O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira, 20, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o afastamento dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Dino afirmou que não encontrou “a existência de manifesta ilegalidade […]

Com InfoMoney

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira, 20, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o afastamento dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Dino afirmou que não encontrou “a existência de manifesta ilegalidade na decisão cautelar proferida no âmbito administrativo pelo CNJ“. Ele destacou que o afastamento está relacionado a eventos recentes e à “conduta funcional dos impetrantes”.

O CNJ afastou os desembargadores do TRF-4 em abril, como parte de uma reclamação disciplinar aberta de ofício pelo corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão, em setembro do ano passado, conforme reportagem da Folha.

Segundo Salomão, os dois magistrados teriam descumprido uma ordem do Supremo ao julgarem as exceções de suspeição do juiz Eduardo Appio.

Os desembargadores recorreram ao STF, argumentando que a medida foi “excessiva e inadequada”.

Além de Loraci Flores e Carlos Eduardo Thompson, a decisão de Salomão também afastou os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, que trabalharam na operação Lava Jato.

Banheiro unissex: STF vai decidir, com base em caso de Santa Catarina, se transexuais, não-binários e fluidos podem escolher qual banheiro utilizar. Mulher trans alega ter sofrido humilhação em shopping de Florianópolis ao ser barrada no banheiro feminino.

Com Jornal de Floripa

No próximo dia 29, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará um caso com potencial para mudar a norma sobre o uso de banheiros femininos por mulheres trans. O processo originado em Santa Catarina ganhou status de repercussão geral, indicando que a decisão terá efeito vinculante em situações semelhantes em todo o Brasil.

A questão veio à tona após uma mulher trans ser proibida de usar o banheiro feminino em um shopping em Florianópolis, o que, segundo a defesa, resultou em uma situação humilhante. O incidente ocorrido levou a demandas por indenização por danos morais, levando o caso às instâncias superiores da justiça brasileira.

Durante o julgamento inicial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram a favor do direito de transgêneros utilizarem o banheiro de acordo com sua identidade de gênero. Contudo, um pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento.

As opiniões dos ministros refletem uma tendência do STF de proteger os direitos LGBTQIA+, como visto anteriormente em 2017, quando a Corte permitiu a alteração de nome e gênero em documentos sem necessidade de cirurgia de redesignação de sexo.

Entidades como o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais acompanham de perto o desenrolar deste caso, que não apenas afeta a comunidade trans mas também pode estabelecer um precedente importante no direito brasileiro.

Número supera as previsões mais pessimistas feitas pelo Ministério da Saúde, que previa até 4,2 milhões de casos

Por Samir Mello

O Brasil ultrapassou a marca de 5 milhões de casos prováveis de dengue em 2024. O dado está presente na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, abastecido com base de dados do Ministério da Saúde.

O número exato, até o momento, é de 5.100.766 casos, um recorde histórico e que ultrapassa até mesmo as previsões mais pessimistas do governo. Em janeiro, o Ministério da Saúde divulgou uma estimativa que poderia variar entre 1,9 milhões e 4,2 milhões.

Além do total de casos, 2.827 pessoas já morreram devido à doença, também um recorde – o número representa a maior quantidade de óbitos desde 2000, e já supera todo o ano de 2023 (1.094 mortes).

Entre as regiões com mais casos prováveis de dengue, Minas Gerais lidera o ranking, com 1.431.174. São Paulo (1.387.796) e Paraná (535.433) aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente. O Distrito Federal é o quinto da lista, com 254.586 casos.

Coletivo Online é destinado a jovens de 16 a 25 anos com uma renda familiar de até dois salários-mínimos de todo o Brasil e que buscam o primeiro emprego

Com Assessoria

Estão abertas as inscrições para o Coletivo Online, versão 100% digital da Plataforma Coletivo Jovem, do Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB), que capacita e conecta jovens, a partir de 16 anos, moradores de comunidades de baixa renda, com oportunidades no mercado de trabalho através de uma rede de mais de 400 parceiros empregadores.

Feito para os jovens com uma renda familiar de até dois salários-mínimos e que finalizaram ou estão concluindo o Ensino Médio, facilitando o entendimento sobre o mercado de trabalho, não só em como pleitear a vagas de trabalho, mas também com dicas reais e atualizadas de como fazer um currículo, como se portar em uma entrevista e até mesmo organização e planejamento financeiro. "O início do ano vem cheio de planos e metas a cumprir e uma delas é a conquista de um emprego. E esse é o momento ideal para se inscrever no Coletivo e começar o ano com tudo." Comenta Daniela Redondo, Diretora Executiva do Instituto Coca-Cola Brasil.

Além de online e gratuito, com uma rápida duração, via WhatsApp e disponível todo o território nacional. São, ao todo, 11 videoaulas, que podem ser maratonados, e basta ter uma conexão à internet para conseguir receber os vídeos. Concluída a capacitação o jovem irá receber um Certificado de Conclusão para adicionar ao currículo e poderão se cadastrar em uma comunidade de vagas exclusivas com mais de 400 empregadores parceiros.

Para se inscrever é necessário cadastrar o mesmo WhatsApp que for fazer as aulas, através deste link: https://bit.ly/coletivoBANDEIRANTES

Atuação que gera impacto

A iniciativa Coletivo Online faz parte da Plataforma Coletivo Jovem, que tem como foco a empregabilidade de jovens a partir de 16 anos, em situação de vulnerabilidade social. Desde o início de sua implementação, em 2009, a Plataforma já impactou mais de 350 mil jovens em comunidades brasileiras espalhadas por todos os 26 estados do país + DF, chegando a 2.413 municípios. Do total de beneficiados, mais de 99 mil tiveram acesso ao mercado de trabalho.

Sobre a Coca-Cola BANDEIRANTES

A Coca-Cola BANDEIRANTES é uma empresa do segmento de bebidas do Grupo José Alves que atua nos estados de Goiás e Tocantins há mais de 35 anos. Fundada em 1987, emprega mais de 3.000 colaboradores diretos e 5.000 indiretos. A empresa possui um centro produtor situado no município de Trindade, em Goiás, com nove centros de distribuição nas cidades de Palmas, Gurupi, Itumbiara, Uruaçu, Anápolis, Dianópolis, Rialma, Porangatu, Morrinhos e três Crossdocking nas cidades de São Luís de Montes Belos, Rio Verde e Aparecida de Goiânia. Atende diretamente 228 cidades e mais de 32 mil pontos de vendas.

Produz, distribui e vende de forma exclusiva em sua área de atendimento, os refrigerantes da Coca-Cola Brasil, além do suco Del Valle Frut. Distribui e vende de forma exclusiva para sua área de atendimento, as cervejas da Heineken Brasil, as Cervejas do Grupo Cervejeiro Hijos de Rivera com a marca Estrella Galícia, os sucos, chás, energéticos, isotônicos, hidrotônicos e bebidas à base de soja (Ades) da Coca-Cola Brasil e as águas minerais da Crystal Acqua Lia. Realiza também a distribuição das marcas Monster Company, com o energético Monster e a bebida de alta performance Reign.

Em 2023 iniciou as parcerias de distribuição com o Grupo Campari, que tem em seu portfólio aperitivos como Campari e Aperol, a cachaça Sagatiba, o conhaque Dreher, o Whisky Old Eight, a Vodka Skyy e com a Perfetti Van Melle empresa líder mundial no segmento de balas e gomas de mascar, com as marcas Mentos e Fruit-tella.

Como a sustentabilidade é um compromisso da empresa, ela investe fortemente em projetos socioambientais, como o Projeto Coletivo Online, capacitação de jovens das classes C, D e E para o mercado de trabalho, Programa Reciclar pelo Brasil/Logística Reversa, no apoio às cooperativas de reciclagem com o incentivo a reciclagem de embalagens PET.

PORTO NACIONAL E SUA TRADIÇÃO POLÍTICA PÓS SENHOR DO BOMFIM

A sucessão municipal de Porto Nacional, tradicionalmente, só começa de verdade após os festejos do Senhor do Bomfim, no dia 16 de agosto.

Os políticos portuenses, dentre eles os candidatos a prefeito, vice e os candidatos a vereador, todos, comparecem à festa para  pedir as bênçãos do santo milagroso.

Este ano os festejos devem bater todos os recordes de público com a presença dos candidatos, todos competindo com o Senhor do Bomfim quem merece comandar e participar das decisões sobre Porto Nacional nos próximos quatro anos.

A boa notícia é que seja quem quer que ganhe ou perca, no fim todos voltam para suas atividades normais, para o convívio amistoso e familiar, sem mágoas e sem rancor.

Essa é a verdadeira bênção do Senhor do Bomfim!

GOVERNADOR INTESIFICA DECLARAÇÕES DE APOIO A CANDIDATOS

O governador Wanderlei Barbosa vem fazendo, ao seu tempo, declarações de apoio a candidatos a prefeito nas cidades do interior do Estado.

Neste fim de semana, depois de confirmar seu posicionamento em dezenas de cidades, gravou vídeo confirmando presença em Porto Nacional, no próximo dia 25, para o lançamento da pré-candidatura do seu companheiro, deputado federal Toinho Andrade.

REAFIRMANDO NOSSA FÉ

Neste último domingo, 19 de maio, estivemos na basílica de Nossa Senhora Aparecida, no município paulista de Aparecida.

Lá, agradecemos às bênçãos à nossa família e por nossa saúde recuperada.

Um dia verdadeiramente de reafirmação de fé, em que aproveitamos para conhecer a sala dos milagres, ver de perto a imagem de Nossa Senhora Aparecida, e assistir à celebração da famosa missadas 8h, na Catedral da Fé.

Estaremos retornando ao Tocantins ainda esta semana, recarregados com muita fé e esperança de dias ainda melhores para nossa família e de todos os tocantinenses.

GURUPI:  JONAS BARROS PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR I

O ex-vereador, que foi presidente da Câmara Municipal de Gurupi, ocasião em que implantou as sessões itinerantes, levando o Legislativo Municipal para mais perto da comunidade, Jonas Barros, tentará um retorno à vida pública no próximo mês de outubro, como candidato a vereador, pelo grupo político da prefeita Josi Nunes.

Jonas Barros busca um novo mandato com proposituras e projetos de interesse da população, servindo de elo entre o povo e o Executivo Municipal, e tem como trunfo seu passado e credibilidade como político ético e respeitador, e de bom relacionamento com seus adversários.

O combustível de sua campanha é sua constante interação com as lideranças de bairros e líderes de segmentos organizados da comunidade tocantinense.

GURUPI:  JONAS BARROS PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR II

Jonas Barros trouxe para si a responsabilidade de resgatar a credibilidade do Legislativo Municipal gurupiense e trazê-lo, novamente, para perto da comunidade.

Segundo ele, a Câmara Municipal precisa parar de servir de laboratório para aprendiz, situação que trouxe prejuízos para população, com vereadores aprovando leis longe dos olhos da sociedade.

Jonas é testado na vereança e tem as mãos limpas: “quero ser um construtor de pontes de diálogo. O Poder executivo precisa ter as informações das necessidades e prioridades dos gurupienses”.

Jonas é filiado ao PRD, e aliado da prefeita Josi Nunes.

LULA BEIRA A DESUMANIDADE AO NEGAR APLICAÇÃO DE LEI NO RS DEVASTADO

O presidente Lula (PT) tem ignorado apelos do governador, Eduardo Leite (PSDB), e de representantes do setor produtivo como a Federação das Indústrias (Fiergs), para usar a lei que poderia salvar empregos e empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Tudo o que o petista precisaria fazer era assinar decreto, prevista por lei em vigor, autorizando redução de jornada e salário e a suspensão temporária de contratos de trabalho, medida que salvou mais de 11 milhões de empregos durante a pandemia. Outra pré-condição para isso já existe: o Congresso Nacional aprovou o estado de calamidade pública para o Rio Grande do Sul.

A lei 14.437/2022, que autoriza o decreto presidencial em situações de emergência  provocada por calamidade, nasceu de uma medida provisória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e talvez seja este o problema: não usar uma lei produzida pelo antecessor.

No mínimo, desumano!

INTERVENTOR/CANDIDATO INAPTO PARA CUIDAR DE TRAGÉDIA NO RS

O gaúcho Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, foi designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro extraordinário da reconstrução do Rio Grande do Sul. Porém, de maneira surpreendente afirmou na reunião do Conselho, no dia 16/5 que “ a gente não sabe nem para que lado se mexer”,

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) comentou: “Se Paulo Pimenta não sabe, deve deixar o Governo Estadual comandar as ações, como deve ser. O que não pode é ter dois governadores no Rio Grande do Sul, um eleito e o outro nomeado pelo Lula. Até onde eu sei, ainda não estamos sob intervenção.”

Pimenta é, declaradamente, candidato ao governo do Rio Grande do Sul em 2026.

LULA BATE RECORDE EM GASTOS COM VIAGENS

Segundo dados atualizados do Portal da Transparência, o governo Lula (PT) já conseguiu torrar mais de R$352,3 milhões com viagens de servidores e terceirizados, nos primeiros quatro meses deste ano. Do total, o maior gasto foi com as diárias pagas a funcionários em viagens oficiais: R$212,5 milhões. Outros R$137,8 milhões foram as despesas que o pagador de impostos brasileiro teve com as passagens aéreas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Viagens para o exterior representam mais de R$50,6 milhões dos gastos até agora, este ano. São 14% das despesas em 2024.

No ano passado, o governo Lula bateu todos os recordes e gastou mais de R$2,3 bilhões com passagens e diárias de servidores e terceirizados.

As despesas não incluem os gastos do governo com altas autoridades, que podem viajar em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).