Em nota, Marçal negou irregularidades; em caso de condenação, ele pode ficar inelegível por oito anos
Com Estadão
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo pediu a cassação do registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo. O promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean solicitou liminarmente que a Justiça suspenda o registro de Marçal até julgamento de uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por suposto abuso de poder econômico na pré-campanha deste ano.
O representante do MPE pediu ainda quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas do empresário e ex-coach. Em caso de condenação, após julgamento de mérito, Marçal pode ficar inelegível por oito anos. A ação movida pelo MP sustenta que uma denúncia apontou para suposto impulsionamento de Marçal nas redes sociais, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Em nota, Marçal negou irregularidades. "Não há financiamento nenhum por trás disso, nem na pré-campanha, nem na campanha. Isso é só uma tentativa desesperada do bloco da esquerda, MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar frear quem realmente vai vencer as eleições. Essa manobra só reforça o medo que estão do efeito Marçal, mas eles não vão nos parar", disse.
De acordo com a inicial protocolada no sábado, 17, pelo MPE, "a representação trouxe informação, citando vídeos e sites de noticiários, para mencionar que o candidato 'vem desenvolvendo uma estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais e serviços de streaming que, com os olhos voltados para as eleições, se reveste de caráter ilícito e abusivo'", citou o promotor no documento.
O promotor cita ainda que o suposto estimulo de Marçal junto ao eleitorado via internet, "sem declarar a forma de pagamento e computar os fatos financeiramente em prestação de contas ou documentações transparentes e hábeis à demonstração da lisura de contas, aponta para uma quantidade financeira não declarada, não documentada e sem condições de relacionamento dos limites econômicos utilizados para o 'fomento eleitoral' de tais comportamentos, desequilibrando o pleito eleitoral".
Cassação de registro de Boulos
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo também teria pedido a cassação da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL). Porém, o pedido liminar foi negado pelo juiz eleitoral.
No caso de Boulos, a promotoria indicou suposto abuso de poder político e econômico devido a um evento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou e pediu votos ao nome do PSOL. O tema ainda será analisado ao longo do processo.
Em nota, a campanha de Boulos enfatizou que o juiz negou a liminar do MP Eleitoral: "Na decisão, o juiz argumenta que não existem motivos no pedido do MPE - feito na terça-feira da semana passada - para a suspensão do registro e dá prazo de cinco dias para que o promotor faça adequações no pedido".
*Com informações de Estadão Conteúdo
Máxima histórica era de 134.193,72 pontos, alcançada em dezembro de 2023. O dólar fechou em queda, a R$ 5,41
Com SBT TV
O Ibovespa, principal índice de ações da bolsa de valores (B3), bateu recorde, nesta segunda-feira (19), no fechamento do pregão, com 135.948,52 pontos, após alta de 8,19%. Na máxima do dia, o Ibovespa chegou a alcançar 136.179 pontos.
O valor máximo de fechamento de um pregão era de 134.193,72 pontos, registrado em dezembro do ano passado.
Já o dólar comercial fechou em queda de 0,99%, aos R$ 5,413 — menor nível desde 24 de junho (R$ 5,3909). No início do pregão, a moeda abriu em queda de 0,09%, cotada a R$ 5,46.
Os resultados vêm da repercussão positiva das falas do nome cotado para presidir o Banco Central (BC), o atual diretor de política monetária, Gabriel Galípolo, sobre o compromisso de atingir a meta na inflação de 3%.
Analistas consultados pelo BC elevaram pela quinta vez a expectativa para a inflação em 2024. Segundo o Boletim Focus, a projeção atual é que o IPCA passe de 4,20% para 4,22%.
O que significa a pontuação do Ibovespa?
Os pontos do índice da B3 representam o comportamento dos preços do conjunto de ações nos pregões administrados pela bolsa. A pontuação do Ibovespa é baseada no valor de mercado das ações e no volume de negociações de cada uma.
Quanto maior o interesse dos compradores, maior o preço dos papéis negociados, o que, consequentemente, aumenta a pontuação do Ibovespa. Como cada ponto equivale a um real, portanto, se o índice está em 100 mil pontos, a carteira do Ibovespa representa um valor total de R$ 100 mil.
Cientistas podem ter descoberto a causa do autismo ao descobrir uma ligação entre o risco da condição e ácidos graxos no sangue do cordão umbilical.
Por Silvia Melo - catraca livre
O estudo de pesquisadores da Universidade de Fukui investigou a ligação entre ácidos graxos poli-insaturados (AGPI) em amostras de sangue do cordão umbilical e pontuações de autismo em 200 crianças.
A partir das análises, os pesquisadores identificaram um composto específico no ácido do sangue do cordão umbilical, chamado diHETrE, que pode ter “fortes implicações” na gravidade do TEA.
Especificamente, os autores descobriram que níveis mais altos de diHETrE estavam associados a dificuldades em interações sociais. Por outro lado, níveis baixos estavam ligados a comportamentos repetitivos e restritivos em crianças.
Segundo eles, essa correlação foi mais evidente em meninas do que em meninos.
As amostras do cordão umbilical foram coletadas e preservadas imediatamente após o nascimento das crianças.
Os pesquisadores, então, avaliaram os sintomas de TEA nessas mesmas crianças aos 6 anos de idade com a ajuda de suas mães.
Com base nos resultados, os pesquisadores sugerem que medir os níveis de diHETrE no nascimento pode se tornar uma ferramenta valiosa para prever o risco de uma criança desenvolver TEA.
Eles também dizem que inibir o metabolismo do diHETrE durante a gravidez pode ser um caminho para prevenir traços de TEA em crianças. No entanto, eles reforçaram que mais pesquisas são necessárias nessa área.
A equipe publicou os resultados do estudo O estudo no jorna científico Psychiatry and Clinical Neurosciences.
O que é autismo?
O autismo – também conhecido como transtorno do espectro autista – constitui um grupo diversificado de condições relacionadas ao desenvolvimento do cérebro.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1 em cada 100 crianças tem autismo.
As habilidades e necessidades de pessoas autistas variam e podem evoluir ao longo do tempo. Enquanto algumas pessoas com autismo podem viver de forma independente, outras têm deficiências graves e requerem cuidados e suporte por toda a vida.
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Com Agência Câmara
O projeto altera o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e a Lei Maria da Penha.
Pela legislação em vigor, o feminicídio é definido como crime de homicídio qualificado. Nesse caso, o fato de ser um assassinato cometido em razão da condição feminina da vítima contribui para o aumento da pena.
Outras medidas
A proposta também aumenta as penas para os casos de lesão corporal contra a mulher, para os crimes contra a honra ou de ameaça e para o descumprimento de medidas protetivas. Além disso, estabelece que, nas saídas temporárias da prisão, o condenado por crime contra a mulher deve usar tornozeleira eletrônica. Ainda determina que o condenado perde o direito a visitas conjugais.
Depois de proclamada a sentença, o agressor perde o poder familiar, a tutela (proteção de menor) ou a curatela (proteção de adulto incapaz). Também são vedadas a nomeação, a designação ou a diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo entre o trânsito em julgado da condenação e o efetivo cumprimento da pena.
O texto prevê ainda o cumprimento mínimo de 55% da pena de feminicídio para a progressão de regime. Atualmente, o percentual é de 50%.
Para a relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), os números atuais de violência contra as mulheres evidenciam a necessidade de tomar medidas mais severas e eficazes para combater a violência contra as mulheres.
O feminicídio, segundo a parlamentar, é o resultado final de uma série de atos anteriores voltados a lesionar ou subjugar a mulher. Por isso, ela considera crucial agravar as penas dos crimes considerados “precursores do crime de feminicídio”.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com alterações na redação original. Com informações da Agência Câmara.
Aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral já pode ser baixado nas lojas virtuais
Da Assessoria
O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download. Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.
A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). A partir desta sexta (16), os seguintes serviços estarão disponíveis para recebimento e acompanhamento das denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral: Pardal Móvel, Pardal Web e Pardal ADM.
Pardal Móvel
No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.
A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhar ao juízo eleitoral competente, a fim de “exercer o poder de polícia eleitoral, as denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa”.
A partir de agora, o app contará com:
formulários de entrada específicos para a propaganda geral nas ruas e para a propaganda na internet;
a obrigatoriedade, em todos os casos, de que o formulário esteja instruído com comprovação mínima, para que seja remetido ao juízo eleitoral competente.
Outra inovação interessante é que, para cada denúncia, a usuária ou o usuário terá de observar a descrição específica sobre o que "pode/não pode" em relação ao tópico em questão. Antes, isso dependia da boa vontade da pessoa denunciante em consultar o aplicativo para se informar.
Por exemplo: se a pessoa acessar o app para denunciar o uso de um alto-falante, ela deverá, primeiramente, verificar as regras sobre o que é permitido e o que é proibido em relação ao uso desse tipo de equipamento na campanha.
Com base na avaliação da usuária ou do usuário, o Pardal oferecerá os botões "prosseguir" ou "encerrar", para finalizar a denúncia. O objetivo é evitar acusações incorretas ou infundadas. A pessoa denunciante é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos da irregularidade apontada.
Pardal Web e Pardal ADM
Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel.
Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.
No Processo Judicial Eletrônico (PJe), a denúncia poderá ser autuada na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe) via Pardal Adm, a critério da autoridade judicial.
Outros tipos de denúncia
É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.
Dentro do próprio aplicatio, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.