Com decisão, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, que ainda pode recorrer ao TSE, não pode se candidatar a nenhum cargo pelo maior colégio eleitoral do país
Por Jovem Pan
Em julgamento concluído no início da noite desta terça-feira, 7, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) considerou irregular, por 4 votos a 2, a mudança de domicílio eleitoral do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil) do Paraná para São Paulo. A decisão da Corte representa uma derrota a Moro, que tem sido aconselhado por aliados a se candidatar a deputado federal pelo maior Estado país – uma candidatura ao Senado ou ao governo de São Paulo também tem sido aventadas nos últimos dias. Como a Jovem Pan mostrou, a possibilidade do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro brigar por uma vaga na Câmara dos Deputados é vista com bons olhos pela cúpula do União Brasil, que enxerga o ex-magistrado como um puxador de votos.
O TRE-SP julgou um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), que argumentava que o ex-juiz não demonstrou ter vínculos com São Paulo. O relator do caso, juiz Mauricio Fiorito, concordou com a tese da legenda. “Não se está a afirmar que o recorrido agiu de má-fé ou dolo no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, mas que não se comprovou nos autos, de fato, que possuía algum vínculo com São Paulo quando solicitou a transferência do domicílio eleitoral”, afirmou. Fiorito também destacou que Moro se filiou ao Podemos, partido pelo qual foi alçado ao posto de pré-candidato à Presidência da República, pelo Paraná, onde nasceu – ele é natural de Maringá – e fez carreira como juiz.
Moro pediu a transferência de seu domicílio eleitoral no dia 30 de março. A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo apresentou um parecer, no dia 23 de maio, no qual afirmava que não via irregularidade no movimento. “Os requisitos apontados pelo art. 55 do Código Eleitoral, em matéria de transferência de domicílio, foram atendidos pelo recorrido conforme documentos juntados aos autos, os quais atestam permanência superior a 3 (três) meses no local em questão”, escreveu o procurador-regional eleitoral substituto Paulo Taubemblatt. Na ação, o PT alegava que Moro não reside em São Paulo e, portanto, não poderia representar o Estado no Congresso Nacional. O ex-juiz da Lava Jato, por sua vez, apresentou como comprovante de residência a locação de uma unidade de um flat na zona sul da capital paulista, que teria se tornado “sua residência primária e base política”.
Cerca de duas horas depois da decisão do TRE-SP, Moro foi ao Twitter comentar o revés sofrido. O ex-juiz afirmou, sem dar detalhes, que anunciará em breve seus “próximos passos” na política. “Recebi surpreso a decisão do TRE de São Paulo na ação proposta pelo PT. Nas ruas, sinto o apoio de gente que, como eu, orgulha-se do resultado da Lava Jato e não desistiu de lutar pelo Brasil. Anunciarei em breve meus próximos passos. Mas é certo que não desistirei do Brasil”, escreveu.
Recebi surpreso a decisão do TRE de São Paulo na ação proposta pelo PT. Nas ruas, sinto o apoio de gente que, como eu, orgulha-se do resultado da Lava Jato e não desistiu de lutar pelo Brasil. Anunciarei em breve meus próximos passos. Mas é certo que não desistirei do Brasil.
— Sergio Moro (@SF_Moro) June 8, 2022
Por:EDSON RODRIGUES
Na manhã desta terça-feira, 7 de junho, o amigo Cleber Toledo trouxe uma notícia reveladora: o afastamento da deputada federal Professora Dorinha (União Brasil) da Câmara dos Deputados, para se dedicar com exclusividade à sua candidatura a senadora. Até aí, nada demais. Mas, o que nos chamou a atenção foi a ascensão de Lázaro Botelho (PP) ao cargo. O movimento indica que Lázaro apoiará a candidatura da Professora Dorinha ao Senado e não a reeleição da senadora Kátia Abreu, presidente do PP no Tocantins.
Sem dúvida uma dúvida uma jogada de mestra da Professora Dorinha, causando desconforto para a senadora Kátia Abreu. Nossas fontes deixam bem claro que Lázaro Botelho tem garantida sua vaga como candidato a deputado federal nas eleições deste ano pelo partido, pois goza de ótimo conceito junto à cúpula do PP Nacional.
Mais detalhes sobre o afastamento da Professora Dorinha ainda esta semana aqui no OLHO POR OLHO.
Até breve.
O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (6); o empate técnico acontece em todos os cenários
Com Rede TV
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão tecnicamente empatados em todos os cenários de pesquisa do instituto Gerp. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (6).
O empate técnico ocorre tanto nos cenários estimulados, quando nomes são apresentados, quanto na pesquisa espontânea, em que não são sugeridos candidatos. A Gerp ouviu 2.095 eleitores em todas as regiões do país entre 30 de maio e 3 de junho.
A margem de erro é de 2,13 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00123/2022. Veja a seguir os cenários.
Primeiro cenário induzido (quando são apresentados os nomes dos candidatos)
Lula (PT): 39%
Bolsonaro (PL): 37%
Ciro Gomes (PDT): 7%
André Janones (Avante): 3%
Michel Temer (MDB) 2%
Simone Tebet (MDB): 2%
Leonardo Péricles (UP): 1%
Não votariam em nenhum candidato: 4%
Não sabem ou não quiseram responder: 5%
Os demais candidatos não atingiram 1% das intenções de voto
Segundo cenário induzido (quando são apresentados os nomes dos candidatos)
Lula (PT): 39%
Bolsonaro (PL): 37%
Ciro Gomes (PDT): 8%
André Janones (Avante): 3%
Simone Tebet (MDB): 2%
Leonardo Péricles (UP): 1%
Não votariam em nenhum candidato: 4%
Não sabem ou não quiseram responder: 6%
Os demais candidatos não atingiram 1% das intenções de voto
Cenário espontâneo (quando não são apresentados os nomes dos candidatos)
Bolsonaro (PL): 31%
Lula (PT): 28%
Ciro Gomes (PDT): 1%
Não votariam em nenhum candidato: 1%
Não sabem ou não quiseram responder: 39%
Os demais candidatos não atingiram 1% das intenções de voto
Rejeição aos candidatos à Presidência
Bolsonaro (PL): 49%
Lula (PT): 43%
Michel Temer (MDB): 19%
Ciro Gomes (PDT): 14%
Luciano Bivar (UB): 7%
Simone Tebet (MDB): 7%
Pablo Marçal (Pros): 7%
Vera Lúcia (PSTU): 7%
José Maria Eymael (DC): 6%
Felipe D'Avila (Novo): 6%
André Janones (Avante): 6%
Leonardo Péricles (UP): 6%
Sofia Manzano (PCB): 5%
Não votariam em nenhum candidato: 2%
Não sabem ou não quiseram responder: 2%
Votaria em qualquer um deles: 1%
Com 90 parágrafos, o documento destaca o PT em ações de combate à corrupção, reforça o papel do estado na economia, enaltece o Bolsa Família e propõe a revogação do teto de gastos e da reforma trabalhista implementada pelo ex-presidente Michel Temer, além da revisão do regime fiscal.
Por Sérgio Roxo
A coordenação da pré-campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta segunda-feira as diretrizes para a elaboração do programa de governo para a eleição deste ano. Com 17 páginas e 90 itens, o documento trata, entre outros temas, da revogação da reforma trabalhista e do teto de gastos, além de defender o papel das empresas estatais na promoção do desenvolvimento.
O texto foi enviado aos sete partidos que devem compor a coligação (PT, PCdoB, PV, PSOL,PSB, Solidariedade, Rede e PSOL) e ainda poderá receber emendas até quinta-feira.
Apesar de se colocar contra a reforma trabalhista implantada pelo governo Michel Temer, o documento não prevê a volta do imposto sindical.
“O trabalho estará no centro de nosso projeto de desenvolvimento. Defendemos a revogação da reforma trabalhista feita no governo Temer e a construção de uma nova legislação trabalhista, a partir da negociação tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça os sindicatos sem a volta do imposto sindical, construa um novo sistema de negociação coletiva e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos”, afirma um dos itens.
O documento ainda critica o atual regime fiscal do país:
“Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade.”
Além disso, o texto se opõe de forma direta às privatizações da Petrobras, da Eletrobras e dos Correios. Defende um fortalecimento dos bancos públicos e das empresas estatais em geral na promoção do desenvolvimento.
“Será necessário proteger o patrimônio do país e recompor o papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estatais para que cumpram, com agilidade e dinamismo, seu papel no processo de desenvolvimento econômico e progresso social do país.”
É defendida uma reforma tributária com elevação da taxação sobre “os muito ricos” e combate à sonegação. “Proporemos uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e distribua renda. Essa reforma será construída na perspectiva do desenvolvimento, ‘simplificando’ e reduzindo a tributação do consumo, corrigindo a injustiça tributária ao elevar a taxação de renda sobre os muito ricos, preservando o financiamento do Estado de bem-estar social, restaurando o 11 equilíbrio federativo, contemplando a transição para uma economia ecologicamente sustentável e aperfeiçoando a tributação sobre o comércio internacional. Queremos também corrigir um mecanismo que historicamente transfere renda das camadas mais pobres para as camadas de maior renda da sociedade: a sonegação de impostos.”
O documento ainda critica a atual política cambial e diz que ela contribui para a inflação. “Reduzir a volatilidade da moeda brasileira por meio da política cambial também é uma forma de amenizar os impactos inflacionários de mudanças no cenário externo. A orientação passiva para a política cambial dos últimos anos acentuou a volatilidade da moeda brasileira em relação ao dólar com consequências perversas para o índice de preços.”
Com Estadão Conteúdo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida pelo Palácio do Planalto, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) se mantém em segundo lugar, aponta levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta quarta-feira, dia 1º.
O petista aparece 6,1 pontos porcentuais à frente do atual chefe do Executivo, com 41,4% ante 35,3%. Lula ampliou moderadamente sua vantagem sobre o presidente, dado que a distância entre ambos era de 4,8 pontos na rodada anterior da pesquisa, divulgada em maio passado.
O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) aparece na terceira posição, com 7,7% da preferência. Simone Tebet (MDB) tem 1,4%. André Janones (Avante), 1,3%. Felipe Dávila (Novo), Luciano Bivar (União Brasil), Vera Lúcia (PSTU), Pablo Marçal (PROS) e Eymael (DC) foram considerados pelo levantamento, mas não atingiram 1% das intenções de voto.
Na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores expressam sua preferência sem que seja apresentada uma lista de opções, Lula e Bolsonaro empatam na margem de erro. O petista foi lembrado por 28,3% dos entrevistados; o chefe do Executivo, por 27,3%.
O Instituto Paraná Pesquisas consultou 2.020 eleitores presencialmente entre os dias 26 e 30 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos, para mais ou para menos. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o código BR-04618/2022.