A menos de oito meses do primeiro turno das eleições, o Senado se transformou em terreno minado para o governo. Com pautas paradas e um conflito cada vez maior entre senadores e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Palácio do Planalto enfrenta problemas para retomar a articulação política na Casa. Das 45 propostas apontadas pelo governo como prioritárias, e encaminhadas ao Congresso na semana passada, 11 tramitam no Senado e estão travadas.

Por Daniel Weterman

É o caso, por exemplo, da reforma tributária, do pacote relacionado ao preço de combustíveis e da reforma do Imposto de Renda. Diante do debate sobre o preço dos combustíveis, o Senado apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que foi apelidada por Guedes de “PEC Kamikaze” por promover ampla desoneração, além de subsídios fora das regras fiscais. Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiram, então, expor o conflito com Guedes e devolveram o apelido de “kamikaze” para a gestão do titular da Economia.

A avaliação desse grupo é a de que Guedes faz discurso de ajuste fiscal, mas sempre se rende às ideias do presidente Jair Bolsonaro, que quer abrir o cofre em sua campanha pela reeleição. A pressão do Planalto para que governadores reduzam a cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, também incomoda o Senado.

Com pautas paradas, Palácio do Planalto enfrenta problemas para retomar a articulação política no Senado. © Marcelo Camargo/Agência Brasil Com pautas paradas, Palácio do Planalto enfrenta problemas para retomar a articulação política no Senado.

“Estou fazendo meu papel pela inércia do ministro da Economia. Ele falou que a proposta é ‘kamikaze’, mas não apresentou uma solução”, disse Carlos Fávaro (PSD-MT), autor da PEC que prevê a redução de impostos incidentes sobre os combustíveis. O senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apontado como o “número 2” de Pacheco, foi na mesma linha. “Guedes é tão inábil que constrói instabilidade”, criticou Silveira, que foi convidado para assumir a liderança do governo, mas recusou.

Prejuízo

Desde dezembro, Bolsonaro não tem líder para articular votações no Senado. Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deixou o cargo após ser derrotado na disputa para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). O senador se sentiu abandonado pelo governo. Depois disso, parlamentares cortejados para o cargo têm resistido a aceitar a função por temer prejuízo político com a queda de popularidade de Bolsonaro.

“É importante que o governo decida o líder no Senado para que possa dialogar com a presidência e as demais lideranças”, disse Pacheco, que, nos próximos dias, deve desistir de lançar a pré-candidatura à sucessão de Bolsonaro.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), acumula a função informalmente, com a ajuda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, e do colega Carlos Viana (PSD-MG), vice-líder. Mesmo assim, projetos como o da regularização fundiária e o da flexibilização do porte de armas, classificados como prioritários por Bolsonaro, não andaram. “Não tem muito drama, não. É preciso ver os temas que serão discutidos, por causa da característica deste ano, que é eleitoral”, afirmou Gomes.

Não são poucos os senadores que duvidam do empenho de Bolsonaro e da equipe econômica em promover mudanças tributárias, assim como a reforma do Imposto de Renda e a privatização dos Correios, propostas que constam da portaria publicada pelo governo. “Se o Senado aprovar a reforma tributária, a Câmara aprova. A Câmara é mais reformista que o Senado”, ironizou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR).

Formado por 11 juristas e liderado pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, grupo tem um prazo de 180 dias para concluir os trabalhos

Com Estadão

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criou na sexta-feira, dia 11, uma comissão de juristas para atualizar a Lei do Impeachment, que é de 1950. O grupo terá 11 integrantes e será presidido pelo ministro do Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski presidiu a sessão de julgamento no Senado que determinou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.

"Os problemas da lei já foram apontados em diversas ocasiões pela doutrina e jurisprudência como fonte de instabilidade institucional, demandando assim sua completa revisão", justifica Pacheco no ato que instituiu a comissão.

O prazo para concluir os trabalhos é de 180 dias a contar de sua instalação - que ainda não tem data definida. Promulgada sob a vigência da Constituição Federal de 1946, a lei não foi inteiramente recepcionada pela Constituição de 1988. Segundo Pacheco, esse é o principal argumento para a necessidade de uma revisão.

A Lei do Impeachment estabelece quais são os chamados crimes de responsabilidade, justificativa para o impedimento de um presidente da República. Dois presidentes do Brasil já foram afastados do cargo após sofrerem processo de impeachment com base no texto: Fernando Collor (que renunciou após virar alvo da lei), e Dilma Rousseff.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) se encontraram na última sexta-feira na casa do ex-prefeito paulista Fernando Haddad (PT), um dos principais articuladores da chapa entre os dois ex-rivais.

Por Bianca Gomes

O jantar ocorreu em São Paulo e contou com a presença do ex-deputado federal Gabriel Chalita (sem partido), além das ex-primeiras-damas Lu Alckmin e Ana Estela Haddad, e de Rosangela Silva, a Janja, companheira de Lula. Segundo relatos de pessoas próximas, o jantar consolidou ainda mais a relação entre o ex-presidente e o ex-governador.

A oito meses da eleição, a chapa é considerada certa no entorno dos dois políticos, mas ainda falta definir o novo partido de Alckmin, que deixou o PSDB no ano passado. As conversas com o PSB, apesar de avançadas, continuam esbarrando na eventual candidatura de Márcio França (PSB) ao governo de São Paulo. O PT, por sua vez, deseja lançar Haddad. Por isso, o encontro desta sexta foi considerado por algumas pessoas próximas a Lula e Alckmin como um possível sinal de "isolamento" de França.

PSB e PT negociam a formação de uma federação partidária, que incluiria ainda PCdoB e PV, mas entre os empecilhos centrais se destacam justamente as complicações nos palanques estaduais, como no caso de São Paulo.

Uma das alternativas consideradas é a filiação de Alckmin ao PV, o que abriria caminho para o candidato do PSB competir contra Haddad na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes e Lula ter pelo menos dois palanques em São Paulo. A expectativa dos petistas é anunciar a chapa à Presidência até março, com o objetivo de facilitar filiações de outros deputados ao eventual partido de Alckmin.

Lula e Alckmin se encontraram anteriormente em pelo menos outras três ocasiões. A primeira aparição pública foi em um evento organizado pelo grupo Prerrogativas no final do ano passado. Na ocasião, o ex-tucano afirmou que o momento histórico exigia "grandeza política". O ex-presidente, por sua vez, minimizou o fato de ambos terem sido adversários no passado e destacou a importância da união de forças comprometidas com a defesa da democracia.

Partido é apontado como um dos três integrantes da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, no entanto, legenda vem tentando se aproximar da neutralidade

Por Vinícius Tadeuda

A executiva nacional do Republicanos informou, nesta quinta-feira (10), que o partido não irá fazer parte de uma federação partidária para as eleições deste ano. Desta forma, a sigla não irá atuar em conjunto e de forma unificada com nenhuma outra legenda durante as eleições ou no exercício legislatura.

De acordo com o comunicado, o tema foi debatido pela bancada de deputados federais e pelos presidentes estaduais do partido em reunião realizada no final do ano passado, com a maioria se manifestando contra a formação de federação.

“O partido está trabalhando de forma intensa para apresentar um excelente número de candidatos e candidatas com o objetivo claro de ampliar a força republicana no Senado, Câmara dos Deputados e assembleias estaduais”, informou o Republicanos em nota assinada pelo presidente nacional do partido, Marcos Pereira (SP).

O Republicanos é considerado integrante do principal tripé de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), juntamente com o Partido Liberal (PL) e o Partido Progressistas (PP).

No entanto, conforme antecipou a analista de política da CNN Thais Arbex, apontado como legenda de sustentação da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Republicanos já estava aventando a possibilidade de permanecer neutro nas eleições deste ano.

De acordo com relatos, a cúpula da sigla não cogita a possibilidade de se aliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-juiz Sergio Moro (Podemos).

Na última quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade das federações partidárias, estabelecendo que a união entre os partidos deve ser formada até o fim de maio.

Entenda o que são as federações partidárias

As federações partidárias foram promulgadas pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado, na Reforma Eleitoral. Ela permite que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as eleições e na legislatura, devendo permanecer com a união por no mínimo quatro anos.

Para serem registradas conjuntamente pela Justiça Eleitoral, as legendas devem antes constituir uma associação que deve ser registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com aprovação absoluta de seus órgãos regulatórios.

A participação da federação nas eleições só será possível caso seu registro seja deferido até o prazo final estabelecido.

A união das siglas será celebrada por prazo indeterminado, com cada uma conservando seu nome, número, filiados e o acesso ao fundo partidário ou fundo eleitoral.

Se um partido deixar a federação, não poderá ingressar em outra e também não poderá fazer coligação nas duas eleições seguintes. Ainda irá ficar proibido de utilizar o fundo partidário até a data prevista para o fim da federação.

A exceção à regra acontece apenas caso os partidos da federação se fundam ou caso uma das legendas incorpore as demais.

Já as coligações poderão ser articuladas apenas para as eleições majoritárias — ou seja, para apoiarem candidaturas à Presidência da República, aos governos estaduais e ao Senado Federal. Essa será a primeira vez das eleições gerais com a nova regra.

*Com informações de Douglas Porto, da CNN

Por Edoardo Ghirotto

Lula afirmou a alguns dos principais empresários do agronegócio brasileiro que Alckmin se filiará ao PSD para concorrer como vice

O ex-presidente Lula tem mantido contatos frequentes com alguns dos principais empresários do agronegócio e, em uma conversa recente, assegurou a um deles que Geraldo Alckmin irá se filiar ao PSD para disputar a eleição como o seu vice.

Nesta reunião, Lula perguntou se Alckmin era um nome capaz de aglutinar o apoio do agronegócio em torno da candidatura petista. Ao ouvir a resposta afirmativa, o ex-presidente disse que concretizará um acordo com o PSD.

Alckmin tem dito a interlocutores que espera uma definição de Lula para acertar a filiação ao PSD ou ao PSB. Publicamente, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, diz que é improvável declarar apoio ao PT no primeiro turno da eleição.

O acerto com Kassab preveria a reeleição de Rodrigo Pacheco à Presidência do Senado e o apoio do PT a candidaturas do PSD ao governo de alguns estados, como Minas Gerais