Quinze anos depois de o STF vedar a prática do nepotismo, o texto abre brecha para políticos contratarem seus próprios parentes

Por Breno Pires e Camila Turtelli

A Câmara avançou nesta terça-feira, 5, com a aprovação do projeto que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa e dificulta a punição a políticos. O principal ponto é o que prevê condenação por improbidade apenas nos casos em que seja comprovado o "dolo específico", ou seja, a intenção de cometer irregularidade. Assim, mesmo que a conduta de um prefeito ou de qualquer agente público resulte em prejuízo à administração pública, ele só será condenado se for provada a sua intenção.

A proposta já havia sido votada pela Câmara em junho, mas foi alterada por senadores na semana passada. Na sessão, os deputados rejeitaram, por 253 votos contra 162, uma emenda aprovada pelo Senado que tratava sobre a necessidade de "dolo específico" para casos de nomeação política por parte de governantes e legisladores, recuperando a redação original.

Segundo o relator, Carlos Zarattini (PT-SP), a mudança trazia "imprecisão" e que o texto da Câmara "melhor resguarda o interesse público, atenua possibilidade de interpretações ambíguas da norma". "Não há que se falar que essa emenda tratasse do nepotismo. Na verdade ela tratava da exigência de dolo para o nepotismo. Ocorre que o nepotismo, evidentemente, quando se nomeia um parente, se sabe que ela é parente, portanto não é preciso comprovar o dolo, porque todo mundo sabe quem é seu parente", afirmou o petista.

Para o diretor-executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, porém, o projeto aprovado deixa brecha para interpretações. "A redação dada pelos deputados procura isentar nomeações de primeiro escalão no Executivo de punição por nepotismo. Por exemplo, um prefeito pode nomear como secretário o irmão ou a mulher. Agora vamos ter que aguardar como o Judiciário vai interpretar as situações", disse Galdino.

As mudanças na Lei de Improbidade uniram aliados de Bolsonaro e deputados de oposição ao governo. Parlamentares argumentaram que era preciso atualizar a legislação que permite punir, por exemplo, atraso na apresentação de uma prestação de contas. Atualmente a pena vai de aplicação de multa até a cassação de mandato.

"Quem tem patrimônio, família e honra não quer mais vir para a política", argumentou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ao defender a proposta. Alvo de ação de improbidade administrativa por irregularidades durante gestão como ministro da Saúde, ele disse que "a exigência de dolo e dano ao erário vai facilitar muito a vida das pessoas que dedicam seu tempo à administração pública".

O líder do PSDB, Rodrigo Castro (MG), fez coro. "Estamos impedindo injustiças e modernizando nossa legislação. É algo que vai melhorar a vida pública", disse. "É uma matéria que vai ficar para o legado dessa legislatura", acrescentou o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), favorável à aprovação do projeto.

Segundo integrantes do Ministério Público, do Judiciário e especialistas, porém, as alterações enfraquecem o combate à corrupção ao deixar brechas para a impunidade. "A lei passa a permitir e tolerar uma grande quantidade de condutas que podem configurar péssima gestão pública, seja por ineficiência grave, seja por desonestidade funcional. Esse é um retrocesso inaceitável no atual momento histórico do Brasil", disse o ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório ao Estadão.

Entre as condutas citadas por Osório que deixam de ser punidas pela Lei de Improbidade estão a "carteirada" de agentes públicos e até mesmo "furar a fila" da vacina.

Outro ponto do texto que favorece políticos é o fim da perda da função pública a condenados que tenham mudado de cargo ao longo do processo. Atualmente, se um deputado é condenado à perda do cargo por atos que praticou no passado, quando era prefeito, por exemplo, ele perde a atual função. Caso Bolsonaro sancione o projeto, essa punição não ocorrerá mais.

Um dos possíveis beneficiários desta medida pode ser o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que já foi condenado em ações de improbidade na Justiça alagoana e é alvo de outras ações na Justiça Federal no Paraná.

Empresas. Além de gestores públicos, o texto limita as possibilidades de punir empresas e empresários por meio de ações de improbidade. Com a fusão e incorporação de empresas, por exemplo, elas ficariam livres de condenações que, antes disso, poderiam receber.

"Ao estabelecermos mecanismos de proteção do administrador, não podemos criar uma superproteção para as empreiteiras que são as mães da corrupção no nosso País. E muitos dispositivos aqui são para proteger essas empresas", disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin em audiência pública realizada no Senado na semana passada.

A legislação atual foi criada em 1992 para combater a sensação de impunidade, em meio ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis

POP THIAGO RESENDE E DANIELLE BRANT

Representantes dos estados e municípios defendem a rejeição da proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o ICMS (imposto estadual) incida sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos.

A medida foi apresentada por Lira a líderes governistas e da oposição para reduzir o valor da gasolina.

“Não houve alteração no ICMS. A política de preços da Petrobras é definida pela Petrobras. O problema não é o ICMS. Vamos trabalhar para que os parlamentares votem contra isso [projeto apresentado por Lira]”, disse o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles.

O presidente da Câmara estabeleceu como uma de suas prioridades reduzir o preço dos combustíveis, em meio a ataques aos repasses de preços praticados pela Petrobras e a críticas aos estados por não quererem diminuir suas alíquotas de ICMS.

Outra crítica feita pelos estados é que não caberia ao Congresso definir as regras do ICMS, e sim ao Comsefaz.

Entidades ligadas às prefeituras, como a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), também são contra mudanças na incidência do imposto, que é repartido com os governos municipais.

“Com relação ao ICMS, eu sei que as narrativas vão acontecer de todas as formas, de todas as maneiras. Nós nunca dissemos que é o ICMS que starta o aumento dos combustíveis [...] O problema que estamos analisando é que, nos aumentos que são dados nos combustíveis pelo [preço do] petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado”, afirmou Lira nesta terça-feira (5).

O ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.

Nesta semana, Lira propôs a mudança no cálculo que consideraria a média dos combustíveis nos últimos dois anos. Cada estado, então, aplicaria a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio.

No mês passado, o presidente da Câmara defendeu uma proposta diferente. A ideia era que o ICMS tivesse um valor fixo e não uma alíquota que varia de acordo com o preço do produto nas bombas de combustíveis.

Com base nessa versão anterior da proposta, a CNM concluiu que haveria perda de R$ 5,5 bilhões para 20 estados, o que representaria também recuo na receita de municípios dessas unidades da federação.

No entanto, a proposta de Lira agora passou a ser que o ICMS incida sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos.

Para Fonteles, essa nova proposta é pior que a anterior —do ponto de vista de perda de arrecadação para esses entes. Por isso, ele acredita que os estados de forma unânime serão contra o projeto.

O presidente do Comsefaz defende que, para resolver a questão do ICMS, deve ser aprovada uma reforma tributária ampla, como a que está em discussão no Senado.

A pesquisa subestima a inteligência nacional e mostra Lula como o nome preferido para combater a corrupção

Por Flavio Pereira

Muitos veículos da mídia tradicional fingem não entender porque perderam a relevância e a credibilidade pública. Este é o caso da revista Veja que encomendou à Quaest Consultoria pesquisa, uma pesquisa para apurar qual o candidato preferido do eleitor brasileiro para combater a corrupção. O público ouvido entre os dias 30 de setembro e três de outubro, em todas as regiões do país, segundo a Quaest Consultoria, indicou o ex-presidiário Lula como o candidato favorito dos entrevistados para enfrentar a corrupção e resolver os principais problemas do país.

Mesmo com o currículo de 580 dias de cadeia, após ter sido condenado nos processos nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia (julgamentos de diversos juízes e tribunais, que depois foram anulados por ministros desse Supremo Tribunal Federal), o ex-presidiário foi escolhido por 28% como o melhor nome para combater a corrupção. Pasmem: o presidente Jair Bolsonaro ficou em segundo lugar, com 24%, seguido do ex-juiz Sergio Moro, que mandou prender Lula, com 14%.

Para complementar a noção da revista e da consultoria contratada, de que os brasileiros não passam de imbecis, a “pesquisa” mostra que o ex-presidiário lidera a corrida presidencial, com 44% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro, com 24% .

A ameaça chinesa e as lideranças empresariais acovardadas

O empresário Paulo Vellinho, uma lenda da indústria brasileira e gaúcha, alertou em comentário na sua conta pessoal do Facebook para o fato de que “o presidente da China e do Partido Comunista Internacional confessou o projeto chinês de domínio do mundo visando sua hegemonia, tal qual a centopeia de expandir seus tentáculos globalmente”.

Em seguida, recordou que “na semana passada, o depoente foi massacrado pelos membros da comissão, cujo intuito foi tentar desmoralizar um dos maiores empresários brasileiros, respeitado e admirado no mundo inteiro, sem sucesso, a não ser expor o ilustre empresário Luciano Hang, que construiu com trabalho honesto um dos maiores complexos comerciais do Brasil.

Lamento que a exposição do empresário não tenha recebido de parte da nossa classe empresarial nenhuma palavra de solidariedade, fazendo parecer que seu silencio se constituiu em uma omissão vergonhosa e covarde, deixando o nosso herói literalmente abandonado.

Tal episódio permite ser interpretado como receio de uma eventual exposição que pudesse comprometer a classe dos empresários que ousaram com sucesso enfrentar os desafios que muitas vezes estigmatizam quem abraça a tarefa de gerar riqueza, impostos e empregos.

Inexplicavelmente acovardaram-se!

Os Números

A Pesquisa da Quaest Consultoria foi realizada entre os dias 30 de setembro e três de outubro, com 2.048 pessoas de todas as regiões do país, mostra o ex-presidente Lula como o candidato favorito dos entrevistados para resolver os principais problemas do país. Mesmo após ter sido condenado nos processos relativos ao tríplex do Guarujá e ao sítio de Atibaia( em julgamentos que depois foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal) e ter ficado preso por 580 dias, o petista foi escolhido por 28% como o melhor nome para combater a corrupção.

O presidente Jair Bolsonaro ficou em segundo lugar, com 24%, seguido do ex-juiz Sergio Moro, com 14%. Foi de Moro a decisão que levou Lula à cadeia. Em 2019, o ex-juiz aceitou o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, cargo que deixou após acusar o ex-capitão de interferir de forma indevida na Polícia Federal.

Lula também é considerado o mais capacitado para resolver o problema da criminalidade e da segurança pública, temas caros a Bolsonaro e Moro. O petista tem a preferência de 29%, enquanto o presidente e seu ex-ministro registram, respectivamente, 25% e 14%. A predileção pelo ex-presidente é ainda maior nos temas que hoje são considerados prioritários pelos eleitores. No caso do tópico "saúde, pandemia e vacina", o placar é o seguinte: Lula (37%), Bolsonaro (19%) e Moro (4%). No caso da economia, apontada como a chave para 2022, os porcentuais são de 44% para Lula, 18% para Bolsonaro e só 4% para Moro.

Segundo a Quaest, o petista lidera a corrida presidencial, com 44% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 24%. Há uma distância para o segundo pelotão, no qual se destacam Moro, com 10%, e Ciro Gomes, com 9%. Além desses nomes, os presidenciáveis com melhor desempenho são o apresentador José Luiz Datena (PSL), que marca 11% numa lista sem a presença de Moro, e João Doria (PSDB), que alcança 6%.

Tocando em Frente é citado como propulsor do fortalecimento da economia

Por Vania Machado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, em vídeo divulgado nas redes sociais, fez questão de parabenizar a todos os tocantinenses pelos 33 anos de criação do Estado, lembrando os desafios impostos pela pandemia e as conquistas e esperança de dias melhores.

O Chefe do Executivo Estadual destacou que o maior desafio na pandemia foi suprir as necessidades básicas dos mais vulneráveis. “É um Estado que supera todas as suas dificuldades. Com essa pandemia, a maior preocupação do Governo era como ajudar essas pessoas que ficaram desempregadas, que não podiam continuar naquele trabalho para sustentar suas famílias. Colocamos à disposição mais de 1,6 milhões de cestas básicas para poder atender essas pessoas que tanto sofreram”, destacou.

O equilíbrio fiscal possibilitou ao Governador idealizar um programa que objetiva o fortalecimento da economia, com a geração de emprego e renda para a população. “Colocamos o Tocando em Frente, o grande projeto do Estado do Tocantins com mais de R$ 2,9 bilhões que serão investidos até 2022 em pontes, estradas, hospitais, escolas”, pontuou.

Ao final, o governador Carlesse falou do desejo de ver o Estado cada vez mais desenvolvido. “Queremos sim, ver o Estado do Tocantins despontando no Brasil e no mundo. Com as indústrias chegando cada vez mais dando oportunidade para, como eu sempre falo: Fazer com que nosso povo melhore sua condição social de vida”, disse o Governador parabenizando a todos os tocantinenses pelos 33 anos de criação do Tocantins.

Pronunciamento na íntegra:

“Meus amigos e minhas amigas! Estamos completando 33 anos de Estado. É um Estado jovem, é um Estado que tem provado que supera todas as suas dificuldades. Com essa pandemia, a maior preocupação do Governo era como fazer e ajudar essas pessoas que ficaram desempregadas, que não podiam continuar naquele trabalho para sustentar suas famílias. Colocamos à disposição mais de 1,6 milhão de cestas básicas para poder atender essas pessoas que tanto sofreram.

Mas nem por isso, o Estado deixou de trabalhar, de avançar com seus grandes projetos. Estabilizamos o Estado, demos o equilíbrio fiscal e, com isso, colocamos o Tocando em Frente, o grande projeto do Estado do Tocantins com mais de 2 bilhões e 900 milhões que serão investidos até 2022, com pontes, com estradas, com hospitais, com escolas, com todos esses projetos.

Ainda precisamos fazer muito mais. Queremos sim, ver o Estado do Tocantins despontando no Brasil e no mundo. No agronegócio, com as indústrias chegando para o Estado cada vez mais, dando oportunidade para, como eu sempre falo: Fazer com que nosso povo melhore sua condição social de vida.

O que queremos é isso. Fazer do Estado do Tocantins um estado de oportunidade. Dando oportunidade com certeza será um povo mais feliz. Com tudo isso, quero aqui desejar a todos os tocantinenses, a nós tocantinenses. Feliz Tocantins. Um beijo no coração de vocês! ”

O presidente do PSD, Giberto Kassab, disse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (5) que o seu partido terá candidatura própria em 2022 e, por isso, não participará de aliança com o petista, provável candidato a presidente no ano que vem.

POR JULIA CHAIB

"Eu estive lá, entendo que foi um convite para que o diálogo se mantivesse, portas para algum entendimento no futuro, mas que não passa por essa eleição porque nós vamos ter candidato próprio", afirmou Kassab ao jornal Folha de S.Paulo.

O dirigente partidário contou que disse a Lula que já convidou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para se filiar ao PSD com o intuito de se candidatar à Presidência e que aguarda a resposta do senador.

De acordo com Kassab, Lula disse que entende que o PSD cresceu e respeita a decisão do partido. A conversa entre os dois durou pouco menos de uma hora, segundo relatos.

Lula convidou o dirigente para um café na tentativa de atrair o PSD para uma aliança com o objetivo de sinalizar ao eleitorado de centro.

O petista está em Brasília desde domingo (3) para uma série de reuniões e eventos políticos. Nesta terça, além do encontro com Kassab, esteve com as cúpulas de PSB, PSOL e PC do B.Com o PSB, ainda pela manhã, Lula reafirmou que o PT apoiará o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro.

"Ele [Lula] disse claramente que no Rio de Janeiro o candidato dele sou eu, o que para mim é ótimo. Nós conversamos sobre diversos estados. A ideia é que a gente possa amadurecer a situação nos lugares", disse Freixo à reportagem.

O teor da conversa foi confirmado por petistas que também estavam presentes. O PSB discutiu com Lula a situação de ao menos cinco estados onde a sigla pretende lançar candidatos: Rio de Janeiro, Acre, São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo.

Lula sinalizou que pode apoiar os atores do PSB que entrarem nas disputas nesses locais em troca do apoio nacional. Os casos mais sensíveis são Pernambuco e São Paulo, onde o PT também pode ter pré-candidaturas.

A deputada Marília Arraes (PT-PE) quer se candidatar ao governo pernambucano. Lula, porém, já indicou que vai priorizar a disputa nacional sobre a local no estado.

O ex-presidente pediu, porém, que o PSB defina logo quem será o candidato pernambucano. O nome mais cotado é o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio.

Com o PSOL, Lula não discutiu especificidades eleitorais nem entrou na seara de apoio a estados.

De acordo com a líder do partido na Câmara, Talíria Petrone (PSOL-RJ), a conversa girou em torno de temas mais amplos, como a necessidade de construir uma unidade da esquerda contra Jair Bolsonaro e reforçar atos pelo impeachment do presidente.

"Discutimos um pouco a situação no Brasil. A necessidade de construírmos uma unidade de ação, seja nas manifestações, seja por ampliar o debate pelo impeachment na Câmara", disse a deputada.

O PSOL definiu em congresso realizado recentemente que sua prioridade é construir uma unidade de partidos que possam derrotar Bolsonaro.

A definição final sobre se a sigla lançará candidatos ou apoiará Lula --tendência atual-- será tomada em convenção da legenda no início de 2022.

À noite, Lula ainda se reuniu com a cúpula do PC do B, que também deve apoiá-lo no ano que vem.

Nesta quarta-feira (6), ainda na série de encontros que tem em Brasília, o petista jantará na casa do ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que presidiu o Senado no biênio 2017-2018. Vão participar do encontro quadros relevantes do MDB, como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o líder do partido no Senado, Eduardo Braga (AM).

Nesta segunda-feira (4), em encontro com integrantes da bancada do PT no Congresso, Lula pediu empenho para que o número de parlamentares petistas cresça nas eleições de 2022 e dê sustentação a um eventual governo seu.

O ex-presidente se reuniu por aproximadamente quatro horas com deputados e senadores em Brasília.

Quem esteve com Lula diz que ele está otimista com relação às eleições. A mais recente pesquisa Datafolha mostrou que a corrida presidencial está estagnada, com o petista mantendo larga vantagem sobre Bolsonaro na dianteira da disputa.

Comparado ao último levantamento, Lula oscilou de 46% para 44% e Bolsonaro, de 25% para 26%, numa hipótese em que o candidato do PSDB é João Doria, que passou de 5% para 4%.

Nesse cenário, Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro (de 8% para 9%), oscilações dentro da margem de erro.

O petista foi de 46% para 42%, e Bolsonaro se manteve em 25%, na simulação em que o nome do PSDB é Eduardo Leite, que oscilou de 3% para 4%. A diferença no cenário com o gaúcho é que Ciro foi de 9% para 12%.