Segundo o ministro, a ação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional "flerta com o panfletismo político-ideológico"

Por Victor Correia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou, na noite de terça-feira (27/9), uma ação da Operação Lava-Jato que buscava cobrar R$ 18 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em impostos devidos à Receita. Segundo Gilmar, a ação "flerta com o panfletismo político-ideológico".

O processo que teve o petista como alvo veio da Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN). A ação pedia o pagamento de impostos que não teriam sido pagos por Lula, de acordo com documentos encontrados durante a Operação Lava-Jato. Segundo a acusação, empresas registradas como sem fins lucrativos teriam sido usadas pelo ex-presidente para a isenção indevida dos tributos.

"O STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tratou do mérito da condenação. Não foi afirmado, em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos", disse o procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa na ação cautelar fiscal.

Fragilidade intelectual

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, rebateu a alegação. "A distinção entre 'sentença irregular' e 'inocência', tecida pelo incauto parecerista, é de cristalina leviandade", disse o magistrado, acrescentando que a manifestação do procurador ostenta "certa coloração ideológica". "Quando não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de direito: ante a ausência de sentença criminatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência", afirmou ainda o ministro.

A defesa de Lula acionou o STF na segunda-feira (26/9) contra a ação para da PGFN, impetrada na véspera das eleições presidenciais.

Ministro do governo Bolsonaro fez uma análise dos países vizinhos e afirmou que, embora as intenções dos governos sejam boas, os governantes não conhecem a economia

Por Jovem Pan

O ministro da Economia, Paulo Guedes, concedeu uma entrevista nessa segunda-feira, 28, ao programa Pânico, da Jovem Pan, e traçou uma análise dos países vizinhos que contam com um governo de esquerda.

Na visão do economista, os políticos que se alinham a essa ideologia “prometem o paraíso e entregam o inferno” já que “não conhecem de economia”. Na visão do membro do governo federal, trata-se de um “caminho da miséria”. “Um discurso bonito que não entrega”, classificou Guedes.

O chefe da pasta econômica também afirmou que o Brasil segue caminho oposto ao tentar atrair investimento externo através de oportunidades na geopolítica. “Quando começou o governo, o presidente estava dançando com o [ex-presidente dos Estados Unidos, Donald] Trump, e eu com o [presidente da Rússia, Vladimir] Putin e o [presidente da China] Xi Jinping.

Ai o presidente foi arrumar fertilizantes na Rússia e eu fui ao outro lado”, pontuou. Um exemplo dado por Guedes é o mercado de semicondutores – importante componente para fabricação de itens eletrônicos e chips em geral -, que está na mira do governo federal. Atualmente, o maior mercado de semicondutores no mundo encontra-se em Taiwan, frequentemente ameaçado de invasão pela China. “Brasil tem energia renovável e barata pela frente. Fomos conversar com japoneses para abrir fábricas de semicondutores.

Queremos no Brasil, 75% [das fábricas] estão em Taiwan. É muito longe, do ponto de visto logístico, há um risco político imenso. Vamos fazer no Brasil, sem imposto de renda, com incentivo. Já estamos com a Medida Provisória pronta. Vamos puxar o gatilho a qualquer momento”, revelou Guedes.

As obras de construção da nova ponte de Porto Nacional sobre o rio Tocantins seguem em ritmo acelerado.  A empresa responsável pela obra já iniciou a produção das grandes vigas de concreto que serão utilizadas na nova estrutura

Com Assessoria

Ao todo, estão em fase de construção as 94 vigas de 43 metros, altura equivalente a um prédio de 15 andares, e 120 toneladas. As peças estão sendo fabricadas no canteiro de obras montado às margens da TO-050, na saída de Porto Nacional para Silvanópolis. No local, também serão construídas outras peças pré-moldadas de pequeno e médio porte.

Do total de 22 blocos, 13 já estão concluídos pela empresa responsável pela obra Rivoli do Brasil, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto).A concretagem do bloco P-11 foi iniciada na última na semana.

A ponte que está sendo construída na TO-255  terá 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 de armação de concreto e 400 metros de aterro. A ponte constitui a maior obra de infraestrutura em andamento no Estado e uma das maiores da região Norte do país. A obra vem aquecendo a economia de Porto Nacional, gerando oportunidade de trabalho e renda para muitas famílias, já que a maioria dos trabalhadores contratados para executá-la são moradores da cidade.

A nova ponte ampliará ainda as condições de mobilidade e de segurança na região. A conclusão da obra dará acesso em direção à Ferrovia Norte-Sul, que é a principal via de escoamento de grãos do sudoeste da Bahia e do Tocantins para os terminais portuários.

Estamos nos aproximando do dia dois de outubro, dia em que iremos cumprir nosso dever cívico e exercer nosso direito de cidadão, e escolher nossos representantes para a Presidência da República, governo do Estado, Senado, Câmara Federal e Assembleia legislativa do Tocantins.

Por Edson Rodrigues

Neste momento, todos seremos iguais e teremos o mesmo valor, num dos raros momentos em que todos se igualam, pois não há diferença de raça, sexo, condição financeira, classe ou grupo social, já que existe igualdade de valor no voto dado por cada cidadão. Esse direito ao voto foi conquistado, definitivamente, na Constituição de 1988, exatamente a mesma Constituição que criou o Estado do Tocantins.

Por isso, é importante que o eleitor procure se informar a respeito das ideias do partido político ao qual o seu candidato está filiado, pois a ideologia partidária – ou seja, os propósitos daquela legenda – está ligada ao que o candidato escolhido realizará se for eleito. O eleitor deve estar atento à atuação de cada candidato. Aqueles que possam tentar comprar votos ou oferecer alguma vantagem em troca de apoio político certamente continuarão a promover a corrupção se forem eleitos.

Precisamos entender, contudo, que nem todo político é igual ou corrupto. Existem candidatos interessados em promover uma mudança social e política, por isso devemos buscar conhecer as propostas do candidato e do seu partido, assim como o seu passado.

Assim como precisamos entender que o voto em um candidato é uma forma de “procuração” dada aos eleitos, para que definam os caminhos sociais e econômicos que serão adotados pelo estado e pela nação nos próximos quatro anos, e por oito anos pelo eleito para o Senado.  Ou seja, tudo o que os eleitos fizeram em seus mandatos, de certo ou de errado, estarão respaldados e agindo em seu nome, já que foi você, eleitor, quem os colocou na posição de poder.

RESPONSABILIDADE

Caros leitores, a Família de O Paralelo 13 vem, por meio deste editorial, chamar a sua atenção para que façam um a reflexão profunda antes de escolher seus votos. Primeiro, para que não se omitam deste dever e deste direito, e que compareçam às urnas no próximo dia dois de outubro e façam suas escolhas entre os candidatos.  Os votos nulos ou em branco, deixam que os outros decidam por vocês e, venhamos e convenhamos, se você, eleitor, deixou de votar, isso lhe tira o direito de reclamar, caso algo dê errado.

São oito vagas para deputado federal, 24 para deputado estadual, uma para o Senado, uma para governador e uma para presidente da República.  Cada um deles só conseguira a vaga, por meio do seu voto.  Não há outra maneira de se chegar ao poder.  Logo é da responsabilidade do eleitor escolher o melhor, dentre todos, para cada uma dessas vagas.

O Brasil, o Estado do Tocantins, os municípios, os empresários, nós, empreendedores, os servidores públicos, os trabalhadores, todos estarão à mercê da escolha que será feita pelos eleitores – lembrando que todos eles, também, são eleitores.

Logo, votar no dia dois de outubro, além de necessário, para não deixar que outros decidam por você, é muito importante para que os eleitos tenham, primeiro, respaldo popular em suas ações e, segundo, possam ser cobrados caso estejam agindo contra os interesses populares. E isso aumenta absurdamente a responsabilidade de cada eleitor tocantinense.

TÁ BOM, MAS PODE MELHORAR

O Tocantins vive um momento de calmaria econômica e administrativa, fruto da junção das gestões de Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa.  Passamos pelo pico da pandemia de Covid-19 de forma razoável – nunca será possível avaliar como boa, uma situação em que vidas foram perdidas – contando com o apoio da nossa bancada federal, principalmente do senador Eduardo Gomes, e os municípios tiveram uma oxigenação financeira inédita, com dois milhões de reais para cada cidade, com a gestão e aplicação dos recursos por conta da própria municipalidade.

A inclusão do Tocantins na Codevasf e no Projeto Calha Norte – também via Eduardo Gomes – está gerando recursos e maquinários às prefeituras, trazendo uma tranquilidade e um equilíbrio às administrações municipais jamais experimentado na história do nosso Estado.

Está bom?  Está. Mas, pode melhorar.

O Tocantins precisa eleger um governador, um senador e deputados federais que trabalhem em bloco, de forma harmônica, na busca pela manutenção desse momento, seja com qual presidente da República for.  Ou seja, pessoas que tenham trânsito livre tanto na esquerda quanto na direita.

O Tocantins precisa profissionalizar sua força de trabalho, precisa atrair indústrias, precisa dar tranquilidade aos comerciantes, precisa proporcionar que seus jovens não precisem do Estado para buscar qualificação, precisa resolver os problemas de moradia, da estiagem no Sudeste, da vulnerabilidade de suas fronteiras e, principalmente, dar à atividade agropecuária, seu carro chefe de arrecadação, condições de se desenvolver e competir com os demais estados agrícolas, com incentivos fiscais, malha viária compatível, mão de obra disponível e, principalmente, abertura de concursos públicos, para dar segurança aos servidores estaduais, além de um ambiente fiscal confiável, para que os investimentos não seja abortados, como têm sido costume nos últimos anos.

Esperamos que o próximo dia dois de outubro seja um dia de paz e harmonia, sem agressões, sem baixarias e sem provocações, pois não haverá derrotados.  Haverá escolhidos e não escolhidos, de acordo com as premissas da democracia e com a vontade do povo tocantinense.

Que assim seja!

Finalmente estamos entendendo, na pele, o porquê da rejeição da maioria esmagadora dos deputados estaduais em relação à senadora Kátia Abreu.  Apesar de ser conhecida como uma mulher guerreira, inteligente, corajosa, aguerrida e de personalidade forte, falta à senadora tocantinense um toque de empatia, de humildade e de cordialidade

Por Edson Rodrigues

Em uma partida de tênis, por exemplo, quando um jogador faz uma jogada que deixa o adversário sem ação, sem condições de responder, ele pede desculpas, logo depois do ponto conquistado.  Ao fim das partidas de vôlei, vitoriosos e derrotados fazem uma fila indiana para se cumprimentarem e se felicitarem pela qualidade do jogo.

O nome disso é “fair play”, como quando um time de futebol tira a bola de jogo quando há um jogador adversário contundido.

Fosse Kátia Abreu uma esportista, nenhuma das cenas acima seria vista em eventos esportivos.

CONTEXTUALIZANDO

Há, exatamente, 35 anos O Paralelo 13, por meio de sua Família, vem trilhando o caminho da democracia, da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e vem fazendo do bom jornalismo seu principal elo com a população tocantinense, sempre mantendo o respeito e a ética em relação ás suas coberturas jornalísticas, como manda o código de ética, principalmente em respeito à classe política.

Como diretor-presidente deste jornal, formador de opinião, eu, Edson Rodrigues jamais me furtei a cumprir meu papel de esclarecer aos nossos leitores acerca das ações dos nossos representantes em todas as esferas do poder.

Talvez tenha sido por isso que, na noite dessa última terça-feira, 27, durante encontro, a convite, com o presidente estadual do MDB, Marcelo Miranda, na residência do prefeito de Porto Nacional, Ronivom Maciel, onde estavam presentes o candidato a deputado estadual Arlindo da Rebram – que tinha um comício agendado no Jardim Querido –, a candidata a deputada federal Deuselice Ribeiro e o anfitrião, prefeito de Porto Nacional, além da senadora Kátia Abreu.

Ante nossa chegada, o prefeito e anfitrião, Ronivon Maciel, solicitou que tirássemos uma foto, todos juntos, para registrar o momento.

Foi nesse momento que veio a surpresa.

Kátia Abreu, indignada, se levantou e afirmou, dirigindo-se à nossa pessoa: “não vou fazer nenhuma foto com você, porque você fala mal de mim”.

TROCANDO “ALHOS POR BUGALHOS”

Senhora, senadora Kátia Abreu.  O jornal O paralelo 13, assim como qualquer veículo de comunicação que seja sério, expões, em suas notícias, retrata apenas fatos, jamais especulações, e nunca deixará de se omitir ante a atos antidemocráticos, de políticos que prestigiam sua própria família em detrimento do povo tocantinense.

Se no seu próprio meio político a senhora não consegue conviver, ou não goza da simpatia da maioria dos seus pares e, como representante do povo não respeita a liberdade de imprensa, muito menos a de expressão, o problema reside na senhora, não em nossa linha editorial.

Não é de se espantar que sua atitude tenha deixado a todos os presentes constrangidos e gerado um silêncio sepulcral. 

A senhora troca “alhos por bugalhos” ao interpretar nossa linha editorial, afirmando que “falamos mal de você”.  O Paralelo 13 sempre fez questão de frisar sua coragem, sua atitude, sua forte personalidade e sua perseverança política, além de sempre ressaltar o fato de ser uma política “ficha-limpa”, sem nenhuma investigação ou suspeição de malversação de recursos públicos.

É de se lastimar que uma figura política assim, acabe refém, justamente, da sua personalidade forte, que a deixa sujeita a esses rompantes de prepotência e arrogância, que lhe criaram – e lhe criam – problemas de relacionamento com seus próprios pares e com outros membros da sociedade, como nós, formadores de opinião.

Não nos intimidamos, nem nos intimidaremos, jamais, com sua falta de educação – para dizer o mínimo – registrada nesta terça-feira, assim como jamais deixaremos de registrar e publicar sua representatividade como senadora do Tocantins.

“CADA MACACO NO SEU GALHO”

A senadora , num acesso de fúria, simplesmente “roubou” uma pasta com documentos da Mesa do Senado, protagonizando aquela cena patética que viralizou na internet. Um chilique imortalizado na política nacional....

Porém, como diz o velho ditado, “cada macaco no seu galho”.

Enquanto a Família de O Paralelo 13 agradece à solidariedade dos presentes que nos acompanharam até a porta de saída do ambiente, expressando sua incompreensão e humanismo ante o seu ato, e aos que nos ligaram, em seguida, avisados pelos demais, para declarar seu apoio a nós e indignação com sua atitude, ao mesmo tempo sabemos reconhecer seu nervosismo e apreensão por estar em desvantagem nas pesquisas de intenção de voto para o Senado, ao mesmo tempo em que nos sentimos livres para afirmar que a senhora senadora está colhendo o que plantou, uma antipatia entre seus pares políticos e entre o povo tocantinense.

Que a voz das urnas possa lhe dar a chance, ou de se repaginar como política, ou de se reconstruir como pessoa, e ser capaz de, mais uma vez, por conta das suas qualidades, poder voltar à vida pública.  Talvez em um cargo menor, mas que lhe permita fazer essa transmutação de política atuante e aguerrida, em pessoa humilde e empática.

Sem respeito à liberdade de expressão e, principalmente sem humildade, todo e qualquer político está fadado à derrocada.

Que este não seja seu caso.  De coração.

Da Família O Paralelo 13.

IRASCÍVEL: O mesmo que: irritáveis, coléricos, conflituosos, geniosos, genistas, irritadiços, irritados, neurastênicos, zangadiços