O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu depor presencialmente no inquérito que apura suposta interferência dele na Polícia Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) ia retomar nesta quarta-feira (6) o julgamento para decidir sobre o formato do depoimento, mas foi informado pelo presidente que desistiu de se manifestar por escrito.

Por Ana Paula Ramos

O chefe do Executivo deverá prestar depoimento à Polícia Federal na condição de investigado.

O julgamento no STF começou há quase um ano com o voto do relator do caso, o então ministro Celso de Mello, em sua última sessão plenária antes da aposentadoria. Em seu voto, Mello defendeu que o presidente preste depoimento presencial.

O relator afirmou que a Constituição e as leis não preveem prerrogativa de o presidente da República prestar depoimento por escrito, que seria exclusiva de vítimas e testemunhas.

“Entendo que não, que não pode, que não lhe assiste esse direito, pois as prerrogativas submetidas ao presidente da República são aquelas que a Constituição e as leis do Estado o concederam”, disse.

O ministro citou ainda que, “não obstante a posição hegemônica do Poder Executivo, o presidente também é súdito das leis como qualquer outro cidadão desse país”.

Mello lembrou ainda precedente que negou ao então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), depoimento por escrito em inquérito no Supremo e disse que "o dogma republicano da igualdade, que a todos nos nivela, não pode ser vilipendiado por tratamentos especiais e extraordinários inexistentes em nosso sistema de direito constitucional positivo e que possam justificar o absurdo reconhecimento de inaceitáveis (e odiosos) privilégios, próprios de uma sociedade fundada em bases aristocráticas”.

Celso de Mello afirmou que o depoimento escrito é “verdadeiro privilégio” e deve ser dado tratamento isonômico aos investigados, lembrando que Sergio Moro foi interrogado presencialmente.

“Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso país. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado brasileiro”, alegou o ministro.

Segundo Celso de Mello, “o postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminações, impedindo que se estabeleçam tratamentos seletivos em favor de determinadas pessoas”.

O relator já havia se manifestado contra o depoimento por escrito, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.

Entenda o inquérito que apura a suposta interferência de Bolsonaro na PF

O presidente da República é investigado em inquérito que apura interferência na Polícia Federal, com base na denúncia do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

No vídeo de reunião ministerial do dia 22 abril, divulgado na íntegra pelo relator do inquérito, ministro Celso de Mello, Bolsonaro afirmou:

"Eu tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios, sem exceção. (…) Eu não posso ser surpreendido com notícias. Pô, eu tenho a PF que não me dá informações”.

"Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f... minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”.

O vídeo e os depoimentos colhidos até agora no inquérito reforçam a narrativa do ex-juiz da Lava Jato, sobre a interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, sobretudo em relação ao Rio de Janeiro.

No pedido de abertura da investigação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) listou cinco crimes que podem ter sido cometidos pelo chefe do Executivo: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada.

Já o ex-juiz da Lava Jato pode ser enquadrado em prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

A pesquisa foi realizada na última segunda feira, 04, em cinco estabelecimentos da capital e apresentou variação até 167,32% nos preços dos brinquedos.

Por Luciene Lopes

No último dia 04, o Procon Tocantins realizou pesquisa de preços de 64 brinquedos, dentre eles, bicicletas, bonecas, massa de modelar e jogos, para presentear as crianças de acordo com o gosto e o bolso de quem vai presentear. Os dados foram coletados em cinco estabelecimentos comerciais de Palmas/TO.

O Produto que apresentou maior variação, 167,32%, foi à boneca Barbie Princesa da marca Matel, comercializada de R$ 39,99 a R$ 106,90. A segunda maior diferença, 164,16%, foi encontrada na pista Action da marca Hotwheels, comercializada entre R$ 139,99 e R$ 369,80 e, a terceira maior diferença, 147,20%, foi encontrada no boneco Hulk da marca Hasbro, comercializado entre R$ 109,99 e R$ 271,90. Mais preços e percentuais estão no endereço, https://central.to.gov.br/download/265191.

A gerência de fiscalização chama a atenção do consumidor para o levantamento de preços, assegurando que é um subsídio fundamental na hora das compras. “A diferença de preços de um mesmo produto pode chegar a 167,32% ou até mais. Por isso, a análise, com antecedência, pode evitar prejuízo e é por isso que anualmente o Procon Tocantins realiza essa pesquisa, com o intuito de facilitar a vida do consumidor na hora da compra.

O Superintendente do órgão de defesa do Consumidor, Walter Viana, enfatiza que é de extrema relevância para o consumidor ter um parâmetro de preços em todo e qualquer segmento. Nós estamos aqui, diuturnamente, incumbidos de preparar e fazer chegar ao consumidor todas as informações que ele necessitar para fazer suas aquisições com segurança e preço justo”, finalizou lembrando aos pais e ou responsáveis que é imprescindível atentar para as dicas abaixo, na hora da compra de brinquedos.

Dicas para os consumidores

O Procon Tocantins orienta que nas embalagens devem constar indicações de idade ou faixa etária, instruções de uso e de montagem, descrição exata dos itens inseridos, identificação do fabricante (nome, CNPJ e endereço) ou importador (caso o brinquedo seja importado), eventuais riscos que possam apresentar à criança e o selo de certificação do Inmetro.

- É importante também verificar se o produto traz informações adequadas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, origem, composição, preço e garantia.

- Cuidado com os brinquedos de comércio informal, pois podem ser irregulares ou falsificações e conter substâncias tóxicas na sua composição.

- Exija a nota fiscal ou cupom fiscal.

Link da pesquisa: https://central.to.gov.br/download/265191

DEM (presidido por ACM Neto, na foto) e PSL aprovaram nesta quarta-feira o processo de fusão

Por Daniel Fernandesda CNN

O DEM e o PSL aprovaram, na manhã desta quarta-feira (6), em suas respectivas convenções, a fusão das legendas e a criação e o estatuto de um novo partido, o União Brasil.

No dia 28 de setembro, a executiva nacional do PSL aprovou a fusão da legenda com o DEM por unanimidade. A decisão, porém, precisava ser referendada pela convenção conjunta, que foi realizada nesta quarta-feira.

O governador Mauro Carlesse fez parte da mesa do novo partido União Brasil

O novo partido a ser criado pela fusão entre DEM e PSL se chamará União Brasil e adotará o número 44 nas urnas eletrônicas.

Depois de ser aprovada pelos dois partidos, a fusão ainda precisa ser avaliada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que pode demorar meses.

Também foram aprovados os cargos de direção da nova legenda. Luciano Bivar, líder do PSL, será o presidente. ACM Neto, que presidia do DEM, será o secretário-geral do União Brasil. Veja a lista da cúpula:

Presidente: Luciano Bivar

1º vice-presidente: Antônio Rueda

Vice-presidente: José Agripino Maia

Vice-presidente: Isnard de Castro e Silva Filho

Vice-presidente: Ronaldo Caiado

Vice-presidente: José Carlos Inojosa

Vice-presidente: Maria Auxiliador Seabre Rezende

Vice-presidente: Rodrigo Gomes Furtado

Vice-presidente: Mendonça Filho

Vice-Presidente: José Geraldo Vechione

Vice-Presidente: Davi Alcolumbre

Vice-Presidente: Cristiano Bivar

Vice-Presidente: Bruno Soares Reis

Secretário-geral: ACM Neto

Tesoureira: Maria Emília Rueda

Candidatura à Presidência

A fusão do DEM com o PSL poderá formar o maior partido do país, ao menos em números na bancada da Câmara e valores do fundo partidário: 81 deputados federais, sete senadores, três governadores e R$ 160 milhões de fundo.

Em entrevista à CNN no dia 27 de setembro, o presidente nacional do DEM, ACM Neto, afirmou que a fusão tem como prioridade “lançar um candidato à Presidência da República”.

À CNN, o presidente nacional do DEM disse que a ideia do novo partido é “oferecer uma alternativa” para os brasileiros e ser contraponto ao PT e ao atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) querendo atuar na discussão da 3ª via eleitoral.

(*Com informações de Anna Gabriela Costa, Teo Cury, Bárbara Baião, João de Mari, Rudá Moreira e Gustavo Uribe, da CNN)

BOLSOLNARO ENTRE PTB, PP, E PATRIOTA

Independentemente de qual sigla partidária o presidente Jair Bolsonaro irá se filiar, a escolha do comando da legenda no Tocantins e nos demais estados será de escolha exclusiva do presidente da República, assim como a indicação do nome que irá concorrer ao Senado.

No último fim de semana, Bolsonaro participou, reservadamente, de diversas reuniões, afunilando a sua decisão.

No Tocantins, caso a decisão de Bolsonaro seja pelo PTB, as chances do governador Mauro Carlesse abrir diálogo com o “forasteiro” Alex Seiki Kawano são estimadas em zero absoluto, dadas as condições em que ele assumiu a presidência do PTB, antes presidido pelo seu aliado, Toinho Andrade, presidente da Assembleia Legislativa.

SENADOR EDUARDO GOMES PREPARA AÇÕES

Eduardo Gomes, o senador mais bem votado do estado nas últimas eleições, eleito na mesma chapa do governador Mauro Carlesse  que, como presidente da Assembleia Legislativa e como candidato a governador, derrotou três vezes consecutivas, em um mesmo ano, as oposições “desunidas” do Tocantins, está se esmerando, em Brasília, para garantir mais recursos para o governo do Estado e para os 139 municípios.

Gomes continua sem falar em sucessão estadual, deixando para os líderes políticos municipais a escolha de quem eles acham o melhor para ser o candidato ao governo, capaz de unir o maior número de partidos e lideranças para um governo municipalista e progressista.

FUSÃO DO PSL COM O DEM TERÁ CARLESSE EM BRASÍLIA NESTA QUARTA-FEIRA

O governador Mauro Carlesse, único governador do PSL nacional, estará presente ao evento que marcará a fusão entre seu partido e o DEM, nesta quarta-feira, em Brasília.

A nova legenda, denominada de União Brasil, terá, também, a presença da atuante deputada federal Dorinha Seabra, que também participará do evento.

A grande pergunta, “quem ficará com o comando da nova legenda no Tocantins”, por enquanto, não é mais importante do que o fato dos dois, Carlesse e Dorinha, estarem presentes em um mesmo palanque.

A decisão fica pra depois.

CARLESSE APROVEITA A VIAGEM

O governador Mauro Carlesse vai aproveitar sua presença em Brasília para uma audiência com o ministro Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na companhia do senador Eduardo Gomes e dos deputados federais Dorinha Seabra e Carlos Gaguim, para firmar parceria com o governo federal para a construção de 10 mil casas populares, espalhadas por vários municípios.

O governo do estado tem dinheiro em caixa e os terrenos para a construção das casas, e quer entregá-las ainda neste mandato, como prometeu – e desafiou o ministro, durante a entrega de 500 casas em Palmas, no mês passado – Carlesse.

SEM ESPAÇO PARA “DOIS SANTOS”

Com o fim das coligações proporcionais e a Federação Partidária, parece que chega ao fim a carreira de quem “reza para dois santos”, o famoso “acende uma vela para Deus e outra para o diabo”.

Quem teimar em tais práticas ou em “ficar em cima do muro”, corre o risco de ser apedrejado dos dois lados.

Uma definição sobre qual lado prefere ficar é a única saída para esses “personagens” políticos.

CANDIDATOS “IMBATÍVEIS”

Os ex-governadores Marcelo Miranda, Moisés Avelino e Sandoval Cardoso, juntamente com os ex-prefeitos Raul Filho, Laurez Moreira, Vicentinho Alves e Ailton Araújo, dificilmente ficarão sem mandato, caso decidam se candidatar a uma vaga de deputado estadual ou federal em 2022.

Todos os citados têm uma coisa rara nos dias atuais da política, chamada de “patrimônio político”, em uma era de tremenda escassez de líderes.

NILMAR RUIZ DEVE DISPUTAR UMA VAGA NA CÂMARA FEDERAL

A ex-prefeita de Palmas e ex-deputada federal, Nilmar Ruiz, presidente estadual do PL Mulher, deve disputar uma vaga na Câmara Federal em 2022.

Nilmar tem uma ótima folha de serviços prestados tanto como prefeita como deputada federal e é um nome forte na disputa.

PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTOS

O saudoso Ulysses Guimarães falava com seus correligionários: “se o resultado da pesquisa for favorável, trabalhe o dobro. Se for negativo, o triplo. Esqueça a hipótese de atacar o instituto mentiroso, tendencioso”.

No Tocantins, alguns políticos que estão com resultados negativos querem colocar a culpa nas empresas, com frases como “foi paga por fulano” ou “sicrano tá pagando”.

Recomendamos usar a “receita” de Ulysses Guimarães e que comecem a trabalhar, dando publicidade a suas ações políticas em veículos de comunicação de credibilidade, senão vão cair na frase sábia de Chacrinha: “quem não se comunica, se trumbica”.

A boa publicidade continua sendo a alma do negócio, principalmente para produtos em baixa, como é o caso dos políticos.

O senso comum é de que 85% da população nos 139 municípios não sabem quem é quem no trazer das obras PARA os municípios. Sempre são creditadas às gestões municipais.

Os agentes públicos que possuem fundos e recursos para publicidade, acabam esquecendo disso ou, no pior dos casos, aplicando essa verba em outras prioridades e acabam fazendo muito e o povo sabendo pouco.

Fica a dica!

LULA ADVERTE CUPULA DO PT NACIONAL

O ex-presidente e “descondenado” Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma advertência aos seus correligionários sobre uma possível recuperação de popularidade por parte do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Lula, o presidente tem “a caneta e o Diário Oficial nas mãos, além de um orçamento monstruoso”, alertou.

Após a carta à nação, redigida pelo também ex-presidente Michel Temer e divulgada por Bolsonaro, o governo federal parou de sangrar ante a opinião pública, dando ainda mais sentido às palavras de Lula.

Bolsonaro e seu grupo político podem surpreender a classe política e impactar, positivamente, a opinião pública no ano que vem.

Como em política nada é exato, é bom dar atenção ao alerta de Lula.

GILMAR MENDES AMENIZA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para estabelecer que a suspensão dos direitos políticos prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) não se aplica a atos de improbidade culposos (em que não há intenção de causar dano ao erário). A decisão, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, também suspende a expressão “suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos” do dispositivo da norma que prevê as penas para atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública.

A ADI 6678 foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que argumenta que a lei trata de forma semelhante os casos em que houve a intenção de cometer o ato de improbidade e os casos em que, por alguma razão, tenha havido mero atraso numa prestação de contas, por exemplo.

Na decisão, o relator assinalou que todo o sistema de persecução e tutela da probidade administrativa deve observar o pressuposto de que a suspensão de direitos políticos é uma exceção, reservada a situações específicas previstas na Constituição Federal. “O constituinte, diante do passado ditatorial, esmerou-se em assegurar e potencializar a plena participação política dos cidadãos”, assinalou. “As exceções foram taxativamente abordadas, de modo que a regra seja o pleno exercício dos direitos políticos”.

Ha um passo de estarem no mesmo partido

Por Edson Rodrigues

A muito provável filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PP, resultado de uma articulação do ministro chefe da Casa Civil da presidência da República, Ciro Nogueira, um dos principais líderes da legenda no Sudeste do País, que conseguiu reverter, internamente, o posicionamento de parte dos líderes da legenda com mandato no Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e governos dos estados do Nordeste, que preferiam apoiar Lula, terá muitos reflexos na sucessão estadual no Tocantins.

A principal delas diz respeito à senadora Kátia Abreu, que passou os últimos três anos, praticamente, como oposicionista de carteirinha á gestão de Bolsonaro.

Já dizia o saudoso Tancredo Neves, quando aceitou José Sarney ser o vice em sua chapa para a primeira eleição direta após o período da ditadura, uma vez que o político maranhense representaria, nas entrelinhas, as Forças armadas em seu governo: “não se pode perder uma eleição por ‘caprichos’ pois, na política, eles não nos levam a lugar nenhum”.

Dado o posicionamento anterior de Kátia Abreu contra o governo Bolsonaro, sabemos que, para ela, será uma missão hercúlea defender a reeleição de quem sempre rejeitou.  Mas, apesar de ainda trabalhamos com hipóteses – apesar de muito perto de se tornar realidade – gostaríamos de saber como ficará a mente do eleitorado tocantinense ao ver Kátia no mesmo palanque de Bolsonaro, principalmente se estivermos falando de um cenário que tenha Kátia como candidata à única vaga ao Senado e o senador Eduardo Gomes, líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, candidato ao governo do Estado.

Aí é que o eleitor vai “fundir a cuca”.

Lembrando que o próprio Lula fez uma séria advertência aos “aloprados” do PT, afirmando que “é preciso ter muito cuidado com uma rela recuperação da imagem de Jair Bolsonaro junto ao eleitorado, pois ele tem a ‘caneta’ e o Diário Oficial da União a seu favor”.

FILIAÇÃO DE BOLSOLNARO

Todas as atenções do palácio do Planalto, neste momento, estão voltadas para porta que se abriu no PP, já que o presidente da Câmara, Arthur Lira, líder do Centrão, já afirmou que não se oporá ao ingresso do presidente da república na legenda, e iniciar a divulgação e a implantação dos projetos de Bolsonaro nos quatro cantos do País.

Para isso, a equipe de Bolsonaro, que aguardava só a definição – o PTB e o Patriotas estão na lista, além do PP – espera que o PP aceite as exigências do presidente da República, que quer indicar os candidatos ao Senado e as direções das Comissões Provisórias em todos os Estados, o que está bem próximo de acontecer, segundo os analistas políticos de plantão.

Resta saber se Kátia Abreu continuará no PP, em caso da confirmação da filiação de Bolsonaro à legenda.

Por hoje, por enquanto, é só!

Até breve!