Uma veterinária do Rio de Janeiro acusada de ter cargo “fantasma” em uma agência estatal do Tocantins é investigada como “laranja” do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega – que foi morto na Bahia, em fevereiro, após um ano foragido da Justiça. Juliana Magalhães da Rocha é suspeita de ligações com o “patrimônio oculto” e a “rede de amigos”, que teria dado sustentação aos negócios criminosos e à fuga do Capitão Adriano.

Fauto Macedo  - jornal Folha de São Paulo

Investigadores seguem rastros do dinheiro movimentado e dos bens deixados pelo miliciano, em duas frentes: a que apura organização criminosa, assassinatos, extorsão, entre outros, relacionados aos crimes violentos, conexos à atuação da milícia e ao Escritório do Crime, grupo miliciano de matadores de aluguel; e a que tem como alvo suposta organização criminosa e peculato, relacionados aos crimes do colarinho branco, de “rachadinha” na Alerj, envolvendo o filho mais velho do presidente, Jair Bolsonaro, e seu braço direito Fabrício Queiroz.

Assessor parlamentar de 2007 a 2018, Queiroz é acusado de ser o operador dos desvios da “rachadinha”. Preso no dia 18 de junho, por tentativa de obstrução à Justiça, foi espécie de motorista e chefe de gabinete de Flávio na Alerj. Foi detido em Atibaia (SP), em uma casa do advogado Frederick Wassef – conselho jurídico do presidente, na  Operação Anjo.

Junto com a mulher, Márcia de Oliveira Aguiar – que também teve prisão decretada e está foragida -, e o advogado do senador Luiz Gustavo Botto Maia, Queiroz teria mantido contato com o miliciano e seus familiares, para atrapalhar as investigações.

Considerado por investigadores um “intocável” – por seus contatos na polícia e com políticos e contraventores -, Capitão Adriano foi expulso da policia, após acusações de envolvimento com desvios, boa parte vinculados a contraventores do jogo do bicho. Aos 43 anos, Capitão Adriano era gerente de milícia que dominava Rio das Pedras – maior redutor nordestino no Rio – e foi líder do Escritório do Crime. O grupo foi alvo na última semana de operação da polícia e dos promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

‘Amigos’. Figura desconhecida da história criminal, que une o ex-líder de uma das mais violentas e influentes milícias cariocas ao gabinete de Flávio Bolsonaro, Juliana Rocha é investigada pela polícia e pelo Ministério Público, do Rio e da Bahia.

A veterinária é considerada peça importante para desvendar a “rede de amigos”, que teria dado sustentação aos negócios criminosos e à fuga do miliciano e de seus familiares. Queiroz é um deles. Amigo do Capitão Adriano, assumiu no processo a indicação da mãe e da ex-mulher do criminoso para cargos na Alerj.

O ex-braço-direito de Flávio é policial aposentado e trabalhou com o miliciano no 18.º Batalhão da PM, no Rio. Em 2003, os dois mataram um suspeito, durante abordagem na Cidade de Deus – passados 17 anos, a investigação segue sem conclusão.

Com prisão decretada pela Justiça desde janeiro de 2019 – quando foi deflagrada a Operação Intocáveis – e com o rosto estampado no noticiário como líder da milícia que comanda a comunidade de Rio das Pedras  Capitão Adriano passou um ano em fuga.

O miliciano passou o último réveillon com a família em uma confortável e luxuosa casa de veraneio, na Costa do Sauipe – badalada praia da Bahia. Realidade bem distinta da que teve o amigo e antigo companheiro de farda, na Policial Militar fluminense, Fabrício Queiroz.

Juliana Rocha alugou a casa na Costa do Sauipe. O imóvel de alto padrão, em um condomínio fechado, abrigou Capitão Adriano e família nos últimos dois meses de vida dele. A veterinária chegou a ser tratada por investigadores como “prima” do miliciano e também identificada, por envolvidos, como “irmã de Julia” Emília Mello Lotufo – a viúva do ex-PM.

A reportagem apurou que a propriedade, no papel, foi alugada por dois meses – 5 de dezembro a 5 de fevereiro – por R$ 50 mil, no final de novembro. Juliana e a então mulher do miliciano, Julia, trataram do negócio, pago em dinheiro e em uma conta, no Rio. Na casa de veraneio, imagens do sistema interno de segurança registraram a presença do Capitão Adriano.

Foi desse imóvel que Capitão Adriano escapou, no final de janeiro, do primeiro cerco policial. Em fuga cinematográfica, deixou o local atravessando um lago de mangue, no fundo do condomínio, e deixou para trás a mulher, filhos e pertences, como uma identidade falsa com sua foto, em nome de Marco Antônio Linos Negreiro, do Ceará. De lá, seguiu para região de Esplanada, onde foi morto, dias depois.

Foragido. O nome da veterinária foi citado publicamente pela primeira vez por Leandro Abreu Guimarães, competidor de vaquejadas da Bahia, que acolheu Capitão Adriano em sua propriedade, em Esplanada. “Dra. Juliana, na condição de veterinária, cuida de animais no circuito de vaquejada, e disse ter conhecido o Adriano em função da profissão”, registra depoimento, de 12 de abril de 2020, de Guimarães. Preso por porte ilegal de armas, ficou alguns dias na cadeia e foi liberado, sob monitorado por tornozeleira eletrônica.

Guimarães disse desconhecer que o “amigo” era miliciano e negou ter ajudado na fuga. No circuito local de vaquejadas, se apresentava como “Capitão Adriano”, vinculado à Polícia Militar do Rio. A carteira policial do miliciano – que deveria ter sido entregue em 2014, após expulsão da corporação – foi encontrada na casa em que foi morto, no dia 9 de fevereiro, ao reagir à prisão. A propriedade em que estava pertence ao vereador Gilson da Dendê (PSL) e fica em um povoado vizinho.

Juliana Rocha não é foragida da Justiça. Mas nunca foi encontrada por investigadores, nem na apuração sobre Capitão Adriano, nem para ser notificada do processo em que é acusada desde janeiro de 2019, por improbidade administrativa, no Tocantins.

Obstrução. Capitão Adriano empregou a ex-mulher Danielle Mendonça da Nóbrega e a mãe, Raimunda Veras Magalhães, de 2007 a 2018 no gabinete de Flávio Bolsonaro. O Ministério Público do Rio afirma que as duas eram “fantasmas” e formavam um dos núcleos do esquema de “rachadinhas” – quando assessores contratos devolvem parte dos salários para o deputado.

Danielle da Nóbrega e Raimunda Magalhães receberam R$ 1 milhão em salários da Alerj no período. Os promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) conseguiram quebrar os sigilos bancários dos investigados. Pelo menos metade desse valor retornou de forma identificável, por transferências, cheques ou depósitos, para conta de Queiroz. Parte disso, movimentação ligada a contas controladas pelo Capitão Adriano.

Alvo central das apurações, Queiroz teria mantido “contatos recentes” com o miliciano e participado da rede de proteção e fuga de seus familiares. “Foi possível verificar que Raimunda Veras Magalhães foi orientada por Fabrício José Carlos de Queiroz a permanecer escondida, temendo a retomada da investigação”, informa o pedido de prisão de Queiroz – alvo da Operação Anjo.

Investigado desde meado de 2018, havia suspeitas das ligações de Queiroz com o miliciano no esquema de ‘rachadinha’. “Fabrício Queiroz e Adriano Nóbrega tentaram embaraçar a presente investigação ao determinar que Danielle Mendonça faltasse ao depoimento para o qual tinha sido notificada pelo Ministério Público e ordenar que a mesma não mencionasse em conversas telefônicas os crimes praticados na Alerj.”

Buscas realizadas em 2019, a pedido do Ministério Público, em endereços de familiares dos investigados, revelaram contatos recentes entre os dois e supostas tentativas de obstrução à Justiça. Em dezembro de 2019, Márcia Aguiar viajou até Minas Gerais com o advogado Luiz Gustavo Botto Maia – que foi assessor parlamentar e atuou como defensor do senador, nas apurações de “rachadinha” – para encontrar a mãe do Capitão Adriano. O episódio teria participação ainda de pessoa identificada nas conversas dos alvos como “Anjo” – para investigadores, é Wassef.

Os promotores afirmam à Justiça que os “amigos” teriam enviado “advogados, deixando claro que a organização criminosa, além de poder pressionar e intimidar as testemunhas dos fatos, estaria abordando as pessoas intimadas”. “Articulando a combinação de teses defensivas fantasiosas entre os autores e partícipes dos crimes investigados, na tentativa de obstruir a instrução da presente investigação.”

Superiores. Queiroz foi o operador de um esquema que desviou pelo menos R$ 2 milhões, entre 2007 e 2018, de recursos da Alerj, no esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro – que foi deputado estadual de 2003 a 2018. Foram identificados 483 depósitos de outros assessores em sua conta, segundo o Ministério Público. Seis núcleos são acusados, um deles dos familiares do Capitão Adriano.

Os promotores imputam responsabilidade a “superiores” ao tratar da conduta do ex-assessor parlamentar e braço direito de Flávio. Queiroz, segundo a acusação, não agiu “sem o conhecimento de seus superiores hierárquicos”.

“O próprio revelou para Danielle Mendonça que retinha os contracheques para prestar contas a terceiros sobre os salários recebidos pelos ‘funcionários fantasmas’ e os percentuais retornados (‘rachadinhas’) à organização criminosa”, informa documento da Operação Anjo. Outros ex-assessores também adotavam mesma conduta.

Defesas. Juliana Rocha não quis comentar o caso. Seu advogado no processo do Tocantins, Danilo Bezerra de Castro, negou que ela fosse servidora fantasma. Disse desconhecer os vínculos dela e de Adriano Nóbrega com as milícias.

Queiroz contratou o advogado Paulo Emílio Catta Preta, de Brasília, que atuou para Adriano Nóbrega  na ação das milícias e para sua família, após a morte, na Bahia. Catta Preta nega ilegalidades cometidas por Queiroz. Ele pediu à Justiça a conversão da prisão preventiva do cliente em prisão domiciliar – pedido já negado – e questiona as justificativas legais para sua detenção. Segundo os pedidos entregues à Justiça o Ministério Público fez ilações que ignoram a contemporaneidade dos fatos.

No dia da prisão de Queiroz, Flávio Bolsonaro escreveu em seu perfil da internet que a ação era para atacar o pai. “Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro”, escreveu Flávio.“Em 16 anos como deputado no Rio nunca houve uma vírgula contra mim.Bastou o Presidente Bolsonaro se eleger para mudar tudo! O jogo é bruto!”

MPs que abrem crédito extraordinário para ministérios também foram prorrogadas por mais 60 dias

Com Agência Senado Federal

A MP 961/20, que flexibiliza as regras de licitações e contratos, para toda a Administração Pública até 31 de dezembro de 2020, prazo para encerramento do estado de calamidade pública relativo à pandemia do coronavírus, foi prorrogada por mais 60 dias pelo Congresso Nacional. As MPs 962/20 e 963/20, que abrem crédito extraordinário também foram prorrogadas.

Licitações e contratos

Publicada em 7 de maio, a MP 962/20 autoriza que qualquer órgão da Administração Pública pague antecipadamente por algum bem ou serviço, para assegurá-lo ou para economizar recursos, desde que o ato seja caracterizado como “indispensável”.

O objetivo é facilitar a ação dos gestores durante a pandemia, já que muitos fornecedores têm exigido pagamentos antecipados, tanto nas compras federais quanto nas estaduais ou municipais. Os casos envolvem as compras de máscaras e de álcool gel, entre outros produtos.

A medida busca segurança jurídica aos gestores públicos responsáveis por licitações e contratos, para que façam os pagamentos antecipados exigidos. No entanto, o pagamento antecipado só pode ser feito se estiver previsto em edital e, caso a empresa vencedora não entregue os bens ou serviços, será obrigada a devolver os valores pagos.

A MP também estabelece critérios visando reduzir os riscos de inadimplência, como a apresentação de garantia de até 30% do valor do contrato e a realização da etapa inicial de uma obra, para que o valor restante seja antecipado.

A Administração Pública poderá, ainda, solicitar a emissão de título de crédito pelo fornecedor, além do acompanhamento da mercadoria, em qualquer momento do transporte, por um representante.

Os editais também poderão prever exigências de certificação do produto ou da empresa, em casos de pagamentos antecipados.

O texto também altera os limites orçamentários para as dispensas da realização de processos licitatórios. Os novos valores são de até R$ 100 mil na contratação de obras e serviços de engenharia (antes esse limite era de R$ 33 mil) e de até R$ 50 mil para compras e outros serviços (antes o limite era de R$ 17,6 mil).

Crédito extraordinário

Também prorrogada, a MP 962/20, editada em 7 de maio, destinou crédito adicional de R$ 418,8 milhões para dois ministérios: o das Relações Exteriores e o da Ciência, Tecnologia e Inovações, para reforçar o “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância

Já a MP 963/20, publicada em 8 de maio, libera R$ 5 bilhões em crédito extraordinário para o Ministério do Turismo. O objetivo é possibilitar, por meio de recursos sob supervisão do Fundo Geral de Turismo, a concessão de financiamento ao setor de turismo para amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia.

Informações: Senado Federal.

Na ação, o MPF relaciona várias ações de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente que favoreceriam a desestruturação da política ambiental no Brasil

Por André Shalders

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram nesta segunda-feira (06) o afastamento de Ricardo Salles do posto de ministro do Meio Ambiente. Para os procuradores, Salles age com a intenção de desmontar a proteção ao meio ambiente no país, incorrendo no ato de improbidade administrativa.

Como se trata de ação de improbidade administrativa, o processo correrá na 1ª Instância da Justiça Federal, em Brasília - o caso só iria para o Supremo Tribunal Federal (STF) se fosse um processo criminal. A ação é movida por procuradores do Distrito Federal e também por integrantes da Força-Tarefa Amazônia do MPF.

Na ação, o MPF relaciona várias ações de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente que favoreceriam a desestruturação da política ambiental no Brasil.

Esses atos estão agrupados em quatro categorias: desestruturação normativa (quando decisões assinadas por Salles teriam contribuído para enfraquecer o arcabouço de leis ambientais); desestruturação dos órgãos de transparência e participação (como no episódio do esvaziamento de conselhos consultivos); desestruturação orçamentária; e desestruturação fiscalizatória, que diz respeito ao desmonte de órgãos de fiscalização ambiental, como o Ibama e o ICMBio.

A ação traz ainda um pedido cautelar de afastamento de Salles, isto é, que possa ser atendido pela Justiça antes mesmo do julgamento do mérito do caso. Para os procuradores, a permanência de Salles no cargo pode trazer consequências irreparáveis para o meio ambiente.

A ação tem 126 páginas e é assinada por 12 procuradores. No texto, os profissionais pedem ainda que Salles perca os direitos políticos durante cinco anos, além de ter de ressarcir danos e pagar multa. Também pedem que ele fique proibido de celebrar contratos com o poder público.

"A permanência do requerido Ricardo de Aquinno Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica", escreveram os procuradores.

"Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ―ponto de não retorno, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar", diz o texto.

Ministro da Economia afirmou que a equipe concentra em programas para atacar "frontalmente" o desemprego

Por José de Castro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no domingo que a questão fiscal não é fator que tira seu sono e que a equipe econômica se concentra em programas para atacar "frontalmente" o desemprego, acrescentando que nos próximos "30, 60, 90 dias" o governo fará três ou quatro "grandes" privatizações.

"Vamos esperar um pouquinho. Vocês vão saber já já", disse o ministro ao ser questionado, em entrevista à CNN Brasil, sobre quais empresas estariam nessa lista.

Mas Guedes disse que este seria um "excelente ano" para as subsidiárias da Caixa Econômica Federal (CEF) fazerem uma "grande" oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) no valor de 20 bilhões de reais a 50 bilhões de reais, "bem maior até" que uma Eletrobras, segundo ele.

O chefe da Economia afirmou ainda que os Correios "seguramente" estariam na lista de privatizações, mas se recusou a falar quando.

Fazendo um mea-culpa, o ministro avaliou que as privatizações "decisivamente" não andaram em ritmo "satisfatório", mas que agora vão andar, e admitiu problemas em fazer o crédito chegar à ponta.

Guedes disse que, apesar da pandemia, a equipe econômica não perdeu o rumo fiscal e que o fundo do poço para a atividade econômica pode ter sido em abril.

O ministro afirmou que o primeiro capítulo para a retomada da atividade era o ataque às despesas, antes de o país ser atingido por um "meteoro" (em referência à pandemia), e que agora o Brasil está no segundo capítulo, descrito por ele como de descentralização de recursos.

Para Guedes, em se confirmando expectativas dos dois últimos ministros da Saúde, em dois ou três meses o Brasil estaria entrando em um novo capítulo --em que a primeira onda da pandemia seria superada.

O ministro disse achar que a reforma tributária será enviada ao Congresso ainda neste ano, voltou a defender tributação sobre dividendos e transações digitais e adotou tom crítico sobre "interdições" de discussões por parte de outros atores políticos, afirmando que é "exploração política desagradável" dizer que o governo está devendo a reforma.

"Acho que os debates devem ser permitidos. Por exemplo, discutir um imposto digital, imposto sobre transação, é uma discussão legítima, por que vai ser interditado isso?", questionou.

Como recado ao investidor estrangeiro, Guedes disse que o Brasil vai surpreender e que o país tocará projetos nas áreas de saneamento, cabotagem, elétrica, concessões e privatizações.

Em entrevista à Andréia Sadi, Eduardo Gomes disse que defende a recondução à presidência do Senado em qualquer momento do mandato de 8 anos

Por Diego Amorim

Em sua busca por aval político-jurídico para mudar as regras do jogo e tentar a reeleição como presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) conquistou um apoio importante: o senador Eduardo Gomes (MDB), líder do governo no Congresso, disse a O Antagonista nesta segunda-feira (6) que apoia Alcolumbre.

O nome de Gomes aparece como um dos prováveis candidatos do MDB na eleição interna no Senado, marcada para fevereiro do ano que vem, mas ele afirmou ser a favor de Alcolumbre poder tentar a recondução ao cargo, mesmo com a Constituição e o regimento interno impedindo reeleição na mesma legislatura, como seria o caso.

Em fevereiro deste ano, publicamos (leia aqui) com exclusividade o parecer que será usado por Alcolumbre para tentar alterar a interpretação vigente. Um dos argumentos é o de que, no Senado, o mandato é de oito anos — o dobro do mandato de deputados – e, portanto, deve-se entender por legislatura esse período inteiro.

“Sou a favor de que qualquer senador, em qualquer momento do seu mandato, possa tentar a recondução ao cargo. Se o Davi conseguir isso, sou a favor da reeleição dele. E se ele conseguir, todo mundo vai votar nele”, afirmou Gomes.

Perguntamos se esse é o posicionamento do Palácio do Planalto, onde Alcolumbre busca apoio, ainda que indireto para a sua empreitada. Ele respondeu:

“É a minha opinião, a opinião do Eduardo Gomes.”

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, é mais cauteloso quando questionado sobre esse assunto.

“Está cedo ainda. Estamos aguardando a movimentação dessa questão da possibilidade de reeleição. E na política não existe ‘se’, vamos aguardar os fatos concretos, tenho que trabalhar com os fatos concretos”, disse ele a O Antagonista.

O grupo “Muda, Senado” tem trabalhado nos bastidores para lançar um candidato anti-Alcolumbre.

 

"Defendo claramente que, independente de ser o senador Davi, que qualquer senador que seja presidente do Senado possa ser reconduzido por um mandato, em qualquer momento do mandato de 8 anos. Isso requer uma mudança, é uma mudança que vai ter muita discussão sobre ela, mas que em algum momento será feita", disse Eduardo Gomes.