O governo vai devolver o excesso de arrecadação reduzindo os impostos, afirma Guedes

 Com Agência Brasil

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi tema de nova manifestação do ministro da Economia, Paulo Guedes, ontem. Em fevereiro, o governo reduziu de maneira linear as alíquotas do tributo industrial em 25% para todos os produtos, com exceção dos cigarros. "Baixamos o IPI em 25% e vamos para mais uma rodada, baixando as alíquotas em até 35%. Face o nosso controle de gastos, estamos transformando aumento inesperado de arrecadação em redução de alíquotas. O governo vai devolver o excesso de arrecadação reduzindo os impostos", disse o ministro.

A declaração ocorreu durante palestra de abertura do Seminário Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Receita Federal. "Há algo de profundamente disfuncional, equivocado e distorcido com o sistema tributário. Quem tem poder político, tem lobby em Brasília, consegue se isentar de impostos. Vem aqui e obtém favores. De outro lado, quem tem poder econômico procrastina o pagamento, enfrenta a Receita, vai para a Justiça e fica 15, 20 anos sem pagar."

Guedes também ressaltou que o país deve insistir na reforma tributária para se posicionar corretamente ao ocupar espaço nas novas cadeias produtivas globais, no período pós-pandemia e com o conflito entre Rússia e Ucrânia. "Essas duas crises nos colocam em momento histórico de ruptura nas cadeias produtivas globais, que deu início a uma reconfiguração das cadeias produtivas globais", destacou.

Deputados serão alvo de investigação das denúncias e poderão sofrer sanções que chegam à perda do mandato

POR O TEMPO BRASÍLIA

O Conselho de Ética da Câmara decidiu abrir processos para investigar condutas de seis deputados federais. Entre eles, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL). Também serão alvo de processos Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Soraya Manato (PTB-ES), Delegado Éder Mauro (PL-PA) e Wilson Santiago (Republicanos-PB).

Eduardo Bolsonaro será alvo de duas ações. Em uma delas, iniciada pelo PT e PDT, ele é acusado de atacar o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 na cobertura da imprensa ao longo da pandemia.

O segundo processo foi pedido pelo PSB, PT, PDT, PSol e PCdoB. Os partidos acusam Eduardo Bolsonaro de comentários misóginos em redes sociais contra mulheres e a deputada Maria do Rosário (PT-RS), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça.

Wilson Santiago é alvo de processo do Novo que acusa o parlamentar de quebra de decoro por ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República, em 2019, pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva.

Já Carla Zambelli é acusada pelo PT por posts feitos em redes sociais que supostamente incitavam a população contra as medidas sanitárias para contenção da pandemia do novo coronavírus.

A ação contra Bia Kicis, assinada pelo PSOL e pelo PT, diz que a deputada cometeu quebra de decoro parlamentar por publicação em rede social que supostamente insuflava a polícia militar da Bahia contra o governador do estado.

Já Soraya Manato sobre acusação do PT por posts feitos em redes sociais que supostamente atingiriam a honra do senador Humberto Costa (PT-PE).

Éder Mauro também será investigado a partir de pedidos do PSOL e do PT, que relacionam a ele a mesma acusação feita a Eduardo Bolsonaro de proferir comentários misóginos a Maria do Rosário durante sessão da CCJ.

Na sessão desta quarta-feira (27), foi feita a escolha da lista tríplice para o sorteio dos relatores que vão apurar os fatos denunciados, com abertura de espaço para defesa dos acusados. Depois disso, o Conselho de Ética se reunirá novamente para decidir se arquiva o processo ou aplica a sanção cabível.

As penas são definidas a partir da conduta praticada, mas podem incluir a suspensão da atividade parlamentar ou a cassação do mandato, que deverá ser referendada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Passagem dos competidores por Palmas e Mateiros, no Jalapão, vai ocorrer na primeira semana de setembro

Por Seleucia Fontes

O Estado do Tocantins estará presente na edição comemorativa aos 30 anos do Rally Sertões. Ao longo de 15 dias, a prova vai passar pelas cinco regiões do Brasil, somando 7.216 km, dos quais 4.811km especiais. Neste ano, o foco estará nas trilhas inéditas do deserto do Jalapão, com parada para descanso em Palmas.

O anúncio oficial ocorreu na noite de terça 26, no Museu do Ipiranga, na Capital paulista, pois o rally também vai homenagear o bicentenário da Independência. O secretário de Cultura e Turismo Hercy Filho representou o Governo do Estado. “Estamos empenhados em apoiar, mais uma vez, a realização do Rally Sertões no Tocantins, mantendo esta parceria que tem praticamente a idade da competição”, comemora, ressaltando a promoção turística e os benefícios assistenciais resultantes desta iniciativa.

A caravana do Sertões ficará um dia na Região Sul (PR); um dia na Sudeste (SP); quatro dias na Centro Oeste (MS e MT); quatro dias na Região Nordeste (PI e MA), e cinco dias na Norte (TO e PA). Largada e chegada acontecerão em locais inéditos. Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, abre a competição no dia 28 de agosto. A chegada será no mar, em Salinópolis (PA), em 10 de setembro.

O deserto do Jalapão, já velho conhecido dos competidores, promete surpreender, pois a equipe técnica preparou uma seleção de trilhas inéditas, além de revisitar os melhores trechos da região percorridos nas competições anteriores.

De acordo com a programação, os competidores chegarão em Palmas no dia 3 de setembro, após passagem por São Félix do Araguaia (MT), na margem oposta à Ilha do Bananal. No dia 4 seguirão para Mateiros, no Jalapão. De lá, seguem para o Piauí.

Investidores cadastrados no programa agora são 17.891.025

Por Agência Brasil

Os investimentos em títulos do Tesouro Direto somaram R$ 4,13 bilhões em março, enquanto os resgates atingirtam R$ 2,02 bilhões. Dessa forma, houve emissão líquida de R$ 2,11 bilhões, segundo informou hoje (27), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional.

Em março, o total de investidores ativos no Tesouro Direto, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no programa, teve um aumento de 37.993 investidores, atingindo a marca de 1.900.778 pessoas, a maior da série histórica iniciada em 2002.

O número de investidores cadastrados no programa aumentou em 521.402, crescimento de 73,94% em relação a março de 2021, chegando a 17.891.025 pessoas.

Operações de Investimento

As aplicações de até R$ 1 mil representaram 58,43% das operações de investimento no mês. O valor médio por operação foi de R$ 7.105,91. O título mais demandado pelos investidores foi o indexado à taxa Selic (Tesouro Selic) que totalizou, em vendas, R$ 2,40 bilhões e correspondeu a 57,97% do total.

Os títulos indexados à inflação (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais) somaram R$ 1,30 bilhão e corresponderam a 31,50% das vendas, enquanto os títulos prefixados (Tesouro Prefixado e Tesouro Prefixado com Juros Semestrais) totalizaram R$ 435,11 milhões em vendas, ou 10,53% do total.

Resgates antecipados

Segundo o Tesouro Nacional, nas recompras (resgates antecipados), predominaram os títulos indexados à taxa Selic, que somaram R$ 1,04 bilhão (51,46%).

Os títulos remunerados por índices de preços (Tesouro IPCA+, Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais e Tesouro IGPM+ com Juros Semestrais) totalizaram R$ 586,88 milhões (29,01%), os prefixados, R$ 395,04 milhões (19,53%).

Prazo

Quanto ao prazo, a maior parcela de vendas se concentrou nos títulos com vencimento entre um e cinco anos, que alcançaram 81, 25% do total. As aplicações em títulos com vencimento acima de 10 anos representaram 17,09%, enquanto os títulos com vencimento de cinco a 10 anos corresponderam 1,66% do total.

Estoque
Em março de 2022, o estoque do programa fechou em R$ 86,41 bilhões, aumento de 3,87% em relação ao mês anterior (R$ 83,19 bilhões).

Os títulos remunerados por índices de preços se mantêm como os mais representativos do estoque somando R$ 47,29 bilhões, ou 54,72% do total. Na sequência, vêm os títulos indexados à taxa Selic, totalizando R$ 24,87 bilhões (28,78%), e os títulos prefixados, que somaram R$ 14,25 bilhões, com 16,49% do total.

Cerca de R$ 500 milhões devem ser investidos e processos licitatórios estão em andamento

Por Vania Machado

Em reunião com mais de 100 prefeitos tocantinenses e a bancada federal, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a recuperação de toda a malha viária do Tocantins. Recursos na ordem de R$ 500 milhões estão em caixa, algumas licitações em andamento, e o serviço de manutenção com tapa-buracos segue ocorrendo. A reunião ocorreu no início da noite dessa terça-feira, 26, na Câmara dos Deputados, logo após a programação da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

“Fizemos ao longo do período chuvoso e ainda estamos fazendo reparações nas nossas rodovias e temos um plano estratégico de recuperação de rodovias. Temos R$ 500 milhões em caixa para fazer recuperação e para fazer novas rodovias também. Temos ainda sete municípios que não têm estrada, todos esses projetos estão em curso. Estamos com um volume de obras gigantesco em licitação porque tivemos poucas obras licitadas nos últimos anos, só na Educação esse ano estamos licitando 67 escolas para fazer reforma, ampliação e novas escolas”, pontuou o Governador.

O governador Wanderlei Barbosa fez questão de frisar as cidades que ainda não possuem estradas pavimentadas e que em breve terão essa realidade mudada: Taipas a Conceição, Lizarda, Mateiros, São Félix, Rio Sono, Centenário, Recursolândia e Itacajá. “Dentro de toda essa nossa problemática, vamos dar ordem de serviço nos próximos dias de Colinas a Palmeirante e em outros trechos. Estamos licitando outras obras de rodovias, além das operações tapa-buracos que estamos fazendo em todas regionais, aumentamos o número de pessoas trabalhando, de caminhões levando material, mas são 2,5 km identificados que precisam passar por algum procedimento de reparação emergencial ou de recuperação de toda a malha”, complementou.

O foco da Gestão é qualidade das obras para que tenham longa duração. “Precisamos que sejam todos de boa qualidade, fazendo com que a nossa malha asfáltica volte a funcionar. Nós somos um Estado que este ano tem a previsão percentualmente de crescer mais no país no campo do agronegócio. Imagina a sobrecarga que vai ter nas nossas rodovias e o aumento dessa sobrecarga, mas nós estamos preparados para fazer o combate dessas dificuldades e fazer obras de rodovias necessárias e de qualidade”, ressaltou.

Além disso, o Governador assegurou a liberação dos recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego que dispõe de mais de R$ 278 milhões para investir em obras de infraestrutura nos 139 municípios, sendo R$ 2 milhões para cada um. Até o momento foram celebrados convênios com 103 prefeituras, no valor total de cerca de R$ 173 milhões, cujos repasses são divididos em três parcelas. A primeira parcela já foi liberada, algumas obras estão a todo vapor e outras em fase de licitação.

“Vamos liberar mais uma parcela imediatamente para que os prefeitos continuem fazendo as obras que estão em andamento. A medida que forem executando as etapas, os recursos são liberados”, concluiu o governador Wanderlei Barbosa.

ATM e bancada federal

Na reunião, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) entregou à bancada federal uma pauta de reivindicações assinadas por mais de 100 prefeitos presentes na Marcha, referente aos projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional que vão impactar diretamente os municípios. “Temos aqui uma demonstração de união nunca vista no Tocantins, mais de 100 prefeitos em Brasília, mostrando a força do municipalismo. É isso que a gente sempre buscou. A nossa maturidade política, a ATM hoje se torna um marco”, destacou o presidente da ATM, Diogo Borges, que também é prefeito de Talismã.

Quanto à disponibilidade do governador Wanderlei Barbosa em ouvir e buscar com os prefeitos soluções para as diversas demandas, o presidente da ATM frisou que “dar continuidade aos projetos de outros governos, fez o Governador crescer em meio aos prefeitos e ter o respeito de cada um. Mas existem demandas dentro do Governo que ainda precisam ser resolvidas e vemos essa disposição da atual Gestão em nos ouvir e buscar as soluções", frisou Diogo Borges.

O deputado federal Vicentinho Júnior destacou o momento vivido no Tocantins. “Nós podemos estar aqui vivendo um novo momento enquanto bancada federal, conversando com os nossos gestores, cada um com suas particularidades e peculiaridades, cuidando dos 139 municípios do Estado, mas com respeito colocado em nosso mandato. Hoje tivemos a oportunidade com o governador Wanderlei Barbosa, com a bancada federal, com secretários de Estado, de discutir os orçamentos a serem colocados via Governo Federal. Como eu tenho orgulho de fazer parte dessa valorosa bancada federal do nosso Estado do Tocantins”, ressaltou.

A reunião contou com a presença dos deputados federais e estaduais, senadores, prefeitos e vereadores de várias regiões do Estado.