GT substitui PL das Fake News que, segundo ele, estava contaminado

Por Lucas Pordeus León

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil.

A criação do grupo ocorre 57 dias após Lira anunciar a intenção de criar esse colegiado, logo após a repercussão do ataque à Justiça brasileira feito pelo multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter.

O grupo é composto por 20 parlamentares e terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por mais 90 dias.

“A critério do colegiado e visando à qualificação dos trabalhos, poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, bem assim com profissionais, juristas e autoridades”, informa o despacho do presidente.

O GT substitui a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, então sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Segundo Lira, esse PL estava “contaminado” pela discussão ideológica e seria preciso começar o debate do zero.

Em 2023, a Câmara tentou votar o PL relatado por Orlando, mas Lira preferiu retirar o projeto da pauta devido à falta de acordo entre os parlamentares. Na época, o presidente da Câmara atribuiu a falta de acordo à ação das big techs, que são as multinacionais que controlam as redes sociais.

O governo tem defendido que algum órgão, novo ou já existente, fique responsável por supervisionar as obrigações das empresas que controlam as redes sociais que sejam fixadas na lei. Já a oposição tem combatido qualquer regra para atuação das plataformas no Brasil.

Confira a lista dos parlamentares que compõem o colegiado:

Dep Ana Paula Leão (PP/MG)

Dep Fausto Pinato (PP/SP)

Dep Júlio Lopes (PP/RJ)

Dep Eli Borges (PL/TO)

Dep Gustavo Gayer (PL/GO)

Dep Filipe Barros (PL/PR)

Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO)

Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS)

Dep Jilmar Tatto (PT/SP)

Dep Orlando Silva (PCdoB/SP)

Dep Simone Marquetto (MDB/SP)

Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)

Dep Afonso Motta (PDT/RS)

Dep Delegada Katarina (PSD/SE)

Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)

Dep Lídice da Mata (PSB/BA)

Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)

Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS)

Dep Pedro Aihara (PRD/MG)

Dep Erika Hilton (PSOL/SP)

O fim da violência contra as pessoas idosas é o principal objetivo da campanha Junho Violeta, que é abordada em ações dos conselhos nacional, estadual e municipais dos direitos da pessoa idosa

Por Nayla Oliveira

O Mês de junho se destaca como o período em que órgãos públicos e entidades civis reúnem esforços visando à conscientização da população sobre a importância e o respeito à integridade física e psíquica da pessoa idosa. O Junho Violeta, como é conhecido, foi instituído no Tocantins por meio da Lei estadual nº 3.591/2019, e integra o calendário cultural como mês de combate à violência contra a pessoa idosa.

Nesta quarta-feira, 5, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos Pessoa Idosa de Palmas (Comdipi) e outras entidades civis, realizaram uma mobilização de conscientização relativa ao tema, com o apoio da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju). A ação ocorreu no hall do Palácio Araguaia, com o intuito de alertar a sociedade e o Poder Público quanto à importância de não só proteger o grupo em questão, como também sensibilizar as famílias para o combate a qualquer tipo de violência, como enfocou o presidente do Cedipi, Valtrude Messias.

“Nós precisamos motivar a população para isso. E esse mês é dedicado a isso, conforme a lei estadual 3.591 e nós vamos fazer outras ações de âmbito maior para que a gente possa levar aos municípios toda essa força e necessidade de defender a pessoa idosa a partir da criança, não é só do idoso, mas nós temos que educar as crianças e os jovens sobre como proceder”, alertou o presidente.

Para o presidente do Comdipi, Claudinei Leite, é necessário abordar o assunto para que as sensibilizações ocorram nas famílias. “À medida que a gente vai conscientizando a comunidade de uma forma geral, no que se refere aos direitos da pessoa idosa, vamos criando mecanismos para que possamos cuidar e proteger mais esse público, somando forças e tendo uma incidência mais efetiva do que se refere a promoção, a prevenção e a efetivação dos direitos da pessoa idosa. A gente precisa desmistificar essa ideia da família como lugar seguro, pois se você pegar os índices de violência que acontecem contra pessoa idosa, é na família, e os autores são membros da família ou em torno da família. Então, a gente precisa trabalhar novamente a cultura da família enquanto lugar de proteção”, exemplificou.

Junho Violeta

O dia 15 de junho é considerado o Dia Mundia de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e busca efetivar ações que protejam os direitos dos idosos e a proteção a qualquer tipo de violência contra este público.

Da Assessoria

Na manhã desta quinta-feira (6), os juízes federais Igor Itapary Pinheiro e Wagmar Roberto Silva foram empossados, respectivamente, como diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). Durante a solenidade, realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), e transmitida por meio da internet, o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Gomes Moreira, empossou os dirigentes das 13 seções judiciárias que compõem a 1ª Região. A nova diretoria foi designada para o biênio 2024-2026.

O atual diretor do Foro da SJTO, juiz federal Igor Itapary Pinheiro, ocupou a vice-diretoria do Foro da SJTO na gestão do juiz federal Gabriel Brum Teixeira, que ficou na função de diretor do Foro entre julho de 2023 e maio de 2024. O novo diretor do Foro também ocupa a função de juiz federal titular da 5ª Vara Federal de Palmas, desde abril de 2023. O atual vice-diretor do Foro, juiz federal Wagmar Roberto Silva, é 1º Relator da Turma Recursal do Tocantins, desde abril de 2023.

Durante seu pronunciamento na solenidade posse, o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Gomes Moreira, lembrou da época em que foi juiz federal na Seção Judiciária de Goiás e recebeu a missão de implantar a Seção do Tocantins, no início dos anos 1990. Segundo ele, foi um fato marcante dos seus quase 40 anos de experiência na Justiça Federal.

O Presidente do TRF1 também orientou os novos dirigentes da 1ª Região a não focarem nos problemas, mas a buscarem oportunidades durante suas atividades administrativas, com planejamento. “A função que passarão a exercer a partir de hoje é uma experiência muito interessante, na área da administração. Desejo aos senhores uma excelente viagem nesses dois anos. Estejam conscientes da importância da missão de cada um, principalmente na 1º Região, na grandeza que ela tem”, concluiu.

Também participaram da solenidade, compondo a mesa de honra, a vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa; o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Ney Bello; o secretário-geral da Presidência do TRF1, juiz federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho; e o diretor-geral do TRF1, juiz federal Roberto Carlos de Oliveira.

Da Assessoria

O secretário de governo Osires Damaso anunciou ao governador Wanderlei Barbosa nesta quarta-feira, 06, após entrega de obras em Paraiso que está entregando o cargo para se dedicar a pré-campanha de prefeito da cidade.

“Pedi minha exoneração ao governador Wanderlei Barbosa do cargo de secretário da Governadoria para que eu possa me dedicar ainda mais a minha Paraíso, cidade que eu tanto amo”, afirmou Damaso.

O pedido de exoneração foi entregue a Damaso durante encontro com entidades locais na Associação Comercial e Industrial de Paraíso do Tocantins (Acip). O governador  Wanderlei veio a Paraíso para participar da solenidade de entrega da reforma e ampliação do prédio da Adapec e da Unidade de Comando de Policiamento.

Wanderlei estava acompanhado do vice-governador Laurez  Moreira, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres, deputado Nilton Franco, Vanda Monteiro, secretários de governo, vereadores e demais lideranças políticas.

“Damaso pode contar comigo, pode contar com meu governo que nós seremos parceiros”, disse o governador. “No momento certo irei caminhar com Damaso por cada canto desta cidade”,  completou.

Wanderlei Barbosa anunciou ainda que pretende entregar a duplicação da TO- 080, entre Palmas a Paraíso, além de outras obras para beneficiar a população de Paraíso. “Da mesma forma que reformamos a Adapec, do mesmo jeito que criamos aqui o policiamento regional e trouxemos as cinco UTIs, nós vamos fazer mais por Paraíso”, reforçou.

CONVERSA ENTRE IRMÃOS, SAUDADES DE SALOMÃO

Após uma semana em Goiânia, na manhã dessa quarta-feira tomamos um café com nosso irmão e amigo Cleber Toledo, com quem colocamos os assuntos em dia.

Antes, essas conversas tinham um terceiro personagem, nosso saudoso mestre Salomão Wenceslau. Fosse no café da manhã ou num almoço, éramos, sempre, nós três que, em nossa convivência de irmãos e amigos, discutíamos a política tocantinense e palmense de forma prazerosa e sadia.

Saudades....

PL TOCANTINENSE COM DUAS FRENTES DE ATUAÇÃO I

O PL tocantinense, sob a presidência do senador Eduardo Gomes, está organizando a vinda e a agenda do presidente de honra do PL nacional, ex-presidente da república Jair Messias Bolsonaro, o “mito”, no Tocantins.

Já o PL Mulher- Tocantins, sob o comando da presidente Nilmar Ruiz, ex-prefeita de Palmas, prepara o Encontro PL Mulher Tocantins, que terá a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro

PL TOCANTINENSE COM DUAS FRENTES DE ATUAÇÃO II

Essas duas frentes de atuação, juntas, devem celebrar, talvez, o que seja o primeiro grande evento político-popular do ano no Tocantins.

Ao que se sabe, caravanas de diversos municípios do interior já estão sendo preparadas, aguardando apenas a confirmação das datas.

A conferir...

ELEIÇÕES DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A ausência dos deputados estaduais Júnior Geo e Eduardo Mantoan na sessão que elegeu a mesa-diretora da Assembleia legislativa, pode representar o rompimento do cordão umbilical que ainda existia entre os dois tucanos e o Palácio Araguaia.

Parece que os dois parlamentares ligaram o “desconfiômetro” e, enfim, o joio foi separado do trigo e os tempos de acender duas velas para dois santos terminaram.

Nas eleições municipais só haverá duas arquibancadas: uma dos candidatos apoiados pelo Palácio Araguaia e outro dos candidatos de oposição.

Isso é fato!

EDUARDO GOMES FAZ PALESTRA PARA SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE COMUNICAÇÃO

Aconteceu em Brasília na manhã desta quarta-feira, o Fórum que reuniu secretários de comunicação dos 26 estados e do Distrito Federal. O senador Eduardo Gomes fez uma ampla explanação sobre o passo-a-passo da construção da legislação que regulamenta a Inteligência Artificial no Brasil,  informando que, hoje, o seu relatório será entregue à comissão. Em seguida irá para votação em plenário e depois encaminhada à Câmara dos Deputados.

O senador cumprimentou o presidente do Fórum, André Curvello, da Bahia e agradeceu ao secretário tocantinense, Márcio Rocha, pelo convite. “É uma lei intensa, uma lei viva, para que tenhamos dispositivo para mudá-la sempre que necessário. E como presidente da CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital, me coloco à disposição de todos para discutirmos os temas concernentes à nossa comissão”, finalizou.

RODOVIÁRIA DE PORTO NACIONAL PRECISA DE MANUTENÇÃO I

Alô, alô, prefeito Ronivon Maciel!!

Apesar de estar sendo administrada, via concessão, por uma instituição filantrópica, com a inauguração da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, prevista para o próximo dia 14, a volta dos ônibus leitos vai significar um maior movimento e um aumento na qualidade dos usuários da rodoviária da cidade.

Uma renovada no visual se faz necessária para, pelo menos, passar uma boa impressão sobre a Capital da Cultura do Tocantins.

Gestão Ronivon Maciel com a palavra...

RODOVIÁRIA DE PORTO NACIONAL PRECISA DE MANUTENÇÃO II

A necessidade da renovada no visual da rodoviária de Porto Nacional vai muito além de um simples “batom”.

Uma pintura geral no prédio, a melhoria da iluminação dos arredores e dos cuidados com os banheiros também são fundamentais, sem esquecer da falta de segurança que obriga as lanchonetes a fecharem as portas às 21h, deixando os passageiros sem opção de onde comprar um lanche ou sequer uma água.

RODOVIÁRIA DE PORTO NACIONAL PRECISA DE MANUTENÇÃO III

Segurança zero!

Não há na rodoviária de Porto Nacional a presença de nenhum membro da Guarda Municipal, nem um local com infraestrutura para a Polícia Militar.

Os eleitores de Porto Nacional  precisam cobrar dos vereadores uma maior atenção à nossa rodoviária, afinal, se a prefeitura não se manifesta, os nobres edis têm que fiscalizar e cobrar em nome da população que representam!

Afinal, os salários de vereador e assessores são pagos com os impostos da população.

Tem que agir!!

RODOVIÁRIA DE PORTO NACIONAL PRECISA DE MANUTENÇÃO IV

Porto Nacional abre a Semana da Cultura nesta primeira quinzena de junho. Em seguida, inicia oficialmente a temporada de praias e se faz necessário, na rodoviária, um ponto de apoio para os turistas, com guias, distribuição de material publicitário com as programações e dicas.

Os turistas precisam se sentir acolhidos já na rodoviária e a nossa programação de shows, eventos culinários e nossos pontos turísticos merecem, também, essa atenção.

Alô, alô, prefeito Ronivon Maciel!

JUSTIÇA SUSPENDE LEILÃO DE ARROZ DO GOVERNO FEDERAL

A Justiça Federal da 4ª Região atendeu a uma solicitação do partido Novo e suspendeu o leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) previsto para importar 300 mil toneladas de arroz. O juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira concedeu uma liminar que impede a realização do evento, agendado para esta quinta-feira (6).

A iniciativa para importar arroz se deve às inundações no Rio Grande do Sul, um dos principais estados produtores.

Em sua decisão, o juiz Oliveira destacou que a urgência do caso se deve ao agendamento iminente do leilão e ressaltou que, apesar das enchentes recentes no Rio Grande do Sul, não há indicações concretas de que esses eventos tenham causado desabastecimento que justifique a importação.

JANONES PERDE A LINHA NO CONSELHO DE ÉTICA

Durante sessão do Conselho de Ética da Câmara, os ânimos dos parlamentares se exaltaram.

O colegiado analisava um processo sobre André Janones (Avante-MG), suspeito de ter praticado "rachadinha", ou seja, desvio de salário de funcionários do seu gabinete.

Ao final da reunião, que terminou com o arquivamento da representação, parlamentares de oposição se dirigiram a Janones aos gritos de "rachador" e "covarde".

Após alguns minutos em silêncio, Janones reagiu. Partiu para cima de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC). Os parlamentares trocaram empurrões e insultos. Janones e Nikolas desafiaram um ao outro a participar de briga fora das dependências da Câmara.

Em meio à confusão, a Polícia Legislativa da Casa precisou intervir. André Janones teve deixar o plenário do colegiado escoltado.

STF LIBERA PARENTES EM COMANDO DE PODERES DIFERENTES

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), rejeitar um pedido para impedir a ocupação simultânea das chefias dos poderes Executivo e Legislativo por parentes até o segundo grau.

A posição da Corte mantém o quadro atual, ou seja, não muda em nada as normas sobre o tema.

O placar ficou em sete a quatro. Venceu a corrente da relatora, ministra Cármen Lúcia.

Para a magistrada, a definição de uma nova hipótese de inelegibilidade é atribuição do Poder Legislativo, e não poderia ser alvo de determinação do STF. Ela também ressaltou que a Constituição não proíbe a ocupação simultânea dos postos.

BRASIL PERDE INVESTIMENTOS NO GOVERNO LULA 3

Considerando mais de R$800 milhões em investimentos estrangeiros retirados do Brasil no fim de maio, já soma mais de R$35 bilhões a “lipoaspiração” da B3, a bolsa de valores, entre janeiro e o último mês. Os analistas atribuem a fuga de investimentos a decisões do governo Lula (PT) deixando claro que não promovera equilíbrio fiscal e também à oferta de oportunidades de investimentos nas bolsas americanas. Só de janeiro e março, vazaram para o exterior cerca de R$20 bilhões.

Estudo da consultoria britânica Henley & Partners estima que o Brasil perdeu 1.200 milionários (em dólares) somente no ano de 2023.

Desde o ano passado, os próprios brasileiros engrossaram o movimento de mandar seu dinheiro para fora do País.

GOVERNO LULA “ABANDONA” MEIO AMBIENTE

Ao ocupar a rede de TV e rádio para bater bumbo sobre o Dia do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva exercitou a velha hipocrisia; nada falou sobre a redução de verbas de interesse do ministério que chefia, do Meio Ambiente. Minguaram este ano pagamentos ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, por exemplo: R$118,8 mil até maio contra R$3,4 milhões no mesmo período de 2023. No primeiro ano de Jair Bolsonaro, foram destinados R$ 8,3 milhões paro fundo, no de Lula, R$ 3,9 milhões.

O Siga Brasil, que monitora o Orçamento, mostra a penúria do Fundo Nacional do Meio Ambiente, de Marina: recebeu zero reais, este ano.

No pronunciamento, Marina ignorou alta no desmatamento do Cerrado, 11.011,69 km² (2023). É a maior taxa desde 2015, aponta o Terra Brasilis.