As inscrições para os Editais de Incentivo à Cultura estão abertas até a próxima sexta-feira, 14. Os editais contemplam as áreas de Artes Cênicas, Audiovisual, Saber Indígena, Artes Visuais, Literatura, Música, Saber Popular Tradicional e do Artesanato e Programa de Infraestrutura Cultural. O recurso disponível totaliza um valor de R$ 5, 1 milhões e atende às diversas áreas de produção e difusão cultural do Estado, tanto em premiações, quanto patrocínios.
Os editais, publicados na edição nº 4.018 do Diário Oficial do Estado (DOE), homenageiam personagens da cultura tocantinense como Arnaud Rodrigues, Dalva Braga, Maximiano da Mata Teixeira, Kathiê Tejeda, Mestre Dió e Idjarurí Karajá. Mais de 145 projetos serão selecionados com o objetivo de distribuir recursos públicos voltados à cultura, de forma democrática e descentralizada.
“Os editais esse ano não têm áreas muito especificas, eles englobam categorias mais abrangentes. Então, se o artista, técnico ou produtor cultural, trabalha, por exemplo, na área da música, ele pode fazer desde um CD, uma gravação de um DVD, um show, ou uma capacitação, uma pesquisa, enfim... Ele vai colocar o que ele quer, o sonho dele como artista, em um projeto e enviar para a comissão julgadora”, disse o o secretário geral de elaboração e organização dos Editais do Fundo Cultural, Cláudio Nogueira Carneiro.
Conforme Carneiro, é importante destacar que pela primeira vez as prefeituras têm a oportunidade de enviar projetos para construção, reforma ou ampliação de museus e outros espaços culturais. “Esse recurso vai financiar equipamentos necessários para que todos os artistas beneficiados pelos demais editais possam circular pelo interior do Estado”, explicou.
 
Inscrição
A inscrição é feita com o preenchimento do formulário padrão, disponível no site da Fundação Cultural do Tocantins, que deverá ser encaminhado com o Projeto Técnico. Os projetos devem ser protocolados na sede da Seduc até às 18h30 do último dia de inscrição ou postados nos Correios, também até o dia 14 de março.

A Região Água Suja, na zona rural de Porto Nacional, formada por produtores de grãos e assentamentos que desenvolvem a agricultura familiar, está sendo beneficiada com a construção de uma ponte de concreto armado, com extensão de 25 metros, sobre o córrego água suja, na rodovia vicinal, entroncamento com a TO-255. A Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins (Agetrans), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), n.º 4.078, a contratação de empresa especializada para construção da ponte. Serão investidos R$ 345 mil, em um prazo estimado em 60 dias. O engenheiro civil da Agetrans, Luiz Eraldo Nunes Póvoa, explica que a ponte de madeira que existe no local, foi danificada pela força das águas das chuvas e, com isso, os produtores locais estavam sem meios para escoar suas produções. “Ficou constatada a necessidade de construir uma nova ponte, sendo ela de concreto, devido a quantidade de famílias que trafegam naquela estrada diariamente”, destacou. Para Jedeon Araújo Xavier, comerciante no assentamento Córrego Fundo, essa ponte chegou no momento em que eles mais precisavam. “Moro com minha esposa e meus filhos há 13 anos. A maioria da mercadoria consumida no assentamento é do meu mercadinho e sem essa ponte não tinha como renovar o estoque”, disse. Já para o agricultor Paulo Ribeiro Guimarães, que vive na região há mais de dez anos com os pais, a ponte é a principal via de acesso ao município de Porto Nacional, aonde eles vendem tudo o que produzem. “Toda semana vou com meus pais para a cidade vender o arroz, a mandioca e a abóbora que produzimos. Essa ponte é um presente para nós”, comemorou.

Com o mote “faça um teste pela vida” a equipe do Detran-TO percorreu os circuitos de Carnaval das cidades de Palmas e Porto Nacional distribuindo bafômetros descartáveis e realizando as ações da campanha “Balada Consciente – Se Beber, Não Dirija”. Na capital as abordagens tiveram início na praia das Arnos, passando pelo Taquari e finalizando em Taquaruçu. Já em Porto Nacional, os foliões foram abordados na entrada da festa e na tenda do órgão.

No distrito de Taquaruçu a equipe do Detran-TO abordou vários foliões, dentre eles o prefeito de Palmas, Carlos Amastha. Durante a preparação para o show da banda “É Dipherente” o apresentador do evento alertou os foliões sobre os perigos da mistura álcool e direção e distribuiu pulseiras do “amigo da vez” e os bafômetros descartáveis para plateia. Uma multidão se formou próximo ao palco para receber os materiais da campanha.

O publicitário Robson Soares da Silva, 31 anos, estava em Taquaruçu e afirma nunca ter visto um bafômetro descartável. “Pela primeira vez estou vendo e sabendo como funciona um bafômetro descartável. Vou levá-lo para casa, pois amanhã antes de dirigir quero saber se estou em condições, sem álcool no sangue”, explicou.

Bafômetro Descartável

A utilização do bafômetro descartável, um produto de uso individual único, é uma forma de demonstrar ao condutor como se identifica o índice de álcool presente no organismo.

Após abrir a embalagem é necessário que a pessoa encaixe o tubo do reagente químico no balão e assopre. Após encher o balão é necessário esvaziá-lo e aguardar o período de um minuto para que o reagente químico do tubo mostre o resultado. Se houver mudança de cor, o usuário está com níveis de álcool superior ao permitido.

Balanço

A responsável por coordenar as ações do Detran-TO na capital, Bárbara Moraes, comentou sobre os resultado da campanha. “Estamos caminhando para o último dia de ação aqui na capital e o resultado não poderia ser melhor, conseguimos quebrar o gelo com os foliões, que acabaram sendo muito receptivos nas nossas abordagens. Aqui na capital o serviço foi intenso nos três polos da festa”, avaliou.

O responsável pelas ações do Detran-TO em Porto Nacional, tenente Vilson Júnior, também falou sobre os trabalhos. “Aqui em Porto Nacional planejamos várias estratégias para abordar o maior número possível de foliões. Estamos fazendo ações na entrada e dentro do circuito do Carnaval, na tenda e nas concentrações dos blocos. Além disso, realizaremos nesta terça-feira, 04, blitz educativa, às 17 horas, na Praça do Avião”, finalizou.

O governador em exercício, Sandoval Cardoso, juntamente com a secretária de Estado da Saúde, Vanda Paiva, entregaram 18 ambulâncias e equipamentos para os municípios que compõem a região de saúde Ilha do Bananal. Os equipamentos serão utilizados na Vigilância em Saúde e nos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador dos municípios.
Na ocasião, Sandoval Cardoso destacou que o Estado nunca recebeu tantos investimentos como tem recebido no governo de Siqueira Campos. “Estamos recapeando as estradas, construindo escolas, apoiando o servidor. Só na área da saúde são R$ 400 milhões. É um grande investimento que é destinado à população deste Estado. Este é o nosso trabalho, e o que nos motiva é cumprir com os nossos compromissos com o cidadão”, afirmou Cardoso.
De acordo com a secretaria Vanda Paiva, os investimentos são uma determinação do Governador Siqueira Campos, que sempre priorizou a área de saúde. “Todos os prefeitos reclamavam da dificuldade em conseguir transportar paciente. Então, por determinação do Governador, investimos na compra de ambulâncias. Estamos trabalhando para melhorar a qualidade da saúde do nosso Estado. Os municípios estão fazendo sua parte, aplicando 12% dos recursos em saúde, e o Estado 21%. Estamos todos juntos nesta luta”, disse a secretária.
Vanda também ressaltou os investimentos em obras que estão sendo realizadas em todo o Estado, inclusive na cidade de Gurupi. “As obras do novo Hospital Regional de Gurupi estão caminhando de acordo com o cronograma. Já foram 71 mil metros cúbicos de aterro e estamos com projetos aprovados. Será um hospital de alta qualidade que toda a população de Gurupi e região merece”, afirmou.
O caminhoneiro José Mendes Moreira esteve no Centro Cultural Mauro Cunha, onde ocorreu o evento, para conferir de perto as novas ambulâncias. Ele conta que o filho faz tratamento em Palmas e precisa do transporte uma vez por semana. “Sou morador de Gurupi há 42 anos e sinto na pele a dificuldade que a população passa quando se fala em transporte de pacientes. Quando fiquei sabendo que ia ter esta entrega fiz questão de vir para ver de perto. Estou muito feliz porque vai ajudar muita gente", comemorou o caminhoneiro.
Cumprindo compromisso
Durante o evento, o prefeito Laurez Moreira fez questão de agradecer a parceria do governo do Estado. “A entrega das ambulâncias e dos materiais é um compromisso do governo do Estado com a população e com os municípios para que a gente possa oferecer um atendimento de saúde de qualidade. E esta parceria é fundamental para todos nós, municípios”, afirmou.
De acordo com o prefeito de Dueré, Nélio Araújo, por mês, cerca de 50 pacientes são transportados para Gurupi, Palmas e até mesmo para Araguaína. "Este veículo vem fortalecer as nossas obrigações de município. Agora temos mais opções para o transporte de pacientes e o melhor, será um serviço prestado com qualidade", afirmou o prefeito.
Essa foi terceira remessa de ambulâncias que o governo do Estado entregou e nesta terceira etapa foram contemplados os municípios de Gurupi, Aliança, Alvorada, Araguaçu, Cariri, Crixás, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jaú do Tocantins, Palmerópolis, Peixe, Sandolândia, Santa Rita, São Salvador, São Valério, Sucupira e Talismã. Ao todo, os 139 municípios do Tocantins irão receber ambulância.
A próxima a ser beneficiada será a região de Dianópolis, no sudeste do Estado, nesta sexta-feira, 28.
Mais benefícios
Além das ambulâncias, os municípios receberam balanças adultas e pediátricas, carretinhas para moto, microscópios binoculares, réguas antropométricas, estetoscópios, monitores fetais e freezers vertical. Todo o material, que soma cerca de R$ 100 mil, será utilizado pelas Unidades Básicas de Saúde no atendimento à população.
A cidade de Araguaçu, por exemplo, recebeu, entre outros materiais, dois microscópios e segundo a secretaria de saúde, Eliane Lira, o município será referência em análises clínicas de doença de chagas. "Antes, nós e toda a região tínhamos que encaminhar o material colhido para Palmas e Araguaína. Com estes equipamentos, vamos poder realizar os exames no próprio município. Já contamos com uma equipe treinada e isso vai agilizar o diagnóstico e consequentemente o tratamento", explicou a secretária.
Presenças
Prestigiaram o evento o deputado federal, Ângelo Agnolin, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Osires Damaso, os deputados estaduais Josi Nunes, José Geraldo e Eduardo do Dertins, a vice-prefeita, Dolores Nunes; a superintendente da Caixa Econômica Federal, Maria Luiza Couto, a secretária estadual de Educação, Adriana Aguiar, o presidente da Acipa, Fabiano do Vale.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (27) três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano.

Os ministros decidiram proibir que candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores. Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência.

Com as novas regras, os candidatos não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como “Fulano do INSS”, por exemplo. Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes da decisão, o prazo era de 24 horas antes do pleito.

Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.