O procurador-geral do regime de Nicolás Maduro (foto), na Venezuela, Tarek William Saab, anunciou a abertura de uma investigação sobre os líderes da oposição, María Corina Machado e Edmundo González Urrutia.
Por: O Antagonista
A ação do PGR de Maduro se dá após María Corina e González publicarem uma carta nesta segunda-feira, 5 de agosto, pedindo às Forças Armadas que “se coloquem ao lado do povo” e reconheçam a eleição do opositor. González assinou a carta como “presidente-eleito”.
“O Ministério Público da República Bolivariana da Venezuela informa ao país que em consequência da divulgação de um Comunicado do ex-candidato Edmundo González e da cidadã María Corina Machado onde, fora da Constituição e da Lei, anunciam falsamente um vencedor do eleições presidenciais que não sejam as proclamadas pelo Conselho Nacional Eleitoral, único órgão habilitado para tal, e nas quais se faz um incitamento aberto aos responsáveis policiais e militares para desobedecerem às leis; decidiu abrir uma investigação criminal contra ambos os signatários do documento inválido”, diz despacho de Saab.
A ditadura chavista, que controla as autoridades eleitorais, não liberou as atas das seções eleitorais até esta segunda, mais de uma semana após o pleito. Enquanto isso, apuração da base de María Corina e González aponta vitória do candidato opositor com 67% dos votos.
A PGR de Maduro investiga os líderes opositores pelos crimes de “Usurpação de Funções, Divulgação de Informação Falsa para Causar Angústia, Instigação à Desobediência de Leis, Instigação à Insurreição, Associação à prática de Crime e Conspiração”.
Como a oposição reagiu?
O secretário político do Vente Venezuela, partido de María Corina, José Amalio Graterol, denunciou o ato da PGR de Maduro.
“Tarek mordeu a isca, a conspiração e o golpe contra a soberania popular são claros”, escreveu Graterol no X.
Edmundo González é o presidente eleito de todos os venezuelanos e Tarek Williams Saab levanta-se publicamente numa atitude hostil contra o presidente eleito. Golpe de Estado.
Como Tarek Saab protegeu Odebrecht?
A Odebrecht pagou 173 milhões de dólares (hoje, quase 1 bilhão de reais) em propinas e financiamentos ilegais de campanhas venezuelanas ao longo de oito anos, de acordo com as indicações de documentos e depoimentos (inclusive de Euzenando) reunidos no Brasil e na Venezuela durante a investigação conduzida pela então procuradora-geral daquele país, Luisa Ortega Díaz.
Em 2017, no entanto, sob acusação de “traição”, Luisa foi destituída pela plenipotenciária Assembleia Nacional Constituinte (ANC), integrada exclusivamente por oficialistas do regime, fugiu para o exterior e seu trabalho foi invalidado e abandonado por Tarek William Saab, o cupincha de Maduro que a ANC colocou em seu lugar na Procuradoria e que atualmente persegue e denuncia opositores como María Corina Machado, como mostrei no X e no Papo Antagonista em 29 de julho, além de aplaudir o ditador diante de sua sanha autoritária e persecutória.
Ainda em 2017, o deputado opositor Juan Guaidó, então presidente da comissão de Controladoria da Assembleia Nacional, comandou uma sessão para discutir denúncias feitas pela ex-procuradora-geral. A Venezuela, de acordo com ele, havia fechado contratos públicos com a Odebrecht no valor de pelo menos 22 bilhões de dólares (hoje, mais de 126 bilhões de reais) para sete obras que seguiam inconclusas, entre elas uma usina hidrelétrica, projetos ferroviários e três pontes. A segunda ponte sobre o Lago de Maracaibo tinha 11 anos de atraso, 3.000% de supervalorização e apenas 36% de execução, segundo Guaidó.
“São 22 bilhões de dólares envolvidos em contratações, mais que o dobro das reservas internacionais da Venezuela, suficiente para pagar toda a dívida comercial do país”, detalhou o deputado do partido Vontade Popular (VP).
Em troca, a Odebrecht teria sido favorecida em mais de uma dezena de contratos públicos entre 2006 e 2014. A investigação de Luisa Ortega Díaz apontava que mais de 30 milhões de dólares [hoje, mais de 171 milhões de reais] haviam sido destinados pela construtora à campanha de Maduro de 2013, a mesma que contou com o vídeo de apoio de Lula. Parte do dinheiro – 9,93 milhões de dólares – foi transferida a partir do Meinl Bank, no qual a Odebrecht mantinha contas que utilizava para fazer pagamentos não contabilizados.
Presidente participava de uma cerimônia no monumento em homenagem ao general Bernardo O’Higgins, em Santiago
Com TV Band
Em visita oficial ao Chile, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vaiado pelo público que acompanhava sua participação na manhã desta segunda-feira (5) em uma cerimônia no monumento em homenagem ao general Bernardo O’Higgins, em Santiago.
As vaias, que podem ser ouvidas no vídeo transmitido pelo Agência Brasil - canal que transmite as cerimônias e eventos oficial do governo federal - ocorreram no momento em que a cerimônia anuncia a participação do presidente no ato.
A manifestação não atrapalhou o transcorrer da cerimônia, que foi acompanhada por ministros como Alexandre Silveira (Minas e Energia), Nísia Trindade (Saúde), Carlos Fávaro (Agricultura) e Mauro Vieira (Relações Internacionais). Representantes do governo chileno estavam entre os participantes.
Durante a cerimônia que precedeu o encontro de Lula com o presidente do Chile, Gabriel Boric, o brasileiro depositou flores na estátua do general responsável por libertar o Chile e que é considerado o pai da pátria chilena.
Posição sobre a Venezuela e popularidade no Chile
A chegada de Lula ao Chile ocorre em meio a uma série de impasses envolvendo a Venezuela. Oficialmente, o Brasil não reconheceu a vitória de Nicolás Maduro, conforme proclamado pelo Conselho Eleitoral Nacional (CNE) no fim do mês de julho, e declarou que ainda aguarda a divulgação das atas eleitorais para se manifestar sobre o resultado.
Entretanto, Lula tem evitado criticar o governo de Maduro. Soma-se a situação a nota divulgada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) - na qual a cúpula executiva do partido de Lula reconhece que Maduro se reelegeu na Venezuela.
O posicionamento é bem diferente da postura adotada por Gabriel Boric que, embora seja um político de esquerda, também é um dos maiores críticos de Maduro. Após a proclamação do resultado no dia 28 de julho, Boric foi um dos primeiros líderes a questionar os resultados, considerando-os “difíceis de acreditar” e exigindo transparência.
Sobre a crise no país comandado por Nicolás Maduro, uma pesquisa do Instituto chileno Cadem mostra que 94% da população chinesa pensa que a Venezuela vive uma ditadura, e 91% dos entrevistados acreditam que as últimas eleições não foram democráticas.
Apesar da baixa popularidade de Boric entre os chilenos (70% desaprovam o governo, segundo o Instituto Cadem), 87% da população revelou estar de acordo com a postura adotada pelo presidente sobre a Venezuela.
Em busca de investimentos, eventos permitem a construção de parcerias entre o Tocantins e empresários do Brasil e do Exterior
Por Vinicus Venâncio
O Governo do Tocantins, através do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (Pics), tem buscado estimular o desenvolvimento socioeconômico e o fortalecimento da economia local por meio da atração de investimentos e a instalação de novas empresas no Estado. Entre as iniciativas, destaca-se a participação em feiras de negócios para promover as potencialidades do Estado, realizada pela Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Sics).
Por meio do Pics, o Governo do Tocantins trabalha para desenvolver um ambiente econômico seguro e atrativo para os investidores. O Programa é composto por oito pilares, que contemplam áreas estratégicas e eleva nosso potencial econômico. “A participação em feiras de abrangência nacional, em alguns casos, internacional, busca apresentar nossa política de incentivos fiscais e os atrativos de que dispomos em nosso Estado, conforme determinou o governador Wanderlei Barbosa, visando o desenvolvimento econômico e a justiça social. Esses eventos servem como uma vitrine para que o trabalho desenvolvido aqui alcance aqueles que buscam um lugar para investir, gerar emprego e renda”, explica o titular da Sics, Carlos Humberto Lima.
A Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços busca a transversalidade entre os órgãos do Estado para participar de feiras nacionais e internacionais
O secretário Carlos Humberto relembra a reunião com representantes da Cooperativa Castro Piscicultores, do Paraná, ocorrida no último dia 25 de julho, um desdobramento da participação do Governo do Tocantins na Aquishow Brasil, o maior evento de aquicultura nacional, realizada em maio deste ano. Na ocasião, equipes técnicas da Sics, da Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea) e da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) apresentaram a cadeia produtiva da psicultura e as condições favoráveis para a produção de peixe no Estado.
Feiras Internacionais
Para o Diretor de Atração de Investimentos e Desenvolvimento Estratégico da Sics, Sérgio Noleto Barbosa, a expectativa é de que a participação do Tocantins nessas feiras se torne ainda mais bem sucedidas, devido as experiências anteriores. “Tivemos boas experiências nas feiras realizadas até o momento e, com o aprendizado que ganhamos, temos aprimorado nossa abordagem aos empresários. No próximo dia 06, estaremos presentes no Salão Internacional de Proteína Animal (Siaves) e já estamos em contato com algumas empresas, construindo previamente uma parceria”, finaliza.
As feiras são uma ótima oportunidade para que o secretário Carlos Humberto converse com o público e apresente os incentivos que a Sics oferece àqueles interessados em investir no Tocantins - Divulgação/SICS
Além da Siaves, o Governo do Tocantins estará presente na Fenasucro & Agrocana, feira mundial da bioenergia; Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central (Ficomex); Exposibram, evento de mineração; e Expo Halal. No primeiro semestre, a Sics participou da 28ª Feira da Construção Civil (Feicon) e na Aquishow Brasil.
Feiras Estaduais
Em relação às feiras de negócio realizadas no Estado do Tocantins, a estratégia adotada pela Sics é a de fomentar a realização como forma de fortalecimento da economia local. Apenas neste ano, a Sics vem auxiliando no desenvolvimento e na realização de grandes feiras e exposições em território tocantinense, como a Agrotins 2024, em Palmas; a 8ª Exposição do Polo Comercial e Industrial de Araguaína (Época); a Feira de Negócios do Vale do Araguaia (Feneva Tech), em Paraíso; a Feira de Negócios do Sul (Fenesul), em Gurupi; e a Feira de Negócios da Região Sul de Palmas (Fenesulp).
Em parceria com a Federação da Agricultura do Tocantins (Faet), foi realizado o repasse de recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) para a realização de feiras e exposições agropecuárias em 37 municípios.
Deverão ser apresentados até três votos sobre o caso; decisão sobre Lula poderá impactar entendimento sobre relógios de Bolsonaro
Por Tácio Lorran
O Tribunal de Contas da União (TCU) decide nesta quarta-feira, 7, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará devolver o relógio Cartier de R$ 60 mil que ganhou de presente, em 2005, durante uma viagem à França.
O plenário será dividido em duas ou até mesmo três posições. A decisão tem potencial para virar munição política para lulistas ou bolsonaristas, a depender do resultado. Segundo disse um ministro da Corte ao Estadão, vai ser um "barata-voa" na sessão de quarta.
O relator da ação, ministro Antonio Anastasia, irá seguir a área técnica do tribunal, segundo duas fontes da Corte. Conforme revelou o Estadão, a Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) do TCU concluiu que Lula poderá ficar com o relógio de luxo.
O ministro Walton Alencar, por sua vez, irá apresentar um voto divergente e deverá mandar todo mundo devolver os presentes de luxo, incluindo Lula.
A incógnita paira sobre a posição dos ministros considerados bolsonaristas (ou do Centrão). São os casos de Jorge Oliveira, Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus. Ainda não está claro se eles apresentarão um terceiro voto, com a tendência de livrar Lula para também livrar Bolsonaro num futuro próximo, ou se seguirão Anastasia ou Walton Alencar.
Lula foi alvo de uma auditoria do TCU sobre esse mesmo tema em 2016. Na ocasião, o tribunal determinou a devolução de mais de 500 presentes que haviam sido incorporados ao patrimônio privado dele. O tribunal firmou o entendimento de que somente os itens de caráter personalíssimo (medalhas, por exemplo) ou de consumo próprio (roupas, perfumes, comidas) devem permanecer com os presidentes.
Em seu voto, o ministro Walton Alencar, que foi o relator do processo de Lula em 2016, acrescentou que presentes valiosos pertencem à União. O Cartier, contudo, não foi devolvido. O acórdão foi considerado cumprido por duas vezes, em 2019 e em 2020.
No parecer da área técnica feito no processo que será discutido nesta quarta-feira, a auditoria reforçou o entendimento de que presentes de luxo, mesmo personalíssimos (como é o caso de um relógio), devem ser devolvidos à União. No entanto, acrescentou que a regra não poderia ser aplicada retroativamente no caso de Lula. Isso porque o próprio tribunal considerou cumprido por duas vezes o acórdão que decidiu sobre os presentes do petista.
A representação ao TCU foi feita pelo deputado federal Sanderson (PL-RS). O parlamentar fez referência, no pedido, a um relógio Piaget, avaliado em R$ 80 mil. Esse relógio, no entanto, não consta na lista de presentes oficiais, e a área técnica do TCU entendeu não ter escopo para avaliá-lo.
Conforme revelou o Estadão, a assessoria de imprensa de Lula passou a dizer que o relógio Piaget usado por ele não foi um presente recebido enquanto era presidente nos seus dois primeiros mandatos.
A informação da equipe do Palácio do Planalto contradiz uma versão anterior de Lula apresentada por duas reportagens publicadas pela imprensa em 2022.
Segundo uma publicação do Metrópoles e outra da Folha de S. Paulo, Lula disse a aliados durante um evento no Rio de Janeiro, em março daquele ano, que ganhou o relógio de presente quando era presidente. Neste caso, Lula deveria ter declarado o bem no sistema da Presidência — o que não ocorreu.
Salão é uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização de roteiros turísticos
Por Ascom Setur
O Tocantins estará, mais uma vez, presente na maior vitrine do turismo do Brasil, o Salão Nacional do Turismo, e o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), está nos últimos preparativos para levar os atrativos turísticos do Estado. O 8º Salão do Turismo: Conheça o Brasil acontecerá no período de 08 a 11 de agosto, no Rio Centro, Rio de Janeiro. O evento é uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização de roteiros turísticos.
Durante a programação, a Setur irá divulgar os produtos turísticos do Tocantins, com destaque para os temas: Turismo de Natureza: Ecoturismo, Aventura e Pesca Esportiva; Turismo de Base Comunitária; Turismo Cultural: Religioso; Tendências: Etnoturismo; Manifestação Cultural e Gastronomia.
O Tocantins apresentará toda a sua diversidade turística e cultural e fará uma verdadeira imersão aos destinos turísticos para mostrar produtos consolidados, como o Jalapão, Serras Gerais, as manifestações culturais e religiosas, como as romarias, gastronomia, pesca e tradições na Ilha do Bananal, dentre outros. Quem passar pelo salão poderá conferir o belíssimo artesanato em Capim Dourado e degustar algumas iguarias, como o doce de buriti, o biscoito amor perfeito e o tradicional chambari.
“O Tocantins não poderia deixar de participar desse grande evento e mostrar toda a sua potencialidade turística”, afirmou o Secretário de Turismo, Hercy Filho, ao explicar que o governador Wanderlei Barbosa considera este segmento como uma das forças econômicas do Estado.
“É o Tocantins fazendo história em mais uma participação no Salão, demonstrando a sua capacidade e grandiosidade em divulgar para o mundo as nossas riquezas. Continuaremos trabalhando e empenhados para atrair mais visitantes, investimentos, além de fomentar nossa economia, melhorando a vida do nosso povo”, considerou o governador Wanderlei Barbosa.
A participação do Tocantins no Salão do Turismo contará com a parceria da Secretaria de Cultura do Estado (Secult- TO), Sebrae- TO, Serviço Social do Comércio (Sesc- TO), Serviço Nacional de Aprendizagem (Senac- TO) e Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro).
O evento
Em um espaço de 40 mil m², este ano o Salão terá como tema “Experiências do Brasil: o turismo responsável e inclusivo impulsionando o desenvolvimento sustentável”. Nesta edição, são esperados 120 mil participantes, que irão conhecer toda a diversidade turística do país.
O 8º Salão do Turismo: Conheça o Brasil é realizado pelo Ministério do Turismo e outros órgãos do governo federal, em parceria com o Sistema Fecomércio do Rio de Janeiro, Sebrae, Sesc, Senac, a Secretaria de Turismo do Estado e a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.