Medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski

Por Sabrina Craide

Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (15).

Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal.

Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.

Apuração da fuga

Para apurar as causas da fuga estão sendo realizados dois tipos de investigação: uma de caráter administrativo, para apurar responsabilidades disciplinares, e um inquérito policial que foi aberto no âmbito na Polícia Federal, para apurar eventual responsabilidade de natureza criminal e a participação de pessoas que possam ter facilitado a fuga dos dois detentos.

“Estamos atentos, operantes, e todos os esforços estão sendo desenvolvidos para a recaptura e na apuração de responsabilidade, tanto no âmbito administrativo quanto criminal”, disse Lewandowski.

Trezentos policiais atuam desde quarta-feira (14) na busca pelos fugitivos. Além disso, três helicópteros (um da Polícia Federal, um da Polícia Rodoviária Federal e um do governo do Rio Grande do Norte) e drones também estão sendo usados para auxiliar na procura.

De acordo com o ministro, os dois presos utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou.

Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em Brasília.

Medidas já tomadas

Ainda ontem, o ministro determinou o afastamento da direção da Penitenciária Federal em Mossoró. Hoje (15), mais cedo, o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado interventor da unidade prisional potiguar.

A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), entidade que congrega as policiais federais e estaduais que combatem o crime organizado, foram acionadas.

Os dois fugitivos foram incluídos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras.

Operação conjunta envolvendo diversos órgãos de segurança mobilizou 500 policiais militares e 270 viaturas por dia, totalizando 2,5 mil agentes ao longo do evento

Por Guilherme Lima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta quinta-feira, 15, com os representantes das forças de segurança, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, para discutir os resultados da Operação Carnaval 2024. Os números foram satisfatórios, considerando os poucos casos registrados durante a programação realizada entre os dias 9 e 13 de fevereiro, de norte a sul do Estado.

Governador Wanderlei Barbosa reúne-se com as forças de segurança pública e destaca o sucesso do Carnaval no Tocantins

O governador Wanderlei Barbosa parabenizou as forças de segurança e destacou o resultado histórico da operação. “Graças aos investimentos feitos pelo Governo do Tocantins na área de segurança, garantimos um carnaval seguro para os tocantinenses e os turistas que vieram prestigiar a nossa festa. Eu quero agradecer aos nossos comandantes e às forças de segurança pública que estiveram conosco, dando essa tranquilidade durante todo o Carnaval”, enfatizou o Governador.

No período do Carnaval, a operação conjunta envolvendo diversos órgãos de segurança pública mobilizou 500 policiais militares e 270 viaturas por dia, totalizando 2,5 mil agentes ao longo do evento. Além disso, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) registrou 34 prisões e a apreensão de três armas brancas, enquanto não houve registro de apreensão de armas de fogo nos circuitos carnavalescos, o que evidencia a eficácia das medidas ostensivas e da intensificação das ações policiais.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Antônio Barbosa, evidenciou os resultados históricos da Operação Carnaval 2024

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Antônio Barbosa, ressaltou o empenho do Governo do Tocantins em reforçar a segurança durante o período carnavalesco, pontuando os resultados para o Estado. “Conseguimos ter um Carnaval tranquilo, certamente foi um dos mais tranquilos da história do Tocantins, com quase nenhuma ocorrência grave. Isso mostra o empenho do governador Wanderlei Barbosa na melhoria da segurança pública, no qual destacamos o trabalho integrado das forças de segurança”, afirmou.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), coronel Peterson Queiroz de Ornelas, evidenciou o papel crucial desempenhado pela instituição antes e durante o período do Carnaval, ressaltando a importância das medidas preventivas. “Este ano, todos os locais foram autorizados pelo Corpo de Bombeiros, resultando em uma estrutura perfeita e livre de acidentes relacionados a falhas estruturais. Além disso, houve um significativo aumento na parte operacional, com o efetivo dobrado e viaturas adicionais sendo disponibilizadas para reforçar as medidas preventivas e responder prontamente a emergências durante o período festivo”, pontuou.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota, elogiou a colaboração entre as forças de segurança durante o Carnaval no Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins também apresentou resultados positivos durante a operação de Carnaval. O secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, citou a realização de diligências e investigações, bem como o reforço das centrais de atendimento para garantir respostas rápidas às demandas. “A sinergia entre todas as forças de trabalho resultou em grandes avanços na segurança pública, visando proporcionar tranquilidade tanto para os residentes quanto para os turistas que visitam o Estado durante o período festivo”, concluiu o secretário.

Além de atrasar processos, magistrado é acusado também de conduta inadequada e abusos

Por Letícia Fontes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar e afastou do cargo o desembargador do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF-6) Evandro Reimão dos Reis. O magistrado é investigado por “gestão deficitária” por conta da morosidade excessiva na condução dos processos, além de suposta conduta inapropriada com os servidores.

O desembargador, por sua vez, alega ser “objeto de perseguição e retaliação por membros do Tribunal Regional Federal, em virtude de questionar a eleição da Mesa Diretora” do tribunal.

De acordo com a denúncia, foi observado “o expressivo número de pedidos de vista, formulados pelo desembargador, sem devolução para conclusão do julgamento”. Em agosto do ano passado, segundo o painel de metas do CNJ, a taxa de congestionamento de processos no gabinete do magistrado ultrapassou 63%, enquanto o índice de atendimento às demandas ficou em 36,34%. O cumprimento de metas dele ficou em 49,14%.

“Percebe-se que o comportamento adotado pelo desembargador Evandro Reimão compromete a celeridade não só dos feitos sob a sua relatoria, como os do acervo dos demais membros do órgão colegiado, destacou o relator do caso, o ministro Luis Felipe Salomão.

Outro ponto abordado da investigação é o relacionamento de Reimão com os servidores, que o acusam de ter um “temperamento explosivo” e de fazer “pressão extenuante por resultados”, além de determinar a permanência dos funcionários “até mais de meia-noite” no tribunal, forçando-os a fazerem jornadas excessivas de trabalho.

A relação do magistrado com outros desembargadores também é alvo da denúncia. Reimão é acusado de solicitar “muitas vistas” e não levar “os votos para as sessões no prazo regimental”. O documento cita ainda supostos abusos de autoridade cometidos pelo desembargador, que teria se recusado a fazer a inspeção adicional de segurança em aeroportos.

"O que se percebe é a tentativa de se furtar ao cumprimento de medida à qual estão obrigados todos os cidadãos, invocando o cargo que ocupa como apto a autorizar uma dispensa para tanto e buscando constranger os profissionais que apenas executavam suas tarefas", diz um trecho do voto do ministro Luis Felipe Salomão.

O local de residência de Reimão também é questionado na denúncia. Há a suspeita que ele possa não residir em Belo Horizonte, mas, sim, em Salvador já que durante inspeções o magistrado não foi encontrado no local informado como sendo de sua residência.

"O reclamado pode ter violado deveres funcionais inerentes à magistratura, que diz ser dever do magistrado residir na sede da Comarca salvo autorização do órgão disciplinar a que estiver subordinado. Registre-se, pela gravidade, que, caso confirmado o fato de o reclamado não residir na sede da Comarca a que está subordinado, não bastasse o desrespeito ao comando objetivo, haverá de ser considerada falsa a declaração feita ao Tribunal a que pertence, quanto ao endereço de sua residência", pontuou Salomão.

Após os ministros acatarem o voto do relator, uma portaria assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar. O desembargador impetrou um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que questiona as denúncias.

Ao excluir minério de ferro, transporte registra recorde em 18 anos

Por Wellton Máximo

A movimentação de cargas por ferrovias atingiu em 2023 o maior nível em cinco anos. No ano passado, 530,6 milhões de toneladas úteis foram transportadas por trens. Os dados constam do relatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

Segundo a ANTF, esse é o terceiro maior volume da série histórica, só perdendo para o recorde de 569,4 milhões de toneladas úteis registrado em 2018 e de 538,3 milhões obtido em 2017. De 2006 a 2023, destacou o relatório, o volume de carga transportado por ferrovia no Brasil aumentou 64%.

Ao desconsiderar as cargas de minério de ferro, o desempenho melhora ainda mais. No ano passado, o transporte ferroviário de carga geral – produtos agrícolas, combustíveis, contêineres e demais cargas – somou 148,6 milhões de toneladas úteis. Esse foi o maior volume para a categoria desde 2005, quando tinham sido movimentadas 149,6 milhões de toneladas úteis.

Em nota, a Casa Civil atribuiu o crescimento à recuperação da economia e ao aumento das parcerias com a iniciativa privada. Segundo a pasta, a combinação de investimentos públicos e privados permite a melhoria da malha ferroviária.

Entre as principais realizações, a Casa Civil citou a retomada dos investimentos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) 1 e a intensificação das obras da Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico). A pasta também lembrou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê mais de R$ 94 bilhões em investimentos públicos e privados no transporte ferroviário até 2026.

O governo também cita o aprimoramento dos contratos com as concessionárias de ferrovias e a elaboração de uma política de incentivos à devolução de trechos ociosos e inoperantes para aumentar a eficiência da malha ferroviária nos próximos anos. Além disso, as parcerias público-privadas, ressaltou o ministério, liberarão recursos do Orçamento para outras obras, como o trecho pernambucano da Transnordestina e a continuação da Fiol 2, na Bahia.

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) ALERTA e SOLICITA aos condutores de veículos pesados (caminhões, ônibus e vans) que EVITEM o trajeto para usar as balsas ao lado da velha ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. No local houve um acidente entre as balsas, devido a um grande engarrafamento nos dois lados do rio.

ROTAS ALTERNATIVAS

Quem vai de Palmas para região sul, sentido Brejinho e Fátima terá que pegar a TO-080 (em Luzimangues) e seguir pela TO-455 sentido à TO-255 do lado da margem de Fátima (ou voltar pelo mesmo trajeto).

Quem vai do leste, região de Monte do Carmo, terá que pegar a TO-050 até Palmas, seguir pela TO-080 (em Luzimangues) e a partir daí fazer o mesmo trajeto d sugestão anterior até Fátima (BR-153).

Outra opção é Norte/Sul ou Sul/Norte é utilizar somente a BR-153.