O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná Deltan Dallagnol se filiou nesta sexta-feira (10) ao Podemos.

Com G1

O ato de filiação do ex-procurador do Ministério Público Federal (MPF) aconteceu em um hotel de Curitiba.

Estavam no evento o ex-ministro Sérgio Moro, que também se filiou ao partido em novembro, a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, e os senadores do Paraná, Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães.

Durante o ato de filiação, Deltan Dallagnol não afirmou a qual cargo pretende ser candidato em 2022, mas Renata Abreu, Alvaro Dias e Sergio Moro disseram em seus discursos que Deltan deve ser candidato a deputado federal.

Defesa da Lava Jato

No discurso de filiação, Deltan defendeu as decisões e as ações da operação Lava Jato e disse que "todas essas operações seguiram a regra do jogo".

Dallagnol também reclamou de decisões da Justiça e de alteração de leis que, segundo ele, "amarraram" o trabalho de procuradores.

"Nós vimos aprovação de regras que amarram o trabalho de procuradores e de juízes na investigação e no processamento de pessoas poderosas. Nós vimos passar regras que esvaziam as colaborações premiadas. Nós vimos passarem regras que amarravam e impediam as prisões preventivas da Lava Jato", afirmou.

De acordo com Dallagnol, estas mudanças tiveram um "efeito desastroso" ao anularem casos de corrupção.

"É como mudarem as regras após o final do jogo e aplicando para trás, para o passado", disse.

Antes de Dallagnol falar, Moro fez um pronunciamento e disse que o ex-procurador decidiu se filiar ao partido "porque viu caminhos fechados no Ministério Público".

Moro também disse que a eleição vai ser "o julgamento público que vai mostrar o que as pessoas realmente pensam". "Vai representar mais do que diz um tribunal ou outro", disse o ex-juiz.

Exoneração do MPF

Deltan Dallagnol anunciou em novembro a saída do Ministério Público Federal (MPF), após 18 anos na instituição.

“Essa decisão de sair do Ministério Público não foi fácil. Eu tenho muito orgulho do Ministério Público e do trabalho que ele faz pela sociedade brasileira em diferentes áreas. Contudo, os nossos instrumentos de trabalho para alcançar a justiça vêm sendo enfraquecidos, destruídos", afirmou, na ocasião.

Afastamento da força-tarefa

Dallagnol já tinha se afastado da coordenação da força-tarefa em setembro de 2020, após seis anos à frente da operação.

Na época, ele afirmou que precisaria dedicar mais tempo à filha, que tinha apresentado sinais de regressão no desenvolvimento.

Em fevereiro de 2021, a força-tarefa "deixou de existir", de acordo com o MPF, e os procuradores da força-tarefa passaram a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Processos disciplinares

Em setembro de 2020, Dallagnol foi punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por postagens publicadas nas redes sociais contra a candidatura de Renan Calheiros (MDB) à presidência do Senado, em 2019.

Na oportunidade, o conselho entendeu que Deltan cometeu infração disciplinar por suposta tentativa de interferência na disputa.

A punição de censura, que atrasa a progressão de carreira dos procuradores, foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2021.

Antes disso, em novembro de 2019, o CNMP tinha aplicado uma advertência a Dallagnol por ter criticado ministros do STF em uma entrevista a uma rádio. Em agosto de 2020, a punição foi suspensa pelo ministro Luiz Fux.

Governo decide suspender exigência do comprovante de vacina de viajantes

Com Estadão

Decisão foi motivada pelo ataque hacker que tirou do ar o ConecteSUS, aplicativo responsável pela emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19. Exigência começaria a valer neste sábado.

A Polícia Federal (PF) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foram acionados nesta sexta-feira, 10, para investigar o ataque hacker sofrido pelo Ministério da Saúde na madrugada. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que os dados não serão perdidos e que atua para restabelecer o sistema. "É um prejuízo muito grande. São pessoas criminosas, nós esperamos encontrá-las e punir exemplarmente. Mas esses dados não serão perdidos, o Ministério da Saúde tem todos os dados, é só uma questão de resgatar esses dados e colocá-los à disposição da sociedade", afirmou o ministro à TV Globo em Belo Horizonte, onde cumpre agenda oficial.

A invasão tirou do ar dados de vacinação contra a covid-19 de usuários que acessam a plataforma ConecteSUS. Em Minas Gerais, onde visitou hospitais, Queiroga afirmou ainda que o "empenho total é para esses dados estarem disponíveis no mais curto prazo possível".

O site do Ministério da Saúde foi invadido durante a madrugada e saiu do ar. Além do ConecteSUS, plataformas como o e-SUS Notifica e o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) também foram atingidas. Um grupo identificado como Lapsus$ Group assumiu a autoria do ataque cibernético. Até as 10h30 desta sexta, o site da Saúde não havia voltado ao ar.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que o "incidente" comprometeu "temporariamente alguns sistemas da pasta". "O Departamento de Informática do SUS (Datasus) está atuando com a máxima agilidade para o reestabelecimento das plataformas", afirmou a Saúde.

Ao tentar acessar o portal da pasta na madrugada, os usuários encontraram o recado: "Os dados internos dos sistemas foram copiados e excluídos. 50 TB (Terabyte) de dados está (sic) em nossas mãos." No topo da página, havia um aviso de "ransomware" (software intencionalmente feito para causar danos a um servidor). Ou seja, está tendo a restrição do acesso ao sistema, infectado com uma espécie de bloqueio. Além disso, os responsáveis pediam para que fosse feito um contato através de uma conta do Telegram ou e-mail, "caso queiram o retorno dos dados".

Nas redes sociais, há diversos relatos de pessoas preocupadas com o desaparecimento de seus dados no Conecte SUS. Ao tentar se conectar ao aplicativo, usuários se depararam com uma mensagem de erro e não conseguiram acessar os dados de vacinação da covid-19, já que a plataforma é responsável por emitir o certificado de imunização.

Atualmente, o documento é exigido para ter acesso a diversos eventos pelo Brasil, como shows, jogos de futebol e restaurantes, além de ser obrigatória para viagens ao exterior.

Viajantes

O governo federal começará a solicitar neste sábado, 11, o comprovante de vacinação para entrada de viajantes internacionais no País. Ainda não se sabe como a pane atual pode afetar a cobrança. A gestão Jair Bolsonaro, no entanto, já havia aberto uma brecha para que aqueles que não tiverem o passaporte vacinal possam fazer uma quarentena de cinco dias em solo nacional.

Enquanto o sistema nacional está fora do ar, quem foi vacinado em São Paulo pode recorrer à Plataforma da Saúde Paulistana (e-saúdeSP). Entre outras funcionalidades, a aplicação traz os dados de imunização do usuário.

Com Agência ANSA

Em um vídeo gravado para ser exibido na Cúpula da Democracia, organizada pelo governo dos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta quinta-feira (9) o compromisso do Brasil com a proteção das "liberdades fundamentais".

O conteúdo da gravação foi divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, que não revelou o horário da exibição nem se o vídeo será compartilhado com a imprensa.

Segundo o Itamaraty, Bolsonaro defendeu também "a promoção de uma cultura de diálogo, liberdade e inclusão social, sem discriminação".

Além disso, o presidente "reafirma que a luta contra a corrupção constitui prioridade permanente do governo brasileiro, inclusive por meio da aprovação do Plano Anticorrupção, com vistas à consolidação de uma administração pública transparente e responsável".

"A participação do Brasil na Cúpula pela Democracia demonstra o compromisso do país com os valores democráticos", acrescenta a pasta.

A cúpula reúne 110 países, incluindo o Brasil, e foi aberta pelo presidente americano, Joe Biden, que afirmou que esse encontro esteve em sua mente "por um longo tempo" devido aos crescentes desafios para a democracia e os direitos humanos no mundo todo.

E para falar das evidências e dos resultados, a Seduc reuniu educadores das 29 unidades escolares que fazem parte do programa, para o Café Jovem em Ação

Por Josélia de Lima

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) comemora nesta sexta-feira, 10, os 5 anos de implantação e desenvolvimento do Programa de Fomento à implantação de Escolas de Ensino Médio em tempo integral, a Escola Jovem em Ação. Para lembrar a trajetória da implantação do programa e apresentar resultados, a Seduc promoveu uma roda de conversas com a presença dos diretores Regionais de Educação, Juventude e Esportes, de gestores escolares, dos educadores que participaram da implantação do programa e de estudantes protagonistas.

Uma das pessoas que estavam muito animada com o resultado é Maristélia Alves Santos, que fez parte da equipe de implantação e que atua como diretora Regional de Educação, Juventude e Esportes de Palmas. “Estamos felizes porque, de fato, a Escola Jovem deu certo. Mesmo em tempos de pandemia, conseguimos realizar um trabalho muito significativo e estamos formando estudantes que fazem a diferença em suas vidas, e que irão nos representar”, ressaltou Maristélia.

Seduc realiza evento para celebrar os 5 anos da Escola Jovem em Ação 

A gerente de Ensino Integral, Marcia Cristina Mota Brasileiro, se emocionou com a apresentação dos resultados. “Estamos entregando para a sociedade jovens autônomos, com os seus projetos de vida. E destacamos o trabalho da equipe da Escola Jovem em Ação, tanto da Seduc como das escolas, que apresentam um trabalho de excelência”, enfatizou.

A diretora de Educação Básica, Larissa Ribeiro de Santana, fez uma abordagem da implantação da Escola Jovem em Ação desde o começo. “Quando iniciamos o processo de implantação do programa, muitas pessoas não acreditaram. Hoje, já temos 29 unidades escolares funcionando com a Escola Jovem em Ação e atende a mais de 9 mil estudantes. Esses cinco anos representam um marco para a educação do Estado”, comentou Larissa.

A professora Markes Cristiana Oliveira dos Santos, superintendente da Educação Básica, contou que foi à Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, e visitou as salas observando as aprendizagens. “E me encantei quando cheguei a uma sala em que os alunos estavam elogiando o professor pela sua excelência no serviço. É uma escola diferente, em que se dá bom dia ao aluno e que promove a visibilidade de quem não tem nada”, explicou Markes.

Morgana – “É importante viver a realidade da transformação que a educação promove”

A superintendente de Finanças da Seduc, Morgana Nunes Tavares Gomes, falou do quanto a educação fascina e envolve pessoas. Ela ressaltou as novas abordagens na forma de pensar e agir com relação ao processo de educação. “O aluno está em destaque, vem sempre em primeiro lugar e como é importante viver a realidade da transformação que a educação promove na vida das pessoas”, frisou.

As mudanças que a escola promove

Um dos presentes no evento, o diretor José Antônio Aguiar Gama, do Colégio Estadual São José, de Palmas, falou que o evento representa uma oportunidade para socializar as boas práticas pedagógicas entre estudantes, protagonistas e equipes escolares estaduais. “O programa Jovem em Ação representa para os estudantes parâmetros de jovens autônomos, solidários e competentes com foco nos seguintes eixos: formação acadêmica de excelência, formação para a vida e para as competências para o século 21. E também representa a pedagogia da presença, o equilíbrio emocional, principalmente, em tempos de pandemia”, contou.

Priscilla Lomazzi, diretora do Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres, de Guaraí, também comentou sobre esses cinco anos de fortalecimento da Escola Jovem em Ação. “Esse evento vem validar essa educação integralizada, humanizada que se sobressai no protagonismo dos nossos estudantes através das ações e metas alcançadas em direção à construção dos seus projetos de vida e de uma aprendizagem que deu certo”, enfatizou.

A estudante Barbara Pereira Belém, 19 anos, que estudou o ensino médio no Centro de Ensino Médio Bom Jesus, de Gurupi, participou do grupo dos primeiros alunos da Escola Jovem em Ação. “Tenho só a agradecer, desenvolvi capacidades de comunicação, de planejamento e de organização que estão me ajudando muito, atualmente, pois estou cursando Serviço Social”, afirmou.

Tailane Alcântara Silva, 16 anos, ingressou este ano na Escola Jovem em Ação. Ela estuda no Colégio Estadual Professor Aureliano, localizado na cidade de Taguatinga. “Estou na expectativa. Fizemos o nosso projeto de vida, com metas e objetivos, agora, vamos verificar as mudanças. Estou como jovem protagonista e isso está sendo fundamental para trabalhar a timidez, para aprender e me expressar melhor e ir em busca dos sonhos. Posso dizer que a Escola Jovem em Ação é incrível pelo que produz na vida do estudante, que o faz olhar para a sua vida em todos os aspectos”, ressaltou.

No Tocantins o programa é coordenado pelo Governo do Estado, por meio da Setas, e Ministério da Cidadania

Por Eliane Tenório

A professora e mãe, Nágila Sabrine Santos, de Sítio Novo, município situado no extremo norte do Tocantins, é uma das 10.218 pessoas atendidas pelo Programa Criança Feliz (PCF) no Tocantins. Estímulo à percepção, aprendizado, nova forma de pensar e transformação são palavras presentes no depoimento dessa cuidadora. “O programa mudou meu modo de perceber o mundo e melhorou o desenvolvimento dos meus filhos. Abriu minha mente para ver oportunidades em coisas muito simples; eu não pensava que uma tampinha descartável podia se transformar em brinquedo para desenvolver meus filhos”, afirmou.

De janeiro de 2021 até o momento, foram realizadas 228.275 visitas domiciliares no Tocantins. No Estado o PCF é coordenado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Ministério da Cidadania. “O Estado tem 65 municípios com adesão ativa ao programa. Além de coordenadores municipais, a equipe conta com o trabalho de 59 supervisores e 302 visitadores domiciliares, totalizando 61 equipes”, informa a coordenadora estadual, Katilvânia Guedes.

Acompanhamento

Em 2020 e 2021, as equipes do Governo do Tocantins, não esbarraram nas dificuldades da pandemia e criaram novas formas para acompanhar as equipes municipais e melhorar o atendimento para as famílias. O secretário da Setas, José Messias Araújo, destacou que “no Tocantins as ações do PCF continuaram sendo desenvolvidas, mesmo durante a pandemia, com os devidos cuidados” e que em 2021, foram realizados cursos de capacitação via internet, capacitando a equipe estadual e as equipes de referência do programa nos municípios com objetivo de dar continuidade ao atendimento das famílias beneficiárias durante a pandemia.

Visitas domiciliares

A pedagoga e técnica da Setas, Joelma Santiago, informou que, no Estado, 9 mil e 889 famílias, contabilizando mais de 10 mil pessoas, são acompanhadas pelo Programa Criança Feliz, sendo na maioria crianças com idade de até três anos. Cada criança recebe, em média, quatro atendimentos domiciliares ao mês. “A proposta é estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo das crianças por meio das visitas domiciliares, realizadas por profissionais capacitados e que apoiam as famílias“, informa.

O PCF estimula a criação de brinquedos com materiais da comunidade Foto: Carlessandro Souza/Governo do Tocantins

“Nos municípios tivemos de nos reinventar em todos os setores e criar novas oportunidades de atividades e brincadeiras, produzidos com objetos caseiros. A maioria das visitas domiciliares foi feita por telefones e por meio de aplicativos, as visitadoras orientaram os cuidadores (mães, pais e outros) para a utilização de utensílios domésticos e embalagens descartáveis, como modo de criar brinquedos e desenvolver as atividades” informou a supervisora do PCF de Sítio Novo, Silvania Escoqueis Leal de Souza.

Visitas técnicas

Dentro do trabalho de coordenação, o Governo do Tocantins, por meio da Gerência de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios/Coordenação do Programa Criança Feliz (PCF) da Setas, realiza mensalmente apoio técnico via sistema eletrônico específico para monitorar as ações realizadas nos municípios, com objetivo de melhorar o atendimento às famílias beneficiárias do PCF.

Monitoramento in loco nos municípios

Nos meses de novembro e dezembro, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, retomou as vistas técnicas de monitoramento, in loco, nos municípios que tem adesão ao programa.

O objetivo é alinhar as orientações acerca da gestão e execução do PCF quanto: ao planejamento e execução das visitas domiciliares; composição da equipe, Sistema e-PCF; funcionamento federal do programa; Comitê Gestor Intersetorial Municipal e Fluxograma de encaminhamento das demandas das famílias atendidas pelo programa para a rede intra e intersetorial, além de outras demandas apresentadas pela equipe, de acordo com a coordenadora Estadual do Programa Criança Feliz, Katilvânia de Souza Guedes.

Novembro

Em novembro as vistas técnicas aconteceram nos municípios de: Barrolândia, Bom Jesus do Tocantins, Colinas, Couto Magalhães, Lagoa do Tocantins, Novo Acordo, Pau D'arco e Rio Sono, Cristalândia, Palmeirópolis, Peixe.

Dezembro

Em dezembro estão sendo realizadas nos municípios de Formoso do Araguaia, Figueirópolis, Axixá, Barra do Ouro, Darcinópolis e Araguanã

Metodologia

A metodologia se dará em dois momentos, sendo: reunião com as equipes municipais que atuam direta ou indiretamente no programa, prefeitos, secretários de administração e finanças, supervisores e coordenadores, visitadores, coordenadores de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), gestores, técnicos de referência dos Cras, Comitês Gestores municipais, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, entre outros envolvidos. “O alinhamento das informações será realizado por meio de conversas sobre questões gerais acerca do programa, bem como fluxograma de encaminhamento das demandas das famílias atendidas para a rede intra e intersetorial”, segundo Katilvânia Guedes.

Já a segunda etapa é um momento específico com a equipe de referência do programa no município, o gestor da Pasta e administrador adjunto de senha, para tratar da pauta apresentada.

O encerramento se dá com uma devolutiva por meio de Orientação Técnica à equipe e gestão, ressaltando adequação das questões observadas, visando aprimorar as ações do Programa Criança Feliz nos territórios.

Criança Feliz

Com foco no atendimento semipresencial e remoto no último ano, o Programa acompanha mães, pais e cuidadores no estímulo ao desenvolvimento das crianças. O Programa Criança Feliz, investe na primeira infância para garantir o desenvolvimento integral das crianças, considerando sua família e seu contexto de vida ao mesmo tempo, garantir uma geração de crianças saudáveis, com potencial para aprendizagem, socialização e produtividade. O Programa é um dos resultados concretos do Marco Legal da Primeira Infância, que completou cinco anos, em março desse ano.

Municípios com adesão no Tocantins, totalizando 65, sendo: Aguiarnópolis, Alvorada, Ananás, Araguacema, Araguanã, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Axixá, Barra do Ouro, Babaçulândia, Barrolândia, Bom Jesus do Tocantins, Buriti, Campos Lindos, Carrasco Bonito, Caseara, Cristalândia, Colméia, Conceição do Tocantins, Couto Magalhães, Divinópolis, Dois Irmãos, Dueré, Figueirópolis, Goianorte, Goiatins, Itaguatins, Lagoa do Tocantins, Miracema, Miranorte, Monte do Carmo, Muricilândia, Nazaré, Novo Acordo, Palmeiras do Tocantins, Pau D’arco, Peixe, Pequizeiro, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, Rio Sono, Sampaio, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, Silvanópolis, Sítio Novo do Tocantins, Taguatinga, Tocantínia, Tocantinópolis, Wanderlândia, Santa Rosa do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, São Valério da Natividade e Xambioá.

Além dos municípios de Colinas, Darcinópolis, Formoso do Araguaia, Muricilândia, Palmeirópolis e Recursolândia, com adesão em novembro de 2021.