Entre os temas abordados estavam a concessão do trecho da BR-153, das BRs-226 e 010, e a federalização do trecho da TO-080, que liga Palmas a Paraíso do Tocantins

Por Lidieth Sanchez

Nesta quarta-feira, 4, em Brasília, o governador Wanderlei Barbosa reuniu-se com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para discutir projetos de infraestrutura rodoviária essenciais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Entre os temas abordados estavam a concessão do trecho da BR-153, das BRs-226 e 010, e a federalização do trecho da TO-080, que liga Palmas a Paraíso do Tocantins. A audiência, agendada pela senadora e Professora Dorinha Seabra e pelo deputado federal Ricardo Ayres, contou também com a presença do secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior.

Essa integração conectará as BRs 226, 153, a Ferrovia Norte-Sul e a BR 010, criando um importante corredor logístico no centro de Tocantins. Isso beneficiará especialmente as cidades de Palmas, Paraíso, Porto Nacional e outras cidades vizinhas, proporcionando melhores condições de locomoção e otimizando o escoamento da produção local. Além disso, facilitará o transporte de bens e serviços que atravessam o estado, reforçando Tocantins como um ponto estratégico nas ligações entre as regiões Norte-Sul e Leste-Oeste do Brasil.

Governador Wanderlei Barbosa reuniu-se com o ministro dos Transportes, Renan Filho, em Brasília.

O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância dos projetos de infraestrutura. “Estou muito satisfeito com as discussões que tivemos sobre a BR-010, BR-235, duplicações e outras questões essenciais para o nosso estado. Agradeço especialmente à senadora Dorinha e ao deputado Ricardo Ayres por terem construído essa pauta,” concluiu o Governador.

O Tocantins, que registrou o segundo maior crescimento econômico do Brasil em 2023, tem se beneficiado significativamente da duplicação da BR-153, essencial para o desenvolvimento regional. Como maior produtor de grãos da região Norte, o Estado considera a duplicação da rodovia um apoio fundamental. Além disso, o trecho reformado inclui uma nova ponte sobre o córrego Pouso do Meio, três novos retornos e melhorias estruturais. Segundo a concessionária, as obras geraram cerca de 1.300 empregos diretos e indiretos, beneficiando mais de 9 mil motoristas que utilizam a rodovia diariamente.

Entre os assuntos discutidos, destacaram-se a concessão da BR-153, das BRs-226 e 010, além da federalização do trecho da TO-080, que conecta Palmas a Paraíso do Tocantins

A senadora Dorinha Seabra afirmou que a reunião foi excelente para o estado. “O Ministro foi muito receptivo e garantiu recursos para agilizar projetos importantes, como a BR-010, a BR-235, a BR-242, a travessia urbana de Paraíso, e a ligação de Paraíso a Palmas. Foi fundamental ver o Ministério sinalizando prioridade para esses projetos", ressaltou a senadora.

Obras na BR-010/TO

Projetos rodoviários estratégicos para o Tocantins, incluindo a BR-153, BR-226, BR-010 e a federalização da TO-080, com avanços importantes nas obras e concessões

As obras na BR-010/TO entre Gurupi e Aliança do Tocantins, com um investimento total de R$ 200 milhões, incluem a duplicação de 11,25 quilômetros e a construção de passarelas, viadutos e vias marginais. A conclusão desse trecho está prevista para o fim do ano. A BR-010/TO é uma rota vital para o estado de Tocantins, conectando-o a Goiás, um dos maiores produtores de grãos do país. Além disso, um trecho de 8 quilômetros próximo a Paranã será completamente pavimentado, melhorando ainda mais a ligação entre os municípios. Os estudos de viabilidade estão concluídos e o projeto está na fase de contratação.

Concessão da Ecovias do Araguaia

A Ecovias do Araguaia, parte do Grupo EcoRodovias, administra a concessão que abrange importantes rodovias como a BR-153/TO/GO e BR-080/414/GO. O contrato inclui a duplicação de 622 quilômetros ao longo de 28 municípios em Tocantins e Goiás, com 57% dessas obras previstas para serem concluídas até o 10º ano da concessão. Estima-se um investimento total de R$ 7,8 bilhões em melhorias rodoviárias e mais R$ 6,2 bilhões em custos operacionais, com Tocantins recebendo 173,98 km de duplicações e Goiás, 448,54 km, dentro do prazo estipulado.

Parlamentares farão obstrução após apresentação de pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, na segunda

Com Agência Senado

Um grupo de senadores e deputados de oposição anunciou, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (4), a intenção de obstruir as votações no Senado e na Câmara dos Deputados a partir da próxima semana. Segundo esses parlamentares, a obstrução faz parte de um movimento em defesa do que chamaram de "verdadeira democracia".

O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que a obstrução vai ocorrer depois da apresentação do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, o Senado precisa se posicionar institucionalmente, para oferecer uma resposta à sociedade. Ele afirmou que deputados e representantes da sociedade vão assinar o pedido, mas os senadores não assinarão porque serão os julgadores em uma possível comissão de impeachment.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que já são mais 1,3 milhão de assinaturas pelo impedimento de Moraes. Ele disse que é importante o Senado investigar, pois haveria vários motivos para o impeachment. Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), convidou os cidadãos a assinarem o documento que, segundo ele, será entregue ao Senado na segunda-feira (9).

— Nós não podemos desistir do Brasil. Temos que constranger aqueles que estão infringindo a lei de forma reiterada — registrou o senador.

A deputada Bia Kicis (PL-DF) anunciou uma reunião na segunda-feira para acertar os detalhes da obstrução na Câmara. Ela disse que o grupo de oposição vai "obstruir tudo" e vai lutar pela anistia e pela liberdade de expressão. A deputada também criticou o que chamou de censura de Alexandre Moraes contra a plataforma X (antigo Twitter) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que estaria "agindo como avalista de atitudes irresponsáveis, ilegais e tirânicas do ministro Alexandre de Moraes".

Manifesto

Em nome dos parlamentares de oposição, o senador Marcos Rogério leu um documento chamado de "Manifesto da verdadeira democracia". Ele disse que o Brasil está atravessando um momento de extrema gravidade em que princípios e garantias constitucionais estão sendo relativizados. Ele disse que é importante os parlamentares terem posições firmes e claras na defesa do que chamou de "verdadeira democracia".

— A democracia que nós defendemos não é nem jamais será relativizada. É uma democracia na extensão do que estabelece a nossa Constituição Federal — disse o senador.

O manifesto critica a atuação do ministro Alexandre Moraes e sua relatoria no inquérito das fake news. Segundo o documento, a liberdade de expressão e de imprensa e a inviolabilidade dos mandatos parlamentares estão comprometidas no país. O manifesto também acusa o procurador-geral da República, Paulo Gonet, de omissão.  O documento ainda convoca a população para uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), no dia 7 de setembro. A manifestação será para reivindicar a volta da normalidade democrática no país, arquivamento de inquéritos, anistia a "perseguidos políticos" e a instalação de uma CPI na Câmara dos Deputados, com foco no abuso de autoridade.

Julgamento suspenso após um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, do ministro Dias Toffoli

Por Gabriela Coelho

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta quarta-feira (4), para validar uma lei que fixa que distribuidoras de energia elétrica devolvam valores cobrados a mais de consumidores pela inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. Os ministros ainda discutem quando a decisão de cobrança terá efeito e o julgamento suspenso após um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, do ministro Dias Toffoli.

Os ministros analisaram um recurso apresentado pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica. A associação questiona a constitucionalidade da Lei federal 14.385/2022, que disciplina a devolução aos consumidores de energia elétrica dos valores de tributos recolhidos a maior pelas distribuidoras.

O caso estava no plenário virtual e foi enviado ao plenário físico da Corte após um pedido de destaque do ministro Luiz Fux. O relator, ministro Alexandre de Moraes, havia votado pela validade da lei. Ele foi seguido pelos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino, Nunes Marques e Gilmar Mendes.

A AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu a devolução de valores pagos pelas empresas de energia elétrica, na forma de descontos nas contas de luz dos consumidores.

Operação coordenada pelo Naturatins, conta com o apoio da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO); e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)

Por Andréa Marques

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), mobilizou uma força-tarefa para a execução de ações voltadas ao enfrentamento da mortandade de peixes no Rio Javaés, na região de Formoso do Araguaia. Durante a reunião, realizada nesta quarta-feira, 4, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, foram alinhadas as estratégias de atuação conjunta entre as diversas instituições parceiras, com o objetivo de proteger os peixes afetados pela redução dos níveis de água devido à estiagem.

A operação coordenada pelo Naturatins, conta com o apoio da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO); e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Participaram da reunião o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Barbosa, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, o comandante da BPMA, tenente-coronel Geraldo Magela Azevedo Silva Júnior e o secretário do Meio Ambiente, Marcelo Lellis.

Presidente do Naturatins, coronel Edvan de Jesus Silva, destaca seriedade da situação e a necessidade de ações urgentes - Felipe Cruz/Governo do Tocantins

O presidente do Naturatins, coronel Edvan de Jesus Silva, destacou a seriedade da situação e a necessidade de ações urgentes. "Estamos vivenciando uma seca intensa, e, em razão disso, enfrentando desafios significativos na região de Formoso do Araguaia, especialmente no que se refere à mortandade de peixes. Devemos tomar medidas urgentes e unir esforços para fazer tudo o que for necessário para salvar os peixes que estão sendo afetados pela queda nos níveis de água", afirmou.

O comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Barbosa, destacou o papel da PMTO no processo de resgate dos peixes, durante a atuação da equipe. "Estamos comprometidos em somar forças para enfrentar essa crise ambiental. A situação exige uma resposta rápida e eficiente para minimizar os danos e proteger a fauna aquática da região envolvida. A integração entre as instituições é fundamental para garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma eficaz", destacou.

A força-tarefa será implementada de forma emergencial, mas a proposta é que essa ação se torne uma prática constante nos próximos anos, especialmente durante os períodos de seca. O objetivo é fortalecer as ações para intervenções em situações semelhantes, garantindo a preservação das espécies e a manutenção do equilíbrio ambiental na região. A integração entre as instituições envolvidas busca intensificar a fiscalização e a atuação em campo, trazendo resultados imediatos e mais sustentáveis a longo prazo.

Preço médio da gasolina nos postos registrou alta de 1,45% em agosto

Com Estadão Conteúdo

O aumento do preço da gasolina pela Petrobras em julho continuou refletindo nos preços do combustível em agosto, segundo o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que mostrou alta de 1,45% no acumulado do mês passado contra julho, com preço médio de R$ 6,28 o litro. O etanol subiu 2,16% e o diesel S10, o mais usado, teve alta de 0,16%.

"Como reflexo do último reajuste declarado na venda pelas refinarias, ainda em julho, o preço da gasolina segue pesando mais no bolso dos motoristas em todo o País. Com a média acima de R$ 6,25, o combustível representa um valor importante dos gastos e está impactando diretamente o bolso dos brasileiros", de acordo com avaliação do diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, Douglas Pina.

O etanol, principal concorrente da gasolina, também subiu de preço no mês passado, com o litro custando em média R$ 4,25 nos postos brasileiros, após alta de 2,16% no acumulado do mês, ante o fechamento de julho.

Todas as regiões registraram alta nos dois combustíveis, com exceção da região Sul que teve estabilidade para o etanol. A região Norte liderou o ranking dos maiores preços e apresentou a alta mais expressiva, tanto para a gasolina quanto para o etanol. A gasolina ficou 2,11% mais cara no norte do País, vendida a R$ 6,76, enquanto o etanol foi comercializado a R$ 4,95, após aumento de 3,34%, na comparação com o mês anterior.

A média mais baixa da gasolina foi encontrada nos postos de abastecimento da região Sudeste, a R$ 6,16, mesmo com alta de 1,65%. E, o litro do etanol com o valor mais baixo foi identificado nas bombas do Centro-Oeste, a R$ 4,08.

A alta do diesel

O diesel comum manteve a tendência de alta registrada em julho e encerrou agosto com incremento de 0,99% na comparação com o mês anterior, alcançando a média nacional de R$ 6,10. Ainda que em porcentual menor, o tipo S10 do combustível também aumentou no período, em 0,16%, elevando o preço médio a R$ 6,18.

"É o segundo mês consecutivo em que o preço do diesel comum se mantém acima de R$ 6. Se compararmos com o valor registrado em junho, último mês em que a média esteve abaixo desse valor, a R$ 5,98, o incremento já alcança 2%", disse Pina.

Na análise regional, o Sul se destacou com os menores preços para os dois tipos de diesel: R$ 5,92 o comum (apesar de um aumento de 0,17% no período) e R$ 5,97 o S-10 (após queda de 0,17%). Já o Norte foi a região com as maiores médias, sendo o diesel comum encontrado nos postos a R$ 6,70 e o S-10 R$ 6,59, mesmo após recuo de 0,15%. A maior alta no preço médio do diesel comum aconteceu no Sudeste, de 0,84%, enquanto no Norte foi registrado o maior aumento para o S-10, de 0,61%.

Na avaliação por Estado, o IPTL mostrou que os maiores preços médios para os dois tipos de diesel foram registrados no Amapá: R$ 7,39 o comum, após alta de 0,27%; e R$ 7,46 o S-10, como resultado de um incremento de 0,13%. Já o Paraná foi o Estado com as menores médias também para os dois combustíveis: R$ 5,90 o diesel comum, mesmo com uma alta de 0,34% observada no período; e R$ 5,94 o S-10, após queda de 0,34%.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log.