Pagamento teria ocorrido nos tempos em que o hoje presidente do STF era advogado-geral da União

Com Revista Oeste

Hoje presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli teria recebido por cerca de dois anos quantias repassadas pela Odebrecht. Pagamentos, sem valores divulgados, que teriam sido repassados a ele de 2007 a 2009, período em que era advogado-geral da União, sendo escolha do então presidente Lula.

A informação sobre o suposto pagamento da empreiteira ao hoje ministro do STF foi divulgada na noite desta sexta-feira, 10, pelo site Vortex Media, que afirma ter tido acesso ao depoimento prestado pelo delator Marcelo Odebrecht à Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio. O processo envolvendo as declarações do empreiteiro está sob sigilo, conforme indica o site do Supremo.

Ainda de acordo com o Vortex Media, o depoimento de Marcelo, juntamente com e-mails salvos em HD externo, fizeram com que procuradores da Operação Lava Jato na PGR pedissem a abertura de inquérito contra o atual presidente do STF. Nesse sentido, eles suspeitam de que Toffoli possa ter cometido crime de corrupção passiva. Segundo informações, o caso não avançou sob comando de Augusto Aras, procurador-geral da República, e da subprocuradora Lindôra Araújo — isso ao menos até o fim de maio, quando um grupo de procuradores saiu da força de trabalho.

Troca de e-mails

Ao abordar a delação de Marcelo Odebrecht, divulga-se troca de e-mails entre executivos da empreiteira. Numa mensagem de 26 de maio de 2009, o delator faz uso de jargões e apelidos definidos pela empresa para discutir temas relacionados ao pagamento de propina para que ocorressem decisões em favor da companhia. Cita “AM”, que seria referência ao advogado e então executivo da Odebrecht Adriano Maia. Menciona, em outro ponto, os “amigos”, sendo que um desses “amigos” estaria na “advocacia da casa”. Segundo o delator, esse “amigo” seria Toffoli. Consequentemente, a “advocacia da casa” seria a Advocacia-Geral da União (AGU).

Reforma de casa em SP

A relação de Toffoli com a Odebrecht teria permanecido quando ele, ainda segundo o Vortex Media com base em informações delatadas, chegou ao STF. Dessa forma, uma planilha do setor de propinas da empreiteira indicaria que dinheiro teria sido repassado para custear a reforma da casa pertencente à família do ministro em Marília, cidade do interior de São Paulo. Toffoli teria, de acordo com os arquivos salvos na planilha, recebido R$ 15 mil. E não teria parado por aí. Isso porque o irmão dele, Ticiano, teria recebido o montante de R$ 850 mil em dinheiro vivo ao decorrer de 2012.

Inquérito contra irmã de Toffoli
O suposto pagamento feito pela Odebrecht a Ticiano não é, contudo, a única notícia do dia envolvendo familiares do atual presidente do STF. Mais cedo, conforme registrou Oeste, Maria Esther Dias Toffoli se tornou alvo de inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo. O caso que a envolve se propõe a apurar denúncias de nepotismo, salários acima do teto e funcionários fantasmas no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

De acordo com a denúncia da promotoria Maria Esther, que é irmã de Dias Toffoli, atua no gabinete do conselheiro Roberto Braguim no que seria “notório uso indevido de cargos públicos”.

Decisão vale para forças-tarefa no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Toffoli atendeu a pedido da PGR, que relatou enfrentar 'resistência' ao compartilhamento de informações

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (9) que as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo entreguem à Procuradoria Geral da República (PGR) toda a base de dados de investigações.

Toffoli atendeu a um pedido da PGR, que relatou ao Supremo ter enfrentado "resistência ao compartilhamento" e à "supervisão de informações" por parte dos procuradores da República.

Pela decisão do presidente do STF, as forças-tarefa devem entregar "todas as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações, por meio de sua remessa atual, e para dados pretéritos e futuros, à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do gabinete do procurador-geral da República".

O ministro determinou ainda que a PGR examine "em profundidade", para certificação, a existência ou inexistência de dados e investigações relativos a atos ilícitos cometidos por autoridades com foro privilegiado no STF.

'Transgressões'

Na decisão desta quinta-feira, o presidente do STF afirmou ter visto "transgressões" por parte dos procuradores, que não quiseram entregar dados para a chefe da Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, durante uma visita.

Na ocasião, os procuradores argumentaram de que não foi formalizado um pedido e que essas informações foram obtidas por decisões judiciais.

"Reafirmo, portanto, à luz do quanto exposto, que os reclamados [procuradores] incorreram, neste primeiro exame, em evidente transgressão ao princípio constitucional da unidade do Ministério Público", escreveu Toffoli.

Ao pedir os documentos, a PGR argumentou ao STF que os nomes dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), constaram de denúncia oferecida pela força-tarefa da Lava Jato no Parana à Justiça, sendo que os dois têm foro no STF.

Ao analisar o caso, Toffoli considerou que o procurador-geral da República tem competência para requisitar "intercâmbio institucional de informações". Sendo assim, os procuradores praticaram "evidente transgressão" ao princípio da unidade do MP, previsto na Constituição.

"Reafirmo, portanto, à luz do quanto exposto, que os reclamados incorreram, neste primeiro exame, em evidente transgressão ao princípio constitucional da unidade do Ministério Público", escreveu.

Investigação de autoridades

Para Toffoli, a PGR apontou a existência de fatos que sugerem a investigação de autoridades com foro privilegiado.

"A Procuradoria-Geral da República bem apontou a existência de graves fatos que sugerem, pelo menos em tese, a investigação de cidadãos com foro perante a Suprema Corte por autoridades incompetentes".

O ministro destacou, então, a necessidade de restringir desde logo as investigações de autoridades com foro em instâncias que não deveriam realizar as apurações.

"Necessário, portanto, coarctar, no seu nascedouro, investigações, ainda que de forma indireta, de detentores de prerrogativa de foro, em usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal. Aliás, o que se busca garantir, além da preservação da competência constitucional da Corte, é o transcurso da investigação sob supervisão da autoridade judiciária competente, de modo a assegurar sua higidez".

Toffoli decidiu determinar o intercâmbio imediato das informações para que o PGR realizasse o exame minucioso da base de dados.

"Inegável, por conseguinte, a necessidade de se determinar o imediato intercâmbio institucional de informações, para oportunizar ao Procurador-Geral da República o exame minucioso da base dados estruturados e não-estruturados colhidas nas investigações das forças-tarefas da operação Lava Jato nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, para que Sua Excelência possa se certificar quanto à existência ou não de investigações relativas às autoridades com foro prerrogativa na Corte, eventualmente realizadas sob supervisão de autoridade judiciária incompetente"

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi preso em operação que apura 'rachadinhas'. Habeas corpus chegaram ao STJ no dia 7, e cabe ao presidente do STJ decidir questões no recesso

Com Agências 

Queiroz foi preso em junho, depois que o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou a preventiva.

O mandado de prisão foi cumprido no curso da investigação que apura um esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo o Ministério Público, funcionários de Flávio devolviam parte do salário e o dinheiro era lavado por meio de uma loja de chocolate e de investimentos em imóveis.

O crime teria ocorrido entre abril de 2007 e dezembro de 2018 e envolve ao menos 11 ex-assessores que possuem parentesco, vizinhança ou amizade com Queiroz. Neste período, o ex-assessor teria recebido, via transferências bancárias e depósitos em espécie, mais de R$ 2 milhões. À época, Flávio era deputado estadual.

De acordo com o Ministério Público, há indícios de que Queiroz incorreu nos crimes de peculato (artigo 312 do Código Penal); lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98); organização criminosa (artigo 2º, caput, da lei 12.850/13); e obstrução de justiça (artigo 2º, parágrafo 1º, da lei 12.850/13).

Para o MP, Queiroz exercia a função de operador financeiro dentro do esquema de "rachadinha" que funcionava no gabinete de Flávio. Já o senador seria o líder da organização criminosa.

Histórico
No dia 20 de junho, a desembargadora, da 3ª Câmara Criminal do TJ de Rio, negou o pedido de substituição da prisão preventiva de Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), para prisão domiciliar.

Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo e a 80 km da capital, na manhã de quinta (18). A casa onde ele estava pertence a Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. Ao ser preso, Queiroz disse que estava "muito doente". O caseiro afirmou que ele estava no local havia mais de um ano.

Ainda no mês passado, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado retirou as investigações do caso da rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, na primeira instância, e enviou para a segunda instância.

Por Antônio Coelho de Carvalho

Erros e acertos

O ministro Paulo Guedes anunciou dia 06, com todo otimismo que o governo pretende privatizar quatro empresas estatais em noventa dias. Mas ao que se viu foi o otimismo de Guedes durou pouco. O Congresso Nacional, nas pessoas de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre pediu ao STF a concessão de uma cautelar para impedir a venda de refinarias da Petrobras no Paraná e na Bahia, a intenção é dificultar venda de estatais. De acordo com eles, dirigentes da estatal burlaram a legislação para repassar esses ativos à iniciativa privada sem a permissão do Congresso Nacional. No ano passado, o STF decidiu que o governo federal pode vender subsidiárias sem o aval dos parlamentares. Apenas as companhias-mãe necessitam de votação. Aí lembramos do que disse JK: "O otimista pode até errar, mas o pessimista já começa errado."

Morte por coincidência

É Incrível como as pessoas envolvidas em investigações sobre os Kirchner morrem. Tudo por pura coincidência. Dessa vez foi o ex-secretário da ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner. Fabián Gutiérrez era testemunha no caso “cadernos da corrupção”. Fabián  foi encontrado morto no sábado 4, na cidade patagônica de El Calafate, a 2.750 quilômetros da capital Buenos Aires. Os investigadores constataram que ele foi assassinado. À época, ele contou à Justiça que várias sacolas com dinheiro chegavam todas as noites à sede do governo. Outro que teve o fim trágico foi Procurador Alberto Nisman que acusou a presidente de encobrir atentado a centro judaico em Buenos Aires, o ataque aconteceu em 1994 e teria sido encomendado por iranianos. Ele foi morte em 2915. O atentado deixou 85 mortos. Ele disse na semana passada que a presidente argentina, Cristina Kirchner, havia aberto um canal de comunicação secreto com o grupo de iranianos suspeito de ter plantado a bomba.

Gasolina em Falta em Caracas

Na Venezuela são cada vez mais frequentes as queixas da população sobre a falta de combustível. imagens de redes socias mostram as filas sem fim..

 Em algumas regiões, as pessoas passam entre dez e 14 horas em filas nos postos que têm combustível, muitas vezes sem conseguir abastecer. Os agricultores de várias regiões do país também se queixam de que estão perdendo as colheitas por não conseguir combustível para distribuir legumes e frutas nas grandes cidades. No regime socialista de Maduro não falta só a gasolina falta agua para os médicos lavar as mãos, sem falar em itens básicos para a segurança dos trabalhadores das áreas de saúde, diz a OMS.

 PSOL e seus pré-candidatos

Por falar em Socialismo a deputada Sâmia Bomfim, pré-candidata à prefeitura de São Paulo pelo PSOL nas eleições deste ano, anunciou a “Reverenda” Alexya Salvador como vice da chapa. “Alexya é brilhante. Mulher, transfeminista, negra, mãe, professora, do PSOL, atuante na causa da adoção, vice-presidente da ABRAFH (Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas), membra do Coletivo Cristãos contra o Fascismo, teóloga e primeira reverenda com essas credenciais na América Latina. Uma mulher que vem das periferias com um trabalho fundamental e do qual muitas vezes a esquerda se mantém distante”, escreveu Sâmia no anúncio da formação da chapa. Outro na disputa o deputado estadual Carlos Gianazzi e o ex-candidato à presidência Guilherme Boulos, que tem Luiza Erundina como vice. Nas redes sociais, a deputada comentou a disputa.

Já no Rio de Janeiro o deputado Freixo anunciou Renata Souza como pré-candidata do PSOL. Freixo já disputou a prefeitura por três vezes sem sucesso. Sua antiga assessora e vereadora assassinada Mariele Franco estivesse viva ela seria a candidata do partido..

Cota racial  nas eleições

É isso aí, os candidatos negros podem ter mais verba do fundo eleitoral. A verba pública seria dividida segundo o critério racial, obedecendo a proporção de candidatos negros e brancos de cada partido. Mesmo sendo maioria da população brasileira, negros representaram apenas 24% dos deputados federais escolhidos pelo voto popular em 2018. Uma consulta em análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode mudar esse cenário. Autora é a deputada federal Benedita da Silva, (PT-RJ). Os ministros Luís Barros relato votou contra (essa mudança deve ser feita por projeto de Lei). Edson Fachim acompanhou Barroso. Alexandre de Moraes pediu vistas e a decisão pode não valer para as próximas eleições. A cota e de 30%.

Propina de 67 milhões em propinas da JBS

A Policia Federal indiciou o governador de Mato Grosso do Sul por R$ 67 milhões em propinas da JBS. Foi o que chegou a conclusão do inquérito.  Reinaldo Azambuja (PSDB), seu filho e outras 20 pessoas de crimes como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O governador negou irregularidades e disse que recebeu a conclusão com “estranheza e indignação”.

 “Cabe destacar o papel de comando da organização criminosa exercido pelo governador Reinaldo Azambuja, seja diretamente, seja por intermédio de seu filho Rodrigo Souza e Silva”, escreveu na conclusão do relatório o delegado Leandro Alves Ribeiro. A PF também destacou que a delação premiada dos executivos da J&F cumpriu sua finalidade e permitiu a obtenção de provas relevantes para o inquérito. Os deputados de MT protocolaram pedido de impeachment do governador.

Mais uma vítima sem voz

 Uma menina de 4 anos, é a oitava criança a ser morta no estado do Rio de Janeiro...

Essas mortes acontecem quando não haviam ação policial. Lembrando que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu em decisão liminar (provisória) a realização de operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia do novo coronavírus. Sem notícias na grande mídia.. como vovó já dizia: Não há pior vilão que o vilão consciente.

Viva a vida

Os médicos de um hospital do Vietnã foram surpreendidos com o nascimento de um bebê. Ao sair da barriga da mãe, o menino segurava o DIU dela, que deveria ter servido para evitar a gravidez. Segundo os médicos, o DIU se moveu do local original e não serviu como contraceptivo dia 5 passados. E a vida superando a ciência .

Abortoduto: PL 1444 e 1552/2020

 Ao contrário do combinado as putas no Congresso que seriam sobre o Covid-19. Os Projetos de Lei nº 1.444 e 1.552 de 2020 estão previstos para pauta do dia 09/07 na Câmara de Deputados em Brasília e podem implantar ferramentas de ampliação do acesso ao aborto no Brasil até 22 semanas de gestação (5 meses e meio). A ampliação do aborto está levemente maquiada na redação do Projeto de Lei como estratégia para que população e deputados contrários ao aborto não percebam. A complexa artimanha dos defensores do aborto joga com palavras e um extenso conjunto de normas para ampliar o aborto sob véus de um suposto combate à violência contra a mulher.

Bolsonaro é alvo de escárnio após contrair covid-19

Muitos brasileiros acham que a infecção do presidente foi merecida, ele virou alvo de muitos ataques nas redes sociais. Muitos deles desejando até a morte do presidente como fez um jornalista da Folha de São Paulo. Outro desafeto o presidente o humorista Danilo Gentile não perdeu a oportunidade de tentar fazer graça...   

De Juiz para Colunista

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro agora Colunista da revista digital Crusoé, em entrevista à emissora GloboNews disse:  “Tem bons nomes para candidatos a presidência da República: Tem o Luciano Huck, o governador de São Paulo, João Doria, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que, inclusive, fez um trabalho fenomenal, foi um personagem que cresceu na crise. Não faltam candidatos, o país tem bons nomes. ”. O ex-ministro, deixou em aberto uma possível candidatura à Presidência do Brasil em 2022. “O que eu posso assegurar é que eu quero continuar participando do debate público. Para tanto, eu não preciso ter um cargo, eu posso continuar falando. ” Só pra avisar Sergio Moro não é jornalista... poder ser um blogueiro.

As dificuldades da Rede Globo

Segundo informações do colunista Léo Dias, do portal Metrópoles, a Rede Globo decidiu suspender o pagamento que faz às escolas de samba pelos direitos de transmissão do desfile. A medida ocorre em decorrência da incerteza se haverá desfile de carnaval em 2021, por causa da pandemia do coronavírus.

Em comunicado enviado ao jornalista, a Globo confirmou o fato.

“A TV Globo é detentora dos direitos de transmissão dos desfiles de Carnaval do Rio e de São Paulo. A dúvida, neste momento, é se, por conta dos impactos da pandemia de Covid-19, haverá desfiles no ano que vem. Por causa desta incerteza, a emissora não iniciou, até o momento, o pagamento dos valores referentes aos desfile de 2021. A TV Globo aguarda a evolução da situação”.

O novo PT

Em ato falho, presidente municipal do PT de Laje do Muriaé, no Rio de Janeiro, Liédio Luiz da Silva (PT), promete em vídeo que caio nas redes sociais “PROMETE ROUBAR.... pouco! "fazer muito e roubar pouco." Cara com lágrimas de alegria, veja ai:

Candidato do PT a vereador revela o princípio do partido: Roubar pouco https://t.co/iWOGiIKKBv pic.twitter.com/JORQ8z72pt

— Revista Oeste (@revistaoeste) July 8, 2020

 Tucano é preso

Para quem disse que nunca viu um tucano preso aí está a prova e foi no Estado de São Paulo essa ousadia

O deputado reforçou a importância da matéria na retomada da geração de empregos

Por Alessandra Azevedo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que boa parte dos deputados defende a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que prevê a desoneração da folha de pagamento de empresas durante a pandemia do novo coronavírus. O deputado reforçou a importância da matéria na retomada da geração de empregos.

"O trabalho na Câmara está muito forte na possibilidade da gente derrubar esse veto. Acho que vai ter muito voto na Câmara, no Senado também", disse Maia, em entrevista à CNN Brasil. O objetivo da proposta, ao reduzir tributos cobrados das empresas, é diminuir o custo de contratação e manutenção de funcionários, para evitar demissões.

Ao sancionar a Medida Provisória que permite corte de salários e suspensão de contratos de trabalho, nesta segunda-feira (6/7), Bolsonaro retirou o trecho que prorrogava a desoneração da folha de pagamentos até 31 de dezembro de 2021. Com isso, a medida valerá pelo o prazo proposto inicialmente pelo governo, até 31 de dezembro de 2020. O Congresso, no entanto, pode derrubar o veto e manter o prazo definido pelos parlamentares.

A MP libera empregadores do desconto de 20% à Previdência Social, desde que eles contribuam com 1% a 4,5% do faturamento bruto. A desoneração beneficia 17 setores da economia, como construção civil, transportes rodoviário e metroferroviário, comunicação, segmentos de calçados, tecnologia da informação, call center e têxtil.

Para Maia, o Parlamento fez o trabalho correto ao prorrogar por mais um ano a desoneração a 17 setores da economia. A sinalização dada pelo governo ao vetar o trecho, na visão dele, "é muito ruim" e não ajuda no processo de retomada dos empregos. "Acho que Câmara e Senado tomaram decisão correta. Fizemos por mais um ano, até para dar tempo de o governo pensar em proposta futura", ressaltou.

Maia também discordou do governo da possibilidade de criação de uma nova CPMF, sobre transações digitais, proposta estudada desde o início do governo pela equipe econômica, mesmo antes da pandemia. O deputado afirmou que o governo tem direito de mandar "a proposta que quiser" à Câmara, mas "recriar CPMF não tem apelo no Parlamento". "Não pode o cidadão comum pagar, mais uma vez, a conta dos desequilíbrios e do custo elevado do Estado", disse.