Medida da Anvisa ocorre após relatos de cegueira temporária

Por Daniella Almeida

Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida de segurança é válida também para distribuição e exposição para a venda de todos os lotes de qualquer tipo destes cosméticos, no comércio em geral.

A interdição é temporária e ficará vigente até que sejam realizados testes, análises e outras providências possíveis para concluir a investigação sobre caso de intoxicações, informou a agência. A Resolução nº 475 da Anvisa foi publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União.

A Anvisa informa ainda que as pomadas existentes nas residências ou em salões de beleza, que foram compradas antes da publicação da resolução, ou seja antes do dia 9 de fevereiro, também não devem ser usados, enquanto a medida estiver em vigor.

Entenda o caso

Em dezembro do ano passado, a Anvisa alertou para o risco de cegueira temporária, provocada pelo uso de produtos para trançar e modelar cabelos comercializados em todo o país.

A decisão de ontem foi adotada pelo colegiado como forma de prevenir novos casos de intoxicação relacionados ao uso desse tipo de produto de várias marcas, em diferentes regiões do país.

Entre os efeitos adversos observados estão a perda temporária da visão, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão e inchaço dos olhos, dores de cabeça e queda intensa de cabelo.

Segundo as informações disponíveis, as ocorrências se deram, principalmente, depois que os usuários que aplicaram as pomadas mergulharam no mar, piscina, tomam banho de chuva, ou transpiram. Isso porque a pomada escorre pelo rosto e entra em contato com os olhos.

Orientações

Para proteger a população, a Anvisa orienta os consumidores a não usarem ou adquirirem essas pomadas. Se o uso for recente, os cabelos devem ser lavados com cuidado, com a cabeça inclinada para trás, para que o produto não escorra para os olhos.

Em caso de contato acidental, os olhos devem ser lavados imediatamente com água em abundância. Se houver intoxicação, a orientação é que procurem o serviço de saúde mais próximo.

Aos profissionais de salões de beleza e comércio em geral, a Anvisa reforça que os produtos não podem ser comercializados e adverte que estes não devem ser usados em nenhum cliente. A recomendação vale também para quem manuseia o produto.

Em caso de efeitos indesejados, é possível informar a Anvisa por meio de um formulário online. A agência recomenda que, na hora de fazer o registro, a pessoa tenha em mãos os dados do rótulo do produto.

O formulário preenchido será encaminhado a uma equipe técnica para análise das informações, seguida pela investigação e busca de evidências. Os dados do informante são mantidos sob sigilo.

Já os profissionais de saúde que realizarem atendimentos a pacientes com danos à saúde devido ao uso destas pomadas, devem notificar a Anvisa pelo site.

Nos estados e municípios, as vigilâncias sanitárias locais devem fiscalizar e adotar as medidas necessárias para que estes produtos não circulem e não sejam comercializados, até uma possível mudança de orientação da Anvisa.

Outras medidas

Até o fim da interdição, estão suspensas também pela Anvisa novas notificações para regularizar pomadas capilares. Na semana que vem, a Diretoria Colegiada da Anvisa deve realizar uma reunião técnica com o setor produtivo para discutir novos procedimentos necessários à regularização dos produtos, que deverão seguir regras específicas.

A Anvisa já tinha publicado dois alertas e interdições sobre estes produtos aos cabelos.

A agência e os órgãos de vigilância sanitária locais seguem investigando os casos, os produtos citados e as empresas fabricantes.

Por enquanto, a Anvisa não determinou o recolhimento das pomadas capilares investigadas, das prateleiras. No Rio de Janeiro, no entanto, o órgão de vigilância municipal recolheu pomadas capilares em meados de janeiro.

A decisão ocorreu após um pedido feito pelos governos regionais de onze estados, e foi publicada nesta quinta-feira (09)

Por Elis Barreto - Gabriela Coelho

 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu pela inclusão da TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e da TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) sobre a base do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A decisão ocorreu após um pedido feito pelos governos regionais de onze estados, e foi publicada nesta quinta-feira (09).

De acordo com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, “a estimativa é a de que, a cada 6 meses, os Estados deixam de arrecadar, aproximadamente, 16 bilhões de reais, o que também poderá repercutir na arrecadação dos municípios, uma vez que a Constituição Federal determina que 25% da receita arrecadada com ICMS pelos estados deverá ser repassada aos municípios (Art. 158, inciso IV)”.

As leis complementares nº 192, de 11 de março de 2022, e 194, de 23 de junho de 2022, limitaram as alíquotas do ICMS sobre a energia elétrica, combustíveis e serviços de telecomunicações, e foi questionada no STF pelos estados. A Corte promoveu uma espécie de conciliação entre estados e União, sobre as mudanças no imposto.

Entretanto, segundo o pedido feito pelos governos estaduais, o acordo homologado pelo STF “deixou expressa a possibilidade de concessão de liminar nos autos desta Ação Direta de Inconstitucionalidade em relação à matéria”.

É com profunda dor que a Família Paralelo 13, lamenta o falecimento da nossa amada Tia Dedé, mulher guerreira, que sustentada nos pilares da fé em Deus, alicerçada na solidariedade, apegada a fraternidade, e ao convívio amigo, construiu uma vida social, religiosa e família digna de  carinho, respeito e acima de tudo admiração.

Que Deus a receba na Sua Morada e a transforme em luz eterna para nos guiar em direção ao amor, um dos seus legados.

Edson, Edivaldo e Edimar

O Observatório Político de O Paralelo 13 passou o ano de 2022 alertando aos políticos que se lançaram vorazmente na corrida eleitoral, que muitos deles poderiam estar “cavando a própria cova” ou comprando ingresso para ser parte integrante de um “sepultamento político coletivo”, ante ao quadro eleitoral que se formava e a “ventania” que se formava junto ao eleitorado, prestes a fazer uma limpa no cenário político estadual e nacional.

Por Edson Rodrigues

Os mais citados nesse período de “alerta gratuito”, promovido pela nossa competente equipe de articulistas, eram o ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas e, consequentemente, seu filho, ex-deputado federal Tiago Dimas, o senador Irajá Abreu e sua mãe, hoje ex-senadora, Kátia Abreu, e o ex-governador Marcelo Miranda, presidente estadual do MDB, e sua esposa, ex-deputada federal Dulce Miranda, e o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha. (foto)

Pois nenhum dos nomes citados acima conseguiu êxito eleitoral em 2022. Nenhum deles cometeu atos não republicanos no período, todos são fichas-limpas, mas cometeram erros de avaliação, de estratégia política, na escolha de seus partidos, nas federações - algumas empurradas de cima para baixo, a partir de Brasília, fato, mas todas conhecidas após as convenções partidárias - e, o mais grave, de arrogância, falta de humildade, cegueira momentânea e “associações e atitudes indevidas” - todos estes, erros pessoais.

Alguns dos citados, para piorar a situação, disputaram cargos eletivos acima de suas realidades políticas, sem estrutura ou grupo partidário suficiente, falta de recursos e candidaturas proporcionais enfraquecidas ou pela federação partidária ou pela própria chapa majoritária, em desacordo com a vontade popular de então.

Por esses e outros fatores, todos os nominados acima acabaram por inviabilizar, eles mesmos, suas chances de sucesso no pleito de 2022 e, apesar dos avisos – e foram muitos – caminharam, juntos, para o sepultamento político coletivo.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS: PRIMEIRO PASSO PARA FORA DA “COVA”

Por isso, cresce ainda mais a importância da participação de cada um dos citados nas eleições municipais de 2024. Alguns serão, eles mesmo, candidatos, outros irão “apadrinhar” candidatos de seus grupos políticos. Para todos, a sucessão nos municípios tocantinenses pode significar o primeiro passo fora da “cova” coletiva e uma fagulha de esperança no retorna à vida pública via voto popular.

De todos, os ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, é o que tem melhores condições de retorno.  eleito prefeito em 2012 e reeleito em 2016, o empresário colombiano perdeu uma eleição para governador, em 2018 e voltou a não conseguir êxito em se eleger senador no ano passado.

Apesar disso, seu nome figura, naturalmente, entre os possíveis candidatos à prefeitura da Capital em 2024, com ótimo potencial de vitória. É ficha-limpa, tem cacife político e financeiro para garantir uma vaga no segundo turno.

Resta saber suas condições de montar um grupo político forte e se posicionar em um partido que lhe dê condições para levar sua candidatura à frente, com a força e a presença necessárias para ter chances de eleição.

OS DIMAS

Já a situação de Ronaldo Dimas e de seu filho, Tiago Dimas é mais complicada.  ao forçar ter seu nome figurando como candidato a governador, mesmo indo contra a vontade do grupo político que o apoiava, o ex-prefeito de Araguaína preferiu incendiar seu patrimônio político a esperar o momento certo para ser candidato ao governo do Tocantins. O resultado foi uma derrota humilhante para o governador Wanderlei Barbosa e a sensação de que se tivesse seguido seu grupo político, ao invés de querer comandá-lo, poderia estar, hoje, no segundo cargo mais importante do Palácio Araguaia.

Agora nem Dimas pai nem Dimas filho têm chance de se eleger prefeito da cidade que ajudaram a se desenvolver e a crescer economicamente no cenário do Norte do País, o segundo maior colégio eleitoral do Estado, onde, naturalmente, deveriam estar bem cotados.

Resta a Ronaldo Dimas calçar as sandálias da humildade e dar o exemplo a seu filho, para que os dois possam se juntar e buscar a reeleição do prefeito Wagner Rodrigues, e reiniciar a construção de um novo patrimônio político, se reinventando para buscar sobrevivência política, que só começará com a reeleição do atual prefeito de Araguaína, o que pode catapultar um dos dois para uma eleição  em 2026.

OS MIRANDA

Presidente do MDB no Tocantins, Marcelo Miranda, e sua esposa, Dulce Miranda (MDB) Kátia Abreu (Progressistas)

No caso do presidente do MDB tocantinense, ex-governador Marcelo Miranda, e de sua esposa, ex-deputada federal Dulce Miranda, apesar da derrota conjunta nas últimas eleições, motivada por excesso de confiança e decisões impensadas, os dois ainda têm um ótimo relacionamento com a população e com a classe política do Tocantins.

Mas, para retornar à vida pública, Marcelo Miranda precisa oxigenar o MDB estadual, talvez até ele mesmo deixando a presidência, abrindo espaço para novos nomes assumirem a responsabilidade de continuar fazendo da legenda o maior partido do Tocantins, e decidir qual dos dois seguirá na política, pois a última eleição mostrou que não há espaço suficiente para que os dois decolem juntos.

O escolhido deve construir uma candidatura forte nos principais colégios eleitorais do Estado, por meio exatamente da oxigenação que o partido precisa, formara uma federação partidária que aumente a força do MDB, e deixar as novas lideranças, principalmente do agronegócio, adicionarem a potência e a qualidade partidária que sempre foi comum ao partido, mas que se mostrou insuficiente na última eleição.

OS ABREU

Para o clã dos Abreu, é preciso que fique bem claro entre eles que a matriarca, Kátia Abreu, tem cacife político suficiente para seguir na vida pública por sua própria conta, e deve ocupar um cargo, mesmo que de segundo escalão, no atual governo do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para isso ela deve se desfiliar do PP, um partido identificado com o ex-presidente Jair Bolsonaro, onde tem chance zero de se “criar”. Se nada disso acontecer, Kátia ainda tem a iniciativa provada a lhe dar suporte, uma vez que já foi presidente de sindicatos e federações rurais, estaduais e nacionais.

Kátia é - e sempre foi – uma mulher guerreira e determinada e reúne todas as características necessárias para se reerguer na vida pública, mas, para isso, precisa contar com o universo político do Tocantins, que sempre lhe deu guarida.  e, nesse universo, está seu próprio filho, senador Irajá Abreu, que foi um dos principais responsáveis pela derrota de Kátia Abreu na corrida pelo Senado, contra a eleita, Dorinha Seabra.

Mas, ainda será necessário que Kátia Abreu consiga se estabelecer junto ao governo Lula, para ter como continuar agindo em favor do seu grupo político, mesmo em um cargo menor.

Sem isso, dificilmente aquela que já foi, por um momento, a política mais influente do Tocantins, conseguirá se manter na vida pública por meio do voto popular.

Isso é fato!

SENADOR IRAJÁ

Já o senador Irajá Abreu (foto) é o que tem o maior desafio entre os citados nesta análise.  caso pretenda continuar na vida pública, terá, não apenas que fazer o que todos os outros devem fazer, como conseguir descolar de sua imagem a figura do filho que traiu a própria mãe - e criadora política - por conta dos seus próprios interesses.

Foi pelas mãos de sua mãe, Kátia Abreu, que Irajá se tornou deputado federal e, depois, senador. O que fez com sua mãe - e com o deputado federal Osires Damaso – ao lançar sua própria candidatura ao governo do Tocantins, soou como traição das grandes, daquelas difíceis do povo esquecer.

Irajá terá que mostrar muito amadurecimento político - e pessoal – e deixar claro para o eleitorado que conseguiu reatar com sua mãe, assim como para os prefeitos e vereadores que caminharam juntos com Kátia e com o próprio Irajá, em momentos distintos, que já não pensa mais apenas em seus interesses e que merece ser considerado um político de grupo, com lealdade e fidelidade.

O senador Irajá Abreu ainda terá que convencer o povo de que faz uma oposição saudável e equilibrada ao governador “curraleiro”, Wanderlei Barbosa (foto), que governa o Tocantins com 100% de autonomia e com apoio total da Assembleia Legislativa, da bancada federal e da maioria dos 139 prefeitos do Estado.

Fazer oposição a um governo tão forte, equilibrado economicamente, com dinheiro em caixa para obras e muito dinheiro ainda por entrar, seja por emendas parlamentares, seja pela oxigenação que deve ocorrer por parte do governo federal para repor as perdas com o ICMS, ou pelos empréstimos da Caixa Econômica, Banco do Brasil, BASA e outras instituições financeiras, se configura em tarefa difícil de ser executada, por mais que Irajá tenha boas intenções.

Diante dessas circunstâncias, Irajá ainda tem um longo caminho a percorrer, caso queira ser, pelo menos, como Aécio Neves, que deixou o Senado com uma derrota e, mais adiante, se reergueu com uma eleição sonora para deputado federal.

Isso também é fato!

CONCLUINDO

Na verdade, a caminhada para a sucessão municipal deve iniciar, assim como a governança do Estado, só depois do Carnaval, quando as primeiras “sementes” eleitorais serão plantadas.  o Observatório Político de O Paralelo 13 estará acompanhando de perto as movimentações de todos os políticos tocantinenses, em especial dos citados nesta análise, assim como a desenvoltura do PT, do presidente Lula, que não conseguiu eleger nenhum representante para nenhum cargo no Tocantins, único Estado da federação onde isso aconteceu e, assim como os candidatos derrotados nas eleições de 2022, precisa criar condições de sobrevivência política no Tocantins, e tem como única possibilidade de ressuscitar no caso do deputado federal Célio Moura (foto) recuperar seu mandato em função da recontagem das sobras de voto que ainda pode acontecer e, desta forma, assumir o comando estadual do partido.

Caso contrário, será muito difícil para os políticos e para o PT sair da cova no Tocantins.

Estamos de olho!!

Nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 9

Com Assessoria

Em mais uma etapa da reforma administrativa iniciada na última segunda-feira, 6, o Governo do Tocantins publicou na noite desta quinta-feira, 9, no Diário Oficial do Estado (DOE), os nomes dos titulares de seis secretarias e de quatro presidentes de autarquias, além de 14 secretários executivos.

Para a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços foi reconduzido o secretário Carlos Humberto Lima. Já na Secretaria dos Esportes e Juventude, o novo titular é o ex-deputado estadual Elenil da Penha. O também ex-deputado estadual Marcelo Lelis assume a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Seguindo com as nomeações, quem passa a responder pela Controladoria Geral do Estado é o procurador estadual José Humberto Pereira Muniz Filho. Para liderar a Secretaria de Parcerias e Investimentos foi nomeado o advogado Thomas Jefferson Gonçalves Teixeira. E para a Secretaria Extraordinária de Participações Sociais e Políticas de Governo, foi nomeada a ex-deputada estadual Valderez Castelo Branco.

Já na presidência das autarquias, Robson Moura Figueiredo Lima foi reconduzido para o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins); Paulo Lima foi reconduzido para a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec); Washington Ayres foi reconduzido para o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e William Gonzaga dos Santos passa a ser o novo titular do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO).

Secretários Executivos nomeados

· Casa Civil: Sebastião Pereira Neuzin Neto;

· Casa Militar: João Leyde de Souza Nascimento;

· Secretaria da Administração: Rodrigo de Carvalho Ayres;

· Secretaria da Comunicação: Ismael Nunes da Silva Junior;

· Secretaria da Educação: Eder Martins Fernandes;

· Secretaria da Fazenda: Donizeth Aparecido Silva;

· Secretaria da Fazenda: Marco Antônio da Silva Menezes;

· Secretaria da Saúde: Luciano Lima Costa;

· Secretaria da Segurança Pública: Reginaldo de Menezes Brito;

· Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano: Wilson Souza e Silva;

· Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos: Karynne Sotero Campos;

· Secretaria do Planejamento: José Pedro Dias Leite;

· Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais: Cristiane Aparecida de Souza Freitas;

· Secretaria dos Esportes e Juventude: Flávio Cabanhas.