Projeção de recursos chega a R$ 50,3 bilhões, mais de sete vezes o orçamento do Ministério da Infraestrutura em 2021. Projetos agregam 3.506,79 quilômetros de extensão à malha ferroviária nacional

Com Assessoria Especial de Comunicação

Seis grupos empresariais receberam autorização do Governo Federal para tirar do papel projetos de construção e operação de nove ferrovias no país. Nesta quinta-feira (9), em solenidade no Ministério da Infraestrutura (MInfra), Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações assinaram contrato com a União para executarem propostas apresentadas no âmbito do programa federal Pro Trilhos.

Criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias, o programa estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada, por meio do instrumento da outorga por autorização. Juntas, as estradas de ferro autorizadas nesta quinta têm potencial de agregar 3.506,79 quilômetros de novos trilhos à rede ferroviária existente no país e mobilizar R$ 50,36 bilhões em investimentos no modal. São recursos integralmente privados, e que superam em mais de sete vezes todo o orçamento público do MInfra em 2021, de cerca de R$ 7 bilhões.

Trâmite

A outorga por autorização é um procedimento mais célere e com menos burocracia do que o modelo tradicional de concessão. Após a entrega do pedido pelo ente privado, a documentação e o detalhamento da proposta são conferidos pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT). Depois, há a análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) da convergência do projeto com a malha ferroviária implantada (concedida ou outorgada) e avaliação da conformidade do empreendimento com as políticas públicas do setor e nacional de transportes.

Desde setembro, quando o Pro Trilhos foi lançado, o MInfra já recebeu 36 propostas de novas estradas de ferro a serem implantadas por entes privados no regime de autorização. Elas correspondem a 11.142 quilômetros de novos trilhos, em 14 unidades da Federação, e somam R$ 150 bilhões em investimentos previstos. Do total, 17 projetos já tiveram a compatibilidade locacional atestadas pela ANTT.

Novos operadores

Com exceção da Ferroeste, que já atua com transporte ferroviário como concessionária, são novos operadores entrando no setor a partir da autorização federal. As demais empresas que assinaram contrato com a União nesta quinta são originalmente vinculadas a terminais de uso privados em portos ou aos próprios originadores de carga.

Mapa das autorizações concedidas pelo governo federal

Confira, a seguir, as informações principais de cada estrada de ferro autorizada no Pro Trilhos (por empresa proponente):

BRACELL (empresa do ramo de celulose)

Lençóis Paulistas (SP): 4,29 km de extensão

Ligando a fábrica da empresa em Lençóis Paulistas ao Porto de Santos (SP), o segmento transportará carga anual calculada em 1 milhão de tonelada de tora de eucalipto. A projeção de investimentos é de R$ 40 milhões, com possibilidade de abertura de 460 vagas de emprego.

Lençóis Paulistas a Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão

A estrada de ferro fará a conexão entre Lençóis Paulistas e a malha ferroviária de Pederneiras (SP), sentido Porto de Santos. O objetivo é transportar carga geral de celulose calculada em 1,7 milhão de toneladas/ano. São previstos investimento de R$ 200 milhões e 2.450 novos postos de trabalho (diretos, indiretos, efeito-renda).

FERROESTE (atual concessionária da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A./Ferroeste)

Cascavel/PR a Chapecó/SC: 286 km de extensão

O empreendimento deve levar matéria-prima, principalmente milho, às indústrias de criação de animais e de produção de alimentos sediadas no oeste de Santa Catarina. Devem ser investidos R$ 6,4 bilhões e abertas 122.485 vagas de trabalho (diretas, indiretas e efeito-renda)

Maracaju/MS a Dourados/MS: 76 km de extensão

O ramal ferroviário vai ligar Maracaju, maior produtor de grãos sul-mato-grossense, e Dourados, onde estão instaladas usinas capazes absorver parte importante da produção estadual de soja e milho. A projeção de investimento é de R$ 1,20 bilhão, com previsão de surgimento de 18.376 postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda)

Cascavel/PR a Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão

Esse trecho visa consolidar um corredor de transporte internacional de cargas, em direção ao Porto de Paranaguá (PR), com previsão de investimentos na ordem de R$ 3,1 bilhões e estimativa de geração de 47.463 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda)

GRÃO PARÁ MULTIMODAL (administra o Terminal Portuário de Alcântara - TPA)

Alcântara a Açailândia/MA: 520 km de extensão

Segmento voltado ao transporte de carga geral estimada em 50 milhões de toneladas/ano: granéis sólidos, granéis líquidos e containers (carga geral). Estabelece a ligação entre o Terminal Portuário de Alcântara, administrado pela empresa, ao município de Açailândia, polo industrial exportador de ferro gusa e que detém um dos maiores rebanhos bovinos do Maranhão. Terá conexão com a Ferrovia Norte Sul (FNS) Tramo Norte e cruzamento com a Estrada de Ferro Carajás (EFC). Estão projetados R$ 5,2 bilhões em investimentos e 99.519 postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda).

MACRO DESENVOLVIMENTO (especialidade é consultoria em gestão empresarial)

Presidente Kennedy/ES a Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão

Segmento conecta regiões produtoras mineiras – extração de calcário, mármore, ardósia, argila, areia e produção de ferro-gusa em Sete Lagoas e minério de ferro em Conceição do Mato Dentro – aos portos do Espírito Santo – Porto Central, em Presidente Kennedy. É voltado ao transporte de carga estimada em 26 milhões de toneladas/ano: granéis sólidos e minério de ferro. O investimento será de R$ 14,30 bilhões, com possibilidade de abertura de 214.349 cargos (diretos, indiretos e efeito-renda)

PETROCITY FERROVIAS LTDA (originária do setor de portos – Petrocity Portos S.A.

Barra de São Francisco/ES a Brasília/DF: 1.108 km de extensão – Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK)

Estrada de ferro liga Brasília ao Espírito Santo, passando por Formosa (GO) e ao menos 34 localidades mineiras. Visa ao transporte de produtos do Centro-Oeste brasileiro ao porto seco de Barra de São Francisco (ES). As principais cargas são rochas ornamentais, cargas conteinirizadas, madeira, grãos, algodão, toretes de eucalipto, produtos siderúrgicos, minério de ferro e sal-gema. Estão projetados investimentos na ordem de R$ 14,2 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões na construção dos novos trilhos e mais R$ 700 milhões para a manutenção, ao longo do percurso, de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs). O empreendimento deve gerar 214.349 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).

PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS (mineradora)

Suape/PE a Curral Novo/PI: 717 km de extensão

Empresa pretende instalar terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape (PE), e escoar a produção de suas jazidas localizadas no Piauí, via Transnordestina. Assim, a linha férrea é voltada ao transporte de carga estimada em 6 milhões toneladas/ano: granéis sólidos e minério de ferro. Estão previstos R$ 5,7 bilhões em investimentos e 87.270 novos postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda).

O valor é referente às progressões e ao retroativo da data-base de 2015

Da Redação

O governador interino Wanderlei Barbosa anunciou em coletiva no palácio Araguaia, o inicio do resgate das diferenças salariais devida ao funcionalismo público estadual. Cerca de R$ 50 milhões, referentes às progressões e ao retroativo da data-base de 2015 já deverão ser creditados nas contas dos servidores, antes do natal. Wanderlei Barbosa anunciou ainda que está consultando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto ao pagamento de mais R$ 100 milhões aos servidores da Educação, também referentes às progressões da categoria. Esse recurso é oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Já os recursos que serão utilizados para pagar mais de 14 mil progressões de servidores públicos estaduais e o retroativo da data-base de 2015 (junho a setembro), têm como origem o Tesouro do Estado. Essas progressões serão pagas em uma única parcela, já na folha de dezembro prevista para ser liberada no próximo dia 24. O valor parcial da folha é de mais de R$ 340 milhões.

Governador Wanderlei com profissionais da imprensa 

Na coletiva o governador afirmou que todas as ações de resgates estão sendo feitas já incurso no orçamento de 2022, com o devido respeito à lei de responsabilidade fiscal. O governador em exercício assumiu o compromisso de enviar ao poder legislativo as progressões das classes trabalhadoras do estado haja vista a PEC da covid-19, que veda qualquer aumento, promoções do funcionalismo público federal, estadual e municipal. No entanto, o pagamento destas progressões, hora feito pelo governo do estado, em sua gestão interina, este devidamente assegurado sem nenhum desrespeito à PEC da covid-19 cuja tem vigência é até o próximo dia 31 de dezembro.

Jornalista durante a Coletiva com o governador Wanderlei Barbosa 

Ainda na coletiva de imprensa, o governador Wanderlei Barbosa disse que está buscando condições para, em caráter emergencial, recuperar vários trechos de rodovias estaduais que estão em condições péssimas de tráfego e citou o trecho entre Porto Nacional e Silvanópolis. Falou também sobre a necessidade da realização de concurso para vários órgãos, sendo um deles da Polícia Militar, pois existem mais de trinta municípios sem presença dessa força policial e que seu governo quer resolver isso, o mais breve possível.

Membros da imprensa parabenizam escolha de Luís Celso

Durante a coletiva, vários membros da imprensa tocantinense elogiaram o governador Wanderlei Barbosa pela sábia escolha de colocar à frente da Comunicação do Estado, o experiente Luís Celso que, ao chegar na Secretária de Estado da Comunicação implantou o seu estilo de gestão, sempre com as portas abertas ao diálogo constante com os profissionais da área e com os proprietários de diversos tipos de veículos de comunicação.

O novo gestor tem concentrando esforços para fazer uma comunicação governamental de qualidade, mantendo a sociedade bem informada sobre as ações do governo. Na ocasião mais de 40 profissionais da imprensa compareceram para a entrevista coletiva, vale ressaltar aqui que há anos não se via tanto profissionais de comunicação em uma cobertura jornalística no Palácio Araguaia, o que demonstra o prestígio do secretário Luís Celso junto à imprensa tocantinense.

A única exigência fixada pela Corte é que os partidos tenham como chave de identificação o CPF de um responsável pela legenda ou o CNPJ

Por Weslley Galzo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 9, quatro resoluções com regras para as eleições de 2022. A principal mudança prevista no pleito do ano que vem é a possibilidade de arrecadação de recursos para financiamento de campanhas por meio da ferramenta PIX, criada em 2020 pelo Banco Central (BC). A única exigência fixada pela Corte é que os partidos tenham como chave de identificação o CPF de um responsável pela legenda ou o CNPJ.

Em uma resolução específica para o pleito do ano que vem, os ministros discutem que "nas eleições de 2022, no dia da eleição, todas as unidades da Federação, sem exceção, observarão o mesmo horário oficial de Brasília". A regra não se aplica ao voto no exterior. A proposta será ratificada em sessão do TSE na semana que vem, porque o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista (mais tempo para analisar).

Outro ponto importante especificado nas resoluções do TSE trata sobre as federações partidárias, modelo de alianças eleitorais entre os partidos que exige atuação conjunta no Congresso por no mínimo 4 anos, mediante programa comum, sob pena de punição na Justiça Eleitoral.

Os ministros determinaram que, embora possa ocorrer a união das legendas, os recursos do fundo eleitoral continuarão a ser repassados aos diretórios nacionais de cada sigla.

De acordo com as novas resoluções, as verbas do Fundo Eleitoral que não forem utilizadas nas campanhas deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional. Ainda ao tratar sobre as federações, os ministros explicaram que cabe a cada partido fazer a própria prestação de contas junto ao TSE.

A Corte Eleitoral também desenhou regras sobre a destinação proporcional de recursos de campanhas para segmentos representativos da sociedade brasileira, com a previsão de distribuição antecipada dos valores arrecadados entre mulheres e pessoas negras, para evitar a entrega tardia das verbas.

A resolução também trata da autorização para a realização de apresentações artísticas e shows em eventos que tenham o objetivo específico de arrecadar recursos para as campanhas eleitorais. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia deliberado sobre este assunto neste ano ao proibir a realização de showmícios.

"Permitir que artistas no exercício da própria arte, de forma desvinculada de evento profissional ligado à campanha, realizem eventos e doem o resultado financeiro desses eventos para as campanhas eleitorais, o que não se confunde com organização e apresentação artística", disse o relator Edson Fachin.

A emenda aditiva foi proposta pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB). Outras propostas da parlamentar que contemplam os eixos da segurança, direitos humanos, educação, cultura e infraestrutura foram aprovadas pela Casa de Leis.

Por Jaqueline Vieira Moraes

Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 07, durante votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, uma emenda de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro que prevê a implantação do serviço de transplante renal do Hospital Geral de Palmas (HGP). A matéria, que prevê orçamento de mais de 11 bilhões de reais para o Tocantins em 2022, foi aprovada com outras emendas da parlamentar.

Autora da Lei n° 3.432/19 que institui a campanha de incentivo à doação de órgãos no Tocantins, Luana comemorou a aprovação da emenda aditiva e reforçou seu compromisso em lutar pela vida. “O Transplante Renal é uma opção de tratamento para os pacientes que sofrem de doença renal crônica avançada. Atualmente, o Tocantins só realiza transplantes de córneas. A implantação do transplante renal vai ampliar os serviços ofertados pelo HGP e melhorar a condição e qualidade da saúde de milhares de pessoas que esperam na fila de transplantes”, disse.

Emendas aprovadas

Outra proposta de Luana Ribeiro aprovada pelo parlamento promove a valorização da produção artística e cultural durante a pandemia da Covid-19. “O objetivo é ofertar recursos e apoiar diretamente os artistas que infelizmente ainda estão sofrendo em decorrência da pandemia, ” explicou a deputada.

Os eixos das emendas aditivas da deputada Luana Ribeiro atendem as áreas da segurança, saúde, cultura, direitos humanos e desenvolvimento regional, urbano e da indústria.

Também foi aprovada a emenda aditiva para reconstrução, com drenagem, asfalto, iluminação e sinalização, do trecho entre o Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara) e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

Procedimentos serão iniciados no Cartório de Registro de Imóveis

Por Vania Machado

Dar celeridade e desburocratizar o procedimento de regularização fundiária em todo o território tocantinense é a proposta da Medida Provisória (MP) nº 22, editada pelo governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quinta-feira, 9. A MP também foi encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa.

O texto altera as Leis nº 3.730/2020 e nº 3.525/2019. Ambas dispõem sobre os procedimentos para a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado do Tocantins.

O presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo, explica que a legislação anterior burocratizava o processo. “As anteriores alterações introduzidas na Lei 3.825 produziram resultados desastrosos no que diz respeito à regularização fundiária, por dar ao processo uma feição extremamente burocrática, morosa e ineficiente, conforme evidenciam as inexistentes matrículas regularizadas. Então, a MP propõe que o processo seja iniciado diretamente no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está situado, e não ao contrário como a legislação atual prevê, que [o processo] comece pelo Itertins. Fazendo dessa forma, primeiro cartório, depois Itertins, temos um procedimento mais célere e eficiente”, explicou.

O presidente explica ainda que a morosidade se dá pelo reduzido quadro de pessoal do Itertins e a falta de uma estrutura adequada para atender a demanda tocantinense. “Para suprir esta deficiência estrutural do Itertins, o Poder Judiciário já estruturou Cartórios de Registro de Imóveis em quase todas as cidades tocantinenses, de modo que a conferência dos documentos, autuação do processo e demais verificações serão feitas por tabeliães fiscalizados pela Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins, o que conferirá segurança e celeridade no processamento das convalidações”, complementa.

Alterações

Conforme a MP, para efetivar a convalidação dos registros, o proprietário do imóvel, representado por um advogado, fará o requerimento perante o Cartório de Registro de Imóveis que emitirá a nota positiva ou negativa de regularidade documental e, na sequência, notificará o Itertins, que em caso conformidade, emitirá o Termo Técnico de Reconhecimento e Convalidação. O Itertins terá o prazo de até 45 dias úteis para a emissão do Termo Técnico de Reconhecimento e Convalidação, a contar da notificação eletrônica expedida pelo Registrador de Imóveis.

A MP determina que o responsável pela segurança jurídica do respectivo processo de regularização seja o profissional da advocacia que atuar nos procedimentos.

Já o processamento dos atos administrativos, a cargo do Itertins, se dará por meio de sistema eletrônico. A comunicação com os Serviços de Registro de Imóveis será efetivada por meio da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados.

A alteração na Lei nº 3.525/2019 diz respeito ao artigo 2º que determina que o interessado em obter a convalidação deverá requerer a certificação e o registro do georreferenciamento no prazo de até três anos, a partir da publicação da MP, podendo ser prorrogado por Ato do Chefe do Poder Executivo.