Os conflitos entre os membros dos Três Poderes estão levando o País a uma enorme tensão, aumentando a passos largos o clima de convivência desarmonia entra as três instituições de comandam os destinos da nação – Executivo, Legislativo e Judiciário – com grande risco de resultar em rompimento do respeito das normas constitucionais.

Por Edson Rodrigues

Esse clima de “pavio curto” – e aceso, por conta da grande exposição desses atritos na mídia, cada uma interpretando da maneira que mais lhe convém – pode levar o Brasil a um retrocesso democrático fulminante para o futuro da nação.

Nesta última semana, o presidente Jair Bolsonaro, dentro das atribuições que o cargo, constitucionalmente, lhe proporciona, concedeu indulto – também chamado de “graça” – ao deputado Daniel Silveira, horas depois do parlamentar ser condenado a oito anos e nove meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado, à perda do mandato de deputado federal à suspensão dos seus direitos políticos, pelo Pleno do STF, por ataques e incitação contra o próprio STF, via redes sociais, entendidos pelos magistrados como crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação em processo judicial.

Deputado Daniel Silveira e o Italiano  italiano Césare Batisti

A graça concedida por Bolsonaro a Silveira garante, não apenas, a continuidade do seu mandato, como sua elegibilidade.  O ato de Bolsonaro foi o bastante para levantar a voz do Poder Judiciário e de parte dos membros do Poder Legislativo, tanto de oposição quando da própria base do presidente.

SILÊNCIO CONSTRANGEDOR – E CONFESSIONAL

O único silêncio notado foi o do PT, arquirrival de Bolsonaro, que até se escondeu para não dar declarações à imprensa, com medo de que o povo brasileiro se lembrasse de que o ex-presidente Lula, candidato à presidência em outubro próximo, concedeu asilo ao italiano Césare Batisti, condenado na Itália como terrorista e responsabilizado pela morte de quatro pessoas.  Batisti estava no Brasil, após ser preso pela Interpol e tornou-se “amigo de infância” da cúpula do PT.  O asilo concedido por Lula foi o seu último ato como presidente, assinado na calada da noite de 31 de dezembro, véspera da transmissão de cargo para sua pupila, Dilma Rousseff.

Nem o PT nem os juristas de esquerda se manifestaram em relação ao indulto de Bolsonaro à Silveira para não “atrapalhar” a imagem do petista, que livrou – mesmo que por alguns anos, apenas – um assassino da cadeia, enquanto Bolsonaro agiu em favor de um parlamentar eleito pelo voto popular que gravou vídeos falando mal do STF.

STF E LULA PROVOCAM A CASERNA

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira (foto), repudiou neste domingo, 24, declaração de Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de que as Forças Armadas estão sendo “orientadas” a atacar o processo eleitoral brasileiro em tentativa de “desacreditá-lo”. Afirmou que a iniciativa foi “irresponsável” e “ofensa grave”, além de afetar “a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”. “O Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.

“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro”, completou Paulo Sérgio Nogueira.

Dias atrás, foi Lula quem fez declarações desnecessárias contra as Forças Armadas, afirmando que os militares estariam “prestando serviços em diversos ministérios” e que, assim que tomasse posse todos, sem exceção, seriam exonerados, “principalmente os da ativa, que deveriam estar nos quartéis”.

FUNDO DO POÇO

Além desse despreparo e desequilíbrio emocional dos membros do alto escalão dos Poderes, as provocações entre os três poderes acontecem quase que diariamente, feitas pelos baixos cleros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, incluindo os filhos do próprio presidente da República, 01, 02, 03 e até o inexpressivo 04.

Enquanto isso, o povo brasileiro é obrigado a assistir esse show dos horrores que só ressalta que a maioria dos seus “representantes” políticos só pensa em si mesmos, enquanto a inflação, a pandemia de Covid-19, o desemprego e a inadimplência da maioria dos cidadãos passam ao largo de suas vidas públicas.

Chegamos a um momento em que o “fundo do poço” é o fim mais previsível para a população brasileira. O clima entre os Poderes é tão tenso, que qualquer faísca pode causar um incêndio seguido de explosões.

Com os desentendimentos frequentes entre os três poderes, as eleições de dois de outubro próximo correm o risco de não ocorrer – ou de não ocorrer dentro dos ditames democráticos –, o que abre um perigoso caminho quando se tem como ingrediente o descontentamento dos militares com o Poder Judiciário.

O enfraquecimento iminente do Judiciário pode abrir caminho, também, para que as normas eleitorais sejam desrespeitadas, com apostas numa fiscalização fragilizada, abrindo espaço para a compra de votos, o abuso do poder econômico, as fake News e a politicagem barata, tão corriqueira em eleições anteriores.

Enfim, uma eleição que, no fim, pode não garantir vitória dos eleitos nem derrota dos perdedores, e acabar sendo decidida no tapetão, julgada por uma corte sem credibilidade, o que pode representar mais lenha ainda na fogueira antidemocrática, e servir como pretexto para que o Brasil seja isolado pelo mundo, mais uma vez, abrindo espaço para a volta da Ditadura, incentivo aos saques, às greves e à desordem.

É esse o cenário que a falta de bom senso, de humildade e de senso de coletividade dos membros dos Três Poderes pode trazer ao Brasil e ao seu povo.

Que Deus nos ajude!!

Programa de apoio a empresas é lançado pelo Ministério da Economia

Por Welton Máximo

Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. Chamada de MP do Crédito, a MP 1.114/2022 integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor.

Sem resultar em gastos adicionais para o Tesouro Nacional, a MP altera regras do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab), do Fundo Garantidor de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e do Fundo Garantidor do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).

As regras facilitam a utilização desses fundos para cobrir a inadimplência de empresas que conseguem crédito, o que agiliza a liberação de crédito pelos bancos.

Dos R$ 23 bilhões que servirão para alavancar o crédito, R$ 21 bilhões vêm do Programa Emergencial de Acesso a Crédito Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI).

Os R$ 2 bilhões restantes vêm do FGHab. A MP também permite que operações de crédito contratadas por meio do Programa Casa Verde e Amarela sejam cobertas pelo Fundo Garantidor de Habitação Popular.

“São recursos que estavam parados nos bancos. O Tesouro não terá desembolso. Com as medidas, o crédito foi ampliado e atinge um leque maior de empreendedores. Estamos democratizando o acesso das MPEs [micro e pequenas empresas] ao crédito em condições antes disponíveis apenas para empresas maiores”, destacou, em nota, a secretária especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques.

O Ministério da Economia também informou que dispensou a exigência de certidões negativas de débito para que as empresas tenham acesso a operações de crédito.

“Hoje, a principal dificuldade dos empreendedores para terem acesso ao crédito é a falta de garantias. O governo federal bancará essas garantias como forma de destravar a liquidez dos bancos para que mais empreendedores tenham acesso ao crédito”, acrescentou o comunicado da pasta.Pronampe

Pronampe

O programa lançado hoje, em Brasília, também reeditou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que forneceu crédito a negócios de pequeno porte em 2020 e 2021. No início do mês, o Congresso tinha aprovado a extensão do Pronampe até dezembro de 2024.

Segundo o Ministério da Economia, o Pronampe pode movimentar até R$ 50 bilhões em crédito neste ano ao ser associado ao Programa Crédito Brasil Empreendedor. A maior parte desse total virá dos bancos, informou o Ministério da Economia.

Outras medidas

Também foi lançado hoje, em Brasília, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), destinado a pessoas físicas ou jurídicas com receita bruta de até R$ 300 milhões por ano. O Ministério da Economia estima que, até o fim do ano, esse programa libere R$ 14 bilhões em crédito para as empresas, principalmente de médio porte.

O pacote também inclui a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até o fim de 2023 para operações do Peac, do Pronampe e do PEC. O corte está oficializado desde o fim de março, quando o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto com a medida.

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito – Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI) terá juros máximos de 2,8% ao mês. No entanto, segundo o Ministério da Economia, na média ponderada as taxas precisarão ficar entre 1,5% e 1,75% ao mês, dependendo da modalidade, do perfil de empresa e do prazo da operação de crédito.

Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro

Por Agência Brasil

A assinatura digital pelo celular está disponível para população por meio da plataforma de relacionamento do governo federal, o Gov.br. A tecnologia permitirá que documentos que envolvam interações com o Poder Público federal sejam assinados pelo aplicativo e terão validade legal. Atualmente, há 4,9 mil serviços no Gov.br - 74% deles totalmente digitais.

Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro na plataforma. Podem alcançar esse nível todas as pessoas que entrarem no aplicativo Gov.br e realizarem biometria facial, assim como quem acessar o aplicativo optando pela identificação por seu banco. Atualmente, nove instituições financeiras estão integradas ao Gov.br: Banco do Brasil, Caixa, Banrisul, BRB, Bradesco, Sicoob, Santander, Itaú e Agibank.

Como assinar

A versão atualizada do aplicativo Gov.br tem um link chamado ‘Assinar documentos digitalmente’, que direciona o usuário direto para o portal de Assinatura Eletrônica da plataforma Gov.br.

Plataforma

A plataforma Gov.br é o canal unificado de acesso a serviços do governo federal. Para ter acesso a esses serviços, que vão de consultas de certidões a benefícios, é preciso se cadastrar. A plataforma oferece três tipos de cadastro: as modalidades bronze, prata e ouro.

A plataforma Gov.br é utilizada, por exemplo, para serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como certificado de vacina, inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), consulta à Carteira Nacional de Habilitação e ações sobre aposentadoria no app Meu INSS.

Cada tipo de registro implica níveis de segurança diferentes, mas também demanda coletas de dados distintas.

Depois de semanas de negociações, acusações e outras coisas do gênero, o Conselho do Twitter aceitou a oferta de Elon Musk para comprar a rede social. O bilionário, dono da Tesla e SpaceX, ofereceu US$ 54,20 por ação, segundo fontes de Reuters e Bloomberg

Com Yahoo notícias

O negócio de quase US$ 44 bilhões (R$ 214 bi) recebeu o aval da diretoria do Twitter. O valor de mercado atual do Twitter está na casa dos US$ 37 bilhões (cerca de R$ 174 bilhões).

Em comunicado, Musk falou: “A liberdade de expressão é a base de uma democracia em funcionamento, e o Twitter é a praça da cidade digital onde são debatidos assuntos vitais para o futuro da humanidade.”

"Eu investi no Twitter e acredito que [a empresa] tem potencial para ser a plataforma para liberdade de expressão", diz Musk em documento com a proposta de compra. "O Twitter tem um potencial extraordinário. E irei destravá-lo".

O empresário se considera um defensor da liberdade de expressão e já criticou várias vezes as políticas de moderação de conteúdo de redes sociais, que são pensadas como formas de tentar coibir desinformação e barrar discursos de ódio.

No documento, Musk ainda diz que a plataforma deveria se tornar de capital fechado para serem realizadas as mudanças que considera importante para a companhia —atualmente, o Twitter é uma empresa de capital aberto com diversos acionistas. "Desde que investi no Twitter, percebi que a companhia não prosperará nem servirá a este imperativo social da forma como está", afirma.

Parag Agrawal, CEO atual a rede social, também adotou tom otimista para falar do momento. "O Twitter tem um propósito e relevância que impacta todo o mundo. Estou profundamente orgulhoso de nossas equipes e inspirado por um trabalho que nunca foi tão importante", afirmou Agrawal.

"Também quero tornar o Twitter melhor do que nunca, aprimorando o produto com novos recursos, tornando os algoritmos de código aberto para aumentar a confiança, derrotando bots de spam e autenticando todos os humanos. O Twitter tem um potencial tremendo – vejo adiante para trabalhar com a empresa e a comunidade de usuários para destravá-lo", afirmou Musk sobre a compra da rede social.

Antes da compra total, Musk foi o principal acionista do Twitter

No começo do mês, o bilionário sul-africano comprou 9,2% das ações da empresa. Um documento mostrou que Musk possui 73,5 milhões de ações do Twitter, avaliando sua participação passiva na empresa em até US$ 2,9 bilhões com base no fechamento das ações na sexta-feira, segundo a agência Reuters. As ações são detidas pelo Elon Musk Revocable Trust, do qual ele é o único administrador.

Uma semana depois da compra, Musk se recusou a fazer parte do conselho do Twitter. Inicialmente, o dono da Tesla enviou documento ao regulador do mercado financeiro americano explicando que sua participação era "passiva", ou seja, que não pretendia influenciar as grandes decisões estratégicas do plataforma.

No dia seguinte, porém, ele enviou nova documentação ao órgão alterando seu status para investidor ativo. Havia muita especulação sobre como seria a atuação de Musk no colegiado.

No sábado, Musk chamou atenção ao usar o perfil dele no Twitter para questionar se a rede social está "morrendo", fazendo referência a contas com muitos seguidores, mas muito pouca atividade.

"A maioria dessas supercontas raramente twitta e publica pouco conteúdo. O Twitter está morrendo?", escreveu ele, acrescentando uma lista dos 10 perfis mais inscritos.

Musk pode "destruir" o Twitter? Entenda os dilemas

No começo de abril, Elon Musk, CEO da SpaceX e Tesla, comprou 73.486.938 ações do Twitter, equivalente a 9,2% do total de papéis da companhia, e tornou-se seu maior acionista.

Com o negócio, Musk também foi nomeado para o conselho de administração da rede social. O acordo, porém, tinha um detalhe: em troca do novo cargo, Musk não poderia comprar mais de 14,9% das ações ordinárias do Twitter durante o período de seu mandato mais 90 dias depois.

Uma semana após a compra de ações, Musk e o Twitter anunciaram que o primeiro desistiu de fazer parte do conselho da empresa. O CEO da plataforma, Parag Agrawal, foi evasivo sobre o assunto; disse apenas que o empresário precisaria, como membro do conselho, "agir no melhor interesse da empresa e de todos os nossos acionistas".

Elon Musk pode combinar Twitter, Space X e Tesla em uma super empresa

Elon Musk pode estar preparando as bases para combinar Tesla, SpaceX e Twitter em uma nova superempresa. Enquanto o homem mais rico do mundo continua sua cruzada para assumir o Twitter, Musk registrou três novas empresas, na terça-feira (19), batizadas com variações do nome “X Holdings”. Os registros foram feitos em Delaware, um estado americano conhecido como “amigo dos impostos”.

As três novas empresas parecem estar fazendo manobras financeiras como parte da oferta de Musk no Twitter. A primeira empresa, X Holdings I Inc., lista Musk como presidente, tesoureiro e secretário e seria a controladora do Twitter se a oferta do bilionário for bem-sucedida, de acordo com a Bloomberg, que primeiro identificou os preenchimentos.

Outra entidade, a X Holdings II Inc., se fundiria com o Twitter como parte da aquisição, enquanto a X Holdings III LLC seria usada para ajudar a financiar a transação, informou a agência. Mas os arquivamentos também reviveram especulações sobre se Musk planeja fundir todos os seus empreendimentos – Tesla, SpaceX , Neuralink , The Boring Company e potencialmente Twitter – em um único superconglomerado.

Em dezembro de 2020, um investidor e incentivador de Musk chamado Dave Lee escreveu no Twitter que Musk deveria “formar uma holding chamada X” que se tornaria a “empresa controladora da Tesla, SpaceX, Neuralink e Boring Company” com a “missão de garantir sobrevivência e progresso”.

Elon Musk, da Tesla, ganhou cerca de R$ 10 mil por segundo em 2021

Elon Musk é a pessoa mais rica do mundo, com uma fortuna estimada em US$ 219 bilhões, cerca de R$ 1 trilhão na cotação atual, de acordo com a revista ‘Forbes’.

Na lista de 2021, o magnata aparecia com um patrimônio líquido de US$ 151 bilhões. Isso demonstra que sua fortuna cresceu US$ 68 milhões do ano passado para 2022.

Em outras contas, o valor representa um ganho de US$ 186,3 milhões, cerca de R$ 877 milhões, por dia; ou US$ 7,76 milhões, o equivalente a R$ 36,5 milhões, por hora; US$ 129,8 mil, em torno de R$ 609 mil, por minuto; ou US$ 2.156, cerca de R$ 10.152, por segundo.

Parceria vai permitir investimentos de R$ 2 milhões por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, cumpriu agenda de trabalho nesta segunda-feira, 25, em Aliança do Tocantins, onde participou da programação de inaugurações de obras no município, ao lado do prefeito local, Elves Guimarães. Na oportunidade, ele destacou a parceria com a Prefeitura local, que vai permitir investimentos de R$ 2 milhões por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos.

O Governador destacou a importância de participar de um momento importante para o município que, depois de um período crítico da pandemia causada pelo covid-19, inaugura importantes obras para servir a comunidade. "É com alegria que prestigiamos essa programação, porque significa o reconhecimento do trabalho do prefeito Elves, com quem estabelecemos parceria, por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos, que liberou R$ 2 milhões para cada município realizar as obras priorizadas pela gestão de cada localidade. Para Aliança, já depositamos a primeira das três parcelas, no valor de aproximadamente R$ 700 mil. Essa é a nossa forma de trabalhar e também queremos ajudar na realização da temporada de praia no Croá, para que a comunidade local possa desfrutar com alegria da temporada depois de dois anos reclusa em virtude desse problema da pandemia", frisou o governador Wanderlei Barbosa.

O Governador destacou a parceria com a Prefeitura local, que vai permitir investimentos de R$ 2 milhões por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos;

O Governador também reiterou ainda o planejamento para recuperação das rodovias, que já conta com R$ 500 milhões para fazer frente em um primeiro momento. "Sabemos que este ano não será possível recuperar os mais de 2.500 km de rodovias danificadas, mas temos um planejamento estratégico para o setor rodoviário, assim como para a educação, a saúde e outros setores", destacou.

O prefeito Elves Guimarães agradeceu ao Governador pelo desprendimento de participar das inaugurações e a parceria para realização de obras. Ele disse que, por meio do convênio, o município terá direito a R$ 2 milhões, sendo R$ 560 mil para a reforma do estádio, R$ 450 mil para construção de uma praça e R$ 1 milhão para obras de pavimentação de ruas e avenidas. "Somos muito gratos pela parceria com o Governo do Estado. O governador Wanderlei Barbosa foi muito democrático ao conceber esse programa sem distinção de tamanho das cidades", elogiou o gestor.

Obras

Durante a programação, foram entregues veículos; o parque infantil do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei); a reforma e a ampliação da Escola Municipal Duque de Caxias; e a sede do Centro Administrativo Ildon de Pina.

O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos visa ao aquecimento da economia e à geração de empregos para a população nos 139 municípios. O programa prevê um aporte financeiro de R$ 2 milhões por município. A partir do momento em que os prefeitos apresentarem os projetos relacionados a cada eixo do programa, imediatamente podem licitar suas obras e o Governo do Tocantins repassa o recurso necessário para que o município implante as obras estruturantes como calçadas, asfalto, praça, posto de saúde e estradas vicinais, entre outras. Outra facilidade é que o Governo do Tocantins disponibiliza equipe técnica aos prefeitos para elaboração dos projetos.

Presenças

Os eventos contaram ainda com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, outros deputados estaduais, deputados federais, vereadores e outras autoridades.