Ex-governador sugeriu que PT e PSB contratem uma pesquisa de intenção de voto depois de maio para decidir entre ele e Haddad
Por Pedro Venceslau
Após participar de uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta terça-feira, 22, o ex-governador Márcio França (PSB) disse que o PT e o PSB "provavelmente" estarão juntos na disputa pelo governo de São Paulo independente da formação de uma federação partidária entre as duas siglas.
No encontro, o pessebista sugeriu ao petista que uma pesquisa de intenção de voto seja contratada pelos dois partidos depois de maio para definir quem seria o candidato: Márcio França ou o ex-prefeito Fernando Haddad, que é pré-candidato do PT.
"O PSB e o PT têm uma tendência consolidada de caminhar juntos no Brasil. Em São Paulo, acho que vamos estar juntos. Eu havia sugerido uma fórmula, uma pesquisa, para testar quem tem melhores condições. Se o Haddad não se opuser a tirar o nome dele se eu estiver na frente, eu não me oponho", afirmou o ex-governador na saída da reunião, que ocorreu na sede do Instituto Lula.
Ainda segundo França, há um "problema" em lançar duas candidaturas do mesmo campo no Estado. "Treino é treino, jogo é jogo. Tem chute, você se machuca", afirmou. No encontro, Lula e o pessebista divergiram na análise sobre para onde irão os eleitores do ex-governador Geraldo Alckmin, que é apontado como candidato a vice na chapa de Lula.
"Para onde irão os votos do Alckmin? Na minha visão, virão mais para mim", afirmou Márcio França. O pré-candidato do PSB, porém, defendeu a unidade. "O principal é a unidade, e que todos estejam juntos desde já nessa formatação com Alckmin, Kassab e quem puder vir".
MPF volta a pedir condenação de Aécio por propina de R$ 2 milhões da J&F
Por Rayssa Motta
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal de São Paulo as alegações finais no processo movido contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da J&F. O órgão reforça o pedido de condenação por corrupção passiva.
Depois de quase quatro anos, a ação derivada da Operação Patmos chegou na fase conclusiva. Com a entrega dos argumentos finais do MPF, a única pendência para a sentença é a manifestação de defesa do tucano.
Aécio foi denunciado em 2017, quando era senador, pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que chegou a pedir sua prisão no processo. A decisão que recebeu a denúncia e colocou o tucano no banco dos réus foi tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2018. O processo desceu para a Justiça Federal de São Paulo depois que ele deixou o cargo de senador - o foro por prerrogativa de função se aplica apenas para crimes cometidos durante o mandato.
Uma das provas apresentadas na denúncia contra o tucano é a gravação em que ele pede R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos da JBS, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato. De acordo com a PGR, a irmã de Aécio, Andrea Neves, teria feito o primeiro contato com o empresário e o primo deles, Frederico, teria sido o intermediário do dinheiro.
Em suas alegações finais, o MPF diz 'não ter dúvidas' de que houve corrupção e argumenta que não é necessário comprovar que o suposto suborno gerou um ato funcional específico.
"A intenção do presidente da J&F com os pagamentos era 'comprar boas relações' com o então senador e contar com ele como importante aliado político. Assim, ainda que não seja possível indicar com precisão os favores que o empresário teria recebido em troca, fica evidente a mercantilização da função de senador da República, a qual, ao fim e ao cabo, acarreta a inversão do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado", afirma o procurador da República Rodrigo de Grandis, autor da manifestação do Ministério Público Federal.
Além de pedir a condenação por corrupção passiva, o procurador também solicitou que Aécio e Andrea Neves sejam obrigados a devolver os R$ 2 milhões supostamente recebidos em propina e a pagar R$ 4 milhões a título de reparação dos danos morais.
O MPF, no entanto, recuou da acusação de Justiça e deu parecer favorável à absolvição por entender que não ficou comprovado que o tucano agiu para embaraçar investigações da Lava Jato.
COM A PALAVRA, O DEPUTADO AÉCIO NEVES
"O Ministério Público Federal reconheceu os equívocos das acusações formuladas originalmente pela PGR e pediu a absolvição do deputado Aécio Neves pelo crime de obstrução de justiça, mas, surpreendentemente, ignorou o fato de que os próprios delatores, quando ouvidos em juízo, afastaram qualquer ilicitude envolvendo o empréstimo feito ao deputado que, segundo eles próprios, não teve qualquer contrapartida. As provas deixaram clara a inexistência de qualquer crime e a defesa aguarda, com tranquilidade, a apreciação pelo Poder Judiciário."
Por unanimidade, a Quarta Turma do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) aceitou, nesta terça-feira (22), um recurso da defesa do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência da República, e anulou a busca e apreensão feita contra ele pela PF (Polícia Federal) em dezembro de 2021.
Por José Matheus Santos
Ciro Gomes havia sido alvo da Operação Colosseum, que investiga supostas fraudes na reforma da Arena Castelão, em Fortaleza, entre 2010 e 2013.
Entre outros alvos da operação estavam o senador Cid Gomes (PDT-CE) e o irmão de ambos, Lúcio Gomes, secretário de Infraestrutura do Ceará.
Os três desembargadores da Quarta Turma deram provimento ao habeas corpus e entenderam que houve ausência de contemporaneidade entre as supostas fraudes e a busca e apreensão, feitas quase dez anos depois do fato em investigação.
Além do relator Rubens Canuto, votaram nesse sentido os desembargadores Bruno Carrá e Vladimir Carvalho. Cabe recurso da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.
Na época da operação, Ciro Gomes se manifestou por meio das redes sociais e acusou a operação de ser uma perseguição política.
"Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à minha pré-candidatura à presidência da república. Da mesma forma tentaram 15 dias antes do primeiro turno da eleição de 2018. O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim", afirmou.
"Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar me intimidar e deter as denúncias que faço todo dia contra esse governo que está dilapidando nosso patrimônio público com esquemas de corrupção de escala inédita", disse Ciro Gomes.
A princípio, a decisão do TRF-5, com sede no Recife, não atende aos outros investigados no caso, mas eles ainda poderão recorrer ao mesmo colegiado e serem beneficiados por uma possível decisão semelhante.
"O que queríamos mostrar é que a busca e apreensão era arbitrária e o tribunal reconheceu isso por 3 a 0. Não é fácil um tribunal dar uma decisão dessa. Não havia elemento para invadir a casa de Ciro Gomes", afirma o advogado Walber Agra, responsável pela defesa de Ciro.
Enquanto segue em vigor a decisão do TRF-5, eventuais provas colhidas na busca e apreensão não podem ser usadas no processo.
A Operação Colosseum cumpriu 14 mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça Federal do Ceará, incluindo endereços dos irmãos Gomes, como parte de um inquérito iniciado em 2017, que contou com relatos de quatro delatores e que trata de acusações referentes ao período de 2010 a 2013.
Segundo nota divulgada pela PF em dezembro de 2021, as suspeitas que motivaram a operação são de "fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras" no estádio.
De acordo com a PF, a fraude teria ocorrido para que a Galvão Engenharia obtivesse êxito no processo de licitatório para realizar reformas no estádio.
A PF ainda alegou que propina teria sido paga diretamente em dinheiro ou disfarçada de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas.
"Ciro Gomes não aparece como implicado em nenhuma das três delações. Um diz que nunca tratou com Ciro e outros dois disseram que trataram com Ciro e Ciro disse ‘vai vencer o menor preço’. E foi o menor, tanto que a Arena Castelão teve o menor preço dos estádios da Copa", afirma o advogado Walber Agra.
Ao determinar as diligências, o juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 32ª Vara Federal do Ceará, determinou ainda o afastamento do sigilo telefônico, bancário, fiscal e telemático dos irmãos Gomes e de outros alvos.
Em novembro de 2021, o Ministério Público Federal emitiu parecer contra as buscas, argumentando que os fatos eram antigos.
A quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal continua em vigor. Segundo a defesa de Ciro, ele não pediu a revogação dessas medidas porque "não está incomodado com o inquérito".
A reportagem procurou o TRF-5 para obter mais detalhes da decisão. O tribunal informou que, como o processo corre sob sigilo, não pode revelar pormenores do processo.
Por Lisandra Paraguassu
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer nesta terça-feira que pretende rever a reforma trabalhista que foi aprovada durante o governo de Michel Temer para retomar direitos que foram extintos.
Em entrevista à radio Passos, de Minas Gerais, Lula comentou que é preciso juntar sindicatos, empresários e o governo para estudar alterações que levem a uma legislação trabalhista adequada ao momento atual, mas que é preciso garantir direitos e seguridade social, citando o caso de motoristas de aplicativos.
"Não queremos fazer nada na marra, mas queremos discutir o que é bom para o Brasil", afirmou.
O ex-presidente, provável candidato nas eleições deste ano e que aparece em primeiro lugar nas pesquisas, voltou a criticar a proposta de privatização de estatais, em especial a Eletrobras, que teve o processo aprovado este mês pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
"Quero deixar bem claro que eu sou contra, o PT é contra a privatização das estatais", afirmou. "Não há necessidade de vender uma empresa que pode ser a reguladora do setor elétrico e impedir aumentos abusivos de preços."
A nove meses das eleições, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que fará campanha para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve concorrer em outubro a um segundo mandato
Com Estadão
Durante evento do BTG Pactual nesta terça-feira, 22, o deputado explicou que a decisão se dá por coerência partidária, já que seu partido apoiará Bolsonaro e está no comando da Casa Civil com Ciro Nogueira.
"A gente tem que, nesse momento, separar sempre o presidente da Câmara do deputado. Por exemplo, o presidente do meu partido é o ministro da Casa Civil, hoje ele está licenciado do partido. Eu sou o presidente da Câmara. Então, ele tem uma atribuição e eu tenho outra. Eu não interfiro nas decisões partidárias e ele não interfere nas decisões da presidência da Câmara", disse Lira no CEO Conference 2022 do BTG Pactual. "Então, lógico que, por questão de coerência, eu não fujo, se o meu partido é da base do governo, o deputado Arthur Lira, no Estado, por coerência, deverá fazer campanha para o presidente Bolsonaro", acrescentou.
Lira disse esperar que o governo "se realinhe" e que as "coisas entrem no eixo". Durante o evento, antes de declarar apoio à reeleição de Bolsonaro, o presidente da Câmara prometeu uma agenda "intensa" de votações na Casa, mesmo em ano eleitoral, e defendeu reformas como a administrativa. "Vamos evitar que 2022 seja taxado de um ano de não funcionamento. Vamos funcionar na plenitude."
Ao ser questionado se concorrerá a um segundo mandato na presidência da Câmara, Lira disse que tem a "possibilidade legal" de disputar novamente o cargo, mas ponderou que isso vai depender da composição do novo Congresso e das articulações políticas.
Semipresidencialismo
O deputado também voltou a defender a troca do sistema de governo do País para o semipresidencialismo. No último dia 10, Lira propôs ao Legislativo um debate sobre o assunto a partir de março. A ideia é deixar a votação de uma proposta efetiva para 2023, com um novo Congresso eleito, além de estabelecer que a mudança só entre em vigor a partir de 2030.
"(Com o semipresidencialismo), evitaríamos essa questão do cai, não cai, dos impeachments, porque, em vez de nós pensarmos em reformar a lei do impeachment, vamos tentar reformar o nosso sistema político", disse Lira no evento, ao defender a mudança. De acordo com o deputado, o sistema atual dificulta a realização de reformas estruturantes, devido à instabilidade política.
O semipresidencialismo distingue os papéis de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, em que os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. Nesse modelo, o presidente da República continuaria sendo eleito por voto popular, mas a administração seria chefiada por um primeiro-ministro, que por sua vez poderia ser indicado pelo presidente e eleito pelo Congresso.
Ao propor o semipresidencialismo apenas para 2030, o parlamentar tem dito a interlocutores que a proposta afastará o risco de atingir o presidente que governará a partir de 2023. Na visão de Lira, isso pode reduzir a oposição de partidos à mudança no sistema de governo.
Fonte: Estadão Conteúdo