O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 20, a rejeição da ação que questiona o aumento do fundo eleitoral, que abre espaço para uma despesa de até R$ 5,7 bilhões para gastos de campanha em 2022. O deputado sustenta que o Legislativo 'dimensionou as necessidades' de financiamento de campanha e classificando a movimentação do partido Novo, de acionar o Judiciário sobre o assunto, como 'irresignação'.

Por Pepita Ortega

Na avaliação de Lira, o discurso do Novo "está mais em linha com tendência hodierna de judicializar e criminalizar a política, em que uma minoria parlamentar tenta instrumentalizar o Poder Judiciário como instância de revisão de mérito de decisões políticas legítimas do Poder Legislativo".

O presidente da Câmara argumenta que os recursos destinados ao Fundão 'foram objeto de autorização legislativa, indicaram a fonte de recursos a ser utilizada para encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e se destinam a cumprir uma determinação legal, qual seja: o financiamento público de campanha, previsto na lei eleitoral'.

As informações foram prestadas após o ministro André Mendonça, recém-chegado à corte, determinar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prestassem informações sobre o aumento do fundo eleitoral no âmbito da ação impetrada pelo partido Novo.

A movimentação se deu uma vez que o indicado de Bolsonaro ao Supremo adotar rito em que a medida cautelar solicitada pela parte autora da ação é analisada pelo plenário do STF. Em despacho dado no último dia 12, o ministro escreveu:

 

"Demonstra-se recomendável que esta Corte aprecie de maneira colegiada o pleito cautelar aqui apresentado antes dos marcos temporais supracitados".

Na mesma linha que Lira, o governo Jair Bolsonaro também defendeu que a ação impetrada pelo Novo seja rejeitada, alegando a constitucionalidade do Fundão e sustentando que houve 'adequada pertinência entre a diretriz conferida para a lei orçamentária em ano eleitoral e a finalidade de compor o fundo público específico instituído para o financiamento das campanhas eleitorais'.

"A forma de distribuição dos recursos, por sua vez, guarda uma métrica objetiva e legalmente prevista, de modo que adotar a premissa de que quanto maior o valor for destinado para as campanhas maior será o desvio de finalidade seria, por si só, um equívoco, sobretudo, por estarmos diante da ausência de elementos concretos para tanto", disse a Advocacia-Geral da União no documento.

Na ação impetrada no STF, o partido Novo questiona o teto de R$ 5,7 bilhões para bancar as eleições de 2022 alegando que deputados e senadores invadiram uma competência do presidente, a quem cabe enviar a proposta de orçamento, incluindo os critérios para o cálculo do fundo. O argumento se dá em razão de o Congresso, às vésperas do recesso legislativo, ter derrubado veto do chefe do Executivo para abrir caminho para o aumento das despesas de campanha.

O fundo eleitoral foi criado em 2017 depois que o STF proibiu o financiamento empresarial das campanhas, que na avaliação dos ministros causava distorções ao processo eleitoral e permitia que empresas usassem as doações para mascarar o pagamento de propina via caixa dois. O valor reservado para o próximo ano é o maior da história. O relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), prevê R$ 5 bilhões para o fundo, montante um pouco menor do que os R$ 5,7 bilhões possíveis com a mudança no cálculo.

Não é um privilégio e, sim, uma vergonha, o Estado mais novo da federação, criado por uma ação popular encabeçada pelo estadista José Wilson Siqueira Campos, com a ajuda de muitas mãos, à custa de muita luta e planejamento, que contou com a Conorte, nas mãos de José Carlos Leitão e com a participação do Juiz Federal Darci Coelho, ser, hoje, um Estado com fama de “ficha-suja” ante à nação, com governadores cassados, presos, afastados, condenados ou não, suspeitos de roubo, fraude, superfaturamento, enfim, corrupção, em seus governos.

Por Edson Rodrigues

Muitos vítimas dos pára-quedistas que trouxeram para ocupar cargos-chave em seus governos e que nenhum identificação tinham com o Tocantins, senão com os recursos que haviam em seus cofres.

E, mais uma vez, em pleno século XXI, no ano de 2022, cá está p Tocantins diante de mais uma situação política vergonhosa, com um governado afastado e outra governando em interinidade

Montagem de fotos históricas do Tocantins 

Mauro Carlesse, afastado por denúncias do Ministério Público Federal por atos não republicanos, com provas colhidas pela Polícia Federal e anexadas ao processo de denúncia acatado pelo STJ, por enquanto consegue manter suas digitais longe dos ilícitos praticados – mas não as de familiares seus – aguarda o fim do prazo do seu afastamento, dia quatro de abril.

Mas, as investigações não pararam durante as férias forenses e, espera-se, que com a volta dos magistrados ao trabalho, as perguntas que ainda pairam sem respostas sejam elucidadas e o povo tocantinense possa saber, enfim, se houve ou se não houve ilícitos, se há ou se não há culpados, quem denunciou, se o Tocantins terá um ou dois governadores daqui até o fim do ano, mesmo que apenas um possa tomar as decisões que influenciam no cotidiano dos cidadãos.

IMPEACHMENT NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Enquanto isso, o processo de impeachment que corre contra Mauro Carlesse na Assembleia Legislativa, sem as provas, não passa de um ato político, uma tentativa de resposta aos cidadãos, por parte dos deputados estaduais que, quando Carlesse era governador o apoiavam de que no âmbito político também há providências sendo tomadas, que serão baseadas nas provas e investigações colhidas pelos órgãos investigativos, que tanto podem ser condenatórias quanto inconsistentes.

Cerimônia na de posse de defensora publica na Assembleia 

É bom esclarecer que Carlesse chegou à presidência da Assembleia Legislativa pelas mãos desses mesmos deputados estaduais, que lhe consagraram três vitórias consecutivas e que compuseram sua base política nos anos em que esteve à frente do Palácio Araguaia e, sempre com o, agora, governador em exercício, Wanderlei Barbosa, como seu fiel escudeiro.

Logo, o resultado desse processo de impeachment que volta a ter contagem regressiva a partir de fevereiro, será o resultado de um julgamento político, em plenário, decidido pela maioria dos deputados, baseado no que disserem – ou não – as provas apresentadas, tornando-se uma “caixinha de surpresas”.

Não há como prever um resultado “fechado”.

WANDERLEI TENTA IMPOR SUA MARCA

É bem verdade que o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, não deixou, em momento algum, o Estado parar e tem se comportado positivamente em meio às novas demandas provocadas pelas enchentes e pela nova onda da Covid-19.  Mas é preciso fazer mais para que o povo tenha a segurança que ele precisa para emplacar o seu nome à história administrativa do Tocantins.

Wanderlei com populares 

Wanderlei vem conduzindo esses 90 dias à frente do governo sem a tradicional “caça às bruxas” que ocorre sempre que há uma troca repentina de comando.  Sua atuação, na linha de frente no combate às enchentes nas cidades impactadas vem agradando em cheio ao povo e mostrando sua habilidade, empatia e jeito de povo, que sempre lhe foram marcas oficiais, comandando a frente formada por diversos órgãos do governo do Estado, membros de entidades classistas, das Forças Armadas e de voluntários na distribuição de colchões, cestas básicas e kits de higiene e outros itens que possam, de alguma forma, diminuir o sofrimento da população.

Enquanto isso, deu ordens para uma equipe de infraestrutura e obras tente recuperar os trechos das rodovias não pavimentadas, danificadas pelos alagamentos.

Governador Wanderlei Barbosa em visita a locais alagados 

No apagar das luzes do ano passado, deu ordens para corrigir as injustiças que vinham sendo cometidas por diversos gestores anteriores para com os servidores públicos, pagando direitos e progressões, assim como acertando tudo o que podia dos pagamentos de prestadores de serviços e fornecedores, e deixando o restante programado para pagamento posterior, proporcionando um fim de ano melhor e a esperança de que, de agora para a frente, as coisas vão mudar no que diz respeito ás responsabilidades financeiras do Tocantins, independente de cor partidária.

CUIDADOS POLÍTICOS

Wanderlei Barbosa, ainda sem partido e aberto às composições políticas que lhe dêem a segurança para lançar seu nome à reeleição, abre espaço no imaginário político para especulações que fazem da senadora Kátia Abreu um dos personagens  capazes de, hoje, lhe proporcionar tudo o que precisa, independente de Wanderlei gostar da pessoa Kátia Abreu ou não.

Visita as obras da nova ponte em Porto Nacional

A senadora se aproximou do Palácio Araguaia na hora certa, abandonando Ronaldo Dimas “a caminho do altar” e, na situação em que se encontra, poderia, como forma de se reafirmar politicamente, fazer de tudo o que lhe é possível para viabilizar a candidatura do governador em exercício á reeleição, com o apoio político da cúpula dos partidos  que estarão á frente das candidaturas de Lula a presidente da República e da própria Kátia para a reeleição ao Senado, mesmo que isso signifique “fritar” Paulo Mourão, até então o “ungido” de Lula para concorrer ao governo do Tocantins.

Mourão seria “trocado” por Wanderlei Barbosa nos planos da Federação Partidária encabeçada pelo PT, ficando com uma vaga para deputado federal. Dessa forma o PT teria um candidato ao governo do Tocantins com reais chances de eleição, ficando nas mãos de Kátia Abreu – com carta branca – a função de costurar a colcha de retalhos que for mais competitiva, tendo em mão pesquisas que já comprovaram a incapacidade da candidatura de Mourão ao governo do Estado de alçar vôo, mesmo ele sendo um político ficha-limpa e altamente capacitado.

Diante desse quadro político, o governado em exercício garantiria um palanque musculoso, de respeito e muito competitivo em suas pretensões de reeleição.  Mas, por enquanto, tudo isso ainda está em construção e na fase dos alinhamentos e convencimentos iniciais, ficando, ainda, na dependência dos novos fatos políticos que possam vir a acontecer até o próximo dia dois de abril.

Ex-presidente Lula, Dilma Renan Calheiros e Kátia Abreu amigos de longa data 

Nem o PT, nem a própria Kátia Abreu, falaram vírgula sequer sobre essa possibilidade, mas, nos bastidores políticos, ela vem ganhando força e forma, á proporção que a senadora se movimenta, e vem sendo ventilada como uma possibilidade quase real.

INJUSTIÇA COM MOURÃO

Mas, dentro de todo esse amálgama conspiratório, vale ressaltar que seria uma grandíssima ingratidão do PT tocantinense aceitar uma “fritura” de Paulo Sardinha Mourão, ex-prefeito de Porto Nacional, ex-deputado federal, ficha-limpa e que vem percorrendo o Estado há tempos demonstrando suas pretensões de chegar ao governo do Estado, sempre levando o nome de Luiz Inácio Lula da Silva como bandeira, sem jamais traí-lo, ao contrário do que Lula tem feito ao aceitar “flertar” com Wanderlei Barbosa, em um movimento claramente politiqueiro.

Paulo Morão fala em reunião do PT 

Vale ressaltar que nas duas vitórias de Lula e de Dilma Rousseff para a presidência da República, seus amplos favoritismos, á época, em nada influenciaram os resultados das urnas no Tocantins, em que foram, eles e seus candidatos, derrotados fragorosamente.

MAS, CONTUDO, ENTRETANTO, TODAVIA, PORÉM....

Tudo o que foi mencionado acima a respeito das possíveis movimentações do PT e de Kátia Abreu em relação á reeleição de Wanderlei Barbosa  para o governo do Estado, de acordo com o imaginário político local, giraria em torno do desejo maior de Kátia em se reeleger senadora pelo Tocantins.

Por mais que seja o desejo da parlamentar tocantinense, ainda não se sabe se esse é o mesmo desejo de Wanderlei Barbosa e do Palácio Araguaia.

Pode ser que Kátia Abreu esteja sonhando sozinha, pois Wanderlei Barbosa já demonstrou claramente que tem personalidade e vontade política própria. Ele mesmo já declarou que só tomará um posicionamento após ouvir exaustivamente sua base política na Assembleia Legislativa, definindo, só então, por qual partido deve disputar a reeleição. 

As palavras das províncias, dos municípios, dos prefeitos, dos vereadores e das lideranças políticas que o acompanham terão peso máximo em sua decisão e, caso elas não sejam favoráveis a um “casamento político” com o PT ou com Kátia Abreu, assim será seguido por Wanderlei Barbosa.

Governador Wandelerlei Barbosa e Kátia Abreu 

Ao que tudo indica, os parlamentares e lideranças ligadas a Wanderlei não são simpáticas ao PT e o relacionamento dos deputados estaduais com Kátia Abreu é próximo de zero, diminuindo as chances desse “casamento arranjado”.

Uma decisão do governador em exercício sobre seu futuro político só será tomada no momento oportuno.  O resto faz parte do imaginário político dos demais componentes do tabuleiro sucessório.

REELEIÇÃO, OU CÂMARA DOS DEPUTADOS O QUE RESTARIA A KÁTIA ABREU

Já cansamos de falar em nossas análises da grandiosidade política da senadora Kátia Abreu, uma mulher combativa, resiliente, corajosa, ficha-limpa e aguerrida, que sempre fez parte do lado bom da política tocantinense e brasileira, tendo chegado ao cargo de ministra da Agricultura no governo de Dilma Rousseff.

Kátia Abreu 

No Tocantins, sempre teve votos de sobra para se eleger senadora, fosse ao lado de Siqueira Campos, fosse ao lado de Marcelo Miranda.

Desta feita, porém, dificilmente Kátia terá no meio político tocantinense o apoio que teve antes, principalmente entre os deputados estaduais que, além de estarem afastados politicamente da sua atuação no Senado, ainda cerram fileiras com o governador Wanderlei Barbosa, o que pode significar um xeque-mate em suas pretensões políticas.

A posição de Kátia ficou tão fragilizada, politicamente, após as desavenças e desencontros com segmentos partidários tocantinenses que talvez, sua única opção seja dar dois passos atrás, e tentar uma vaga de deputada federal.

Porém, levando-se em conta seu forte poder de articulação, o fato de já ter se lançado na disputa pela reeleição e seus anos de experiência adquiridos dentro da Câmara Federal, talvez ainda haja alguma válvula de escape que lhe permita se reeleger senadora.

Mas isso, só o tempo dirá!

Baixo desempenho nas pesquisas dos dois pré-candidatos intensificam movimentos para que partidos formem aliança

Por Lauriberto Pompeu

As pré-candidaturas ao Palácio do Planalto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e da senadora Simone Tebet (MDB-MS) têm enfrentado pressões de alas dos dois partidos para que se unam em uma candidatura única ou deixem a disputa. Com desempenho considerado fraco nas pesquisas de intenção de voto até agora — Tebet tem 1% e Doria tem 2%, de acordo com levantamento do Ipec —, os dois chegaram a conversar no mês passado, mas ainda não há uma definição sobre eventual aliança.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) é um dos que tentam atrair Doria para a campanha da correligionária. Em dezembro, ele esteve com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que perdeu para o paulista a indicação nas prévias presidenciais.

Na semana passada foi a vez de o ex-presidente receber o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que, segundo relatos de integrantes do PSDB e do MDB, disse que Tebet pode ser "uma surpresa positiva" na corrida eleitoral. O parlamentar foi um dos apoiadores de Simone quando ela tentou ser presidente do Senado, no início de 2021. Procurada, a assessoria do senador evitou dar detalhes sobre o que foi discutido com Temer.

Defensores do apoio à candidatura de Simone argumentam que ela tem menos rejeição que Doria e, portanto, teria mais chances de se consolidar como um nome da terceira via — ela tem 5%, enquanto o tucano registra 23% no levantamento do Ipec. A senadora, porém, enfrenta resistência de setores do próprio partido - especialmente do Nordeste e do Norte - que preferem uma aliança do MDB em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Simone Tebet disse ao Estadão que tem proximidade com Tasso, mas afirmou desconhecer articulações do PSDB para apoiá-la. "Com Tasso falo sempre. Somos colegas, mas não sei de movimento algum", afirmou. Os dois atuaram juntos na CPI da Covid, que ajudou a projetar a emedebista.

Do outro lado, a campanha de Doria trata Simone como opção de vice. A avaliação interna é de que a campanha do governador de São Paulo deve ganhar tração nos próximos meses, quando a população começar a associar as conquistas na área de vacinação e na economia do Estado à candidatura presidencial. O tucano tem dito que deseja ter uma mulher na sua chapa (https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,doria-promete-escolher-uma-mulher-para-ser-vice-em-sua-chapa-se-vencer-previas-do-psdb,70003843929) e que os dois estarão juntos na eleição.

Em São Paulo, as duas legendas fazem parte do mesmo grupo político. O PSDB é da base do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), e o MDB integra o governo Doria. Nunes diz estar esperançoso que Tebet ganhe musculatura e atraia o apoio de outras legendas. "Estou confiante que a população verá as qualidades da Simone, ela irá crescer. As consequências são naturais", afirmou ao Estadão.

No plano nacional as duas siglas também já foram aliadas. O MDB fez parte da base de apoio do governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e indicou a ex-deputada Rita Camata como vice de José Serra (PSDB) na eleição presidencial de 2002. No governo de Michel Temer (MDB), tucanos exerceram cargos importantes, como os ministérios das Relações Exteriores, das Cidades e da Secretaria de Governo.

Pós-prévias do PSDB
Doria venceu a eleição interna do PSDB em novembro após uma disputa agressiva, que mostrou publicamente as divisões internas do partido.

No último dia 13 de janeiro, em entrevista à rádio O Povo CBN, de Fortaleza, Eduardo Leite declarou que Doria deve desistir da eleição caso não decole nas pesquisas. Ao Estadão, Leite reforçou a avaliação de que o paulista não deve buscar ser obrigatoriamente candidato ao Planalto. "Não pode a aspiração pessoal de qualquer pessoa, por mais legítima que seja, prejudicar a viabilização de uma alternativa à polarização que aí está", disse ele.

Considerado o principal opositor do governador de São Paulo dentro da legenda, o deputado Aécio Neves (MG) deu o tom que agora é repetido por Leite. "Se nós chegarmos extremamente isolados, obviamente que o PSDB vai discutir a conveniência ou não de ter essa candidatura", disse o mineiro em entrevista ao Estadão menos de uma semana após o resultado das prévias.

Por Sandy Mendes

O PT e o PSB anunciaram que vão se reunir nesta quinta-feira (20) para discutir a possibilidade da formação de uma federação com mais dois partidos de esquerda: PCdoB e Psol. O encontro acontecerá em Brasília.

Em meados de dezembro, os partidos se reuniram para acertar os trilhos da aliança federativa, mas não houve consenso sobre os acordos propostos.

Enquanto o PSB quer ter candidatos próprios em São Paulo, no Acre, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, o PT não abre mão de indicar nomes. Uma vez federado, a disputa deverá ter apenas um candidato de ambos os partidos.

Outro impasse nas negociações sobre a federação é sobre a possível filiação de Geraldo Alckmin ao PSB. O ex-governador de São Paulo é cotado para ser vice do ex-presidente Lula.

Autoria

Sandy Mendes Repórter. Formada em Jornalismo pela Universidade Paulista (Unip). Passou pelas assessorias de comunicação da Receita Federal e da Anasps. Também atuou como estagiária do colunista Guilherme Amado e no Poder360.

Por Naira Trindade

Sergio Moro pode ter uma passagem relâmpago pelo Podemos. A cúpula do União Brasil tem intensificado conversas com o ex-ministro e flerta com a possibilidade de lançá-lo à Presidência da República pela legenda que nascerá bilionária a partir da fusão do DEM com PSL, ex-partido de Jair Bolsonaro.

Com R$ 1 bilhão de fundo eleitoral para investir, a cúpula do União Brasil está empenhada em conseguir lançar um candidato para ter novamente uma bancada expressiva de deputados na Câmara e já abriu diálogo, inclusive, com a presidente do Podemos, Renata Abreu.

A ideia seria filiar Moro e costurar uma aliança com o Podemos, podendo, inclusive, colocar a deputada Renata Abreu, presidente da legenda, como opção de vice na chapa presidencial.

As negociações deram uma pausa nesta semana porque Sergio Moro e ACM Neto estão de Covid e Luciano Bivar está com gripe (o exame dele deu negativo para Covid), mas devem retomar em breve.

A aliados, Moro tem desconversado sobre a possibilidade de mudar a legenda por enquanto.