Ibaneis e ex-secretário de segurança são alvo de busca e apreensão da PGR

Redação Terra

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está cumprindo, na tarde desta sexta-feira, 20, mandados de busca e apreensão contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e o ex-secretário executivo da Segurança Pública, Fernando de Souza Oliveira. A Polícia Federal participa também da operação. As informações são do Globo News.

Ambos são investigados em inquérito do Ministério Público Federal (MPF) por omissão nos atos que levaram à invasão e depredação dos edifícios-sede dos Três Poderes no último domingo. Isso porque, no dia 8, as forças de segurança do Distrito Federal não contiveram apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que invadiram e destruíram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Globo News, as buscas contra os políticos ocorrem após um pedido feito pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR, que foi autorizado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. A ação busca recolher evidências que ajudem a esclarecer por que não foram tomadas providências efetivas para evitar os ataques vandalistas.

Horas após os ataques, Moraes já havia determinado o afastamento por 90 dias de Ibaneis do cargo. Antes da decisão, o governador chegou a divulgar vídeo nas redes sociais pedindo "desculpas" aos chefes dos três poderes pelo que ocorreu em Brasília. "O que aconteceu na nossa cidade foi inaceitável."

"São verdadeiros terroristas, que terão de mim todo o efetivo combate para que sejam punidos", disse o político, antes de ser afastado. Após dizer que monitorava a situação, afirmou: "Não acreditávamos em momento nenhum que manifestações tomariam as proporções que tomaram".

No entanto, uma sequência de vídeos e fotos dos ataques pôs em dúvida o profissionalismo dos policiais mais bem pagos do País e dos militares das Forças Armadas. A invasão aos Três Poderes expôs falhas em órgãos como a Polícia Militar, as polícias legislativas da Câmara e do Senado, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência e o Batalhão da Guarda Presidencial, unidade do Exército.

Entre as suspeitas levantadas está a possível atuação ou omissão por conveniência ideológica e simpatia à intenção intervencionista da marcha bolsonarista, que irrompeu com facilidade a barreira, feita de material plástico, montada pela PM no acesso ao Congresso. Os policiais não portavam equipamentos para reagir a distúrbios. Não havia efetivo do Choque e da Cavalaria na retaguarda. A horda invadiu os palácios sem resistência.

O governo Lula (PT) quer responder de forma "mais contundente" a informações mentirosas sobre ações governamentais, para que os disseminadores de desinformação e as plataformas de internet sejam responsabilizados.

POR PATRÍCIA CAMPOS MELLO E MARIANNA HOLANDA

Segundo o ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Paulo Pimenta, fake news acusando o governo de ter cometido "fatos delituosos inverídicos" serão encaminhadas para a AGU (Advocacia-Geral da União) e para o Ministério da Justiça, para que as pessoas que produziram a desinformação sejam identificadas e respondam por isso.

"Não vamos silenciar diante da propagação industrial de mentiras que dizem respeito a ações governamentais", disse Pimenta à reportagem, explicando a abordagem de curto prazo para o governo combater fake news que incitam a atos de violência como os de 8 de janeiro.

O ministro afirmou que o Ministério da Justiça está trabalhando no que chama de "Pacote da Democracia" para combater a desinformação que alimenta movimentos golpistas, como anunciado pelo ministro Flávio Dino.

Ele também disse que está em discussão o aumento da responsabilização das plataformas por disseminação de racismo, homofobia, discurso de ódio, além de afrontas à democracia, e que o Marco Civil da Internet precisa ser atualizado.

PERGUNTA - Qual será a reação do governo ao dia 8?

PAULO PIMENTA - O dia 8 tem que ser um marco. Entendemos que foi uma tentativa de golpe, não contra o governo, mas contra a democracia, e acreditamos que muitas pessoas que não votaram no presidente Lula também se posicionaram de forma contrária ao que aconteceu. Então, é uma oportunidade de a sociedade brasileira repactuar uma relação tendo como preliminar o respeito à democracia e à Constituição.

P - No âmbito legislativo, está em estudos um pacote de defesa da democracia, como mencionou o ministro da Justiça, Flávio Dino. O que deve ser abordado?

PP - A ideia é ter uma proposta que deixe mais clara a responsabilidade de quem adotar determinadas posturas. Alguma coisa que vai avançar também na corresponsabilização das plataformas pelo que é divulgado.

P - A maior responsabilização das plataformas estará na legislação?

PP - Durante o período eleitoral, o TSE e o STF acabaram estabelecendo alguns parâmetros, mas não é bom para o país que esse tipo de regra seja adotado numa eleição, por um tribunal eleitoral. Hoje existe um debate que o mundo está fazendo. A comunidade europeia discute essa matéria há três anos. O Brasil tem que estar dentro dessa discussão. Há uma mudança tecnológica muito rápida, e a atualização da legislação não teve a mesma velocidade.

P - O Marco Civil da Internet?

PP - Sim, é um projeto relativamente recente [2014], mas está totalmente desatualizado perto da realidade que nós temos. Eu reuni aqui já muitas emissoras, representações da mídia comercial, todos me trazem a seguinte questão: hoje você tem duas rádios. Uma que é concessão, outra que é digital, as duas com o mesmo alcance. As duas veiculam uma informação inverídica sobre a vacina. Em uma delas, há responsabilização da emissora e da pessoa que veiculou essa informação. Na outra, a legislação não prevê qualquer responsabilização. É possível que haja um tratamento tão distinto hoje?

P - A Jovem Pan, na transmissão pelo YouTube, por exemplo, não tinha que obedecer a isonomia na cobertura eleitoral como TVs e rádios. Vocês vão abordar essa assimetria regulatória?

PP - Não é possível que a gente ignore que as plataformas de hoje funcionam quase como uma emissora normal. Tem que ter uma regra. Do ponto de vista da informação ou da consequência que ela traz para a sociedade, se for veiculada uma informação inverídica ou praticado um crime, qual é a diferença de essa informação ter chegado até as pessoas por um veículo que é uma concessão ou que é uma transmissão de plataforma?

P - No curto prazo, como se pode combater desinformação que é combustível para movimentos antidemocráticos ou violência?

PP - Será necessária uma resposta mais forte por parte do governo. Vamos passar a responder de forma mais contundente, mais aguda, a informações que distorcem, são equivocadas, produzidas de forma a desconstituir uma ação do governo, uma portaria, uma legislação, uma ação de algum agente público do governo.

P - De que forma?

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PP - Alguém, pessoa física, publica uma fake news acusando o governo de ter cometido um determinado fato delituoso que não aconteceu. Nós vamos responder. Vamos encaminhar isso para a Advocacia-Geral da União e para o Ministério da Justiça para que essa pessoa seja identificada e responda pela informação que ela produziu.

P - Quem é que vai determinar que essa informação que ela postou é uma desinformação?

PP - Não estamos falando aqui de conteúdo político ou ideológico. Estamos falando de fatos objetivos. A Terra é redonda ou plana? Qual a dúvida sobre isso? Vacina funciona ou não funciona?

P - Mas em relação a políticas do governo…

PP - Estou falando sobre atos normativos, uma lei, um decreto. Vamos pegar um exemplo: circulou uma fake news dizendo que Lula sancionou uma lei que aumenta auxílio reclusão para R$ 1.764. Isso é mentira, não existe essa lei. Vamos responder que é mentira e encaminhar para a AGU, para o MJ, para que seja apurada responsabilidade de quem está inventando isso.

P - Não existe lei que pune isso. O que vocês vão usar?

PP - Cada caso é um caso. Cabe ao MJ, à AGU, ao MP. Eles vão adotar [as medidas].

P - O MJ está trabalhando na legislação?

PP - Não sei como eles vão tratar. O que nós vamos fazer é identificar o que for mentira, responder e encaminhar. Dependendo do caso, se for um crime, para o MP, se for desinformação, para a AGU, se for uma informação equivocada, vamos tomar a medida que for necessária. Não vamos silenciar diante da propagação industrial de mentiras que dizem respeito a ações governamentais.

P - Hoje em dia, essa corresponsabilidade só existe se há uma ordem judicial para remoção de conteúdo e a plataforma não cumpre. Só que muitas vezes demora para sair a ordem judicial e para plataforma cumprir.

PP - A eleição é um bom exemplo. O TSE criou uma espécie de rito abreviado, cautelar, porque se uma publicação criminosa e inverídica ficasse postada por um determinado período, ela causaria um prejuízo irreparável.

Talvez possa existir algum nível de mecanismo cautelar até que haja uma avaliação definitiva. Mas esse é o debate que o mundo está fazendo, não há uma solução pronta. Hoje, o grande desafio é proteger a liberdade de expressão e ao mesmo tempo ter algum nível de regulação, para não permitir que essas plataformas a falta de regulação acabem destruindo a própria democracia.

P - O governo Bolsonaro usou o MJ para ir atrás de pessoas que criticavam o presidente, chamando-o de genocida. Os senhores pretendem usar esse tipo de ferramenta para quem falar do presidente Lula?

PP - De forma nenhuma. Há liberdade de criticar o governo. Pelo contrário, queremos estimular o mais alto nível de questionamento. Queremos ajudar o trabalho da imprensa, vamos acabar com o sigilo, dar acesso às informações do governo, porque a democracia precisa disso.

É diferente de desinformação deliberada, produzida de forma industrial, sobre temas que dizem respeito a ações governamentais, fatos, que não são opinião. Não estou falando de opinião, estou falando de medidas, portarias. Divulgar uma portaria do governo que nunca foi feita.

P - No ano passado, levantaram publicações do sr. nas redes sociais, em que o sr. chama a facada no presidente Bolsonaro de "fakeada". O sr. acha de fato que não houve facada?

PP - Esse assunto é muito controverso, sempre foi elemento da disputa política. Quando a gente fala em "fakeada" não é só o fato em si, mas a versão criada pelo Bolsonaro e seus filhos. Um fato que foi transformado numa história que é inverídica, todo mundo sabe que é mentira que o PT ou o PSOL estejam envolvidos, que tenha sido algo planejado, que o Adélio tenha sido pago por alguém. A "fakeada" não é a facada, é a história criada em torno do episódio.

P - Mas e o fato de ele ter levado a facada?

PP - Que ele levou a facada, ele levou. Mas daí a criar a teoria da vítima que sofreu atentado por parte do PT, do PSOL, que quase morreu e sobreviveu para salvar a humanidade é uma história muito distinta do fato em si.

P - A primeira semana do governo foi marcada pela revelação da Folha de ligação da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, com a milícia no Rio. O ministro Rui Costa já disse que ela fica. Não traz desgaste para o governo mantê-la?

PP - Não existe nenhum fato que impute à ministra algum crime ou algo que a impeça de exercer seu cargo. Os fatos que foram levantados até agora não alteram em absolutamente nada a confiança que o governo tem nela.

P - Mas não é incoerente um governo que sempre criticou a milícia ter uma ministra com elo político com milicianos?

PP = Se alguém tem alguma acusação formal de que a ministra tem alguma relação com a milícia, deve fazer isso e comprovar. O fato de alguém tirar alguma fotografia, numa atividade de campanha, é um argumento bastante frágil. Diferente, por exemplo, de ter uma conta bancária em que a mulher e a mãe de milicianos depositavam dinheiro para pagar as contas da família do ex-presidente.

P - Bolsonaro foi chamado de miliciano pela oposição muito pelas fotos que ele tirou com milicianos…

PP - Eu, Paulo Pimenta, muitas vezes disse: a família Bolsonaro tem as contas pessoais pagas pelo crime organizado da milícia. Muitas vezes pedi que eles me processassem, porque eu queria pedir acesso à quebra dos sigilos e eles nunca me processaram. Eu tinha elementos para vincular da maneira que vinculei. Com relação à ministra, desconheço fatos que possam imputar qualquer nível de vínculo.

Moraes deve terminar análise de todos os casos nesta 6ª feira (20.jan)

Por: Paulo Sabbadin

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em preventiva as prisões de mais 386 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Outras 115 pessoas que foram detidas em flagrante obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares.

Desde 3ª feira (17.jan), Moraes analisou a situação de 1.075 presos. Ao todo, 740 continuarão presos, enquanto 335 vão responder em liberdade, com uso de tornozeleiras eletrônicas e outras medidas. Todos os casos devem ser analisados até esta 6ª feira (20.jan).

Em sua decisão, o ministro argumenta que as condutas dos que permanecerão presos foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais por meio de violência a grave ameaça.

Sobre os que conseguiram liberdade provisória, Moraes argumentou que, mesmo que existam fortes indícios da participação deles nos crimes, não foram juntadas provas da prática de violência ou depredação por eles.

Professora Dorinha foi recordista de votos para o Senado na história do Tocantins

Reprodução/Tv Senado

A senadora eleita Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO) anunciou, em entrevista à TV Senado, que o aperfeiçoamento do modelo educacional público no Brasil será a tônica de sua atuação. Deputada desde 2011, Professora Dorinha foi eleita senadora pelo Tocantins com cerca de 400 mil votos em 2022, a maior votação para o Senado na história de Tocantins.

Na entrevista, Professora Dorinha lembrou que foi a relatora, em 2020, da nova regulamentação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que aumentou a participação da União no fundo, e o incluiu na Constituição (emenda 108). Pedagoga, professora universitária e ex-secretária de Educação de Tocantins por 11 anos (de 1998 a 2009), Professora Dorinha deixa claro que continuará lutando para que os professores recebam melhores salários e que as escolas públicas melhorem a infraestrutura.

—  Quando relatei o novo Fundeb, debati muito com a equipe econômica (do ex-ministro Paulo Guedes). Eles defendiam a tese de que o Brasil já investia muito em educação, de que nossos gargalos seriam a gestão e qualidade deste investimento. Só que isso não é verdade, a imensa maioria dos professores brasileiros, mesmo quando tem mestrado e doutorado, ganham muito pouco. A imensa maioria dos professores, mesmo com pós-graduação, se aposenta com vencimentos em torno de R$ 5 mil. Além disso, todos sabemos que a maioria das escolas públicas em nosso país ainda não tem sequer um saneamento básico adequado. Um país nessas condições não pode achar que os investimentos em educação já são suficientes — explica.

Foi com base nesse ponto de vista que Professora Dorinha incluiu no novo Fundeb que parte do aumento dos recursos da União seja voltado à infraestrutura escolar e à formação docente. A senadora eleita também conseguiu incluir mecanismos voltados à medição da melhoria da qualidade do ensino. Professora Dorinha não se conforma que, em pleno século XXI, ainda seja comum que muitos alunos terminem o Ensino Fundamental de forma precária.

— É inaceitável que ainda hajam alunos que chegam ao 9º ano do Ensino Fundamental sem saber efetivamente ler e escrever ou com resultados ainda muito abaixo do que deveriam atingir ao concluir essa fase escolar. Ou mesmo terminar o Ensino Médio sem atingir níveis satisfatórios de compreensão de textos ou sem o nível adequado em Matemática e outras disciplinas de Ciências exatas. Parte da solução desse grave problema passa pela consolidação do ensino integral — defende Professora Dorinha.

A senadora eleita afirma que a expressão "ensino integral", em que o aluno passa oito horas por dia envolvido nas atividades escolares, só existe em países como o Brasil, que ainda exigem da imensa maioria de seus alunos, especialmente no setor público, apenas quatro horas diárias de atividades escolares. Nos países que de fato priorizam a educação, entre eles os mais desenvolvidos do planeta, a expressão "ensino integral" sequer é utilizada, pois a permanência de crianças e jovens durante todo o dia nas atividades educacionais é algo natural.

Além da pauta educacional, Professora Dorinha ressalta que dará continuidade à luta pela causa feminista. Na Câmara, ela presidiu a Frente Parlamentar que reunia todas as deputadas, independentemente de orientação partidária ou ideológica. Ela está convencida que o Brasil ganha com uma maior participação das mulheres na política.

— A maioria das pessoas com formação superior no Brasil são mulheres. O que não falta no Brasil são mulheres que se destacam na Ciência e outras inúmeras atividades profissionais e técnicas. Mas isso se contrasta com estruturas partidárias e legislativas ainda totalmente dominadas por homens. Esse é o gap que precisa ser enfrentado, inclusive por meio de iniciativas legislativas. No mundo político, ainda prevalece a visão de que a maioria da mulheres não gosta de política, mas isso precisa ser superado, inclusive pela representação garantida pelas cotas — defende.

RE:

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) precisa entender que quem vai cuidar do julgamento e da punição ou absolvição das pessoas presas pelos atos de vandalismo do último dia oito, que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, será o Poder Judiciário e, não, o Poder Executivo, do qual ele faz parte.

Por Edson Rodrigues

É sabido que todos os brasileiros de mente sã, desejam ver os extremistas terroristas pagando, justamente, por seus atos, da mesma forma com que desejam, também, que toda a condução do processo seja feita de acordo com o que reza a Constituição Federal, Carta Magna da nossa Democracia. 

Mas, a forma com que Flávio Dino vem se encantando com os holofotes, pode acabar levando o governo federal a cometer um grande deslize, que pode comprometer a administração de Luiz Inácio Lula da Silva. Deslizes semelhantes aos cometidos pelo Juiz Sérgio Moro, que ignorou orientações sobre hierarquia jurídica e acabou vendo todo o seu trabalho feito na Operação Lava Jato ser anulado – o que acabou resultando na soltura, elegibilidade e eleição de Lula.

Em nome do governo Lula, Flávio Dino vem bravateando que irá “fazer justiça”, quando Justiça, com J maiúsculo, quem faz é a própria Justiça, o Poder Judiciário.  Essa “agressividade oral” de Flávio Dino não condiz com o discurso de pacificação nacional, apregoado pelo governo Lula, e os ares de “xerifão”, adotados por Dino começam a incomodar adversários, aliados e a própria cúpula petista.

INCÔMODO ANTIGO

Antes mesmo de ser empossado, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), chamou a atenção da alta cúpula petista desde antes da posse presidencial.

No episódio das manifestações violentas, com tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal, em Brasília, no ano passado, falas de Dino começaram a repercutir na imprensa e entre os apoiadores do grupo petista. 

A presença de Dino nos holofotes ficou ainda maior após a tentativa de explosão de uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília e o alerta que os casos acenderam para a necessidade de reforço da segurança para a posse de Lula, que ocorreu sem intercorrências. 

Na cerimônia da posse de Lula, Dino chamou a atenção dos aliados petistas ao aparecer na praça dos Três Poderes para cumprimentar apoiadores do presidente Lula que estavam em frente ao Ministério da Justiça. "Grande comparecimento popular e muita alegria", escreveu, ao publicar um vídeo com a movimentação. As imagens mostram o grupo, que ecoa o nome de Dino.

Agora, Flávio Dino reaparece com falas como “vamos prender mais gente.  As investigações se aproximam dos financiadores dos atos golpistas”. Esquece, o ministro, que isso é atribuição da Justiça, não do Executivo. A cada oportunidade que aparece, Dino não perde a chance de lembrar as prisões e investigações.

O momento é de o governo federal mostrar a que veio e, não, ficar requentando “novidades antigas”, nem de ter Flavio Dino como “garoto propaganda”. O primeiro semestre do governo Lula está em pleno andamento, e não se fala de outra coisa.

Lula foi eleito para manter o auxílio de 600 reais, mais 150 reais por criança, para as famílias que realmente precisam dessa ação, para governar um País que se encontrava isolado do resto do mundo, que nos últimos quatro anos não recebeu a visita de um chefe de estado sequer.  Lula tem a missão de pacificar o Brasil, de gerar desenvolvimento, recuperar o ensino básico, investir na Saúde Pública e em moradias populares. Não pode perder tempo com assuntos da alçada da Justiça, do Poder Judiciário.

PRETENSÕES DE DINO

O que circula nos bastidores da base petista é que o comportamento de Dino tem a pretensão de posicioná-lo como um nome viável para suceder o presidente Lula. Dino já foi juiz federal, governador do Maranhão por duas vezes, deputado federal, e foi eleito senador em outubro do ano passado. A possibilidade causa ciúme em aliados mais próximos de Lula, sobretudo porque Dino não é filiado ao PT, mas ao PSB. Uma alternativa aventada é a indicação de Dino para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), que ficarão vagas com a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. 

O certo é que, para haver harmonia no Brasil – e no governo Lula – faz-se necessário que os ministros de Lula esqueçam suas pretensões pessoais e exerçam suas funções executivas, agindo apenas na área que lhes foi designada.

Se isso não acontecer urgentemente, a pacificação do País, grande esperança do povo brasileiro, pode ser “contaminada”, demonstrando uma perda do controle por parte do governo, e a opinião pública começar a mudar.

Fica a dica!