Major Rafael Menezes assume o comando da Companhia responsável pelo atendimento de Taquaralto e Região, Lagoa do Tocantins e Santa Tereza

Por Gisele Bedin

Na manhã desta sexta-feira, 10, aconteceu a cerimônia de Passagem de Comando na 2ª Companhia de Bombeiros Militar/1º BBM, em Taquaralto, que recebeu o major Rafael Menezes, ao comando, substituindo o Capitão Davi Lira de Carvalho,que deixou a função de comandante após seis anos.

Chefe do Estado-Maior do CBMTO, coronel Ornelas, na direita, cumprimenta major Menezes, novo comandante da 2ª Companhia

A solenidade foi presidida pelo Chefe do Estado-Maior (CHEM), e subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, coronel Peterson Queiroz de Ornelas. O evento fechou o ciclo de trocas de comando no Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins que realizou, desde o início do ano, cinco trocas no comando de unidades, sendo: O 1º Batalhão, em Palmas, a 2ª Companhia de Bombeiros Militar em Araguatins, ligada ao 2º Batalhão (Araguaína), a 3ª Companhia de Bombeiros Militar, em Paraíso do Tocantins, também ligada ao 1ª BBM, e na Companhia Independente de Busca e Salvamento (CIBS).

“Essas mudanças no comando das unidades são necessárias para a oxigenação da Instituição e seu desenvolvimento. O Capitão Lira passou seis anos na Companhia, num trabalho de muita hombridade, mas chega o momento de mudança, para nossa evolução, para melhorar nosso conhecimento, e adquirir novas experiências. Desejo sucesso ao Capitão Lira em sua nova função como subcomandante do 3º Batalhão do CBMTO em Gurupi, bem como sucesso ao novo comandante, Major Rafael Menezes que assume hoje o comando dessa unidade, responsável pelo atendimento de cerca de 120 mil pessoas”, pontuou coronel Ornelas.

"Foi motivo de muita alegria ter trabalhado esses seis anos aqui na 2ª Companhia, onde pude aplicar meu trabalho e meu conhecimento na busca de melhorar o atendimento à população, as condições no intuito de fazer o melhor, com muita atenção ao nosso público interno, cada um com suas demandas, minha compreensão com cada pessoa que trazia sua demanda, objetivando sempre o bem estar coletivo. Realizamos obras importantes para melhorar a estrutura da Companhia como os alojamentos, área de lazer, academia, além de atender da melhor forma possível aos eventos sociais em Taquaralto, Taquaruçu, Taquari, Aureni, nas ações preventivas e assistenciais. Gostei muito de ter trabalhado com essa tropa, só tenho a agradecer”, agradeceu Capitão Lira que deixou o comando para assumir o subcomando do 3º Batalhão do CBMTO, em Gurupi.

Capitão Lira sai da função de comandante da 2ª Companhia e assumirá o subcomando do 3º Batalhão de Bombeiros, em Gurupi

O novo comandante, major Rafael Menezes, comandava há quatro anos a Companhia Independente de Busca e Salvamento (CIBS). “Na Cibs foram quase quatro anos de ocorrências complexas e difíceis. Pra mim, como especialista em várias áreas, foi muito gratificante, ter trabalhado com a tropa, ter especializado muita gente. Pra mim é sinônimo de gratidão ter trabalho lá. E agora o novo desafio aqui da 2ª Companhia que abrange uma área muito grande aqui da Capital, de continuar o trabalho do Capitão Lira, e buscar melhorias pro quartel e para a tropa, para que a gente desempenhe cada vez melhor o serviço no Bombeiro Militar”, conclui major Menezes.

2ª Companhia irá se tornar Companhia Independente

Criada em 2005 para atender toda a região de Taquaralto, Taquaruçu e o Aeroporto Internacional Brigadeiro Lysias Rodrigues, o que equivale à metade da população de Palmas, a 2ª Companhia de Bombeiros Militar completa 18 anos em 2023. Durante a cerimônia de Passagem de Comando, o subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, anunciou que adiantado o processo que vai transformar a 2ª Companhia em Companhia Independente dentro do CBMTO, dando a ela a capacidade de gerir seus próprios recursos.

Unidade ganha Seção Técnica - SESTEC

Outro anúncio feito durante a cerimônia foi a criação de uma seção técnica dentro da 2º Companhia, sendo um braço da Diretoria de Serviços Técnicos (DISTEC) na unidade, onde a população terá acesso às demandas do Serviço de Segurança Contra Incêndio e Emergências através de vistorias e fiscalizações em eventos temporários, edificações e áreas de risco.

A ativação da SESTEC em Taquaralto foi necessária observando a magnitude da Região, que compreende toda a Região Sul ao Plano Diretor de Palmas, e mais dois municípios, Lagoa do Tocantins e Santa Tereza do Tocantins. Por isso, e considerando a população ali que é cerca de 120 mil pessoas, a crescente procura econômica, e considerando a baixa fiscalização da Região, foi necessário essa ativação da SESTEC para melhorar a segurança contra incêndio naquela região”, explicou o tenente-coronel Thiago Franco Santana, comandante de Atividades Técnicas (CAT).

Simulação de Escada Rebatida

A cerimônia de Passagem de Comando da 2ª Companhia foi encerrada com uma simulação executada pelos bombeiros militares em atendimento à Ocorrência de Escada Rebatida.

Campanha faz parte das ações com foco na saúde do trabalhador e imunizou servidores contra oito doenças

Por Karoliny Santiago

Aumentar a proteção dos profissionais da saúde. Este foi o objetivo da Campanha de Multivacinação dos servidores realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), nos dias 09 e 10 de fevereiro. No período foram aplicadas 558 doses contra Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral, Difteria e Tétano, Influenza, Covid-19 e Meningite C.

A ação foi organizada pelo Núcleo de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalhador (NASST) e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (SEMUS). Para receber a vacina, o profissional da saúde apresentou um documento original com foto, CPF e cartão de vacinação.

Para a enfermeira do trabalho que atua no NASST da SES-TO, “campanhas como estas fazem com o que trabalhador preserve a saúde e reduza os níveis de contágios coletivos, propiciando um ambiente mais favorável para a saúde de todos que atuam na SES-TO”.

A servidora Andreia Cristina Alves, que trabalha na Área Técnica de Controle do Tabagismo da SES-TO, disse que “uma ação desta é muito importante, porque muitas vezes na correria do dia a dia não temos tempo para ir à Unidade de Saúde e aqui, dentro do ambiente de trabalho conseguimos ficar cem por cento imunizados”.

Quem também aprovou a iniciativa foi o servidor Esequias Alves, que trabalha na Diretoria de Monitoramento de Contratos da SES-TO, “fico feliz que a campanha alcançou o seu objetivo, pois esta iniciativa é muito boa. Ajuda o servidor a se prevenir contra essas doenças que são prejudiciais para o ambiente de trabalho e à família”.

Doses aplicadas na Campanha:

➡️Meningo C: 200 doses

➡️Hepatite B: 58 doses

➡️Difteria e Tétano (DT): 63 doses

➡️Febre Amarela: 25 doses

➡️Covid 19: 90 doses

➡️Influenza: 71 doses

➡️Triplice Viral: 45 doses

Total: 552 doses

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 5, que o juiz pode decretar medidas restritivas para garantir o pagamento de dívidas judiciais

Com Estadão Conteúdo

Os ministros entenderam que as restrições podem ser necessárias para assegurar a efetividade das decisões judiciais. O juiz pode, por exemplo, mandar apreender CNH e passaporte e suspender os direitos dos devedores de participarem de concursos públicos e licitações.

"O maior gargalo do sistema judicial brasileiro está na fase de execução", destacou o ministro Luís Roberto Barroso.

O julgamento foi sobre trechos do novo Código de Processo Civil que autorizam o magistrado a decretar 'todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias' para o cumprimento de ordens judiciais, sem especificar quais são elas.

A ação de inconstitucionalidade foi proposta em 2018 pelo PT. O partido argumenta que o texto abre margem para abusos e violações de garantias fundamentais previstas na Constituição, como a liberdade de locomoção e a isonomia nas contratações públicas, além de ampliar excessivamente a discricionariedade do juiz.

Voto do relator

O ministro Luiz Fux, relator do processo, fundamentou o voto em três argumentos principais. O primeiro foi a autonomia dos magistrados para garantir o cumprimento das sentenças dentro de um prazo razoável.

"Os juízes têm de dar efetividade à decisão judicial e, para isso, precisam de instrumentos. Não entrega o bem móvel, busca e apreensão. Não entrega o imóvel, emite-se a posse. Tem que ter poderes e criatividade", defendeu. "Se o réu não tem bens para responder, então não faz nada? Não pode ter uma medida criativa? A coerção não é só a prisão."

Ele deu como exemplo o caso do empresário Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como 'faraó dos bitcoins', acusado de liderar um esquema de pirâmide financeira que movimentou R$ 38 bilhões e lesou milhares de investidores em criptomoedas. O ministro questionou os colegas: "Se ele quer ir embora do Brasil, está devendo a Deus e o mundo, seria lícito apreender o passaporte?"

O segundo argumento foi 'proteger a organicidade' do Código de Processo Civil. Fux disse que o trecho questionado pelo PT deve ser lido 'em sintonia com o ordenamento', que prevê garantias aos devedores e limites para a atuação dos juízes.

Por fim, o ministro defendeu que o STF deve usar o mecanismo da declaração de inconstitucionalidade com 'parcimônia' para não 'banalizar' o instituto. "Abstratamente temos as normas. As providências concretas que serão tomadas baseadas nessas normas, se tiverem um erro, serão passíveis de recurso e não de controle de constitucionalidade", pontuou.

A única divergência parcial foi do ministro Edson Fachin. Ele defendeu proibir a aplicação das medidas coercitivas para ações de prestação pecuniária. Na avaliação do ministro, o devedor não pode sofrer sanção que restrinja sua liberdade ou seus direitos fundamentais, exceto nos casos de pensão alimentícia.

Alteração faz parte da lei, aprovada em 2022, que limita a 18% a alíquota do ICMS sobre energia, combustíveis e outros produtos

Por Levy Guimarães

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (9), a mudança na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter estadual, que incide sobre as tarifas de energia elétrica.

A lei, aprovada em 2022 pelo Congresso Nacional, previa que alguns itens antes considerados não seriam mais levados em conta para calcular o valor do ICMS sobre a energia.

Na decisão, Luiz Fux afirma que a União não seria uma prerrogativa da União fazer essa mudança no cálculo do tributo.

"Exsurge do contexto posto a possibilidade de que a União tenha exorbitado seu poder constitucional, imiscuindo-se na maneira pela qual os Estados membros exercem sua competência tributária", escreve.

O texto faz parte da legislação que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e outros produtos.

A matéria ainda classifica combustíveis, energia e transportes como bens e serviços essenciais. Dessa forma, esses setores ficam impedidos de serem taxados com alíquotas tributárias mais elevadas, como acontece com produtos considerados “supérfluos”, como bebidas e perfumes.

A aprovação da lei foi uma estratégia do governo Jair Bolsonaro para reduzir os preços dos combustíveis a poucos meses das eleições.

O líder religioso sofreu um AVC em 2019 e, desde então, vinha enfrentando problemas de saúde. Monsenhor chegou em Porto Nacional em 1950 para estudar no seminário menor.

A todos os familiares, amigos e a todos os católicos tocantinenses, meus sinceros sentimentos.

Manifesto meu pesar pelo falecimento do Monsenhor Rui Cavalcante Barbosa, nesta sexta-feira, 10. Monsenhor Rui Cavalcante Barbosa foi pioneiro do Tocantins e muito contribuiu para a criação do Estado. Monsenhor Rui deixa um legado homem de fé, lutas e dedicação ao trabalho da Igreja e sobretudo, no amor ao próximo, que manifestou ferrenhamente com seu reconhecido trabalho na área social.

Neste momento de luto, nossos corações são confortados pela história de vida de Monsenhor Rui Cavalcante e na crença de que ele está nos braços de Nosso Senhor Jesus Cristo. A todos os familiares, amigos e a todos os católicos tocantinenses, meus sinceros sentimentos.

Wanderlei Barbosa

Monsenhor era pioneiro no Tocantins. Natural de Corrente (PI), ele chegou em Porto Nacional, na década de 1950 para estudar no seminário menor, a convite do bispo Dom Alano Marie Du Noday.

Licenciado em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Mogi das Cruzes, em São Paulo, foi professor em diversas instituições do estado e fundou o Colégio João XXIII, no município de Colinas do Tocantins.

Em 2019, fiéis fizeram missa em ação de graças pelos 50 anos de ordenação sacerdotal do monsenhor.

A arquidiocese de Palmas emitiu nota lamentando a morte do líder.

"Monsenhor Rui, como sabemos viveu plenamente o seu ministério sacerdotal, doando, boa parte da sua vida pela acolhida, pela educação, pela promoção e inclusão social e pela evangelização de muitas pessoas e de muitas famílias. Muitas dessas pessoas foram acolhidas e ajudadas, na sua solicitude pastoral; muitas outras foram casadas, batizadas, confessadas, aconselhadas e evangelizadas, na sua fé, na sua missão".