mil alunos nos cursinhos preparatórios da Escola do Legislativo; a criação das frentes parlamentares do Agronegócio, da Agroindústria e Frente Evangélica; as melhorias nos gabinetes dos deputados com mobiliários e instalações da sede para atendimento à população; a valorização dos servidores efetivos com pagamento de progressões atrasadas; a expansão do sinal da TV Assembleia para Araguatins, Arapoema, Couto Magalhães, Nazaré e Tocantinópolis; e a licitação para a construção definitiva do anexo da Aleto.
A eleição da Mesa Diretora da Aleto foi marcada pela formação de uma chapa de consenso e sua posse ocorrerá em 1º de fevereiro de 2025. Não participaram do pleito os deputados Eduardo Mantoan (PSDB) e Professor Júnior Geo (PSDB).